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Presidente do STF suspende proibição de exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (9) decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a suspensão da exibição do vídeo especial de Natal da produtora Porta dos Fundos na plataforma de streaming Netflix. “Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela)”, assinalou o ministro. “Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de dois mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”.

Reclamação..

Juazeiro: Prefeitura envia Projeto de Lei para adequar município à nova legislação da Previdência

A Prefeitura de Juazeiro encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que adequa o município às regras de aplicação imediata estabelecidas pela emenda constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, de autoria do Governo Federal. Após a provação, serão revistas, dentre outras coisas, as alíquotas de descontos previdenciários de ativos (de 11% para 14%) e inativos (antes contribuíam todos que ultrapassavam o teto. Agora contribuirão os que ganham a partir de um salário mínimo).

A administração passará a se responsabilizar por benefícios como salário-família, salário-maternidade e auxílio-doença, dentre outros, antes de responsabilidade do IPJ. “Os municípios e estados foram obrigados a, de maneira imediata, alterar suas legislações para se enquadrarem no que passou a determinar a legislação federal. Não se trata de uma escolha. É o que está posto na Constituição como consequência da emenda aprovada no Congresso, a partir da PEC enviada pelo presidente Jair Bolsonaro”, explicou Eduardo Fernandes, procurador geral do município...

Reconhecimento facial ajuda a localizar primeiro homicida do ano

Um homicida foi capturado após alerta do sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), nesta quarta-feira (8), ao apresentar 96% de similaridade com um procurado. Ele é o primeiro acusado de morte capturado no ano com auxílio da ferramenta.

Com mandado de prisão por homicídio qualificado, expedido no dia 6 de agosto de 2019 pela Vara Criminal de Execuções Penais e Infância e Juventude de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o criminoso usava camisa e bermuda brancas. Ele que teve o documento verificado, encaminhado para Central de Flagrantes e teve o mandado cumprido. Com a prisão, a ferramenta registra a marca de 112 criminosos capturados com o auxílio do sistema, sendo quatro no ano de 2020...

Rui envia para AL-BA proposta que altera aposentadoria de policiais civis

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), enviou para a Assembleia Legislativa uma proposta que altera a aposentadoria dos policias civis e agentes penitenciárias. Pelo texto, os agentes poderão se aposentar com 55 anos, como é atualmente. No entanto, o chefe do Palácio de Ondina quer aumentar o período de trabalho exclusivo como policiais de atuais 20 anos para 25. 

Além disso, o governador quer alterar a pensão por morte, que hoje é integral.Se a matéria for aprovada, vai passar a ser de 40% do valor da aposentadoria recebida pelo servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente para o trabalho na data do óbito, acrescida de cotas de 20%por dependente, até o máximo de 100%...

Em um ano, prefeitura investe mais de R$ 13 milhões em iluminação pública de Petrolina 

Entre os fatores que transmitem segurança ao cidadão, a iluminação pública ganha destaque e, por isso, tem sido uma das prioridades de investimento da Prefeitura de Petrolina. Apenas em 2019, quase R$ 13,5 foram investidos entre implantação, manutenção e iluminação em LED dentro do programa “Mais Luz”. 

Já em LED, foram instaladas 1.272 novas lâmpadas em 25 ruas e avenidas e 8 equipamentos, como o Parque Josepha Coelho. Um investimento de quase R$ 5,6 milhões em uma iluminação mais econômica, sustentável e duradoura. ..

Bahia: Governo encaminha projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia nesta quarta-feira (8) um projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O PL traz questões complementares à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) baiana já encaminhada à Casa legislativa no último dia 17, como pensão para filho estudante universitário, alíquota de contribuição e abono de permanência.   

A pensão para filho estudante universitário é um benefício que havia sido excluído desde 2002 e que está de volta agora com o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa. A proposta é que seja assegurada pensão para o filho maior estudante universitário até os 24 anos de idade, desde que comprovada a sua matrícula e frequência no curso. Antes, o filho só poderia receber pensão até a maioridade civil (18 anos). Nenhum outro estado brasileiro propôs mudança nesta regra em sua reforma da previdência...

