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24 de Julho de 2024

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EM ATO NO MST, LUIZ FELIX RECEBE LUCINHA, CANDIDATA A PRESIDENTE DO PT DA BAHIA

Um ato público com militantes de movimentos sociais, filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores (PT), lideranças negras, quilombolas, Povos de Terreiros, LGBTI+, Juventude do PT (JPT), e acampados e assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) apresentará Lucinha, candidata a Presidenta do PT da Bahia e Luiz Felix, candidato a Presidente do PT de Juazeiro. O Ato Dia L com Luiz, Lucinha e Lula Livre!!! será nesse sábado (24), às 18 horas, no Acampamento Abril Vermelho, na estrada do Junco, no Salitre.

Participarão do Ato, o deputado federal Valmir Assunção -PT/BA e demais lideranças da Esquerda Popular Socialista (EPS), que lançaram oficialmente as candidaturas de Lucinha e Luiz Felix, os vereadores Tiano Felix e Jean Gomes e lideranças das tendências internas CNB-Construindo um Novo Brasil e Diálogo e Ação Petista (DAP). A campanha de Luiz Felix é o resultado do diálogo e da construção coletiva de um partido de todas e todos, representando agrupamentos internos, movimentos sociais, seguimentos da sociedade civil organizada e bandeiras históricas d@s trabalhador@s...

Técnicas de investigação de crimes com discurso de ódio na internet são debatidos em encontro no MP da Bahia

Estratégias de investigação de crimes com discurso de ódio na internet foram debatidas hoje, dia 22, no ‘2º Encontro de Investigação Digital’, que aconteceu na sede do Ministério Público estadual, no CAB. Promovido pelo Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber) e Centro de Apoio Criminal (Caocrim), o encontro continua até amanhã, dia 23, das 8h às 13h, e tem o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). 

"Nosso objetivo é capacitar membros, servidores e demais integrantes do Sistema de Justiça na persecução criminal na área de crimes cibernéticos”, afirmou o promotor de Justiça Moacir Nascimento, coordenador do Nucciber. Para o procurador regional eleitoral da Bahia, Cláudio Alberto Gusmão Cunha, esse tema tem muita relevância na área eleitoral pois o discurso de ódio na internet provoca consequências significativas no resultado das eleições. “Precisamos conhecer esse sistema para operar melhor as nossas atribuições nessa seara”, destacou...

Governo da Bahia debate sobre mudanças climáticas nos grandes centros urbanos

A Bahia esteve presente na primeira reunião conjunta entre a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e o Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras e do Distrito Federal (CB27), em evento realizado nesta quinta-feira (21), em Salvador. O encontro congregou gestores estaduais e municipais, com o objetivo de debater sobre oportunidades de sinergias e posicionamentos conjuntos sobre a agenda relacionada às mudanças climáticas nos grandes centros urbanos e contou com a participação dos titulares da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). 

Antecedendo a este compromisso, o secretário João Carlos Oliveira participou também na quinta-feira da Semana do Clima da América Latina e Caribe (Climate Week), junto com secretários do Meio Ambiente de outros estados e da diretora-geral do Inema, Márcia Telles. Na reunião "Governadores pelo Clima", João Carlos fez uma rogativa para que separem a questão ambiental dos lados emocional e ideológico e que tenham sensibilidade para tratar o tema com a importância que merece. ..

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA SE REÚNE COM SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Nesta quarta-feira (21), em sua página pessoal no facebook o Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Alves Brandão divulgou encontro com secretários de educação da região do São Francisco e de Ibicaraí. No encontro o comandante abordou as melhorias proporcionadas com a implantação dos Colégios da Polícia Militar da Bahia nas escolas municipais destas localidades.

