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23 de Novembro de 2024

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Fernando Bezerra inicia segunda legislatura no Senado e destaca prioridades: reformas, empregos e seguranças pública e hídrica

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) começou oficialmente nesta sexta (1º) a segunda legislatura no Senado Federal. Ele participou da cerimônia de posse dos 54 senadores novos e reeleitos. Nesta 56ª Legislatura (próximos quatro anos), Fernando Bezerra terá como pilares da atuação parlamentar a garantia de segurança hídrica em Pernambuco e no Nordeste; a aprovação das reformas, principalmente o equilíbrio das contas da previdência; e a geração de empregos para a retomada do desenvolvimento econômico do país. O senador também estará empenhado nas questões relacionadas à segurança pública.

“Avalio que estas são as principais agendas da população e acredito que o Senado irá atender às expectativas da sociedade brasileira”, destaca o emedebista, cujo partido tem a maior bancada do Senado. Nos primeiros quatro anos do mandato, Fernando Bezerra foi integrante titular das principais comissões permanentes do Senado, como a de Assuntos Econômicos (CAE), Serviços de Infraestrutura (CI) e Relações Exteriores (CRE)...

Deputado Roberto Carlos se emociona durante o Ato de Posse na Assembleia Legislativa da Bahia

Foi com muita alegria e gratidão, que o parlamentar Roberto Carlos (PDT) tomou posse do seu 5º mandato como deputado estadual, na manhã desta sexta-feira (01/02), na Assembleia Legislativa da Bahia. Durante o evento, centenas de amigos e familiares do deputado Roberto Carlos lotaram as dependências da Casa Legislativa para consagrar, unidos, essa vitória.

“Foram 69.440 votos de confiança, em reconhecimento ao trabalho que desenvolvemos pela Bahia, colocando-me na posição de um dos deputados mais bem votados do Estado. Reafirmo o meu compromisso com os baianos. Conto com a ajuda de todos para a construção de um mandato mais participativo. Foi emocionante o apoio de centenas de amigos que viajaram quilômetros para prestigiar este momento tão especial. Só tenho que agradecer a Deus por ser merecedor dessa vitória. Já são oito diplomas conquistados, sendo cinco como deputado estadual e três como vereador, em Juazeiro, todos pelo mesmo partido, o PDT”, disse o deputado Roberto Carlos...

Agricultor familiar ocupa assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco

As reivindicações dos homens e mulheres do campo ganham um defensor na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a partir desta sexta-feira (1º/02/2019), com a posse do agricultor familiar Doriel Barros (PT) como deputado. Essa é a segunda vez que um representante do meio rural assume um assento na Casa Joaquim Nabuco. O primeiro foi o ex-deputado Manoel Santos, que faleceu em 2015.

A construção da candidatura de Doriel Barros ocorreu a partir de uma articulação do Movimento Sindical Rural, liderado pela FETAPE (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco), com diferentes organizações e movimentos sociais do campo, a exemplo do MST, e movimentos urbanos. Por esse motivo, ele tem reafirmado o compromisso de um mandato popular e participativo. ..

Plano Diretor: Prefeitura expõe avanços da atualização da legislação urbanística de Petrolina

Cerca de 200 pessoas participaram do seminário público realizado no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). O encontro reuniu arquitetos, urbanistas, engenheiros civis, entidades sociais e representativas de classe, além da sociedade civil organizada. Durante o evento, quarta-feira (30), a equipe técnica responsável pela revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) expôs as primeiras propostas para a nova versão do plano e mostrou o andamento do trabalho de revisão proposto pela Prefeitura de Petrolina.

Nesta quinta etapa do processo, as discussões foram centralizadas na proposta de estruturação territorial das bases para regulamentação do uso e ocupação do solo. Os dados atualizados do estudo que está sendo feito, as informações levantadas até agora e os próximos passos do processo de atualização da lei também foram tratados. Dentro dessa temática, a população também teve espaço para tirar dúvidas e fazer colocações importantes para a construção da proposta final do PDM...