PF prende ex-senador em investigação de caixa 2 de governador do Pará

A Operação Fora do Caixa, um desdobramento da Operação Lava Jato, foi deflagrada nesta quinta-feira (9) pela Polícia Federal (PF), a fim de apurar o pagamento de R$ 1,5 milhão, por meio de caixa 2, para o então candidato ao governo do Pará Helder Barbalho, nas eleições de 2014. Segundo a PF, o governador não é investigado na operação. O ex-senador Luiz Otávio Campos é um dos presos. Foi também preso em Palmas, no Tocantins, Álvaro Cesar Silva da Rin, suspeito de ter participado da intermediação da doação ilegal.

De acordo com a PF, durante as investigações foram encontrados indícios de que pelo menos um dos pagamentos ocorreu em um endereço ligado a parentes do ex-senador. As investigações são baseadas em depoimentos de colaboração premiada feitos por executivos da Odebrecht...

Sobradinho: Prefeitura adquire primeiro Veiculo de Apoio a Óbito

Com recursos próprios, a Secretaria de Saúde de Sobradinho aumentou sua frota com a aquisição de um veiculo de apoio a óbito, o primeiro do município, que será destinado ao atendimento às famílias que necessitem de transporte por ocasião do falecimento de algum ente. Esta iniciativa da gestão visa aperfeiçoar e agilizar os processos de verificação de óbito em casos de falecimento domiciliar.

"O prefeito Luiz Vicente, conhecendo as carências da população, nos orientou na aquisição deste veículo que irá otimizar a verificação dos óbitos feita pelos médicos da rede municipal de saúde. O transporte tem a finalidade de auxiliar as famílias nesse momento difícil de perda de algum ente querido, dando este suporte tão necessário para quem não dispõe de transporte ou recursos para locação de um veículo", esclareceu a Secretária de Saúde, Maysa Sanjuan...

Campanha Janeiro Branco contará com mais de 100 profissionais de saúde, em Petrolina

O evento acontecerá no dia 26 de janeiro, das 8h às 12h, na sede do Transforma Petrolina e também em outras áreas do Parque Municipal Josepha Coelho, e contará com mais de 100 profissionais de saúde para realização de atendimentos gratuitos a toda a população.

Dentre os profissionais, estarão disponíveis psiquiatras, psicanalistas, psicólogos, especialista em ThetaHealing, Reiki, massoterapia, auriculoterapia, biomagnetismo, microfisioterapia, barras de access, medicina vibracional, meditação, entre outros. Os interessados em receber atendimento devem comparecer ao local e levar 1kg de alimento não perecível...

Confira os preços dos hortifrutis comercializados nesta quinta-feira (09) no Mercado do Produtor de Juazeiro

Nesta quinta-feira, 09 de Janeiro, diversos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro estão com preço baixo, como o quilo da acelga que está custando R$2,00; o quilo da batatinha sai por R$2,90 e o saco com50kg é vendido por R$140,00. Já o chuchu está custando R$45,00 a caixa com 20kg, e o quilo da cenoura custa em média R$2,25.

As cotações são monitoradas diariamente pelo setor de estatística do Mercado do Produtor de Juazeiro. A cotação completa dos produtos comercializados no entreposto está no site da Prefeitura de Juazeiro. ..

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, com o objetivo de garantir atendimento diferenciado para diabéticos, já tramita na ALBA

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei proposto pelo deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo que prevê o atendimento diferenciado para pessoas portadoras de diabetes que forem insulinizadas ou que possuam problemas crônicos em função da doença, na rede estadual e particular de saúde da Bahia.

Segundo o parlamentar, atualmente, existem, aproximadamente, 4,6 milhões de diabéticos no Brasil e este número tende a crescer. “O maior objetivo dessa lei é agilizar o atendimento para que os portadores da doença não fiquem muito tempo nas filas, diminuindo assim os transtornos e sofrimentos decorrentes da doença”, justifica o deputado Roberto Carlos...

Democratização da cultura é meta da Prefeitura de Petrolina para 2020

A diversidade cultural sempre foi uma marca da região do Vale do São Francisco desde os tempos da navegação. Em Petrolina, a prefeitura municipal tem investido, desde 2017, para fortalecer a democratização da cultura na sede e interior da Capital do Sertão. Só no último ano, as ações da Secretaria Executiva de Cultura alcançaram milhares de petrolinenses e turistas em diversos pontos da cidade.

