Artigo - Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Foi publicada no dia 15/07/2023 a Lei Federal 14.620/2023, que dentre outras tratativas, alterou a Lei de Registros Públicos – Lei 6015/73, no qual destacamos como mudança de extrema relevância a modificação do artigo 221 para incluir em seu §5º a dispensa expressa da necessidade de reconhecimento de firma nos contratos de financiamento de imóveis:

“§ 5º Os escritos particulares a que se refere o inciso II do caput deste artigo, quando relativos a atos praticados por instituições financeiras que atuem com crédito imobiliário autorizadas a celebrar instrumentos particulares com caráter de escritura pública, dispensam as testemunhas e o reconhecimento de firma.”..

Desenvolvimento econômico: com apoio da Prefeitura de Juazeiro comerciantes da Baixa do Sapateiro anunciam semana de liquidação

Os Lojistas da Baixa do Sapateiro, como é popularmente conhecida a Travessa Ribeiro, preparam para esta semana a segunda edição do Liquida.

A ação, tem como objetivo dar visibilidade e movimentar o comércio na área e conta com a participação de 40 lojas dos segmentos de roupas masculinas, femininas, Infantis e Juvenis, artigos para bebê e enxoval, variedades, bolsas, calçados, eletroeletrônicos, acessórios para celular, artigos de decoração, cama, mesa e banho, esportivos e presentes...

Policiamento Ostensivo na Operação Paz no Trânsito é intensificado em Juazeiro

Na noite do último domingo (30), a PMBA e o DETRAN, durante a intensificação e execução o Policiamento Ostensivo na Operação Paz no Trânsito, no Centro de Juazeiro procederam com a fiscalização e abordagem a condutor  embriagado.

O acusado é do sexo masculino, 45 anos, natural de Petrolina - PE. Foi realizado teste de etilômetro, constatando-se concentração de álcool igual a 1,32 mg/L de ar alveolar expirado, sendo autuado pelo artigo 165 do CTB e  encaminhado à presença da autoridade policial pelo crime de trânsito previsto do Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro...

Setor da saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023

A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. O decreto presidencial com a distribuição dos cortes foi publicado nessa sexta-feira (28) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Ao todo, dez pastas foram afetadas pelos novos cortes. Os bloqueios são temporários e ocorrem porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal de gastos em 2023...

COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORTE INTENSIFICA POLICIAMENTO EM JUAZEIRO ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DUAS RODAS

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandada pelo Coronel PM Valter Araújo, vem intensificando o Policiamento em Juazeiro, através do Grupamento de Motociclismo Carcará, com a deflagração da Operação Duas Rodas.

A Operação iniciou-se nesta segunda-feira (24), com o objetivo principal reduzir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) e tráfico de drogas, através da intensificação de abordagens a veículos de duas rodas, nas áreas de responsabilidade territoriais das Unidades Policias Militares, localizadas neste município...

Inovação: Prefeitura anuncia a criação da "Sala do Construtor" para agilizar licenciamento de obras em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) anuncia a criação da "Sala do Construtor", um projeto inovador que tem como objetivo agilizar os processos de licenciamento de obras no município. A iniciativa busca proporcionar maior eficiência e transparência no atendimento aos profissionais da construção civil e aos cidadãos que possuem construções em andamento.

A "Sala do Construtor" oferecerá um atendimento especializado, com um técnico disponível diariamente, engenheiro civil ou arquiteto, para auxiliar instrutores, despachantes e contribuintes de pessoa física. O objetivo é esclarecer todas as dúvidas relacionadas à documentação necessária para o licenciamento, verificar a existência de pendências no processo e fornecer orientações sobre como resolvê-las de forma ágil e eficiente...

Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N) inspeciona futura instalação da sede do 3 Pelotão em Sento Sé

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Santos de Araújo, juntamente com o Comandante da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Capitão PM Angelo e do Comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar (PPM), Capitão PM Esbaltar, inspecionou na manhã desta quarta-feira (26), as obras da futura Sede 3º PPM, localizado na Cidade de Sento-Sé, Norte-baiano.

A obra encontra-se pronta para entrega, com previsão para inauguração no próximo sábado (29), com as presenças do Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues; Secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner; e Comandante-Geral da PMBA Coronel PM Coutinho...

COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORTE DEFLAGRA MAIS UMA EDIÇÃO DA OPERAÇÃO FORÇA NORTE EM JUAZEIRO

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, deflagrou nesta segunda-feira (24), mais uma edição da Operação Força Norte, no município de Juazeiro.

A ação foi supervisionada pelo Subcomandante do CPR-N, Tenente-Coronel PM Brandão Júnior, e, contou com a atuação das seguintes Unidades Operacionais: 73ª, 74ª, 75ª e 76ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM); Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) - Norte; Grupamento de Motocicletas Carcará; Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) - Caatinga; e a Guarnição da Operação Ronda Maria da Penha (OpRMP)...

Resultados de famílias agricultoras evidenciam a importância da Assessoria Técnica para a melhoria da produção através de práticas agroecológicas

Representantes dos/as agricultores/as de comunidades de Remanso/BA e equipe técnica do Projeto Ater Agroecologia se encontraram no Seminário de Monitoramento e Avaliação Intermediária. O evento, que começou na terça-feira e terminou dia (19), em Remanso, proporcionou espaços para a apresentação da linha do tempo do Ater Agroecologia, discussões sobre as ações desenvolvidas e de proposição dos próximos passos, visando contribuir com a Política Estadual de Assistência Técnica na Bahia.

"Este momento nos permite, a partir das apresentações da equipe, avaliar as ações, os avanços, os desafios e junto com as famílias assessoradas que também participaram da atividade, alinhar as ações futuras de forma mais realista", pontua o colaborador do Irpaa, André Luiz Pereira...

Policiamento Ostensivo de Trânsito Rodoviário intensifica fiscalizações nas margens da BA-210

Na tarde da terça-feira (18), durante a intensificação em executar o Policiamento Ostensivo de Trânsito Rodoviário, nas margens da BA-210, na  altura do trecho do Rodeadouro, a guarnição da 4ªCia do BPRv, unidade do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário, procedeu com a fiscalização e abordagem ao veículo Renault, modelo Sandero, cujo condutor apresentou documento de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV falso, com dados inconsistentes de acordo com a base de dados do órgão competente; recebeu voz de prisão e teve o fato conduzido à delegacia de Polícia Civil, juntamente à documentação, o condutor e o veículo...

Comandante de policiamento da região norte participa das comemorações do aniversário de 145 anos da cidade de Juazeiro (BA)

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, participou neste sábado (15), acompanhando dos Oficiais, Majores PM: Cirne, Melo Pita, Sobral e Capitã PM Suênia, das comemorações do aniversário de 145 anos da cidade de Juazeiro - BA.

O evento ocorreu na Orla II, presidido por Suzana Ramos, Prefeita de Juazeiro...

“Somos pais e mães de família, temos contas a pagar”: funcionários do Hospital Promatre denunciam salários atrasados

Atrasos no pagamento de salários foram denunciadas por funcionários do Hospital Promatre, no município de Juazeiro. Em relato encaminhado à redação da RedeGN, os trabalhadores afirmam que, além dos atrasos, as últimas remunerações não foram pagas integralmente.

“No mês passado recebemos apenas 80% do salário. Agora, quase um mês depois paga os 20% restantes e o pagamento deste ninguém sabe quando será pago”, afirmou um dos funcionários, que preferiu não se identificar...

Minha Casa, Minha Vida: novas regras entraram em vigor

As novas regras que aumentam o subsídio para aquisição de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), entraram em vigor nesta sexta-feira (7/7). A nova norma também reduz a taxa de juros para famílias de baixa renda, que estão nas faixas 1 e 2 do programa.

A novidade foi anunciada no fim de junho. Segundo o governo, o subsídio — uma espécie de desconto aplicado conforme a renda da família e a localização do imóvel —, para famílias de baixa renda – com renda mensal de até R$ 2.640 (faixa 1) e até R$ 4,4 mil (faixa 2) –, passou de R$ 47 mil para até R$ 55 mil...

ARTIGO - Silenciamentos

Vivemos em uma sociedade extremamente injusta com seu povo – especialmente com os mais humildes. E isso tem de ser visto como resultado de uma sequência de práticas deliberadamente projetadas.

Os múltiplos e perversos silenciamentos perpetrados ao longo da história do Brasil contra as populações negras e indígenas (e, por extensão, contra os pobres em geral), nada mais são do que uma construção de natureza política e cultural, cujas consequências e desdobramentos se fazem sentir de maneiras as mais diferentes e desastrosas possíveis...