Novo governador de Brasília toma posse na Câmara Legislativa

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, tomou posse ontem (1º) em cerimônia na Câmara Legislativa. Com o auditório lotado, acompanhado do filho, João Pedro, na mesa da cerimônia, Ibaneis foi empossado juntamente com o vice-governador, Paco Britto. Eles prestaram o compromisso de defender e cumprir a Constituição e a Lei Orgânica do DF e promover o bem geral da população da capital da República, após a execução do hino nacional e do hino do Distrito Federal, pela banda da Polícia Militar.

Antes da solenidade, o novo governador presenciou a cerimônia de assinatura do termo de posse dos 24 deputados distritais. Às 8h, o governador participou de uma missa. Agora, Ibaneis segue para a transmissão do cargo em frente ao Palácio do Buriti. Será a primeira vez que o evento ocorrerá do lado de fora. O novo governador  receberá o cargo de Rodrigo Rollemberg. ..

MOVIMENTO “LEVANTA JUAZEIRO” SE APRESENTA E DEFENDE MUDANÇAS RADICAIS NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL

O jovem Kauan Barros enviou mensagem ao Blog Geraldo José dizendo da intenção de constituir um grupo político com vistas a defender mudanças expressivas nos poderes Executivo e Legislativo, bem como dirigindo críticas ao atual governo municipal. Confira:

Juazeiro passa por problemas gravíssimos na administração. Conforme diariamente vem sendo denunciado nos meios de comunicação, a Prefeitura perdeu o norte, e o Legislativo não passa de um braço subserviente ao Executivo, o que inviabiliza o papel de órgão fiscalizador. Os vereadores por algum motivo esqueceram o porquê de suas eleições, e agora passam irresponsavelmente a compactuar e a votar projetos em favor do Prefeito, deixando de lado as necessidades do povo, que é sem sombra de dúvidas quem mais sofre com esse complô orquestrado pela gestão e por seus legisladores. Ignorar o que está acontecendo em Juazeiro é prolongar ainda mais o sofrimento de uma população que já não aguenta mais conviver com esgotos a céu aberto, muriçocas, falta de iluminação, buracos e muitas outras necessidades...

Votação da cessão onerosa é adiada; Pinheiro defende saída legislativa para dar maior segurança jurídica

O senador Walter Pinheiro (sem partido - BA) defendeu a construção de um instrumento legislativo capaz de dar segurança jurídica ao imbróglio em torno da deliberação do projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras (PLC 78/2018). O Senado suspendeu a votação da proposta nesta quarta-feira (28), diante da falta de entendimento entre atual e futuro governo sobre a partilha dos recursos entre Estados e municípios. 

"Nós temos duas equipes econômicas atuando no País. Nós vivenciamos isso todas as vezes que temos troca de governo, é extremamente natural. Agora, mesmo com essa engenharia, a resolução, a saída, a solução, dar-se-á exatamente pelo caminho de uma peça legislativa que possa criar esse novo ordenamento e dar segurança, porque, senão, vamos prometer algo que não teremos como entregar", argumentou Pinheiro.

A cessão onerosa foi um acordo fechado em 2010 entre o governo e a petroleira, que permitiu à estatal explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos. O projeto a ser apreciado pelo Senado estabelece regras para o leilão do petróleo excedente do pré-sal. Pelo texto, no entanto, não há repartição desses recursos com estados e municípios.

Pinheiro criticou a falta de clareza do texto ainda quanto ao repasse para o Fundo Social: "Cita, de forma 'en passant': 'será remetido para fundo social'. Remetido como? De que jeito? Em que proporção? Para ter qual destinação? Estará submetido isso a um paralelo ou isso será absorvido pelo orçamento? Portanto, o texto indica, mas o texto não qualifica", disse Pinheiro.

Na semana passada, o senador chegou a alertar que a Bahia pode deixar de receber R$ 6 bilhões com a revisão de cessão onerosa do pré-sal. "Uma conta muito rápida que me vem à cabeça é que a Bahia deixará de receber seis bilhões [de reais]. Isso, estou compondo em duas parcelas, ou seja, uma parte expressiva dos seis bilhões, quase a metade, coisa de 40%, 60%, vai para os Fundos de Participação dos Municípios, e outra para o Fundo de Participação dos Estados. Então, imagine em uma operação dessa?", questionou. ..

