Juazeiro: Sobre descarte irregular de entulho no São Geraldo, SEDES informa que servidores sofrerão processo administrativo

Em nota encaminhada à redação do Blog GJ Notícias, a Secretaria da Administração da Prefeitura de Juazeiro (SEDES) informou que já tinha conhecimento da denúncia de usos de um veículo oficial para descarte de entulho num terreno do Bairro São Geraldo, como noticiado por este Blog, após denúncia de moradores, e que providencias já vinham sendo adotas para coibir esse tipo de irregularidade.

Confira a Nota: ..

Investimentos do MDR somaram quase R$ 11 bilhões em ações por todo o País, diz Ministro

As políticas públicas de habitação, segurança hídrica, desenvolvimento regional e urbano, defesa civil, mobilidade e saneamento básico receberam R$ 10,9 bilhões em investimentos federais. O dado foi apresentado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em encontro com jornalistas. Os valores contabilizam pagamentos efetuados pela Pasta até o dia 17 deste mês.

“Nossa missão é melhorar a vida de todos os brasileiros. O MDR [Ministério do Desenvolvimento Regional] foi idealizado e criado para atender os cidadãos, em todos os cantos do País. Tivemos uma atuação muito intensa nessas áreas, mesmo diante dos desafios econômicos que o Governo Federal enfrentou este ano”, afirmou o ministro...

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é transferido de Brasília para cumprir pena em Salvador

O ex-ministro Geddel Vieira Lima embarcou em um avião da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (20) em Brasília para ser transferido para Salvador, onde vai continuar a cumprir pena de prisão. Geddel atuou como ministro nos governos dos ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer. Ele foi preso em setembro 2017, depois e a polícia encontrar malas contendo R$ 51 milhões em um apartamento na capital baiana atribuído ao político.

Em outubro de 2019, Geddel foi condenado a 14 anos e 10 meses de cadeia pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. De acordo com a pena imposta pelo Supremo, Geddel Vieira Lima teria direito à progressão de regime após 29 meses de prisão – daqui a cinco meses. Mas a progressão também leva em conta se ele teve bom comportamento – isso será avaliado pela Vara de Execuções Penais. A defesa do ex-ministro havia pedido a transferência para Salvador alegando que a família dele mora na capital baiana...

Ministério Público tem recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro

O expediente do Ministério Público do Estado da Bahia será suspenso entre os próximos dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2020 em razão do recesso forense, que ocorrerá no mesmo período. Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O expediente dos serviços administrativos considerados essenciais e/ou que não admitam interrupção obedecerá à escala de plantão organizada pela Superintendência de Gestão Administrativa. O curso dos prazos dos procedimentos em trâmite no MPBA fica suspenso de 20 de dezembro a 20 de janeiro, sendo que a suspensão não se aplica aos procedimentos e rotinas internos. ..

Aposentados e pensionistas do Igeprev têm salários antecipados para festas de fim de ano em Petrolina

Depois de antecipar a segunda parcela do 13º salário, o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) anuncia outra boa notícia aos aposentados e pensionistas: os salários relativos ao mês de dezembro também foram antecipados para esta quinta-feira (19) injetando mais de R$ 4 milhões na economia petrolinense.

De acordo com o diretor-presidente do Igeprev, Willames Barbosa, os salários estavam agendados somente para o fim deste mês, mas o Instituto conseguiu antecipar os benefícios dos 1.114 aposentados e 280 pensionistas,  totalizando 1.394 segurados contemplados. Willames lembra ainda que a segunda parcela do 13º também foi paga, antecipadamente e que estas antecipações permitirão um melhor planejamento das festas de fim de ano dos aposentados e pensionistas. ..

Ministério Público diz que Flávio Bolsonaro 'lavou' R$ 638 mil em compra de imóveis com dinheiro vivo

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma ter indícios de que o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e sua mulher, Fernanda, pagaram em dinheiro vivo de forma ilegal R$ 638,4 mil na compra de dois imóveis em Copacabana (zona sul).

Para os promotores, o uso de recursos em espécie tinha como objetivo lavar o dinheiro obtido por meio da "rachadinha" no antigo gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), que consiste em coagir servidores a devolver parte do salário para os deputados...

Diretor da AMA participa de Encontro da Conab e Ministério da Agricultura em Brasília 

O diretor executivo da AMA, Agnaldo Meira, participou nesta terça e quarta-feira (17 e 18),  do encontro do Grupo de Trabalho dos Ceasas do país, evento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O encontro aconteceu em Brasília (DF) com objetivo de reunir o grupo para discutir cronograma de atividades, além de estratégias de melhorias nos Ceasas do país.

