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30 de Julho de 2024

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Juizados de Violência Doméstica descumprem Lei Maria da Penha ao não decretarem divórcio, alerta advogada

Divórcio é um direito potestativo, o que significa dizer que ele não depende de prova, da outra pessoa aceitar ou se manifestar. Nos casos em que o divórcio é solicitado com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006), cabe à Justiça dar prioridade na análise do pedido. 

Foi o que fez a modelo e apresentadora Ana Hickmann, que ingressou com ação de divórcio na 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo, após o pedido de medida protetiva contra o ex-marido, o empresário Alexandre Correa, por violência doméstica. Eles estavam casados há 25 anos. ..

"Não há perspectiva de resolver o problema ambiental sem tratar da fome", afirma Jerônimo em estreia na COP28

Em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o governador Jerônimo Rodrigues deu início, nesta sexta-feira (1º), à sua participação na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima - COP28, onde apresentou experiências baianas em dois debates. Os encontros abordaram o papel dos Estados em temas como a adaptação às mudanças climáticas, transição energética e financiamento da economia verde.

Os paineis temáticos foram organizados pelo consórcio Brasil Verde, formado por 16 Estados brasileiros, entre eles a Bahia, para promover ações de preservação e sustentabilidade ambiental. Durante seu pronunciamento, o governador Jerônimo destacou as ações que vem sendo desenvolvidas no Estado e contribuem para a desaceleração do aquecimento global...

 COP28: ''O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos'', diz Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou seu primeiro discurso na abertura  da 28ª Conferência de Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP28, nesta sexta-feira (1º/12), em Dubai, nos Emirados Árabes. Durante sua fala, o presidente defendeu a redução do uso de combustíveis fósseis e criticou os "trilhões" gastos em guerras. Lula ainda destacou que a parcela de 1% mais rica do planeta emite o mesmo volume de carbono que 66% da população mundial.

"Quantas toneladas de carbono são emitidas pelos mísseis que cruzam o céu e desabam sobre civis inocentes, sobretudo crianças e mulheres famintas? A conta da mudança climática não é a mesma para todos. E chegou primeiro para as populações mais pobres", disse. ..

Lacen identifica novos casos da dengue com sorotipo não registrado há mais de 15 anos

O  Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen) confirmou quatro amostras positivas para o sorotipo 3 da dengue, sem registro no Estado há mais de 15 anos. 

De acordo com a Diretoria Geral de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), a circulação do tipo da dengue em território nacional já havia sido identificada nos últimos meses. Dessa forma, a chegada em Pernambuco era esperada. ..

Sobradinho: "A Covid-19 não acabou e as pessoas precisam completar o esquema vacinal", afirma Secretária de Saúde; município registrou 45 casos ativos nesta terça-feira (28)

Com o aumento no número de casos ativos da Covid-19 na Bahia, que registrou um crescimento de 131,2%, dados registrados no período entre 29 de outubro a 4 de novembro, a Secretaria de Saúde de Sobradinho, que também tem monitorando os casos ativos no município, lançou uma campanha de incentivo a vacinação contra a infecção.

Nesta terça-feira (28), a Secretaria Municipal de Saúde registra 35 casos ativos da doença. Os pacientes estão com sintomas leves e sendo tratados em casa...

UPAE Petrolina promove semana de conscientização sobre a não violência contra a mulher

Em alusão ao Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, a equipe de serviço social da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) está realizando uma semana de conscientização e informação. A ação tem como objetivo alertar e orientar os pacientes e acompanhantes sobre a importância do combate à violência contra as mulheres.

Durante toda a semana, a UPAE está promovendo atividades educativas e distribuindo materiais informativos sobre a violência de gênero. As assistentes sociais e a equipe multidisciplinar estão disponíveis para oferecer apoio e orientação às mulheres que tenham sofrido qualquer tipo de violência, além de notificar os órgãos competentes para que as medidas de proteção sejam tomadas...

Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não terá taxa adicional em dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o mês de dezembro, desta forma, o consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz. 

A conta de luz está sem taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de 2022...

Eleições 2024: "Não tem nada que me impeça de ser candidato”, afirma Isaac Carvalho. Veja o vídeo

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), em entrevista concedida ao radialista Geraldo José, afirmou que “não tem nada que me impeça de ser candidato”, fazendo referência a possíveis impedimentos judiciais que levem à sua inelegibilidade. “Embora algumas pessoas falem, não tem nada que prove isso”, disse.

Em que pese ter dito que pode aparecer "alguma coisa", Isaac minimizou os riscos de ser impedido de ser candidato: “Poderá surgir alguma novidade? de repente, até pode, pois fui prefeito e nesse processo pode-se perder o controle, mas hoje não tem nada que nos impeça. Alguns processos já baixaram, alguns estão em trânsito e dentro da nova lei estão prescritos, é só uma questão de tempo para baixar os processos”, declarou...

Foragido da justiça por não pagamento de pensão alimentícia é preso em Senhor do Bonfim (BA)

Um foragido da justiça foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma abordagem na BR 407, em Senhor do Bonfim (BA). O flagrante aconteceu na tarde desta terça-feira, 21 de novembro.

Policiais estavam fiscalizando a rodovia, quando abordaram uma carreta Scania, emplacada no Rio Grande do Sul...

Roma não descarta candidatura do PL a prefeito de Juazeiro

O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou que o partido pretende lançar candidatura própria para disputar em 2024 a Prefeitura de Juazeiro.