“VEREADORES DECRETARAM A MORTE DO LEGISLATIVO JUAZEIRENSE” DECLARA CARLOS NEIVA

Para o advogado Wank Medrado, candidato a prefeito e a deputado estadual por Juazeiro, os vereadores que aprovaram os projetos do Executivo na sessão desta segunda-feira, dia 19, “estão em descompasso com os interesses da sociedade. Salvo os edis Allan Jones, Bené Marques, Aníbal Araújo e Domingão da Aliança que não aprovaram esses projetos. A maioria da Casa está em descompasso com esse momento que o país vive. Ninguém que representa o povo deve estar a serviço meramente do poder porque toda reação demanda uma reação. Outro fato é que a prefeitura de Juazeiro empenhou mais de R$ 30 milhões e vai pagar apenas R$ 7 milhões, ou seja, vamos passar mais de R$ 23 milhões para o ano seguinte. Talvez os R$ 15 milhões sejam para cobrir o rombo dos contratados para uso exclusivo de eleger um determinado deputado ligado ao prefeito. Depois são demitidos, como já foram dispensados mais de mil pais de família. Até quando vamos suportar esse estelionato eleitoral em Juazeiro” declarou Wank Medrado.

Carlos Neiva, que concorreu a deputado estadual no último pleito, também esteve presente à sessão e externou o seu ponto de vista. “É com profunda tristeza que nós estamos aqui na considerada Casa do Povo registrando a maneira prepotente e arrogante como agiu o presidente da Câmara. Foi um verdadeiro rolo compressor e isso não é razoável. Estou triste por ver os vereadores decretarem hoje a morte do Poder Legislativo, mas feliz por ver o povo de Juazeiro começar a reagir e à altura. Quem está aqui hoje são cidadãos e cidadãs, pessoas de matizes diferenciadas sem liderança política nenhuma, sem qualquer interesse político-partidário” frisou Neiva...

Justiça determina suspensão do concurso da Assembleia Legislativa, a maior parte das vagas é para a polícia legislativa

A Justiça determinou a suspensão do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia, que abriu inscrições para 123 vagas. A decisão, publicada na última terça-feira (30), se refere a uma ação movida por aprovados no último concurso da Casa e que não foram convocados.

A decisão também determina o bloqueio de R$ 10 milhões nas contas da Assembleia até que o Legislativo faça a nomeação dos aprovados para substituir cargos temporários contratados sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) em número equivalente...

Deputado estadual eleito, Tum é recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa

Deputado estadual eleito pelo PSC, Tum agora cumpre agenda com o objetivo de preparar seu gabinete. A posse só ocorre no dia primeiro de janeiro de 2019, mas o trabalho já começou. Na manhã desta quarta-feira, dia 24, o sertanejo da cidade de Casa Nova manteve agenda com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e senador eleito, Ângelo Coronel.

Na oportunidade, Coronel deu as boas-vindas a Tum e apresentou o funcionamento da casa de leis ao futuro deputado. Os dois conversaram também sobre o regimento interno da Alba, a composição do bloco de apoio ao governo do estado com vistas à eleição da mesa diretora da assembleia...

Pela primeira vez na Assembleia Legislativa, um grupo de cinco mulheres passa a ocupar uma das 49 vagas da casa

Pela primeira vez na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um grupo de cinco mulheres passa a ocupar uma das 49 vagas da casa. Sob o codinome “Juntas”, o grupo, filiado ao PSOL, foi eleito com 39.175 votos e pretende dividir, além do gabinete e das decisões políticas, a remuneração e os benefícios financeiros. (Veja vídeo acima)

O grupo é formado pela jornalista Carol Vergolino, pela estudante de letras Joelma Carla, pela ambulante Jô Lima, pela professora Kátia Cunha e pela advogada Robeyoncé Lima, a primeira transexual do Norte e Nordeste do país a usar o nome social na carteira da Ordem dos Advogados do Brasil...