Na oportunidade, o diretor da AMA Agnaldo Meira, destacou a importância desse encontro e pontuou que a parceria da Conab vem para somar e trazer melhorias para o Mercado do Produtor. “Foi um encontro muito produtivo, onde discutimos o papel do Ceasa no país, além de modelo de gestão, tecnologias para cadeias produtivas.  Temos dados positivos em comercialização e volume dos produtos da nossa cidade para juntos visarmos projetos que tragam melhorias para nosso Ceasa. O Mercado do Produtor de Juazeiro é destaque nacional e a CONAB é uma companhia muito importante para mostrar essa potência do entreposto”, destacou Agnaldo...

Petrolina deve respeitar limite de remuneração dos servidores municipais, diz Ministério Público de Pernambuco

Após constatar que servidores municipais de Petrolina estavam recebendo acima do teto remuneratório estabelecido pela Constituição Federal, que no caso do Poder Executivo municipal é o salário do prefeito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a administração municipal limite os pagamentos ao teto legal. A irregularidade deverá ser corrigida em até 60 dias. A recomendação foi publicada no Diário Oficial de ontem, terça-feira, 17. ..

Deputado Petrolinense deve assumir pasta ministerial em janeiro

O deputado federal Fernando Filho já estaria no radar do presidente Jair Bolsonaro para assumir um ministério numa possível reforma prevista para o mês de janeiro, de acordo com relatos de pessoas muito próximas do governo.

De acordo com matéria publicada pelo Folha Press o presidente deve reestruturar o seu governo no início do ano e o petrolinense estaria na lista dos possíveis reforços...

SESAU adere à campanha contra fake news do Ministério da Saúde

O tema imunização tem sido destaque nos assuntos pontuados entre as mais de 100 notícias falsas desmentidas pelo Ministério da Saúde no período de um ano combatendo fake news e boatos que circulam na internet. Esse ataque à credibilidade da imunização fornecida pelo serviço público levou a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde de Juazeiro a aderir à campanha contra as informações falsas sobre imunização que está sendo desenvolvida pelo Ministério da Saúde.

Em um balanço divulgado pelo Ministério da Saúde este ano, foi revelado que a instituição respondeu 11,5 mil dúvidas recebidas via Whatsapp, através de um número criado exclusivamente para verificar se informações que circulam nas redes sociais são verdadeiras. Entre vídeos, textos e imagens, os conteúdos incluem relatos sem provas, pesquisas científicas derrubadas há décadas e argumentos sem fundamentação sobre falsos efeitos colaterais das vacinas. Uma das mensagens que viralizou no Whatsapp chega a afirmar que a vacina para gripe causa ‘buraco no braço’ e outra retoma a já amplamente desmentida relação entre vacinas e autismo...

Vereadores Governistas reprovam mais um requerimento da Bancada de Oposição de Petrolina

O vereador Gabriel Menezes defendeu o requerimento nº 418/2019 de sua autoria solicitando do prefeito de Petrolina Miguel Coelho esforços junto ao Governo Federal, através do DNIT, a revisão do trecho da BR 428, compreendido entre as Avenida Sete de Setembro e a Avenida Perimetral Transnordestina, possibilitando uma permuta para a correção das inúmeras falhas na execução da duplicação da Av. Sete de Setembro, como a ausência  de ciclovia e a instalação da parede central, causas de acidentes fatais e prejuízos ao comércio local.

No documento, o vereador justificou que o local é propício para levar desenvolvimento, com geração de emprego e renda, e há uma necessidade de otimizar o fluxo de veículos pesados no perímetro urbano; uma vez que muitos desses só utilizam a Avenida Sete de Setembro como ligação a outra rodovia, assim como a importância de duplicar a Avenida Perimetral Transnordestina, com um projeto moderno e arrojado, uma vez que a via dispõe de espaço suficiente para tornar-se BR e, principalmente, oferecer segurança e condições dignas de trafegabilidade, pondo um fim ao histórico de acidentes fatais no trecho...

Pernambuco cria Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (9/12), a Lei Estadual nº 417/2019, que cria a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O colegiado vai promover medidas de resolução consensual de conflitos envolvendo o Estado, para evitar a instauração de processos judiciais ou para solucionar mais rapidamente os litígios que já estão na Justiça. 

Controvérsias na execução de contratos por empresas que prestam serviço ao Estado, disputas entre órgãos públicos ou que envolvam municípios, e ainda demandas de particulares em relação a atos da administração pública são exemplos de assuntos que podem ser levados à Câmara. Para isso, será necessário protocolar a solicitação na PGE-PE, endereçada ao procurador-geral, por meio físico ou eletrônico...

Ministro do Desenvolvimento Regional anuncia R$ 85 milhões para pavimentação em Petrolina

O Governo Federal e a Prefeitura de Petrolina fecharam parceria de R$ 85 milhões para a pavimentação de mais de 40 km de ruas no município sertanejo. O investimento foi anunciado em uma cerimônia, nesta segunda (09), pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o prefeito Miguel Coelho, na cidade pernambucana.

Os recursos garantirão a pavimentação de mais de 200 vias em vários bairros de Petrolina. Parte dos investimentos já teve ordem de serviço assinada na solenidade para início das obras neste mês. O restante será direcionado para uma licitação com expectativa para ser concluída no primeiro trimestre do próximo ano...

Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares. O projeto está na pauta de votações do plenário para a próxima terça-feira (10) e foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

O projeto propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica. Além disso, esse código de ética deve regulamentar o devido processo administrativo-disciplinar, definir as sanções disciplinares e vedar a restrição de liberdade...

Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, participa de evento neste momento em Petrolina

O Ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil, Gustavo Canuto está nesse momento em Petrolina, para assinar ordem de serviço para pavimentação asfáltica na cidade. 

O evento acontece na Fundação Nilo Coelho e conta com as presenças do Senador Fernando Bezerra, Deputado Federal Fernando Filho, Presidente da Codevasf Marcelo Moreira e o Deputado Estadual Antonio Coelho, além do Prefeito Miguel Coelho...

Miguel Coelho e ministro do Desenvolvimento Regional anunciam investimentos para obras de infraestrutura em Petrolina

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, cumprirá agenda em Petrolina nesta segunda-feira (09). Na ocasião, serão assinados convênios e ordens de serviço com o prefeito Miguel Coelho para obras de pavimentação no município sertanejo. A solenidade ocorrerá às 9h30, na Fundação Nilo Coelho - Centro.

A agenda terá também a presença do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, o senador Fernando Bezerra e os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. O ato marcará o início de um novo pacote de investimentos em parceria do Governo Federal e Prefeitura de Petrolina. Atualmente, por meio de recursos da Codevasf, estão em andamento obras de pavimentação em comunidades da área urbana e zona rural...

Igeprev antecipa 13º de aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina

Aposentados e pensionistas ligados ao Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) já podem preparar as festas de fim de ano com mais tranquilidade. É que o instituto antecipou o 13º salário dos aposentados que já começou a ser pago nesta quarta-feira (4). A estimativa é de que essa antecipação injete mais de R$ 2 milhões na economia do município que já registra avanços significativos neste período de fim de ano. De acordo com o diretor-presidente do Igeprev, Willames Barbosa, 1.109 aposentados e 282 pensionistas estão sendo contemplados com a antecipação.

“A atual gestão tem mantido um compromisso com os aposentados e pensionistas do município que tanto contribuíram com nossa cidade. Essa antecipação é fruto de uma boa gestão, mas acima de tudo um gesto de respeito e reconhecimento à categoria”, disse. Willames lembra ainda que a primeira parcela do 13º já foi paga em junho em meio às tradicionais festas de São João da cidade...

Em março a água do São Francisco chega a Jati e vai pra Grande Fortaleza, diz ministro

A chegada das águas do Rio São Francisco, ao Ceará, tem data definida, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto. Conforme Canuto, as águas do “Velho Chico” chegarão ao estado no final de março de 2020, segundo divulgou em vídeo publicado pela pasta.

A expectativa do ministro é encher o reservatório de Negreiros, em Salgueiro, ainda neste ano, de lá, a água segue até a barragem Milagres, ainda em território pernambucano. Com a estrutura preenchida, o recurso hídrico será transportado até a barragem de Jati, no Cariri cearense, onde será captada pelo Cinturão das Águas do Ceará e levada até o Açude Castanhão...

MUDANÇA DE ENDEREÇO CAUSA TRANSTORNOS E PACIENTES DO TFD DENUNCIAM SECRETARIA DE SAÚDE DE JUAZEIRO NO MINISTÉRIO PÚBLICO. SESAU responde

A mudança de endereço da Casa de Tratamento Fora de Domicílio/TFD em Salvador gerou nesta segunda-feira (02) uma série de atropelos, humilhação e desespero para quem faz tratamento na capital baiana.

O Blog GJ Notícias recebeu cerca de dez áudios das pessoas relatando a dificuldade para ter abrigo na capital. No dia 26 de novembro, a Secretaria de Saúde de Juazeiro/Sesau informou por meio de nota que a partir da segunda-feira, 02 de dezembro, a casa de Tratamento Fora de Domicílio/TFD, que funcionava na Rua Salete, nº 03, bairro dos Barris, vai atender em novo endereço na capital baiana. O setor vai funcionar na Rua Alagoinhas, n º 236, bairro Rio Vermelho, em Salvador, onde já funcionou na gestão de Isaac Carvalho...

Ministério Público comemora decisão sobre dados fiscais, mas adota cautela

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de autorizar que órgãos de controle compartilhem com o Ministério Público dados bancários e fiscais sem necessidade de aval judicial prévio foi comemorada por procuradores e promotores, mas eles adotam cautela à espera do fim do julgamento, marcado para a próxima quarta-feira (4).

É quando será fixada a tese que sintetizará o que foi julgado e passará a nortear a atuação da Receita e do antigo Coaf - rebatizado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira) - e também dos órgãos de investigação criminal. Até lá, permanecem suspensas investigações que foram paralisadas desde julho por causa de uma decisão liminar (provisória) do presidente do STF, Dias Toffoli...