Órgãos de fiscalização preocupados com pagamento de salários dos servidores de prefeituras

O fechamento das contas das prefeituras causa dores de cabeça não só para os gestores, mas também para os órgãos de fiscalização. Neste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com oito inquéritos civis, três recomendações, três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e uma ação civil pública contra administrações municipais que enfrentam atraso de salário e ameaçam de não pagar o décimo terceiro salário.

As ações acenderam sinais de alerta do órgão de fiscalização para o fechamento das contas de fim de ano das gestões municipais. O maior temor é que os gestores aproveitem o recesso do mês para escapar da fiscalização...

Mutirão Fiscal de débitos com ICMS segue até sexta-feira (15)

Segue até sexta-feira o Mutirão Fiscal do Estado da Bahia para os contribuintes do ICMS com débitos tributários, cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

“A ideia do mutirão é execelente, pois nem sempre a empresa tem condição de pagar a dívida com tantos acréscimos”, disse Ezequiel Ferreira, que fechou um acordo, nesta quarta-feira (13).

Os atrativos ao acordo com o Estado incluem 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios, para pagamento à vista, e 50% para parcelamento em até 12 meses. Para os contribuintes que estavam à espera dessas condições especiais, o TJBA e a Sefaz-Ba fazem um alerta: oportunidade igual só poderá se repetir em 2021.

Isso porque, ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.

O mutirão fiscal, parte do Programa de Governança Colaborativa que o TJBA mantém com o Governo do Estado, atendendo à Resolução nº 125/2010 do CNJ e à Lei nº 13.803, de 23 de novembro deste ano, reúne o Judiciário e o Executivo estaduais e a população no propósito de promover a solução de dívidas fiscais.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu a fluência dos prazos processuais em sete varas da Fazenda Pública de Salvador e em 12 varas de outras 11 comarcas do interior, na semana do Mutirão Fiscal do Estado da Bahia.

O mutirão tem por objetivo evitar futuras judicializações ou, no caso de já haver, agilizar o andamento processual com audiências nas 19 comarcas, para o pagamento de débitos, com foco nas execuções fiscais, de modo a resolver conflitos e reduzir o número de ações de execução fiscal no Judiciário baiano.

As condições especiais para a conciliação irão se estender até o dia 22, após a semana do mutirão. Para consultar o débito, simular parcelamento e até emitir o documento de arrecadação, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado.

Varas participantes

Integram o Mutirão Fiscal, a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 11ª varas da Fazenda Pública de Salvador; 1ª e 2ª varas da Fazenda Pública de Feira de Santana; 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras; 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari; 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus; 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna; 1ª Vara Criminal de Itamaraju; 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro; 1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas; 1ª Vara da Fazenda Pública de Simões Filho; 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Teixeira de Freitas; e 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista...

Número de blitz será intensificado em Juazeiro e Petrolina neste fim de ano

O número de blitz será intensificado neste fim de ano. De acordo com informações a ação tem como foco o combate à embriaguez no trânsito, que tende a aumentar em decorrência das confraternizações de dezembro e janeiro. A direção sob efeito de álcool consiste em infração gravíssima, podendo levar à suspensão do direito de dirigir e ao pagamento obrigatório de R$ 2.934,70, que pode ser dobrado no caso de reincidência no período de um ano.

A redação deste Blog apurou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Fim de Ano que segue até os primeiros dias de 2018 com a participação de policiais rodoviários trabalhando em forma de revezamento. O reforço no policiamento vai acontecer nas principais rodovias federais...

Inscrições no Sisu começam no dia 29 de janeiro

As inscrições na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terão início no dia 29 de janeiro e vão até as 23h59 de 1º de fevereiro de 2018. Serão oferecidas 239.601 oportunidades em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O processo ocorre duas vezes por ano e cada candidato pode fazer até duas opções de curso. Podem concorrer estudantes que tenham feito o Enem 2017 e obtido nota acima de zero na prova de redação...

Acusação: Irmão de Geddel ameaçou de morte o ex-ministro da cultura

A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga uma suposta ameaça de morte feita pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima ao ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Um intermediário foi utilizado pelo deputado para fazer com que a ameaça chegasse ao conhecimento do ministro. O presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, hoje a principal testemunha da ocorrência.

Como se sabe, Marcelo Calero foi o responsável direto pela queda de Geddel e da consequente perda de foro privilegiado pelo peemedebista, quando denunciou que recebia pressões para liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador (BA)...