O dirigente partidário ponderou, porém, que, caso não sejam encontradas as condições de viabilidade para lançar um nome da sigla, pode compor com a atual prefeita Suzana Ramos (PSDB) e apoiá-la na candidatura à reeleição...

“Não tenha vergonha de conversar sobre sua dívida”, diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta terça-feira (21), em Brasília, que as pessoas endividadas procurem os bancos para renegociar os seus débitos no âmbito do Programa Desenrola Brasil.

Amanhã (22), o governo federal promove o “Dia D – Mutirão Desenrola”, ação em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa. ..

Mega da Virada: a história do menino de 10 anos que acertou as dezenas, mas não levou o prêmio

Em 2022, a promotora de vendas Linda Inês, moradora da cidade de Cajazeiras, no sertão da Paraíba, viveu momentos dignos de um roteiro cinematográfico. É que o filho dela, Pedro Henrique, que na época tinha 10 anos, acertou as seis dezenas da Mega da Virada. No entanto, a mãe não chegou a registrar a aposta em nenhuma casa lotérica.

A mulher contou, na época, que começou a chorar quando viu os números sorteados...

Juazeiro: Trabalho da Justiça Eleitoral não para mesmo em ano sem eleições

Muitos ainda desconhecem a real abrangência da complexa Justiça Eleitoral (JE). Responsável por organizar e realizar as eleições gerais e municipais, essa instituição do Estado Democrático não para jamais: assim que o resultado de um pleito é divulgado, começam os preparativos para o próximo. 

Afinal, a cada dois anos, o Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo. São mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores espalhados pelos 5,5 mil municípios do país, que contam, desde 2000, com eleições 100% informatizadas e seguras...

Notícia sobre morte de ex-prefeito de Pilão Arcado, Wagner Santana não procede. Ex- prefeito é celebrado ao voltar vivo pra casa

Uma notícia que chegou a população de Pilão Arcado e com forte repercussão na população, tomou ares de verdade e chegou a ser repercutida em veículos de comunicação, versava sobre a morte do ex-prefeito de Pilão Arcado, Wagner Santana, num acidente nesta quarta-feira (15), mas não prosperou, pois tratava-se de uma fake news.

Chegou a se falar que um veículo similar ao de Wagner Santana teria se envolvido num acidente, com morte, mas a redação foi informada que nem isso aconteceu e que a foto de um veículo que supostamente teria sofrido o acidente, com morte, não  aconteceu nesta data...

Escolas Municipais de Juazeiro (BA) não devem funcionar nesta segunda-feira (13) por conta de atraso nos salários de funcionário da EPIC

Trabalhadores da EPIC, empresa prestadora de serviços contratada pela Prefeitura de Juazeiro, ainda estão sem receber salários e por este motivo não vão trabalhar nesta segunda-feira (13)

São agentes de portaria, Auxiliares de Serviços Gerais e merendeiras, essenciais para o funcionamento das escolas municipais que mais uma vez estarão impedidas de abrir nesta segunda...

Ministério Público baiano reapresenta ‘Dia Nacional da Adoção´, a campanha ‘O amor não tem tamanho´

Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. A grande maioria deles, um total de 188, estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos, são do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço, um simples abraço de mãe ou de pai. Sonham, diariamente, em ter uma família.

Todas essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção. Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade, sinaliza o SNA...

Adolfo Menezes diz que "sucessão na ALBA não está em pauta e fevereiro de 2025 ainda está distante"

"A sucessão na ALBA não está em pauta e fevereiro de 2025 ainda está muito distante. O fato de um grupo de parlamentares apresentar uma PEC, para restabelecer a reeleição na Assembleia, não muda nada, porque nada garante que serei o escolhido pelos meus 62 pares.

O ex-governador mineiro Magalhães Pinto dizia que 'política é nuvem'. Em quase 13 meses, ainda teremos dias de Sol, chuva e, quem sabe, algumas tempestades. A ALBA tem muitos temas a tratar, e a nossa sucessão, com certeza, não é ainda prioridade", declarou neste (9.11) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, acompanhando o governador Jerônimo Rodrigues em evento na sede da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), em Salvador...

Enem: presidente do Inep diz que exame "não demoniza agronegócio"

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Fernando Palácios, enfrentou na Câmara, na quarta-feira, uma saraivada de críticas à primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, aplicada no último domingo em todo o país.

O pedido de audiência pública foi feito por deputados da oposição, com apoio de parlamentares ligados à bancada do agronegócio, que foi tema de uma das questões apontadas como polêmicas no certame...

APLB Sindicato em Juazeiro se manifesta sobre descontos da Unimed que não estão sendo repassados na íntegra devido redução da margem consignável

A APLB Sindicato em Juazeiro informa aos trabalhadores em educação que, diante da ausência de repasses integrais dos descontos dos planos de saúde pelo município devido à redução da margem consignável, é preciso ficar atento e procurar a entidade para se informar sobre os pagamentos. 

Como a redução da margem consignada deste mês, a prefeitura deixou de descontar na íntegra o valor total do pagamento da Unimed e de outros planos de saúde...

Populares denunciam captação de água da operação pipa em canal de irrigação. Defesa Civil esclarece que "a água do Canal do Tourão não tem nenhuma relação com a água contaminada"

A redação da Rede GN recebeu inúmeros vídeos e fotos de leitores denunciando que a Operação Carro Pipa do Exército está abastecendo com água da canal de uma grande empresa da região.

Nós vídeos e áudios as pessoas que não se identificam solicitam para que a população abastecida rejeite o consumo da água "especialmente depois do ocorrido com a mortandade de peixes do Rio São Francisco"...

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