Moradores da Paraíba conhecem as ações do Projeto São Francisco

Cerca de 120 moradores de Monte Herebe, na Paraíba, receberam informações sexta-feira (26) sobre o andamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A equipe do Programa Comunicação Itinerante visitou a Praça Venâncio Dias, no centro da cidade, e a Escola Emeif Jose Dias Guarita.

O objetivo do Programa é levar informações sobre o andamento da maior obra de infraestrutura hídrica do país e das ações ambientais aos moradores das cidades por onde passam as estruturas do empreendimento, nos Eixos Norte e Leste. A atividade itinerante é realizada com frequência pelas equipes técnicas do Ministério da Integração Nacional e faz parte do Programa de Comunicação Social do Projeto São Francisco...

Em campanha simples Rita Diniz, apresenta projetos nas ruas de Juazeiro

A presidente licenciada da (AMABI) Associação de Mães e Amigos do Itaberaba, e candidata a vereadora pelo PRTB, Rita Diniz, a cada dia conquista o eleitor juazeirense com o seu jeito simples de ser. Nesta sexta-feira (26), Rita visitou o centro da cidade, apresentou suas propostas e ouviu as demandas das pessoas.

É ouvindo a população que Rita prepara projetos que vão beneficiar e oferecer uma melhor qualidade de vida para os munícipes. " Quero agradecer a cada juazeirense que com a hospitalidade típica da região reservaram um tempo para conversar comigo. A criação de projetos como: habilitação popular gratuita, casa abrigo para casos eventuais, que torne lei o direito para que todo paciente possa ter um acompanhante, desde a triagem até a alta hospitalar, são compromissos do nosso mandato de vereadora em 2017", pontuou a candidata a vereadora, Rita Diniz...

Projeto Escola Verde da Univasf realizará debate com candidatos à prefeitura de Juazeiro (BA)

Para discutir as propostas relacionadas aos temas Educação e Meio Ambiente com os candidatos à prefeitura de Juazeiro (BA), o Projeto Escola Verde (PEV) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promoverá um debate na próxima terça-feira (30). O evento será realizado a partir das 8h, no Complexo Multieventos da Univasf, Campus Juazeiro. Destinado a professores, estudantes, gestores, ambientalistas e demais interessados no tema, o evento é aberto a toda a comunidade acadêmica e externa. O debate será transmitido ao vivo pela TV Caatinga. 

Participarão do debate, os candidatos Charles Leão (PPS), Joseph Bandeira (SD), Marcio Feitosa (PRP) e Paulo Bonfim (PC do B). Todos responderão a perguntas realizadas por representantes de instituições das áreas de ensino, agropecuária, coleta seletiva, de catadores de materiais recicláveis, entre outras presentes. A mediação será realizada pelo jornalista Carlos Britto. 

O debate ocorrerá em seis blocos: abertura e formação de mesa; apresentação dos candidatos; perguntas da mesa e de instituições presentes; perguntas entre os candidatos; considerações finais dos candidatos e assinatura pelos candidatos do Termo de Compromisso em desenvolver a Educação Ambiental no município, caso seja eleito. 

Para o coordenador do PEV e professor do Colegiado de Ciências Sociais, Paulo Ramos, o evento é uma oportunidade de comprometer os candidatos com o desenvolvimento de políticas públicas ambientais e o cumprimento da Lei da Educação Ambiental. “Também será um espaço para discutir ideias sobre o tema, em um bom nível, de forma que a Universidade cumpra seu papel de promover o debate de ideias”, destaca.  ..

CARTA ABERTA CONTRA O AVANÇO DE PROJETOS PROIBICIONISTAS E ATAQUES CONSERVADORES NA UPE CAMPUS PETROLINA

As professoras e os professores do PPGFPPI – Programa de Pós-graduação Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares e o CGA – Conselho de Gestão Acadêmica do Campus Petrolina, vimos por meio desta carta manifestar o nosso veemente repúdio ao movimento autointitulado Escola sem Partido e aos Projetos de Lei por ele patrocinados na Câmara de Deputados Federais (PL nº. 867/2015, 7180/2014, 7181/2014, 1411/2015, 1859/2015 e 2731/2015) e em várias Câmaras de Deputados Estaduais e Câmaras de Vereadores no Brasil. Ainda que o Ministério Público Federal brasileiro tenha declarado a Pl. 867/2015 inconstitucional (propunha-se a inclusão do programa Escola sem Partido entre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional) é nossa obrigação cidadã, enquanto educadoras e educadores, estarmos atentos a essas investidas de retrocesso nas políticas de educação do país.

Outro fato profundamente preocupante também, é o discurso utilitarista que pretende aprofundar processos de mercantilização da educação brasileira, onde subjazem estratégias de privatização materializadas em projetos predadores do direito universal à educação com qualidade - como aqueles relacionados a defesa do fim da gratuidade do ensino público, do corte expressivo do financiamento das universidades públicas, e de uma  sistemática desqualificação pública dos docentes do ensino básico e superior. O desrespeito a e tentativa de alteração da Lei 11.738-2008 de 16 de julho de 2008, que regulamenta o piso salarial nacional, evidencia o quão se deve estar alerta nesse crucial e ameaçador momento.