Revelou o Coronel Anselmo Brandão “Me reuni com secretários de educação da região do São Francisco e de Ibicaraí. Na pauta, as visíveis melhorias proporcionadas a partir da implantação do modelo dos Colégios da Polícia Militar da Bahia nas escolas municipais destas localidades. Houve avanço no desempenho dos alunos, no comportamento dentro e fora da escola, participação dos pais e responsáveis, atuação humanista dos militares responsáveis pela disciplina, na qualidade do trabalho dos professores, e até na redução de ocorrências policiais nos bairros onde estes colégios estão inseridos. Participaram do encontro os secretários de educação de Sento-Sé, Isamar Reis, de Sobradinho, Ducilene Kestering, de Sobradinho, Rosicler Oliveira, de Ibicaraí, Jailma Guimarães, além do Capitão Crishwelber, comandante do policiamento de Campo Formoso, e do coordenador de disciplina, Sargento PM RR Da Silva”..

RODA DE CONVERSA ABRE O I SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO SINDICAL NO SERTÃO DA BAHIA E PERNAMBUCO

Uma série de Seminários de Formação Sindical no Sertão PE/BA - Sindicalismo no Brasil: história e desafios serão realizados entre os dias 24 de agosto e 07 de dezembro. O tema O dilema da liberdade sindical dará início aos debates quando será realizado no Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe Regional do Sertão Médio São Francisco), a partir das 8h30, no sábado (24), uma roda de conversa. O Sintepe está localizado na Avenida Souza Filho, 798 – Centro, Petrolina.

O sindicalista Gilberto dos Santos Santana (Sindicato dos Eletricitários da Bahia) será um dos participantes do debate, que terá Erlon Alves (IFSERTÃO) como expositor, mediação de Queila Patricia Silva Santos (Unegro), debatedores Vanderlei Carvalho (Univasf), José Fernando Souto (Univasf). A ação tem como objetivo introduzir os participantes no estudo científico da história e desafios do sindicalismo brasileiro, com especial atenção a suas expressões no sindicalismo desenvolvido pelos trabalhadores e trabalhadoras na região sertaneja dos estados de Pernambuco e Bahia...

Jogos Escolares da Bahia começam nesta quarta-feira, 21

Com a participação de mais de 800 estudantes atletas com faixa etária de 12 a 17 anos, tem início, nesta quarta-feira, 21, a etapa estadual dos Jogos Escolares da Bahia. Os primeiros a entrarem em quadra são os atletas das modalidades coletivas, reunindo alunos de mais de 80 escolas públicas e privadas da capital, da região metropolitana e do interior do estado.

As equipes de basquete, voleibol, handebol e futsal jogam partidas em oito equipamentos esportivos de Salvador (maioria) e também no Sesi de Simões Filho. Os times que disputam agora a seletiva estadual conquistaram as melhores posições nas zonais realizadas pela Secretaria da Educação de 25 de julho a 04 de agosto, nos municípios de Barreiras, Juazeiro, Vitória da Conquista, Ituberá, Feira de Santana, Salvador e região Metropolitana...

Sobradinho: FAMBEC vence o Campeonato de Bandas e Fanfarras do Norte da Bahia

No último domingo (18), a FAMBEC – Fanfarra de Sobradinho participou do encerramento do Campeonato de Bandas e Fanfarras do norte da Bahia, que aconteceu na cidade de Uauá. O concurso contou com a participação de cerca de 12 agremiações, reunindo mais de 600 músicos de toda a região. Na competição houve disputas nas categorias Musical, Marcial, Marcial em Evolução, Mista e Mista com Evolução. Os três primeiros colocados de cada categoria foram premiados com o troféu Flávio Solano, uma homenagem ao músico de Uauá, vítima de um acidente entre uma carreta e ônibus que transportava integrantes de uma fanfarra, ocorrido em novembro de 2018.

Na oportunidade, a FAMBEC – Fanfarra de Sobradinho, conquistou o título de campeã 2018 na categoria Marcial, e garantiu o primeiro lugar na etapa classificatória da competição. O evento foi realizado pela Prefeitura de Uauá e organizado em parceria com a Associação de Bandas e Fanfarras do Norte da Bahia (ABANFAN)...