Ao longo de 2019, várias atividades despertaram na população o interesse pela forma plural de fazer arte na região. Apresentações de música; concertos populares; concertos com participação de artistas reconhecidos nacionalmente; espetáculos teatrais; exposições de arte; concursos temáticos; shows; desfiles alegóricos; entre outros, aproximaram milhares de petrolinenses dos artistas e das manifestações artísticas locais...

Juazeirense perde para o Petrolina em amistoso preparatório

Na noite desta quarta-feira, 08, a Juazeirense recebeu mais uma vez no Estádio Adauto Moraes, o Petrolina em amistoso preparatório para o Baianão 2020. O técnico Vladimir de Jesus teve mais uma oportunidade de ver em campo, o que vem treinando durante a semana, buscando a melhora da equipe para a estreia diante do Bahia, em casa, no dia 22 de janeiro.

O Cancão entrou em campo com a seguinte equipe: Milton, Alex Travassos, Airton, Wendell e Léo Feitosa; Waguinho, Jhonata, Elcarlos e Clebson; Jeam e Gugu. Com a bola rolando, o primeiro tempo foi truncado, sem muitas chances de gols para os dois lados. O Petrolina foi mais feliz e num lance despretensioso, conseguiu abrir o placar quase no fim do primeiro tempo com o jogador Dênis...

SINDILOJAS E CDL ENTREGAM PRÊMIOS DA CAMPANHA NATAL DA CIDADE

Os contemplados no sorteio da campanha Natal da Cidade – desenvolvida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) – receberam seus prêmios na manhã desta quarta (08). A ganhadora do carro, Daniela Costa de Oliveira, era só sorrisos. "Ser a ganhadora deste prêmio representa uma grande alegria e surpresa. E mostra o quanto devemos fazer as coisas sempre acreditando que podem dar certo", disse. O cupom contemplado com o carro foi adquirido pela ganhadora na Real Calçados e Confecções de Petrolina.

A entrega dos prêmios – 21 ao todo, incluindo quatro motos zero quilômetro – contou com as presenças dos presidentes do Sindilojas e CDL, Joaquim de Castro e Manoel Vilmar, respectivamente; além de toda a equipe responsável pela execução da campanha. O Natal da Cidade desenvolveu diversas ações durante três meses, envolveu o comércio da cidade e encerrou no último dia 27 de dezembro, com uma grande festa na Tenda Cultural do Bambuzinho...

Estudantes do curso de Fruticultura do programa SENAR visitam o Mercado do Produtor de Juazeiro

O Mercado do Produtor de Juazeiro recebeu nesta quarta-feira (08) a visita de alunos do curso técnico em Fruticultura oferecido pelo SENAR (Programa do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) de Juazeiro que são jovens aprendizes da Special Fruit. Na oportunidade conheceram as instalações do entreposto e viram de perto o funcionamento do Ceasa de Juazeiro. Para o aluno Rodrigo Ferreira “foi uma visita muito importante para nossa área. É a primeira vez que visito o Mercado do Produtor de Juazeiro e fiquei surpreso com a potência desse espaço. Agradecemos a atenção da direção conosco”.

Os alunos foram recepcionados e acompanhados durante a visita pelo supervisor de Estatística, Pesquisas e Controle de Qualidade, Carlonito Dias dos Santos, que destacou a importância das visitas no entreposto. “Estamos sempre de portas abertas para ajudar na formação desses jovens, mostrando a riqueza do nosso Mercado do Produtor, que é um dos maiores Ceasas em comercialização e volume do país”, ressaltou...

Samu: Trotes atrapalham serviço de emergência e prefeitura de Petrolina emite alerta

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Petrolina continua recebendo um número elevado de trotes. Apesar dos trabalhos educativos da prefeitura, esse tipo de ocorrência ainda é muito grande. Em todo o ano de 2019, das 66.277 ligações recebidas pelo Samu, 21.891 foram chamadas falsas.

