MPPE diz que exigirá fiscalização rigorosa em eventos festivos e responsabilizará infratores por descumprimento do novo decreto

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do CAO-SAÚDE, expediu modelo de ofício aos membros de todo Estado, nesta quarta-feira (12), para que sejam exigidas dos gestores públicos e organizadores de eventos festivos o fiel cumprimento das determinações conferidas no novo plano de convivência divulgado pelo Governo de Pernambuco. O documento leva em consideração o crescimento dos casos de Influenza e da Covid-19 na população pernambucana. 

Segundo o MPPE, a recomendação vale especialmente para os responsáveis pelos eventos festivos que ainda estão programados no litoral Sul, cujos organizadores insistem na sua realização, em possível descumprimento das novas medidas que entram em vigor a partir da próxima sexta (14), haja vista a previsão de quantidade ingressos já vendidos muito superior a 3.000 pessoas e a falta de controle sanitário observada no último sábado (7)...

Caso Beatriz: após prisão de suspeito, MPPE requisita providências imediatas e solicita perícias complementares à Polícia Civil

Logo após ser comunicado pela Polícia Civil de Pernambuco sobre a identificação de um suspeito de matar a menina Beatriz Mota com base em testes genéticos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requisitou providências imediatas para assegurar a ouvida do suspeito, a proteção à sua integridade física e a realização de novas perícias complementares. As informações foram detalhadas durante coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (12), na sede da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS).

"Assim que tivemos conhecimento de que um suspeito havia sido identificado pelo perfil genético, que é uma prova técnica relevante, entramos em contato com os delegados responsáveis pela investigação. Ainda ontem (11) delegados gravaram o depoimento do homem, ao qual já tivemos acesso. O Ministério Público está devolvendo o inquérito à Polícia Civil, para que sejam juntadas mais informações. Sabemos que a Polícia fará o trabalho requisitado de forma responsável, com foco na apuração dos fatos. E ao receber o relatório final da investigação, o MPPE vai analisar o inquérito e apresentar, no tempo devido, a sua manifestação", destacou a promotora de Justiça Ângela Cruz, coordenadora do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal)...

Polícia Civil incinera mais de 1,3 tonelada de entorpecentes apreendida em Pernambuco

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Aumento dos casos: MPPE vai cobrar ampliação da rede de saúde, reforço na vacinação e respeito aos protocolos sanitários

Atento ao rápido aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) motivado pela disseminação da nova variante do vírus Influenza (H3N2) e à circulação comunitária da cepa ômicron do Novo Coronavírus, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto Freitas, expediu recomendação orientando os membros da Instituição a intensificar o diálogo com prefeitos e secretários de Saúde de todos os municípios pernambucanos.

"A situação atual demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, verificando-se a necessidade de ampliação da rede assistencial à saúde, avanço na vacinação e reforço na fiscalização das medidas não farmacológicas para prevenção, como distanciamento social, uso correto de máscaras e higiene sanitária", detalhou Paulo Augusto Freitas no texto da Recomendação PGJ nº01/2022...

Medidas de prevenção a Influenza e Covid são atualizadas para integrantes do MPPE

Devido ao aumento de novos casos de Covid-19 e pelo surgimento do surto de Influenza A (H3N2) no Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomou medidas temporárias de prevenção às duas doenças.

Assim, a Procuradoria Geral de Justiça e a Corregedoria Geral do MPPE expediram a Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 001/2022, que traz direcionamentos de trabalho presencial a serem obedecidos por membros, servidores, estagiários e terceirizados no âmbito do MPPE. ..

Bahia: App Preço da Hora encerra 2021 com 430 mil downloads e pico de 92,8 mil usuários mensais

Com mais de 430 mil downloads efetuados em smartphones e um pico 92,8 mil usuários mensais, o aplicativo Preço da Hora Bahia consolidou-se em 2021 como uma excelente alternativa para economizar tempo e dinheiro na hora das compras. Disponível na Apple Store, no Google Play Store e também por meio do site www.precodahora.ba.gov.br, o app permite pesquisar preços de mais de 500 mil produtos comercializados em todo o estado, com base nas informações das notas fiscais eletrônicas armazenadas na Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

Além de permitir a pesquisa em um raio de até 30 quilômetros de onde se localiza o usuário, em qualquer município do estado, o Preço da Hora Bahia traz uma série de outras funcionalidades. O aplicativo possui canais específicos para pesquisas em farmácias e postos de gasolina, a possibilidade de denunciar contribuintes que se recusam a emitir a nota fiscal, entre outras irregularidades, e ainda a disponibilização do histórico de preços dos produtos...

MPPE recomenda ao prefeito de Cabrobó adotar medidas antinepotismo

A 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó recomendou ao prefeito Elioenai Dias, adotar uma série de medidas para assegurar o respeito à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que declara inconstitucional a prática de nepotismo em todos os entes da administração pública. Além de colocar em prática as medidas recomendadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o gestor deve determinar a implementação das mesmas medidas a todos os agentes públicos do Executivo municipal com atribuição de nomear pessoas para cargos comissionados ou funções de confiança.

