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MPF aciona União para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais na Bahia

Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil públicou na quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 nas Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Oeste da Bahia (Ufob), do Sul da Bahia (UFSB), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) e de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano). A medida, considerada inconstitucional pelo MPF, extinguiu, em 31 de julho, ao menos 655 funções gratificadas nas instituições baianas, trazendo prejuízos ao seu funcionamento. Para o MPF, os efeitos concretos recairão, por consequência, sobre a qualidade Educação oferecida.

De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Gabriel Pimenta Alves, “não cabe ao presidente da República emitir atos administrativos de exoneração ou dispensa de servidores ou de funções por estes ocupadas, no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais, uma vez que esses atos são de exclusiva atribuição de seus próprios dirigentes, conforme as disposições constitucionais pertinentes à autonomia universitária, mas também pelas próprias disposições legais da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira)”...

Mais de 4 milhões de baianos têm direito a saque das contas do FGTS

A Caixa Econômica Federal informou que 4.615.273 trabalhadores baianos terão direito ao saque das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Até março de 2020, o valor a ser repassado para o estado da Bahia é de mais de R$ 1,5 bilhão. De acordo com a Caixa, apenas neste ano, aproximadamente R$ 1,7 bilhão podem ser aplicados na economia baiana através do saque de 3.184.152 trabalhadores.

Conforme as regras do calendário, que foi divulgado na segunda-feira (5), os saques começam a partir de 13 de setembro para quem tiver conta na Caixa, e a partir de 18 de outubro, para quem não tiver. Os trabalhadores que não tiverem a conta poupança poderão sacar o dinheiros nos caixas eletrônicos, casas lotéricas, agências da Caixa e Caixa Aqui. Os saques estarão disponíveis até 31 de março de 2020. ..

Prefeito Paulo Bomfim entrega Residência Terapêutica no bairro Itaberaba, em Juazeiro

Com a proposta de cada vez mais fortalecer a rede de saúde mental já existente no município, o Prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, junto com a Secretária da Saúde, Fabíola Ribeiro e demais representantes da Secretaria da Saúde de Juazeiro/SESAU, entregou nesta sexta-feira (16), mais um importante dispositivo que complementa a proposta nacional da reforma psiquiátrica, de caráter antimanicomial e humanizado, a Residência Terapêutica.

“A saúde está em nosso raio de prioridade. Na semana passada inauguramos junto com o governador Rui Costa a Policlínica Regional, aqui em Juazeiro. Temos 93% de cobertura de atenção básica em nosso município, nosso hospital materno-infantil vem fazendo próximo de 450 partes por mês, dando assistência aos municípios não só de Juazeiro, mas de toda a rede PEBA, que são 53 cidades de Pernambuco e Bahia. A nossa UPA está atendendo próximo de 8 mil pessoas por mês. Toda nossa rede tem trabalhado interligada para fortalecer ainda mais nossa política de saúde”, pontuou o Prefeito...

JUAZEIRO: ARTISTA PLÁSTICO IDEALIZADOR DO MONUMENTO À MURIÇOCA DESABAFA NAS REDES SOCIAIS; VEJA O VÍDEO

Continua repercutindo em Juazeiro e região a exposição rápida tarde passada da escultura “Monumento à Muriçoca” em frente ao Terminal Rodoviário de Juazeiro. Levada rapidamente por prepostos da Prefeitura Municipal, a ação causou irritação dos munícipes que pretendiam fotografar a escultura, bem como do artista plástico idealizador da obra Rafael Pereira também nas redes sociais desabafou a sua indignação.

Rafael explicou que a obra seria para gravar vídeos para o YouTube “não tem nada tem a ver com questões políticas ou de protestos. Eu quero que alguém, alguma autoridade me devolva. Eu sou o dono da obra de arte". Ele destacou que existem na cidade diversas outras esculturas que nada dizem sobre Juazeiro e por isso vai buscar a justiça para reparar seu prejuízo, bem como resgatar a obra para dar continuidade ao trabalho no Youtube. Confira o vídeo:..

Baiano deve assumir presidência da Codevasf nos próximos dias

Fontes consultadas pelo Blog Geraldo José, neste sábado(17), dão como já encaminhada e em processo adiantado a nomeação do engenheiro baiano Maurício Mathias para a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVSF. As tratativas para a nomeação de Maurício Mathias, que seria uma indicação do deputado federal baiano Elmar Nascimento (DEM), teriam começado antes da votação da reforma da previdência e fazem parte de um acordo negociado pelo governo Jair Bolsonaro com o centrão.

