O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) informa que não haverá atendimento ao público em sua sede nesta terça-feira (23). O motivo é que serão feitos trabalhos de manutenção interna.
O IPJ ressalta que o atendimento ao público e demais atividades retornarão normalmente na quarta-feira (24)...
.jpg)
As visitas sociais e religiosas nas unidades prisionais da Bahia serão suspensas temporariamente, a partir de segunda-feira (22). Não foi divulgado, entretanto, até quando a medida vale.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), a decisão foi tomada considerando a alta taxa de contaminação da Covid-19 e alta ocupação das unidades hospitalares, registradas nos últimos boletins epidemiológicos emitidos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab)...
.jpg)
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou neste domingo (14), junto ao Tribunal de Justiça, com um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova decisão do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que desta vez ordena o imediato retorno das atividades letivas presenciais no Estado da Bahia e no Município de Salvador.
O novo processo judicial é uma Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia. Segundo a PGE, as mesmas razões que motivaram o pedido de suspensão da liminar na ação popular, impetrado na sexta-feira (12), se aplicam a esta nova decisão, proferida na ação civil pública...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na tarde de sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, que determinou a retomada das aulas no sistema de educação, público e privado, do Estado da Bahia até o dia 01/03/2021.
No pedido, dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, a PGE sustenta que a decisão é manifestamente ilegítima, por não ter observado as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva. Além disso, foi demonstrado que a decisão impõe grave ofensa à saúde e ordem públicas, especialmente porque determina o retorno das aulas no momento em que se constata aumento vertiginoso de contaminação e óbitos em razão da COVID-19...
.jpg)
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que havia sido determinada no mês passado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Os ministros não estipularam prazo para a medida, embora a resolução aprovada deixe claro que não se trata de uma anistia, que somente poderia ser aprovada pelo Congresso Nacional...
.jpg)
Quatro meses depois de fazer críticas públicas contra o desmatamento no Brasil, o presidente Joe Biden e membros do alto escalão do novo governo dos EUA receberam nesta semana um longo dossiê que pede o congelamento de acordos, negociações e alianças políticas com o Brasil enquanto Jair Bolsonaro estiver na Presidência.
O documento de 31 páginas, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, condena a aproximação entre os dois países nos últimos dois anos e aponta que a aliança entre Donald Trump e seu par brasileiro teria colocado em xeque o papel de "Washington como um parceiro confiável na luta pela proteção e expansão da democracia"...
.jpg)
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.
A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março...
Professoras aposentadas com apoio de profissionais da ativa em Juazeiro (BA) realizaram manifestação na manhã desta terça-feira em frente à sede da APLB-Sindicato, no bairro Alagadiço.
Elas argumentaram que a mobilização tem como objetivo fazer com que a entidade sindical verdadeiramente represente e seja transparente nas ações que afetam diretamente a categoria...
As atividades econômicas não essenciais continuarão suspensas no Amazonas até o dia 31. O governo do estado prorrogou decreto que venceria neste domingo (17). Quem descumprir a ordem está sujeito à multa diária de R$ 50 mil e à interdição do estabelecimento.
Desde o último dia 4, as atividades não essenciais estão suspensas no estado, por causa da disparada dos casos de covid-19. As restrições foram ampliadas na última terça-feira (12), com a proibição do transporte intermunicipal de passageiros e a inclusão das academias entre os estabelecimentos que não podem funcionar...
Todas as visitas aos pacientes internados nas unidades de saúde das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em Salvador, estão suspensas por 15 dias.
A medida, divulgada nas redes sociais da instiuição, tem relação com o aumento do número de casaos de Covid-19 no estado e valem para outras unidades de saúde adminsiradas pela entidade...
.jpg)
A coleta de lixo está entre os setores que quase nunca param em Petrolina. Contudo, nesta quinta-feira, 1º de janeiro, feriado da Confraternização Universal, todo serviço será paralisado. As atividades voltam à normalidade, no sábado (2), de acordo com o cronograma de cada bairro.
A Prefeitura de Petrolina reforça que o atendimento nos demais locais será efetivado normalmente, de acordo com o calendário de limpeza. O setor de limpeza paralisa as atividades apenas em três datas do ano que são 1º de janeiro, Sexta Feira da Paixão e São João...
À pedido da Procuradoria Geral do Estado, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cinthya Maria Pina Resende suspendeu, nesta terça-feira (29), a eficácia da decisão do juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro que autorizou da realização de eventos festivos de fim de ano na cidade.