REELEITO PARA O QUINTO MANDATO ROBERTO CARLOS EXPRESSA DESEJO DE ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA

Após receber 69 mil 449 votos, a segunda maior votação da sua carreira política para Assembleia Legislativa da Bahia o Deputado Estadual Roberto Carlos esteve em Juazeiro agradecendo a votação dos munícipes que girou em torno de 14 mil 879 votos.

Na tarde desta terça-feira (09) Roberto acompanhado de correligionários compareceu ao Programa Geraldo José (Transrio FM) quando manifestou o desejo de concorrer à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia...

Vitória histórica: PCdoB-BA conquista sua maior bancada no Legislativo

O PCdoB na Bahia comemora o resultado histórico que alcançou nas eleições deste ano no estado. O partido conseguiu aumentar em cerca de 65% o número de vagas na Assembleia Legislativa (AL-BA) - de três para cinco - e manter a bancada que possui na Câmara Federal, com a reeleição dos deputados federais Alice Portugal e Daniel Almeida, e com a possibilidade de chegar a três parlamentares, porque Isaac Carvalho, que obteve expressiva votação, tem a candidatura questionada na Justiça.  

Para a Assembleia, foram eleitos, por ordem de votação, Adalberto Barreto (Dal), Olívia Santana – os dois que estreiam -, Raimundo Tavares (Bobô), Fabrício Falcão e Crisóstomo Lima (Zó) – os três últimos foram reeleitos. O PCdoB saiu em chapa própria para a disputa à Assembleia e foi o 5º partido mais bem votado na categoria, com 514.572 votos, conquistados pelas 44 candidaturas a deputado/deputada estadual, o que equivale a 7,38% da votação...

TUM DISPUTA PRIMEIRA ELEIÇÃO E CHEGA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

Com 40.632 votos, Tum, irmão do prefeito de Casa Nova Wilker Torres, foi o terceiro deputado estadual eleito pelo PSC no pleito deste domingo.

Grande carreata na sexta-feira, dia 05, já deixava transparecer o apoio a Tum. Carros, motos, bicicletas e todo tipo de transporte, muita gente a pé, lotaram as ruas da cidade de Casa Nova para acompanhar o candidato a deputado estadual em uma carreata que foi a maior manifestação já realizada em campanhas políticas proporcionais...

Eleições 2018: mais um candidato com residência em Juazeiro concorre a vaga na Assembleia Legislativa

Mais um candidato com residência fixa em Juazeiro concorre a vaga na Assembleia Legislativa da Bahia. Trata-se do Engenheiro Civil Eutonio Souza, que desde 2009 é Analista em Desenvolvimento Regional da Codevasf, 6ª Superintendência, em Juazeiro.

Com um histórico de mais de 21 anos de atuação nas diversas áreas da engenharia e gestão de projetos, públicos e privados, que inclui atividades como professor, Eutonio Souza diz que é sua pretenção "inovar a política e transformar a realidade das regiões onde tem pretende de atuar, incluindo o Vale do São Francisco", pontuou...

Eleições 2018: O que diz a legislação sobre candidaturas “Indeferidas com recurso”.

A sentença desfavorável ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, no julgamento do pedido de registro da candidatura a deputado federal no TRE, tem sido o assunto mais comentado nos últimos dias nas rodas de conversa, nas redes sociais e na imprensa baiana e regional.

Uma condenação no Tribunal de Justiça da Bahia, órgão colegiado, de segunda instância, foi o motivo para negativa do registro, provocando uma carga de informações, favoráveis ou desfavoráveis, de acordo com a fonte, criando uma instabilidade na informação que o eleitor recebe. De acordo com a defesa do ex-prefeito um erro contábil, motivou a condenação...

Na TV Aratu, Rui critica legislação brasileira e aponta redução de homicídios na Bahia

"Além das ações do estado, o governo federal deve fazer a sua parte na questão da segurança pública, principalmente protegendo o Brasil da entrada de armamentos para munir o tráfico de drogas". O alerta do governador Rui Costa, candidato petista à reeleição, foi emitido hoje pela manhã (17), em entrevista ao jornalista Casemiro Neto, no programa Que Venha o Povo, da TV Aratu. A conversa abordou aspectos referentes a saúde, educação, funcionalismo e segurança pública.