"Vamos tirar a miséria do PT da Bahia", afirma a Professora Dayane Pimentel durante II Encontro Estadual de Filiação do PSL

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, reafirmou na tarde deste sábado (17), durante o II Encontro Estadual de Filiação do PSL, no Hotel Fiesta, na capital baiana, que o partido na Bahia lançará candidaturas e realizará alianças que ajudem o estado a sair do jugo do petismo. "Vamos tirar a miséria do PT da Bahia", disse a parlamentar. O evento deste sábado integrou a Campanha Nacional de Filiação promovida pelo PSL Nacional.

O secretário-geral do PSL, Alberto Pimentel, definiu para os presentes qual o critério para a definição de alianças. "Não sendo de esquerda e sendo ficha limpa, é possível, sim, caminharmos juntos", salientou. O dirigente partidário salientou que muitos prefeitos foram quase que obrigados a aliar-se ao governo petista na Bahia por questão de sobrevivência. 

A Professora Dayane Pimentel contou aos presentes que, em Salvador, recebeu o incentivo do presidente para abrir diálogo com o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto. "ACM Neto é um político admirável", disse o presidente Jair Bolsonaro a  Dayane Pimentel, quando o prefeito de Salvador chamou a presidente do PSL para dialogar. A deputada salientou: "ACM é um aliado forte aqui na Bahia para derrubarmos a miséria do PT".

Também estiveram presentes ao Encontro realizado no Hotel Fiesta outras lideranças partidárias, como os deputados estaduais Pastor Tom e Capitão Alden, o secretário-geral do partido, Alberto Pimentel e o vice-presidente estadual Ilton Santos.

Lideranças partidárias de outras siglas, como os vereadores de Salvador pelo DEM, Alexandre Aleluia e Alex Mine (DEM), e o prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo (DEM) prestigiaram o evento do PSL. A presidente estadual do PSL reforçou mais uma vez o convite para que Aleluia ingresse na sigla.

Identidade

O deputado estadual Pastor Tom falou aos presentes ao Encontro de Filiação sobre o porquê de ingressar no PSL. "Esse é um partido das pessoas que são defensoras da fé, dos princípios cristãos e da família. E nossa missão é defender o PSL nas cidades em que estivermos", disse o deputado estadual. O deputado Capitão Alden pontuou que ingressar no PSL é apostar em quem defende gestão técnica e de qualidade. "Estamos no partido do presidente, e tudo o que fizermos terá repercussão ao quadrado ou ao cubo", explicou o Capitão Alden.

O evento ainda contou com a apresentação da nova formação do PSL Jovem, presidido agora por Kevin Bastos. "O PSL, em 2020, será o partido com o maior números de candidatos jovens para vereador e para prefeito", disse Bastos. A deputada Dayane Pimentel salientou ainda às mulheres presentes que elas precisam também almejar a participação em cargos eletivos...

Nelson Leal decreta luto oficial na Assembleia Legislativa da Bahia pelo passamento do ex-deputado Eujácio Simões

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, decretou hoje (18.08), luto oficial de três dias pelo passamento do ex-deputado federal e estadual Eujácio Simões Filho – também presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - que faleceu neste domingo, aos 71 anos, em Salvador. Natural de Itororó, Eujácio era Arquiteto, formado pela Universidade Federal da Bahia. Como deputado estadual, ocupou dois mandatos na ALBA, entre os anos de 1987 e 1995, ocupando também a presidência do parlamento baiano. Também por dois mandados, entre 1995 e 2003, foi para Brasília, para o Congresso nacional, como deputado federal.  