Bahia: "Vai levar um policiamento de melhor qualidade", garante Comandante Geral da Polícia Militar

O Diário Oficial do Estado (DOE) do último de 15 de junho trouxe mudanças significativas na estrutura da Polícia Militar da Bahia. Naquele dia foram autorizadas 69 alterações em posições de comando da corporação em toda a Bahia, entre Batalhões, Esquadrões e Companhias Independentes (CIPMs).

Para o Bahia Notícias, o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, explicou que as mudanças foram necessárias para que a polícia pudesse se ajustar à recente reformulação feita pela Secretaria de Segurança Pública. Ele garantiu que as alterações trarão mais segurança aos baianos...

Prefeitura de Juazeiro e Conselho iniciam Pré-conferências e abrem inscrição para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), e o Conselho do segmento iniciaram nesta segunda-feira (26) as Pré-conferências Municipais de Assistência Social e abriram o período de inscrição para a participação na 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada no dia 6 de julho.

"Este é um momento importante para o nosso município, em que discutimos toda a política de Assistência Social. É a partir das pre-conferências e da grande Conferência que poderemos aperfeiçoar toda a rede de assistência social de quem mais precisa", destacou o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Fernando Costa...

Comandante de Policiamento da Região Norte realizou visita técnica as instalações do Centro Diocesano Nossa Senhora de Lourdes

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, na tarde desta quarta-feira (14), acompanhado do Tenente-coronel PM Ávila, Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Oficiais e Praças do seu STAFF e da Senhora Lourinalva Coelho, Secretária de Educação do Município de Senhor do Bonfim, realizou uma visita técnica as instalações do Centro Diocesano Nossa Senhora de Lourdes, local que servirá de Base de alojamento para os Policiais Militares que reforçarão os Festejos Juninos 2023 de Senhor do Bonfim – BA, bem como ao Pátio de Eventos "Gonzagão", em processo de montagem.

O Pátio contará com instalações adequadas para abrilhantar as festividades e bem servir aos cidadãos. Já o Centro Diocesano conta com excelente estrutura de quartos, restaurante e áreas de lazer e jardinagem, visando receber com excelência e dignidade nosso efetivo alojado...

Artistas denunciam atraso de pagamento de cachês em bares e restaurantes da região

Denúncias feitas pelo cantor Gueber Pereira e o grupo Pagode 874 contra o atraso no pagamento de cachês circularam nas redes sociais nesta terça-feira (13). Em nota, a banda desabafou sobre a falta de compromisso dos contratantes de bares e restaurantes de Petrolina.

“Cumprimos, como sempre, com as nossas obrigações, porém, os 50% restantes do referido valor desde então nunca nos foi creditado”, explicou o grupo sobre um show realizado no dia 18 de março deste ano. Devido ao problema, a nota afirmou que uma notificação extrajudicial foi entregue ao estabelecimento, sendo recebida pelo proprietário do local...

Prefeitura de Sento-Sé segue realizando ações voltadas ao gerenciamento da ansiedade em escolas do município

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), segue realizando ações voltadas ao gerenciamento da ansiedade junto aos alunos da rede municipal de ensino. Nesta semana as ações aconteceram em escolas localizadas em comunidades do interior.

Com ações como palestras e técnicas de respiração e relaxamento; a iniciativa que é coordenada por uma ação conjunta dos setores Pedagógico e Psicossocial da SME, levou conhecimentos e orientações, nesta terça e quarta-feira, dias 06 e 07, aos alunos das Escolas Municipais Núcleo Luiz Antônio dos Reis (Piri), Núcleo São Francisco (Quixaba) e Núcleo 2 de Julho (Riacho dos Paes)...

COMANDANTE DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORTE PARTICIPA DE ENTREGA DE VIATURAS DUAS E QUATRO RODAS PARA REFORÇO DAS AÇÕES POLICIAIS MILITARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO-BA

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, acompanhado do Major PM Gil Santana, Comandante da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), participou na manhã desta quarta-feira (07), da Solenidade de Entrega de Viaturas, realizada pela supracitada Unidade Operacional.

O evento foi realizado na Praça Principal de Campo Formoso, localizada no norte-baiano...