Já está em vigor a Lei 14.811/2024 que deixa mais rígidas as punições para quem praticar crimes contra crianças e adolescentes.
A nova lei, que já está em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15), tornando crimes como o bullying e o cyberbullying, por exemplo, passíveis de maiores punições...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), preparou uma programação especial alusiva ao Janeiro Branco, mês de conscientização para os cuidados com a saúde mental e emocional. Durante todo o mês, estão sendo realizadas rodas de conversas nos equipamentos de saúde do município para os profissionais, com foco no acolhimento.
Na última segunda-feira (16), a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Alto da Maravilha teve um momento diferente voltado para trabalhadores no local, com roda de conversa com a psicóloga Maria José Aroucha Pereira e terapias complementares com a fisioterapeuta Erineide Rodrigues Sousa. As terapias ventosterapia, auriculoterapia e liberação miofascial abrilhantaram a programação...
O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) afeta cerca de 5% da população mundial, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Nos últimos anos o interesse pelo tema fez com que as buscas sobre o assunto aumentassem...
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Em uma cerimônia realizada no próximo dia 1º de fevereiro, às 9h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, passa o bastão para a presidente eleita para o biênio 2024-2026, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
Também vão tomar posse: João Bôsco de Oliveira Seixas (1ª Vice-Presidência); José Alfredo Cerqueira da Silva (2ª Vice-Presidência); Roberto Maynard Frank (Corregedoria-Geral); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedoria das Comarcas do Interior)...
Depois de duas partidas pela Pré-Copa do Nordeste, que exigiu muito dos seus jogadores, e de uma viagem de aproximadamente 800 Km, de ônibus, a Juazeirense não pode reclamar de resultado no jogo estreia no Campeonato Baiano 2024, contra o Barcelona, em Ilhéus.
O placar de 0 x 0, no Estádio Mario Pessoa, mostrou que o time tem experiência também quando está na adversidade e na segunda etapa, quando o cansaço era visível, administrou jogo e conteve o ímpeto do Barcelona, que jogando em casa e mais descansado, procurava atacar com intensidade...
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Polícia Rodoviária Federal (PRF), deu voz de prisão a um motociclista após ele ter ateado fogo em sua própria moto durante fiscalização na BR-428, em Petrolina/PE, nesta terça-feira (16).
O homem conduzia a motocicleta Xy 50q que chamou a atenção dos policiais por estar sem emplacamento. Ele recebeu ordem de parada e, ao ser questionado, afirmou não possuir o documento de quitação do licenciamento anual do veículo...
O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, apresentou nesta manhã desta quarta-feira (17), a Produtividade da 19ª edição da Operação Força Total, que foi deflagrada ontem, terça-feira (16), das 7h às 22h, em todo Estado, inclusive, nos dezenove (19), municípios situados na área de responsabilidade do CPR-N.
Operaram na Região Norte, todas as Unidades Operacionais subordinadas a este Comando, sendo estas: 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM); 25ª, 45ª, 54ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 96ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM) e a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) - Norte (RONDESP), com a atuação dos Oficiais no terreno, a fim de orientar, corrigir e motivar o efetivo de serviço...
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A Secretaria de Administração e Fazenda de Sobradinho, através do Departamento de Tributos, convoca a todos os comerciantes e prestadores de serviços do município para regularizarem seus Alvarás de Funcionamento do ano de 2024, assim como, para liquidarem os demais tributos necessários.
Através de decreto publicado no Diário Oficial, foi estabelecido que o prazo para a regularização segue até o dia 29 de março. Importante destacar que, nenhum estabelecimento ou atividade econômica poderá desenvolver seus serviços no município sem esse importante documento de autorização...
Abrindo os festejos momescos na Bahia, o Carnaval de Juazeiro promete entregar muita diversão, conforto e segurança para os pequenos foliões. Através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), a Prefeitura Municipal está preparando um espaço exclusivo com programação especial para as crianças durante as festividades de Carnaval 2024.
Repetindo o sucesso das edições anteriores, as "Tendas da Educação" estarão de volta para abrilhantar ainda mais a folia, oferecendo estrutura completa, que estará localizada no Polo João Gilberto (Orla II), com programação disponível no sábado (27), das 16h às 20h, e no domingo (28), das 15h às 19h.
Com o tema 'Carnaval de Todos', a gestão municipal vai garantir que os pequenos foliões aproveitem a festa com conforto e muita diversão, oferecendo área coberta, mais um palco 360º, shows musicais, espetáculo infantil, pintura facial, contação de histórias, distribuição de água e picolé, além da presença de personagens infantis. "A alegria já marca a prévia de um dos festejos mais tradicionais de Juazeiro, o Carnaval. E por se tratar de uma festa popular, pensamos em uma programação especial, democrática e inclusiva, onde as crianças pudessem estar presentes com seus familiares em um espaço confortável, seguro e muito divertido", disse o secretário de Educação e Juventude, Wank Medrado..