"A experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta em aumento significativo de cargos comissionados ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, direção ou assessoramento, em detrimento daqueles cargos de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público", detalhou o promotor de Justiça Luiz Marcelo da Fonseca Filho, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 24/12/2021...

Caso Beatriz: MPPE decide fazer investigação complementar em busca de assassino

O grupo, formado por quatro promotores de Justiça, designado para acompanhar o inquérito do Caso Beatriz decidiu que fará investigações complementares para tentar acabar com o mistério que envolve o crime, ocorrido há mais de seis anos em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A Polícia Civil concluiu o inquérito, pela segunda vez, sem apontar nenhum suspeito pelo assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, 7. No dia 13 de dezembro de 2021, o resultado foi entregue ao Ministério Público Estadual (MPPE), que analisa o caso para dar início às novas diligências...

MPPE cria Núcleo de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural

A Procuradoria Geral de Justiça instituiu o Núcleo de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A função do novo núcleo é implementar ações institucionais pela proteção dos bens de valor histórico, artístico e cultural localizados em Pernambuco, atuando de forma integrada com as Promotorias de Justiça que têm atribuição na área. 

Assim, o núcleo recém-criado vai propor e acompanhar a execução das políticas institucionais relacionadas à proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, assim como produzir material de conteúdo técnico (cartilhas, folders, cartazes, vídeos e outros), para auxiliar a atuação ministerial sobre a temática. Também vai organizar e apoiar campanhas relacionadas à sua área de atuação, que promovam a conscientização sobre a preservação do meio ambiente cultural.  ..

Ratinho sofre golpe no WhatsApp e perde R$ 50 mil: 'Botou a foto do meu filho'

Durante o quadro 'Mesa do Ratinho', apresentado em seu programa no SBT, a ação dos bandidos aconteceu logo após a invasão a sua casa na última semana.

Os criminosos utilizaram da imagem do filho do comunicador, Rafael, para aplicar o golpe e acabou conseguindo arrancar o valor dele. "Ele botou a foto do meu filho no WhatsApp, o Rafael, e ficou escrevendo. Eu falei: fala comigo, filho. 'Não, meu telefone não está falando, só escrevendo'. Eu falei: mas esse telefone eu não conheço!", relatou. Segundo Ratinho, os golpistas pediram o valor fracionado, primeiro R$ 15 mil e depois R$ 35 mil...

Nova função do WhatsApp pode permitir que administradores apaguem mensagens de todos em grupos

Uma nova função está em testes no WhatsApp e permite que administradores de um grupo consigam apagar mensagens de qualquer um dos participantes, para que os outros não consigam mais visualizar. O recurso está na versão 2.2.22.1.7 do beta do aplicativo e foi identificado pelo WABetainfo no último sábado (18).

Já faz alguns anos que o WhatsApp passou a permitir a exclusão de mensagens enviadas até pouco mais de uma hora. No entanto, apenas o autor do conteúdo pode apagar a mensagem atualmente. Com a nova ferramenta, os administradores de grupos vão ter mais poder...

Ao lado do prefeito Vilmar Cappellaro, Empresa Carajás Agroindustrial anuncia instalação de unidade em Lagoa Grande e vai investir mais de R$ 20 milhões

O projeto de implantação do Polo Empresarial no município vem atraindo muitas empresas para Lagoa Grande. Na manhã desta terça-feira (14), o prefeito Vilmar Cappellaro e os representantes da Empresa Carajás Agroindustrial, Antônio Comiotto e Jaci Morttele, conversaram sobre a instalação da unidade no município.

O chefe do executivo disse que a Empresa assinou o convênio com a prefeitura e com o governo do estado, através da  Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE) e, no primeiro semestre de 2022 a empresa será instalada na cidade...

VOCÊ VIU? No Whatsapp, só os seus contatos saberão se você está online, entenda:

Em breve, pessoas que você não adicionou na lista de contatos ou aquelas que nunca receberam uma mensagem sua não serão mais capazes de ver alguns detalhes sobre o seu acesso. Mais especificamente, eles não poderão ver se você está ou não online no momento e nem qual foi a última vez que você abriu o aplicativo.

O recurso é uma nova camada de privacidade para evitar cobranças fora do horário de serviço, por exemplo, ou espionagem e stalking. Desse modo, os aplicativos que coletam essas informações quase de forma automatizada — e que existem na Google Play Store, mesmo tendo uma função tão controversa — deixarão de funcionar...

Vereadores de Juazeiro aprovam orçamento de 890 milhões para 2022-2025; 156 emendas também foram aprovadas

Os vereadores de Juazeiro aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), 156 emendas do legislativo, das matérias do Executivo Municipal, que estabelecem os orçamentos do município. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) traçam estimativas de receitas e despesas fixadas do planejamento administrativo e financeiro para o próximo ano.