Um dos principais articuladores do centrão, o deputado Elmar Nascimento, segundo matéria publicada recentemente pelo GLOBO, teria atuado nos bastidores para garantir um consenso em torno do nome de Maurício Mathias, já que outro baiano, o ex-prefeito de Feira de Santana e candidato derrotado nas últimas eleições para governador da Bahia, José Ronaldo, estaria trabalhando em outras frentes para tentar assumir o posto. Confirmada oficialmente a notícia, Maurício Mathias deve deixar o cargo de diretor que exerce atualmente na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia...

ibametro representa a Região Nordeste em ação que visa convênio entre os órgãos delegados e o Inmetro

Os Órgãos Delegados do Inmetro finalizaram na última quinta (15/08), encontro com a cúpula do Instituto Federal, encabeçada pela presidente do Inmetro, Ângela Flores. O evento teve como objetivo principal discutir três tópicos principais: A finalização do convênio atual entre os entes, a ser encerrado em 30/11/2019, incluindo as pendências de repasses mensais relativos a este; a renovação do  convênio quadrienal, a ser iniciado em 01/12/2019 e o orçamento para o período dos próximos 04 anos do novo convênio que vai até novembro de 2023.

Participaram ainda do encontro o procurador do Inmetro, Daniel Oliveira, o coordenador da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro (RBMLQ-I), Márcio Paiva, e demais diretores do autarquia federal. O debate foi acalorado, em função da defesa dos representantes dos Órgãos Delegados por manter e ampliar as atividades, em prol da defesa do consumidor e da regulação de mercado justa em seus estados. ..

MP da Liberdade Econômica e seus impactos na duração do trabalho

A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório da Medida Provisória nº 881/2019, conhecida como MP da liberdade econômica, ainda intitulada como a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Tal aprovação aproxima ainda mais a possibilidade denovas mudanças significativas na legislação trabalhista. Um dos temas mais polêmicos e que provoca inúmeros questionamentos, diz respeito à duração do trabalho, mais especificamente da permissão de trabalho aos finais de semana e feriados.

Atualmente a legislação trabalhista estabelece remuneração diferenciada aos trabalhadores que exerçam atividades aos finais de semana e feriados, obrigando inclusive, a empresa que exige o trabalho nestes dias, que institua uma escala especial de folgas para tais funcionários, que serão usufruídas durante a semana. A MP, que é elogiada por economistas e integrantes do mercado financeiro pretende a redução de tais encargos para as empresas, objetivando, desta forma, desonerar a folha de pagamento e contribuir com a redução das taxas de desemprego...

Mais de 1.300 estudantes participam dos Jogos Universitários da Bahia

Estão abertos, oficialmente, os Jogos Universitários da Bahia (JUBA). Nesta edição, a competição está reunindo mais de 1.300 estudantes atletas de 42 instituições de ensino superior, representantes de 19 municípios da Bahia, que vão disputar, até domingo (18), 14 modalidades esportivas.

A cerimônia de abertura, realizada no ginásio de esporte do Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas, contou com o juramento das atletas, feito por Verônica Almeida (natação) e Laís Silva Rodrigues, e o juramento do árbitro Rafael Seabra, tendo ainda a apresentação do time das cheerleaders, alunos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), além de autoridades locais, reitores de universidades, deputados, presidentes de federações esportivas e representantes estudantis...

Bombeiros solicitam ao Governador para que o bacharelado em Direito seja requisito de acesso ao oficialato na Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou hoje (16) do encerramento do II Curso de Assessoria Parlamentar para Oficiais Policiais Militares e Bombeiros da Bahia. "Com muita alegria abrimos a casa para recebê-los. É fundamental que cada vez mais o Poder Legislativo se insira no seio da sociedade. Podem ter a certeza de que estamos com as portas abertas a todas as demandas da corporação", afirmou Nelson Leal, saudando os oficiais presentes, ao lado do deputado estadual Marcelino Galo (PT) e do assistente militar da ALBA, tenente-coronel Motta Lima.

O curso, iniciado segunda-feira passada (12.08), aconteceu pelo segundo ano no Plenarinho da ALBA e é promovido pela Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia (Força Invicta) e Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme). O objetivo é capacitar oficiais militares para o exercício da função de Assessoria Parlamentar, na elaboração de projetos que possam subsidiar os parlamentares em questões relacionadas à segurança pública e representatividade da classe...