"Eujácio era muito querido pelo meu pai e essa amizade acabou se refletindo em mim. Adorava o jeito dele de falar, com aquele vozeirão, porte de 'coronel', mas que era de um coração maternal. Era um defensor intransigente da Bahia, dos interesses da Bahia, e dos municípios que representava, especialmente sua terra, Itororó. Quando cheguei na Assembleia, ele já estava ocupando o mandato como deputado federal, em Brasília, mas chegamos a fazer 'dobradinha' política em vários municípios. A Bahia política amanhece hoje um pouco menor com a morte de Eujácio, excelente apreciador de uma boa comida, de um bom vinho, de cavalos e das vaquejadas", diz Nelson Leal...

Cipes Caatinga e Nordeste localizam 40 mil pés de maconha na região de Canudos, Norte da Bahia

Uma operação conjunta entre as Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Caatinga e Nordeste erradicou, na sexta-feira (16), cerca de 40 mil pés de maconha. Com uso de drone a plantação foi descoberta na cidade de Canudos. Uma denúncia anônima indicou o plantio ilegal no distrito de Bendegó. Após algumas horas sobrevoando a região, os PMs encontraram cerca de 40 mil pés de maconha, uma quantidade relevante da erva já colhida e acampamentos usados pelos criminosos que davam manutenção no plantio. 

Com a chegada das guarnições um grupo fugiu utilizando um veículo, mas um integrante do bando, ainda não identificado, foi cercado e preso com uma espingarda. Após juntar os milhares de pés de maconha, os materiais foram queimados. "Mais uma ação de combate ao tráfico de drogas na Bahia. Não paramos", garantiu o comandante do Policiamento Especializado (CPE) da PM, coronel Sérgio Freire...

Uauá recebe etapa do Campeonato de Bandas e Fanfarras do Norte da Bahia

A Prefeitura de Uauá realizará neste domingo (18), a etapa 2018/2019 do Campeonato de Bandas e Fanfarras do Norte da Bahia. Organizada em parceria com a Associação de Bandas e Fanfarras do Norte da Bahia (ABANFAN), a competição acontecerá na Praça dos Quiosques, a partir das 15h.

O concurso contará com cerca de 12 corporações, reunindo mais de 600 músicos de toda região. A competição terá disputas nas categorias Musical, Marcial, Marcial com Evolução, Mista e Mista com Evolução. Os três primeiros colocados de cada categoria serão premiados com o troféu Flávio Solano, uma homenagem ao músico uauaense vitima do acidente entre uma carreta e ônibus que transportava integrantes de uma fanfarra, ocorrido em novembro de 2018...

Mais de 1.300 estudantes participam dos Jogos Universitários da Bahia

Estão abertos, oficialmente, os Jogos Universitários da Bahia (JUBA). Nesta edição, a competição está reunindo mais de 1.300 estudantes atletas de 42 instituições de ensino superior, representantes de 19 municípios da Bahia, que vão disputar, até domingo (18), 14 modalidades esportivas.

A cerimônia de abertura, realizada no ginásio de esporte do Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas, contou com o juramento das atletas, feito por Verônica Almeida (natação) e Laís Silva Rodrigues, e o juramento do árbitro Rafael Seabra, tendo ainda a apresentação do time das cheerleaders, alunos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), além de autoridades locais, reitores de universidades, deputados, presidentes de federações esportivas e representantes estudantis...

MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA EMITE NOTA PÚBLICA CONTRA PROJETO DE LEI SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE

O Ministério Público do Estado da Bahia manifesta extrema preocupação com o avanço do Projeto de Lei 7596/2017, aprovado nesta quarta-feira (14) pela Câmara de Deputados e que segue para sanção presidencial. Na contramão das cobranças da população brasileira, o projeto inibe o trabalho de combate à corrupção e às organizações criminosas no país, e tem como alvo direto integrantes do Ministério Público, juízes e agentes policiais incumbidos deste complexo ofício.

Os parlamentares, ao invés de se debruçarem sobre os inúmeros projetos de lei que tramitam no Legislativo com o objetivo de reforçar os mecanismos de combate aos graves crimes cometidos contra a coletividade, decidiram por aprovar um projeto de lei que fragiliza o Sistema de Justiça e de Segurança Pública do Brasil. Sob pretexto de reprimir o abuso de autoridade, o PL 7596/2017 é uma forma de intimidação aos agentes de combate à corrupção, vez que os torna vulneráveis a processos e outras penalizações pelo exercício legítimo de suas atribuições...