Estes projetos geram impactos diretos na vida dos juazeirenses, pois é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos. A LOA prevê um orçamento de R$ 890 milhões e o PPA segue uma estimativa de receita de R$ 3,25 milhões, propostas estas, de ação e de projetos do Poder Executivo...

MPPE recomenda a Petrolina adotar medidas para ampliar a cobertura vacinal contra doenças imunopreviníveis

Atento à tendência de redução na imunização contra doenças já controladas, como o sarampo, hepatite B, poliomielite, rubéola e difteria, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Petrolina adotar, em no máximo dez dias, uma série de medidas para incrementar o trabalho de vacinação na cidade, em cumprimento às metas do Programa Nacional de Imunização (PNI). Segundo a promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Ana Paula Cardoso, a combinação entre a baixa cobertura vacinal e o retorno das atividades econômicas e aulas presenciais preocupa as autoridades de saúde, uma vez que pode fazer ressurgirem casos de doenças já eliminadas no Brasil, como o sarampo.

"Alguns dos fatores que contribuem para a diminuição dos índices de cobertura vacinal dizem respeito ao desconhecimento sobre a importância e benefícios da vacina e à incompatibilidade dos horários de funcionamento dos postos e salas de vacinação com os horários de trabalho das famílias. Dessa forma, é imprescindível que os gestores da saúde adotem medidas urgentes na busca por melhores coberturas vacinais, com estratégias de comunicação e ações de mobilização social", detalhou a promotora de Justiça, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (6)...

Gonzagueanos festejam lançamento do CD álbum Luiz Gonzaga, Baião dos Hippies

Pesquisadores, estudiosos, admiradores e colecionadores da vida e obra de Luiz Gonzaga estão festejando o lançamento do novo album na voz do Rei do Baião em todo o Brasil. Com capa criada por Bady Cartier a partir de foto de Luiz Gonzaga (1912 – 1989) extraída do Arquivo Nacional, o álbum Baião dos hippies chegou ao mercado fonográfico primeiramente em CD,  antes de desembarcar nos aplicativos de música em 13 de dezembro, dia do 109º aniversário do cantor, compositor e sanfoneiro pernambucano.

Editado pelo selo Discobertas, o álbum Baião dos hippies reproduz oito números e três falas de Luiz Gonzaga na apresentação feita pelo artista há 50 anos no Festival de Verão de Guarapari, evento de aura hippie, realizado de 11 a 14 de fevereiro de 1971 na praia Três Marias, no litoral da cidade capixaba de Guarapari (Espírito Santo)...

I Encontro do MPPE com a Imprensa abre a “Semana “Esperançar um novo tempo”” em Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou a “Semana do MP”, que tem por tema: “Esperançar um novo tempo”, com o lançamento do “I Encontro do MPPE com a imprensa”, realizado no Centro Cultural Rossini Alves Couto.

O evento teve o objetivo de estreitar o relacionamento com a imprensa, através de homenagem, além de divulgar a programação da “Semana do MP” em 2021...

Projeto Ceppsi Acolhe está com inscrições abertas para últimos atendimentos do plantão psicológico na Univasf

Oferecer para toda a comunidade, acima de 18 anos, que esteja em sofrimento psíquico assistência psicológica. Esse é o objetivo do Projeto Ceppsi Acolhe, realizado pelo Centro de Práticas e Estudos em Psicologia (Ceppsi) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que irá encerrar as suas atividades. As inscrições para os últimos atendimentos podem ser realizadas até o dia 8 de dezembro.

O projeto, que está em funcionamento desde maio de 2020, oferece plantões psicológicos on-line com atendimentos pontuais. Os atendimentos por meio do projeto são supervisionados pelos professores do Ceppsi Univasf e realizados por discentes do último ano do curso de Psicologia, que se encontram na fase de estágio profissionalizante...

Covid-19: Prefeitura de Juazeiro abre posto do Juá Garden Shopping para vacinação de segunda dose de CoronaVac

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa que está abrindo nesta quarta-feira (17), o posto de vacinação do Juá Garden Shopping, para aplicação de segunda dose com CoronaVac. O horário de funcionamento é das 10h às 16h.

Além da aplicação da CoronaVac no shopping, a Sesau está fazendo a segunda dose também no Centro de Saúde III, no bairro Angari, das 8h às 11h30 e das 14h às 16h. É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS, cartão de vacina e comprovante de residência...

Bolsonaro diz que está 99% fechado com o PL; ato deve ser dia 22

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou à CNN, nesta segunda-feira (8),  que deve se filiar ao Partido Liberal (PL), cujo dirigente é o ex-deputado Valdemar Costa Neto. “Está 99% fechado. A chance de dar errado é quase zero. Está tudo certo”, afirmou Jair Bolsonaro à reportagem.

Ao ser questionado sobre quando irá bater o martelo, Bolsonaro disse que vai depender de uma reunião na próxima quarta-feira (10) com representantes do PL...