Procon de Juazeiro fiscaliza o cumprimento da Lei dos 15 minutos pelos bancos

Com o objetivo de garantir os direitos inerentes aos usuários de serviços bancários em Juazeiro, o Procon realizou fiscalização entre os dias 06 e 08 de dezembro para apurar o cumprimento da Lei dos 15 minutos. A norma municipal determina que as agências bancárias prestem atendimento no setor dos caixas em no máximo 15 minutos nos dias normais e em 25 minutos na véspera ou após feriados.

Foram realizadas fiscalizações nas agências do Banco do Brasil, Banco Bradesco e Caixa Econômica Federal. Segundo o Coordenador Executivo do Procon, Ricardo Penalva, a fiscalização teve um resultado positivo, com constatação de irregularidades no cumprimento da Lei em todas as agências visitadas. “O descumprimento da norma é inaceitável. Algumas instituições financeiras, por acreditarem na omissão ou impunidade perante os órgãos fiscalizadores, descumprem voluntariamente a Lei dos 15 minutos, colocando o consumidor em uma situação de constrangimento e impotência permanente, o que não será tolerado”...

Lixo, Fezes humanas e urina repugnam pessoas que usam calçada próximo a Praça Maria Auxiliadora, centro de Petrolina

Um descaso acontece no terreno próximo a Praça Maria Auxiliadora, no centro de Petrolina. No local, onde antes funcionava um estacionamento de carros e motos é repugnante andar na calçada. Além de muito lixo, fezes humanas na área e urina. 

Segundo denúncias, o ponto também é usado por usuários de drogas. Reclamações por pessoas que trabalham próximo ao local, comentam que  é preciso os responsáveis pela ordem pública da Prefeitura fiscalizarem a área urgentemente. Outros garantem que a fedentina de fezes humanas e urina já é um caso de saúde pública...

ARTIGO - O SINDICALISMO DUVIDOSO

Fiz um pacto comigo mesmo que nada do que vem acontecendo no cenário político poderia abalar minha paz interior, mas, hoje cedo como de costume, comecei o dia vendo as principais notícias do Brasil e do mundo e uma coisa me chamou a atenção, quando de repente percebi que eu estava falando sozinho.... Dando soco na mesa, era a notícia divulgada pela folha que dizia: R$ 500 milhões aos sindicatos, em troca da Previdência. O Planalto acena com uma portaria, a ser assinada na semana que vem que liberaria o pagamento de R$ 500 milhões em verbas que estavam retidas para as Centrais Sindicais. Em troca, espera que os sindicalistas reduzam a pressão e deixem que transcorra com tranquilidade o voto da reforma da Previdência. (Folha), isso me fez lembrar de quando estudante universitário na década de 80 e militante da UNE, onde nas muitas lutas, combatíamos o peleguismo país.

Para que todos entendam melhor, vamos dar umas rápidas pinceladas: A ascensão de Vargas ao poder, no final de 1930, refletia uma nova situação no país e em nível mundial, que determinava a necessidade de um novo caminho a ser seguido. De um lado a crise internacional iniciada com a quebra da Bolsa de valores de Nova Iorque  e a decadência da elite agrária tradicional, principalmente aquela que governara o Brasil apoiada na agricultura de exportação; de outro, a reorganização do Estado, com novos grupos, interesses e fórmulas, que chegavam ao poder, através de Getúlio Vargas...

Trabalhadores enfrentam sol de 38 graus e afirmam que igual a Tiririca estão com vergonha da maioria dos políticos

Juazeiro e Petrolina. Temperatura em torno de 40 graus. Umidade relativa do ar em média de 20 porcento, considerada em situação de alerta para os cuidados com a saúde. O agente de limpeza, Elias Bernado de Souza é um trabalhador que enfrenta o estado máximo para ganhar salário e sustentar a família. "Não é fácil mas tenho uma filha e família que precisam do fruto desse trabalho", diz Elias.

São inúmeros trabalhadores, pedreiros, mototaxistas, carteiros, agentes trânsito, e dezenas de autonomos que trabalham nas ruas e avenidas enfrentando o sol escaldante. Para suportar o calor, Elias usa roupa de segurança, protetor solar e um garrafão de água. ..

Rui autoriza concurso para auditor fiscal da Fazenda do Estado durante #PapoCorreria

O governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (6), a autorização para realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). A assinatura aconteceu durante mais uma edição do programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook. Serão 60 vagas para nível superior com salário base de R$ R$ 8.456,19. Com os benefícios previstos em lei, o salário pode chegar a R$ 13 mil ainda no início da carreira. A previsão é que o edital seja publicado no primeiro trimestre de 2018. 