“O perigo da demora de uma decisão judicial é latente, considerando o notório volume de eventos programados e as notícias veiculadas nos meios de comunicação nacional e na rede mundial de computadores, da circulação de pessoas e desembarque de passageiros ao Município de Porto Seguro, bem como, diante da vigência da norma Estadual retromencionada, o que poderá, a despeito das deliberações pelos entes federativos interessados, ensejar perigosa e catastrófica aceleração do processo contaminação pela COVID-19, impondo reflexos irreparáveis em toda a população regional e local”, pontou a magistrada...
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (17.12), a suspensão do Carnaval de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus. A decisão é válida para todo o Estado e teve como base o atual momento epidemiológico e os indicadores da doença. O secretário estadual de Saúde, André Longo, destacou o peso dessa tomada de decisão, já que o evento é uma das datas mais importantes do calendário estadual...
O prefeito Paulo Bomfim e a secretária da Saúde Fabíola Ribeiro comandaram reunião online do Comitê de Saúde e Enfrentamento à Pandemia em Juazeiro realizada na manhã desta quarta-feira (16). Entre as pautas discutidas, as sugestões do Ministério Público face ao aumento de casos no município.
Com foco na diminuição das aglomerações e cumprimento dos demais protocolos sanitários visando diminuir os casos de novas infecções pelo novo coronavírus, o município reforçará as intervenções mediante ações conjuntas dos órgãos de fiscalização e controle: Guarda Civil Municipal e fiscais da SEMAURB em parceria com a Polícia Militar...
Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Fernando Krebs, por retuitar, em 2019, manifestação com apologia criminosa, discurso de ódio, incitação à violência e caráter ofensivo em relação ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
O Plenário julgou processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e seguiu o voto divergente do conselheiro nacional Luciano Nunes Maia Freire (foto), que concluiu que o promotor de Justiça descumpriu os deveres de manter conduta ilibada e irrepreensível na vida pública e particular, guardando decoro pessoal e de zelar pelo prestígio dos Poderes da União, do Estado e dos Municípios, bem como das Funções Essenciais à Justiça, respeitando suas prerrogativas e a dignidade de seus integrantes (artigo 91, incisos II e III, da Lei Complementar do estado de Goiás nº 25/1998)...
O decreto estadual n° 20.104/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (14), prorroga até dezembro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado.
Desta forma, integrantes desses dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual até o final de 2020. Esta é a sétima prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia...
.jpg)
Parlamentares reagiram, nesta terça-feira (10), a comentário do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a suspensão dos estudos para a produção da vacina CoronaVac, contra o novo coronavírus. Bolsonaro comemorou a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender a vacina. Ao responder a um seguidor em suas redes sociais, o presidente publicou um comentário de que a vacina CoronaVac poderia causar “morte, invalidez, anomalia” e que não deveria ser obrigatória. O texto dizia ainda: "mais uma que Jair Bolsonaro ganha”.
A comemoração não repercutiu bem entre os senadores. Vários deles foram às redes sociais para criticar essas declarações. O senador Cid Gomes (PDT-CE), por exemplo, definiu o presidente como um “exterminador do futuro” e lamentou o fato de Bolsonaro continuar sua “campanha insana de negar qualquer avanço humanitário”. Agora, acrescentou o senador, “comemora de maneira absurda um eventual fracasso na evolução de uma vacina para combater o coronavírus”. Para Cid, o presidente revela, “sem qualquer pudor”, sua motivação política...
.jpg)
Termina hoje (2) o prazo para quem teve a extensão do auxílio emergencial cancelada contestar o motivo da suspensão do benefício. O interessado deve pedir a revisão da decisão exclusivamente pelo site da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). Neste primeiro momento, não é necessário se dirigir a nenhuma agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único.
A possibilidade de contestação está em vigor desde o último dia 24, para trabalhadores prejudicados pela pandemia da covid-19 que não são beneficiados pelo Bolsa Família – os critérios para as famílias atendidas pelo programa reclamarem a extensão do auxílio emergencial ainda serão divulgados...
(127).jpg)
O decreto nº 20.067/2020 suspendeu a obrigatoriedade de recadastramento de aposentados e pensionistas do governo da Bahia até o final de novembro. A informação foi oficializada em publicação no Diário Oficial deste sábado (24).
Com a determinação, aposentados aniversariantes do mês de novembro, além de pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês, ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais...
.jpg)
Reitoria da UNEB comunica suspensão das atividades presenciais por mais 15 dias. Confira nota:
A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia comunica a continuidade da suspensão das atividades administrativas e acadêmicas presenciais por mais 15 dias, no âmbito da UNEB...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