Quinto sorteio da campanha IPTU dá Sorte acontece neste sábado (17)

A Prefeitura Municipal de Juazeiro sorteia neste sábado (17) mais um prêmio de R$ 10 mil pela Campanha IPTU dá Sorte 2019. Os sorteios acontecem pela Loteria Federal e para concorrer aos prêmios, basta quitar o seu Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até a data do vencimento.

“São muitas chances para ganhar porque até novembro nós vamos sortear um total de R$ 200 mil reais em prêmios. E enquanto concorre aos prêmios ainda contribui para o desenvolvimento da nossa cidade”, disse o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves...

ENGIE inicia obras da segunda fase do Conjunto Eólico Campo Largo na Bahia

As obras da segunda fase do Conjunto Eólico Campo Largo já iniciaram na Bahia. Localizado nos Municípios de Umburanas e Sento Sé o empreendimento será formado por 86 aerogeradores, distribuídos em 11 parques eólicos com capacidade total instalada de 361,2 MW e conta com investimento estimado em R$ 1,6 bilhões.

Neste início de atividades, as equipes trabalham nos estudos de topografia e sondagem, com mais de 50% de avanço, além da supressão vegetal. A expectativa é de que as primeiras unidades geradoras estejam operando comercialmente no segundo semestre de 2020, com as últimas unidades concluídas até março de 2021. Quando estiver em operação comercial, Campo Largo 2 vai fazer com que a ENGIE ultrapasse os mil MW de capacidade instalada em energia eólica no Brasil...

O OLHAR FOTOGRÁFICO EM UM DIA DE TRABALHO DO MESTRE DA CULTURA APRIGIO

Eleitos pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CPPC), no mês passado, no dia 10 de julho, os seis novos Patrimônios Vivos de Pernambuco foram enfim diplomados nesta sexta-feira (16). Entre estes o mestre da cultura Aprijio. Título mais que merecido.

No dia 13 de dezembro de 2012, me dirigia a Exú-PE para assistir as festividades comemorativas ao centenário do “Rei” Luiz Gonzaga. Para tornar a viagem mais prazerosa, resolvi dar uma passada pelo Ateliê do Mestre Aprijio (Ouricuri-PE), famoso por ter confeccionado alguns dos gibões e chapéus utilizados pelo Luiz Gonzaga durante a sua carreira, e depois, para uma infinidade de outros forrozeiros que seguiram os passos do mestre sanfoneiro...

Seculte e dirigentes esportivos discutem realização do Campeonato Interbairros 2019

A Superintendência de Esportes da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), da Prefeitura Municipal de Juazeiro, promoveu nesta quinta-feira (15) a primeira reunião para discutir a realização da 17ª edição do Campeonato Interbairro de Futebol.

Representantes de bairros da cidade participaram do encontro, realizado no auditório da Seduc (Secretaria de Cultura e Juventude), comandado por Gilberto Pacheco, superintendente de esportes. Na ocasião, os dirigentes debateram com a coordenação, as diretrizes que serão regulamentadas para o bom andamento do torneio, inclusive a proposta de fazer a abertura no dia 28 de setembro...

Violência em Juazeiro: mais um assassinato é registrado no bairro do Quidé

Mais um assassinato foi registrado em Juazeiro na manhã desta sexta-feira (16). O crime aconteceu na Rua Antônio Conselheiro, bairro Quidé. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima, identificada como Edmilson da Silva Côrtes, foi assassinada com tiros de revólver. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) comprovou o óbito, e o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML). Não há informações da motivação do crime e o departamento de investigação não divulgou mais detalhes.

Também em Juazeiro um homem com um mandado de prisão por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira foi preso, nesta sexta-feira (16), por investigadores da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), de Juazeiro (BA). A investigação da Polícia Civil, acusa que o crime foi motivado por ciúmes e que a vítima permanece internada num hospital. O crime ocorreu na noite de 6 de julho, na localidade de Lagoa do Salitre, zona rural da cidade...

Grupo é detido em Br 101, Pernambuco com eletrônicos roubados no Rio Grande do Norte

Quatro homens, com idades entre 28 a 44 anos, foram detidos dia (15) pelo transporte de equipamentos eletrônicos roubados, na BR 101, em Itapissuma, no Grande Recife. A carga havia sido roubada no Rio Grande do Norte no mesmo dia e estava sendo transportada em direção à capital pernambucana.