Para concorrer às 60 vagas será necessário que o candidato tenha nível superior nas seguintes áreas: Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados. ..

Sol e Chuva: Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016

Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do país foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de emergência ou estado de calamidade pública em virtude de secas e estiagens. De acordo com o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017, divulgado nesta segunda (4) pela Agência Nacional de Águas (ANA), do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da Região Nordeste.

No mesmo período, de acordo com o relatório, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas (duradoura) ou estiagens (passageiras) no Brasil. Ao todo, foram registrados 4.824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano passado, 18 milhões de habitantes do país foram afetados por fenômenos climáticos que provocaram escassez hídrica. Desse total, 84% viviam na Região Nordeste. Ainda conforme o relatório, o Nordeste registrou 83% dos 5.154 eventos de secas registrados no país entre os anos de 2003 e 2016, que prejudicam a oferta de água para abastecimento público, geração hidrelétrica, irrigação, produção industrial e navegação...

Prefeito de Petrolina inicia mudanças no secretariado e primeiro escalão deve ser atingido antes do carnaval 2018

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, durante entrevista na manhã desta segunda-feira (04), disse que os secretários são avaliados todos os dias. Ele declarou que deve fazer mudanças no primeiro escalão em 2018 e isto pode acontecer antes do carnaval e no máximo antes dos festejos juninos.

Um dos principais comentários é a insatisfação da atual secretária de Cultura, Turismo e Esporte, Maria Elena. Desde que assumiu ela cobra publicamente prioridade para o setor da cultura e turismo e questionou a ida do senador Fernando Bezerra para o PMDB, em busca de espaço. A secretária de Saúde também é contada para deixar a função. Hoje à tarde o prefeito deu sinal que não anda satisfeito com alguns setores e já fez uma mudança ao nomear o ex-vereador César Durando, na função de Secretário Executivo de Habitação de Petrolina no lugar de Ricardo Santos...

SEM ÁGUA HÁ 04 DIAS POPULAÇÃO DO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES SOFRE COM O CALORÃO

Domingo, 03 de novembro, dia nublado, abafado, umidade relativa do ar baixa 34% e os moradores do bairro Dom José Rodrigues em Juazeiro sem uma gota de água. Inconformado com a situação o morador e advogado Utamar dos Santos Gonçalves resolveu entrar em contato com a redação do Blog Geraldo José para expor a sua insatisfação que é a mesma da maioria dos moradores.

Esta é a situação do bairro Dom José Rodrigues estamos há quatro (04) dias que não sobe água para as caixas. Ontem a caixa secou tive que ir na casa de meus pais no Castelo Branco para encher algumas garrafas de refrigerante. Está complicado. Baldes cheios através de diversas garrafas de água que trouxe do Castelo Branco” lamentou...

 Prefeitura de Andorinha e Governo do Estado fiscalizam entrega de água por pipeiros no município

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Andorinha (COMDEC), recebeu no dia 28 de novembro, a visita do técnico da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (SUDEC), José Jorge Lima Melo.

O objetivo da visita foi a fiscalização do Convênio Nº 53/2017, referente ao abastecimento emergencial de água por meio de carros-pipa.  A vistoria foi acompanhada pelo diretor técnico da COMDEC,  Fabricio Santos de Lima...

Estudo liga monocultura de eucalipto à falta d'água no semiárido

Quase cinco décadas depois do início de sua implantação, a monocultura de eucalipto se tornou o principal fator de deterioração dos recursos hídricos no semiárido mineiro, afirma o técnico Walter Viana, responsável pela Fiscalização Ambiental na Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) do Norte de Minas e autor de tese sobre a desertificação na região. Como medida para combater o déficit hídrico provocado por essa cultura, ambientalistas defendem a proibição de novos plantios na região, enquanto empresas reflorestadoras negam os danos e rechaçam a proposta, lembrando que o setor responde por 9% do Produto Interno Bruto (PIB) mineiro. 

De acordo com estudo coordenado por Viana, a cultura de eucalipto consome 230 litros de água por metro quadrado plantado a mais que o cerrado. Além disso, provoca o rebaixamento do nível freático em meio metro por ano. Da média histórica de precipitação pluviométrica no Norte de Minas, de 1 mil milímetros/ano, o eucalipto sozinho consome 800 milímetros...