Nesse período de férias escolares é comum os trotes aumentarem em todo o país. Em Petrolina, graças às ações que o município desenvolve nas escolas, os trotes reduziram entre 2018 e 2019. Somente no mês de janeiro de 2018 foram registradas 2.410 chamadas falsas de um total de 3.382 ligações atendidas. No mesmo período do ano passado foram notificados 1.514 trotes de um total de 5.094 ligações recebidas...

Falta de abastecimento de vacinas prejudica estoques em Petrolina, afirma Secretária de Saúde

A cidade de Petrolina vem enfrentando um sério problema de desabastecimento de algumas vacinas. O município que recebe a imunização do governo federal, via Regional de Saúde, teve o abastecimento prejudicado o que deve gerar prejuízos aos petrolinenses.

O problema pelo qual passa o Programa Nacional de Imunizações deverá interferir no atendimento municipal regular de algumas vacinas, principalmente do calendário vacinal infantil. "Estamos fazendo o possível para evitar o desabastecimento total. Infelizmente a resolução dessa situação foge a governabilidade do município, pois os imunobiológicos são fornecidos pelo governo federal por meio das secretarias estaduais de saúde. Estamos monitorando a situação, que não é exclusiva de Petrolina, mas nacional", afirma a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque...

Prefeito Humberto Mendes é recebido por governador e pede soluções para produtores de bananas do Projeto Fulgêncio

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, cumpriu movimentada agenda administrativa no Recife, durante toda a última segunda-feira (6) junto ao governo do estado. Em reunião com o governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito sertanejo apresentou entre suas demandas, o pedido de soluções emergenciais para os recentes prejuízos tomados pelos produtores de bananas do projeto Fulgêncio. 

Recentemente, os produtores da localidade perderam a maior parte de seus hectares de bananas que seriam colhidas no começo deste semestre, devido a uma forte ventania ocorrida na região. O prefeito também cobrou mais uma vez, a recuperação da PE-550 e a liberação da primeira parcela para construção da adutora da chapada do Peba. ..

Dia do Fotógrafo: Ivan Cruz Jacaré e a arte de combinar luz, ângulo, profundidade e enquadramento

Em 8 de janeiro é comemorado o Dia Nacional do Fotógrafo. A atividade registra momentos corriqueiros ou históricos por meio de habilidade de capturar imagens a partir da arte de combinar luz, ângulo, profundidade e enquadramento. Mais do que apenas uma reprodução do real, a fotografia ganhou complexidade estética, com expoentes reconhecidos nacional e internacionalmente por seus trabalhos.

Em Juazeiro, Bahia, um dos mais talentosos fotografos é Ivan Cruz, conhecido por Jacaré.  Ivan convive com as mudanças tecnológicas que afetou nos últimos anos o setor da fotografia. Transformação que foi do filme (analógico) para o digital, quase como um clik. Sao mais de 40 anos de profissão de fotojornalismo. Ivan Cruz "Jacaré" é um dos mais requisitados profissionais da região do Vale do São Francisco. No curriculo consta diversas coberturas das visitas dos Presidentes da Republica dos ultimos 30 anos de democracia. Trabalhou nos principais jornais da Bahia e Pernambuco...

Paulo Câmara amplia programas de incentivo ao esporte no Estado

O governador Paulo Câmara reforçou a atuação do Estado em dois projetos de incentivo ao Esporte: o Time PE e o Bolsa Atleta Pernambuco. Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, nesta terça-feira (07.01), ele anunciou modificações nos dois textos para a edição 2020 dos programas, ao lado do secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amâncio, e do executivo de Esportes, Diego Pérez. A medida ratifica o apoio do Governo do Estado ao desenvolvimento de jovens atletas no esporte, atividade que pode proporcionar grandes mudanças de vida.

"São dois programas importantes de formação de atletas em Pernambuco: o Bolsa Atleta e o Time PE, que estamos tendo a oportunidade de dar um incremento. No Bolsa Atleta, por exemplo, o benefício vai se estender para os estudantes, sejam eles das nossas escolas, sejam universitários. Ou o Time PE, no caso de atletas de alto rendimento, oferecendo uma ajuda para os seus treinamentos", explicou Paulo Câmara, falando ainda sobre o poder do esporte para mudar o destino dos jovens...