O flagrante foi realizado no quilômetro 29 da rodovia, pelo Núcleo de Operações Especiais e Delegacia Metropolitana da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em conjunto com o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri).  A ação contou com o apoio do Comando de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil (CORE-PCPE)...

ONG PEDE AJUDA PARA SALVAR ANIMAL EM JUAZEIRO (BA)

Geraldo segue um texto de pedido de ajuda para a causa animal.

Manhã de quinta-feira (15/08) turbulenta de muita angústia e revolta. Batizado com nome de Bonfim, em homenagem ao Prefeito de Juazeiro-Ba, Paulo Bomfim que nada faz para ajudar os animais e nem dá condição a nós protetores, solicitamos sua ajuda para salvarmos esse gatinho que foi atropelado e abandonado na Rua Pituba, Bairro Monte Castelo, em Juazeiro (BA)...

Livrarias e bibliotecas devem valorizar exposição de livros de autores baianos, prevê projeto apresentado na Assembleia Legislativa

Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de lei que orienta livrarias e bibliotecas privadas, localizadas na Bahia, a valorizarem a produção literária de autores baianos por meio da disponibilização de espaço reservado e identificado de forma destacada para as obras destes autores.

"A literatura deve ser vista como um dos elementos de construção do pensamento social, ao mesmo tempo em que as vivências e leitura de mundo dos indivíduos precedem a leitura da palavra. Assim, propiciar a interação entre o autor e o público é um dos instrumentos de incentivo a leitura e a produção literária", avalia o parlamentar...

Livro reportagem sobre atingidos pela Barragem de Sobradinho será lançado em Juazeiro

O livro-reportagem "Vazio das Águas: vidas submersas, memórias em resistência", do jornalista João Pedro Ramalho Martins, será lançado na próxima quinta-feira, dia 22, às 18h15, no Auditório ACM, no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) em Juazeiro. A obra conta a história de uma comunidade do interior do município de Sento-Sé-BA, formada por pessoas atingidas pela Barragem de Sobradinho-BA, construída pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) entre os anos de 1973 e 1979.

João Pedro é natural de Juazeiro e morador de Sobradinho. No livro, a comunidade de Sento-Sé foi renomeada como "Vazio das Águas", com a finalidade de preservar a identidade dos moradores e também de indicar as maiores ausências sentidas no local - o serviço de água encanada, conquistado apenas há quatro anos, e a proximidade com o rio São Francisco. A partir das histórias de vida dessas pessoas, desde a época anterior à hidrelétrica até os dias atuais, a narrativa aborda os efeitos do empreendimento sobre a economia, a vida em sociedade e a produção agrícola...

Prefeitura de Petrolina inicia licitação para obra histórica de esgotamento sanitário da bacia do Dom Avelar

Há mais de 10 anos, a população que reside na região da bacia do Dom Avelar sofre com o esgotamento sanitário ineficiente. A Prefeitura de Petrolina tem buscado solucionar este problema, após vários impasses com a Compesa. O governo municipal irá investir cerca de R$ 6 milhões na recuperação da rede de esgotamento sanitário. A obra está em fase licitatória e irá beneficiar mais de 40 mil pessoas que residem em seis bairros da zona leste de Petrolina, são eles: Dom Avelar, Terra do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim e Padre Cícero.

“O problema do esgotamento sanitário do Dom Avelar é uma questão de saúde Pública. Após incansáveis tentativas de diálogo com a Compesa, o prefeito Miguel Coelho determinou que fosse solucionada a questão. Mesmo a Companhia tendo uma arrecadação de mais de R$ 100 milhões anuais no município, nada é feito naquela região”, ressalta o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup), Rubem Franca...

Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para cursos profissionalizantes voltados para moradores da Poligonal Urbana

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), iniciou nesta quinta-feira (15) as inscrições para formação de novas turmas de capacitação profissional no curso de padeiro e confeiteiro, com ênfase em doces, salgados e confeitaria. A capacitação integra o cronograma de atividades do Projeto Técnico Socioambiental da Intervenção da Poligonal Urbana, que tem como objetivo potencializar as atividades de mobilização social junto às famílias beneficiadas com as obras que são realizadas pela Prefeitura de Juazeiro.

De acordo com a diretora Social da SEDUR, Graciele Gomes, estão sendo ofertadas 40 vagas para formação de 2 turmas, “uma que terá as aulas na Escola Argemiro José, no bairro Argemiro à noite e a outra com aulas na igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro Jardim das Acácias, pela manhã. As inscrições seguem até as vagas serem preenchidas”, informou Graciele Gomes...