Fiscalizações garantem cumprimento do TAC em Juazeiro

Após solicitação do Ministério Público, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a SEMAURB intensificaram as fiscalizações em eventos que acontecem na cidade durante os finais de semana. O objetivo das ações é garantir que estes aconteçam de maneira regular cumprindo o que determina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Desde a assinatura do TAC realizado em maio de 2016, os órgãos envolvidos (Ministério Público, Policia Militar da Bahia e Prefeitura Municipal através da GCM e da SEMAURB) estão alinhando periodicamente as ações de fiscalização na cidade. O Ministério Público está monitorando as inúmeras denúncias por conta de som alto e perturbação do sossego...

Pipeiros da região do semiárido realizam vistoria nos carros

A Operação Pipa, conduzida pelo Exército Brasileiro na região do semiárido nordestino, em coordenação com o Ministério da Integração, vem sendo realizada há mais de 16 anos e tem por objetivo amenizar os efeitos da seca junto às comunidades mais carentes da região.

Esta semana os pipeiros estão realizando uma vistoria nos carros. Motoristas que atuam em Petrolina e cidades vizinhas estão realizando a vistoria que inclue, o uso de gps...

Mulheres agredidas por ex ou atuais companheiros estão preferindo se expor em redes sociais a ficarem caladas

Mulheres agredidas por ex ou atuais companheiros estão preferindo se expor em redes sociais a ficarem caladas. Dois casos recentes tiveram grande repercussão no interior de São Paulo.  A vendedora Carla Regina Januário, de 29 anos, postou fotos do próprio rosto inchado para dar um “basta” às agressões do ex-namorado, em Votuporanga. Outra denúncia foi a irmã da cabeleireira Mariana Lima dos Santos, de 25 anos, quem tomou a iniciativa de expor no Facebook o rosto dela com o olho roxo, após ser agredida pelo ex. Encorajada, Mariana repetiu a postagem em sua página na rede social.

Para a titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Itapetininga, Leila Tardelli, a exposição é uma atitude corajosa e contribui para dar visibilidade ao problema. “A gente lida com muitos casos, até mais graves que este, envolvendo até violência sexual. Observo que o registro desse tipo de violência tem aumentado e quero acreditar que é porque as mulheres estão denunciando mais. Com o uso da rede social, a questão acaba ganhando mais visibilidade.” ..

Cidade Mais Limpa: Programação desta semana contempla oito localidades em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina começa nesta segunda-feira (27) mais uma semana de trabalho dentro do Programa Cidade Mais Limpa. Conforme a programação prevista, oito localidades vão ser beneficiadas com os serviços de limpeza e manutenção. Entre eles estão capina, varrição, poda de árvores, pintura do meio-fio e revisão da iluminação pública. Quem coordena as atividades é a Secretaria-executiva de Serviços Públicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

As equipes do Mutirão de Limpeza vão trabalhar em dois bairros. Loteamento Recife, na zona leste e Gercino Coelho, na região central. Enquanto isso, a Limpeza de Canais, em atenção à chegada do período chuvoso, previsto para começar no mês que vem, será realizada na Vila dos Ingás, zona leste, na Cohab VI, zona oeste, João de Deus, na zona norte e na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, no centro da cidade. 

Já no Cidade Mais Limpa: Interior, as equipes de limpeza vão visitar a comunidade de Porto da Ilha. O trabalho por lá começa à partir do dia 02 de dezembro. À partir do dia 1º, é a vez da Ilha do Rodeadouro receber os serviços de manutenção na etapa mais recente do programa, o Cidade Mais Limpa: Ilhas. A ideia é proporcionar mais conforto aos banhistas e frequentadores do local. Todas as atividades previstas para esta semana devem ser concluídas até o próximo dia 02...

Presidente da Câmara de Uauá, Rodrigo Gonçalves (PTB) rebate acusações do vice-presidente

O Rei, o príncipe e os fariseus. Na última semana fui duramente atacado pelo nobre edil Vice Presidente desta casa. Numa tonalidade irônica, com um discurso bem preparado e cheio de inverdades o Vereador se coloca numa posição de oposição a nossa gestão a frente desta casa legislativa.

O contraditório ronda o discurso do vereador, talvez atraido pelas benesses ofertadas pelo grupo do Poder Executivo. A pergunta que neste momento faço ao meu povo: a quem o vereador deseja agradar? Certamente não será ao Rei, termo pejorativo o qual fui caracterizado. O príncipe que hoje ele se agacha, é o mesmo principe que ele qualificava como preguiçoso e sem capacidade. Neste aspecto surgem os fariseus, Judeus ortodoxos e conservadores que Jesus denotava  a alcunha de hipocritas, falsos e vendedores do templo...