A Prefeitura de Juazeiro vai intensificar os serviços de saúde durante os dias de Carnaval, desde prevenção até os atendimentos. De 25 a 28 de janeiro, os serviços de urgência e emergência serão reforçados e também serão realizadas ações educativas para prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
"Além de mantermos os serviços de saúde atendendo normalmente durante os quatros dias de festa, também organizamos uma operação para garantir assistência rápida e efetiva para quem for brincar no Carnaval. O juazeirense gosta de curtir a folia em paz, mas estaremos prontos para qualquer eventualidade", afirmou a secretária de Saúde, Ana Lúcia Alves...
A Prefeitura de Juazeiro vai entregar uma nova praça no distrito de Juremal, nesta sexta-feira (19). A Praça Romilse Siqueira Santos vai ser entregue pela prefeita Suzana Ramos, às 17h30. Há muito tempo, o local não passava por uma grande reforma e foi totalmente requalificado, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Equipes trabalharam na substituição de piso para intertravado, implantação de piso tátil, iluminação em led, paisagismo, parque em eucalipto, implantação de bancos, pintura nova e academia ao ar livre...
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Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública.
Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas...
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Um homem ainda não identificado se atirou da Ponte Presidente Dutra e teve princípio de afogamento no trecho da orla em Juazeiro, Bahia.
Informações dão conta de que inicialmente ele teria sido atendido por um popular e posteriormente por uma equipe do corpo de bombeiros...
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A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, informa aos pais e/ou responsáveis por alunos que já começaram as matrículas nas escolas da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 .
O processo de matrículas foi iniciado na última quinta-feira(11) e segue até sexta-feira (19).
"Garantir uma educação de qualidade para todos em Sobradinho é o objetivo da gestão do Prefeito Cleivynho Sampaio. Para isso, precisamos antes de tudo assegurar a matrícula de 100% das nossas crianças, jovens e adultos, e o primeiro passo tem que ser dado pela família. Contamos com o apoio e parceria da comunidade nesse período de realização das matrículas. Nossas escolas estão de portas abertas e os profissionais de cada instituição já estão lá de prontidão, aguardando calorosamente a presença dos responsáveis pelo estudante", afirmou Ducilene Kestering, Secretária de Educação...
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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão Gestora do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação Presenciais (PS-ICG) 2023, divulgou ontem o resultado parcial da matrícula presencial do 3º Remanejamento do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2023, por meio da Portaria Nº 58/2023, disponível no Portal do Ingresso Discente 2023. Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado parcial de amanhã (17) até esta quinta-feira (18), conforme o cronograma definido na Portaria Nº 53/2023.
Os recursos poderão ser feitos por meio do Sistema Sase, na aba “Recursos matrícula”. Todas as informações referentes ao PS-ICG 2023 são disponibilizadas no Portal do Ingresso Discente 2023...
Um homem foi preso após atear fogo na própria motocicleta, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O caso aconteceu na terça-feira (16), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-428.
O veículo seria apreendido por estar sem o primeiro emplacamento, o condutor não possuía o documento do licenciamento anual da moto, além de ter apresentado uma CNH de outra categoria, vencida em 2019...
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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon) , órgão vinculado à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), esteve reunido com representantes de empresas e instituições especializadas em produção de grandes eventos no estado.
O objetivo foi debater o cumprimento da Portaria de Nº 35, editada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), que trata da proteção da vida, da saúde e da segurança, considerando direitos básicos do consumidor, com base na Política Nacional das Relações de Consumo...
Estão abertas as inscrições para o Brasil Mais Produtivo, programa de acompanhamento personalizado e gratuito realizado pelo Sebrae em parceria com o Governo Federal, que leva soluções às empresas para aumento da produtividade e transformação digital. Ao todo, estão sendo oferecidas 1,2 mil vagas em Pernambuco, abrangendo todos os municípios do Sertão do estado. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de fevereiro, no site do Sebrae.
Podem participar negócios sediados em todo o estado que estejam enquadrados como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) e que atuem nos setores de comércio, indústria ou serviços. Após a inscrição, é necessário aguardar o contato do Sebrae para agendamento do primeiro encontro com o ALI. Durante o período de consultoria, serão realizadas reuniões individuais e oficinas coletivas...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O ato foi assinado na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.
A medida configura um marco regulatório que elenca como um dos princípios de base do ensino nacional a valorização dos profissionais da educação escolar. A lei assegura planos de carreira, com ingresso via concurso público de prova e títulos, aos profissionais que exercem a docência ou as funções de suporte pedagógico à docência (direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacionais). As diretrizes tratam também das funções de suporte técnico e administrativo que requeiram formação técnica ou superior em área pedagógica ou relacionadas...
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Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei.
A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno...
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