Orquestra Sinfônica da Bahia faz apresentação nesta quinta (15) em Juazeiro, no repertório chega de saudade

A Orquestra Sinfônica da Bahia retoma o projeto Osba na Estrada, que percorre os municípios do interior da Bahia e, agora, vai contemplar novas localidades. Desta vez, Juazeiro recebe a apresentação da orquestra nesta quinta-feira, 15, na Catedral Santuário Nossa Senhora das Grotas, às 19h. Já na sexta, 16, a Osba vai até a cidade de Senhor do Bonfim para dois concertos, às 17h30 e às 20h, no Colégio Estadual Senhor do Bonfim.

Os concertos gratuitos têm regência do maestro Carlos Prazeres e solos do violinista da Osba, Mário Soares. No repertório, haverá uma mescla das músicas de concerto com composições populares e clássicos da música brasileira...

Ministério Público deflagra ação contra tráfico em Juazeiro e mais seis municípios da Bahia

Nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro realizam, nesta quinta-feira (15/08), operações contra integrantes de organizações criminosas em todo o país. A ação nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) - colegiado que reúne os Gaecos de todos os estados brasileiros.

As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Com auxílio de forças policiais, os Gaecos de cada um desses estados cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de grupos criminosos. No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões...

Universidade do Estado da Bahia realiza o 9° Curta na Uneb

A Universidade do Estado da Bahia, em Juazeiro, realiza a nona edição do 'Curta na Uneb', que vai acontecer no dia 26 de agosto. O evento, que é gratuito e aberto para a comunidade, é uma mostra de audiovisual com filmes de curta duração produzidos pelos estudantes do curso de Jornalismo em Multimeios da instituição. A programação começa a partir das 16h no auditório de multimídia do Departamento de Ciências Humanas e segue com a mostra às 18h, no Canto de Tudo.

O 'Curta na Uneb' é uma mostra de vídeos que se tornou tradição no Vale do São Francisco e, desde 2006, reúne alunos, professores e membros da comunidade no campus da instituição. Um momento em que a criatividade é destaque com conteúdos em diversas temáticas. Este ano, o evento vai contar com a presença do cineasta Felipe Calheiros, diretor do curta-metragem 'Até Onde A Vista Alcança', que vai abordar o tema "Documentário e Direitos Humanos". A mostra também marca o lançamento do documentário 'Beradeiros', produzido pela jornalista e professora da Uneb Fabíola Moura...

No sul da Bahia, prefeita implanta política de combate às fake news

A prefeita Suka Carneiro resolveu implantar um protocolo de "assepsia digital" no município de Ubaitaba, no litoral sul da Bahia, a 450Km de Salvador. Com o intuito de combater a desinformação e a disseminação de notícias falsas, popularmente conhecidas como ‘fake news’, a chefe do executivo visa conscientizar a população. "Como o nome do programa já diz, queremos uma população com a consciência do uso correto da internet. Sem a cultura das Fake News,  e evitando a sua utilização para propagar o ódio e as ofensas”, contou a prefeita. 

A medida foi tomada após a grande incidência nas redes sociais e páginas que se referem ao município de difamações e os chamados crimes de ódio. A administração tem sido atacada por haters. Em contrapartida, a prefeita afirma que está em busca de propagar boas práticas na internet como exemplos de cidadania: "Estamos lançando o programa ‘Viralize o Amor' , onde exemplos de cidadãos que fazem o bem serão partilhados e publicados nas redes sociais da prefeitura”...

Casos de Sarampo preocupa autoridades da Bahia, reunião acontece nesta terça (13)

Será nesta terça-feira (13), às 9h, a primeira reunião da Sala de Situação do Sarampo. O encontro, que acontece no auditório Marlene Carvalho, na Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), vai discutir as ações de atenção à saúde, prevenção e controle da doença no estado. Participam desta primeira reunião, os diretores e técnicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), envolvidos nesse trabalho.