Na segurança, Rui destacou as reduções sucessivas nos índices relacionados a mortes violentas, explicando como a metodologia aplicada aos dados do Atlas da Violência gera uma visão equivocada do ranking. Exemplificou que, enquanto em estados como São Paulo um corpo encontrado com perfuração ou fratura no crânio, causada por uma barra de ferro, é notificado como "morte a investigar", na Bahia é registrado como homicídio. "Gera uma comparação incorreta, já que usamos uma metodologia mais fiel à realidade, e a Bahia registra progressiva diminuição dos índices de mortes violentas, resultado do trabalho integrado das polícias militar, civil e técnica", garantiu o candidato à reeleição...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que pretende evitar o desperdício de água na Bahia

Com o objetivo de evitar o desperdício de água na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou o Projeto de Lei que proíbe a lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo a proposição, as infrações estão passíveis de advertência escrita e multa com valores em dinheiro para reincidentes.

“A função principal desse Projeto de Lei é evitar o desperdício de água, nosso bem mais precioso e cada vez mais escasso no mundo”, reitera o parlamentar. No documento, fica estabelecido uma advertência por escrito para a primeira infração e uma multa no valor de meio salário-mínimo para reincidência. A multa ainda poderá ser dobrada caso a infração se repita pela terceira vez. Estão isentos os lava a jato, que deverão usar sistemas de diminuição ou reutilização da água. O Poder Executivo, junto à Embasa, deverá definir regulamentação posterior específica para a fiscalização e cobrança das infrações...

JOSEPH QUER SER O DEFENSOR DO SÃO FRANCISCO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

Acompanhado de vários assessores e correligionários o ex-prefeito de Juazeiro e ex-deputado federal Joseph Bandeira (SD) foi o entrevistado do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quarta-feira (12) agora como candidato a deputado estadual pelo Solidariedade.

Sobre a campanha Bandeira revelou: “Eu faço política Geraldo porque eu sou apaixonado por política. Eu acho que se me tirassem isso eu ficaria no mínimo manco, se é que não seria uma deficiência mais séria. É porque eu gosto de estar no meio do povo e quando eu estou no meio do povo é como se eu estivesse no meu ambiente próprio. Eu me considero soldado desta causa e o soldado permanentemente está de prontidão para cumprir missões. E de dois em dois anos o povo explicitamente e às vezes implicitamente me convoca para essas missões”...

MÁRCIO JANDIR DEFENDE A REDUÇÃO NO NÚMERO DE PARLAMENTARES EM TODAS AS ÁREAS DO LEGISLATIVO

Com a candidatura registrada pelo Democratas o advogado Márcio Jandir vai mesmo concorrer a uma cadeira na Câmara Federal durante o pleito deste ano. No Programa Geraldo José (Transrio FM) desta segunda-feira (20) Márcio explicou que diferente do que algumas estão apregoando que ele estaria participando do pleito apenas para favorecer alguns medalhões da legenda “nós entramos foi pra valer. Escolhemos o slogan: Coragem prá mudar! Pelo fato de que entramos na segunda etapa da campanha atendendo um chamado do prefeito ACM Neto e do grupo entendendo que a gente tem chance sim de chegar uma suplência e com isso há o compromisso de assumir a cadeira na Câmara com a convocação de parlamentares pela gestão de Salvador”.

“Eu estava completamente afastado da política, até um pouco desapontado, mas o espírito que nos protege e nos guia é tão inquieto que nos traz de volta. Não fui chamado para tapar buraco, eu vou lutar para ocupar a última vaga da coligação ou a primeira ou segunda suplência. Eu tive na campanha para prefeito 42 mil votos e se conseguir 32 mil nesta eleição estarei provavelmente na suplência com perspectiva de assumir o mandato” pontuou o candidato do DEM...

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