De acordo com a diretora de Vigilância Epidemiológica da Sesab, Jeane Magnavita, a Sala de Situação do Sarampo foi criada tendo em vista o atual cenário epidemiológico do sarampo no Brasil. Além disso, a confirmação de três casos importados da doença este ano na Bahia, gerando, com isso, um aumento do risco de transmissão autóctone no estado. "Estamos alerta para o risco de ocorrência de novos casos associados à importação do sarampo, o que torna essencial a manutenção de uma vigilância ativa para detecção oportuna de casos suspeitos e adoção de respostas rápidas para prevenção de surtos", esclarece Jeane Magnavita...

STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia elétrica

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (8), invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. O colegiado, por maioria, acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido da procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5610, ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Em seu voto, o ministro Luiz Fux verificou que a Lei estadual 13.578/2016 afrontou regras constitucionais que atribuem à União a competência para explorar, diretamente ou por seus concessionários, os serviços e instalações de energia elétrica (artigo 21, inciso XII, alínea “b”, da Constituição Federal) e para legislar privativamente sobre energia (artigo 22, inciso IV). Com base nessa competência, lembrou o relator, a União editou a Lei 9.427/1996, que instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e previu, entre suas atribuições, a gestão dos contratos de concessão ou de permissão de tais serviços...

Aposentados por invalidez com vínculo empregatício ativo são convocados pelo Estado da Bahia

A Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Corregedoria Geral (CGR), convoca 105 servidores em situação irregular para apresentarem esclarecimentos. A ação correicional denominada 'Operação Invalidez 2019' tem como objetivo identificar situações de servidores aposentados por invalidez no Poder Executivo Estadual com vínculos ativos em outros entes (Governo Federal, Prefeituras e empresas privadas), o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 (Estatuto do Servidor). 

Dos 105 servidores, 82 mantém vínculos com instituições públicas, a maioria prefeituras da Bahia. Além desses, 23 exercem funções em empresas privadas. Nos casos em que ficar comprovada a conduta irregular dos servidores, será instaurado um procedimento de investigação preliminar, que poderá gerar um processo de administrativo disciplinar (PAD). 

A operação foi realizada através do cruzamento de folha de pagamentos de servidores inativos aposentados por invalidez do Poder Executivo, fornecida pela Superintendência de Previdência (Suprev), e a folha de pagamentos de todas as prefeituras do Estado da Bahia, fornecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Saeb ainda realizou o cruzamento da mesma folha de servidores inativos com a base de dados do INSS, que contém os dados cadastrais de todos os empregados registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). 

Como explica o Corregedor Geral, Paulo Pimenta, esse cruzamento de informações da base de dados do Estado com a do TCM e do INSS é uma rotina da CGR, que tem, dentre as suas atribuições, a verificação constante da regularidade da situação funcional dos servidores públicos estaduais, ativos e inativos.

Convocação 

Os 105 servidores identificados estão convocados para apresentar documentos acerca de suas situações funcionais na edição deste sábado (03) do Diário Oficial do Estado (DOE). A documentação deve ser apresentada pessoalmente ou encaminhada via postal à Corregedoria Geral do Estado, localizada na Avenida General Graça Lessa, n° 888, Vale do Ogunjá - Engenho Velho de Brotas, CEP: 40.290-500, Salvador/Bahia, no período de 12 a 30 de agosto de 2019, ou para o e-mail: [email protected].

Depois de analisar a documentação apresentada, caso seja necessário, a Corregedoria Geral solicitará à Junta Médica Oficial do Estado a realização de perícia médica nos servidores convocados, tendo como base a Lei Estadual 11.357/2009. Caso seja constatado que a condição de invalidez não mais persiste, os servidores retornarão ao serviço ativo. ..

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