Os efeitos da intensa e acelerada construção de projetos controladores e disciplinadores da educação (proibicionistas), em meio à exploração de justificativas da "crise" brasileira e na "educação", já são negativamente notados em diversos planos estaduais e municipais de educação, representando uma grave ameaça ao livre exercício da docência e a formação do aluno.  Essas ações se opõem as preocupações expressas pelo Ministério da Educação quando pontua, na Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015, a obrigatoriedade da presença dos conteúdos relativos às questões socioambientais, éticas, estéticas e relativos à diversidade étnico racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional e sociocultural, como princípios de equidade, em todos os cursos de licenciatura, tanto na formação inicial, quanto a continuada...

Odacy refirma seu compromisso com a educação e o meio ambiente em Petrolina durante debate promovido por projeto ambiental da Univasf

Candidato a prefeito pela Coligação Petrolina do Povo e dos Sonhos de Isabel Cristina (PT-PC do B-PMN e PMB), o deputado estadual Odacy Amorim, do PT, mostrou suas propostas voltadas para a educação e o meio ambiente durante o primeiro debate da sua caminhada de volta à Prefeitura, realizado pelo Projeto Escola Verde da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), campus Petrolina.

"Parabenizo os professores e estudantes do Projeto Escola Verde e fico feliz por ver que o que fizemos lá atrás, está tendo efeito atualmente em nossa cidade Falamos de propostas, buscando identificar naquilo que realizamos como deputado e prefeito", avaliou Odacy...

AMMPLA realizará Campanha Volta às Aulas no KM 25 Projeto de Irrigação Maria Tereza

A AMMPLA- Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina realiza a Campanha Volta às Aulas. A campanha tem o objetivo de garantir a segurança do transporte das crianças e adolescentes até as escolas.

A Campanha Volta às Aulas aconteceu nesta quinta-feira 18, na Avenida Joaquim Nabuco. No período de volta às aulas, o fluxo de veículos aumenta na cidade, gerando pontos de lentidão no trânsito e aumentando o risco de acidentes no entorno das escolas.

Na sexta-feira 19, no período da manhã e tarde haverá uma palestra na Escola Municipal Miguel Arraes, no bairro Vila Vitória. Na segunda feira 22, o projeto segue para o Projeto de Irrigação Maria Tereza km 25, no período da tarde.

Para a campanha Volta às Aulas, foram criados materiais gráficos (folderes) que destacam a importância do uso do cinto de segurança, transporte crianças menor de 7 anos, não forçar passagens, além de outras orientações para motoristas, pedestres e motociclistas.

O coordenador do setor de Educação da EPTTC, Jilmar Barros, lembra que as ações de volta às aulas pretendem conscientizar a população para que ajude a cidade a ter um trânsito mais seguro para crianças e pedestres.

Nas intervenções da campanha, a AMMPLA deseja não apenas proporcionar uma sinalização mais adequada no entorno das escolas, também comportamentos mais seguros dos condutores e pedestres em sua circulação.

A Campanha Volta às Aulas é desenvolvida no período da manhã e tarde, desde o início desse ano e agora no segundo semestre letivo. 

Também serão realizadas abordagens educativas em locais próximos as escolas. Pedestres e motoristas receberão os impressos e orientação sobre normas de segurança no trânsito, como:
- transportar crianças em segurança no interior do veículo;
– respeito dos limites de velocidade;
– estacionamento de acordo com a sinalização;
– não avançar sinais;
– respeito à sinalização dos agentes e monitores de travessias nas escolas;
– embarques e desembarques em locais apropriados e com segurança;
– orientar as crianças sobre deslocamentos seguros. ..

Aprovado projeto que garante cumprimento da lei do piso nacional do magistério público

Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino terão suas carreiras reestruturadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do piso nacional da educação. O projeto de lei (PL) que promove as mudanças necessárias a esta equiparação foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contempla mais de 30 mil servidores (ativos, inativos e Reda).

Pelo projeto de lei, o ajuste concedido na remuneração inicial da carreira do magistério agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria (2.135,00). O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos, inativos e Reda. O pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano...

Juazeirense Carol Baiana falou com nossa equipe sobre o futebol feminino na Rio 2016 e seus projetos

Após a brilhante participação das meninas do futebol brasileiro que pode terminar com uma medalha de bronze nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, a juazeirense Carol Baiana conversou com nossa equipe e falou de suas impressões desta campanha e seus projetos junto com a seleção, já que nossa atleta participou do último mundial sub-20 com atuação destacada.

Sem perder nenhum jogo da nossa seleção durante o Rio 2016, Carol ressaltou a campanha das atletas brasileiras e destacou o alto nível das adversárias: “Na minha opinião elas tiveram um ótimo campeonato, jogaram com amor e coração. Nos últimos jogos não conseguiram balançar a rede e quando se vai para os pênaltis nem sempre o melhor time ganha. Também vale a pena ressaltar a competência da técnica da Suécia que passou por duas potências do futebol feminino com o plano de jogo estabelecido por a mesma”...

Zó contribuiu para aprovação de projetos em comissão conjunta

O deputado estadual Zó (PCdoB) participou nessa terça-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da comissão conjunta realizada pelo Colegiado de Constituição e Justiça. Na oportunidade, o projeto de lei nº 21.943/2016 que trata sobre as mudanças na estrutura remuneratória dos profissionais de educação da Bahia e o projeto de lei nº 21.967/2016 ao qual determina a taxa mensal que é devida às empresas localizadas nos distritos industriais da Bahia geridos pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (SUDIC) e pelo Centro Industrial do Subaé ( CIS). Ambos projetos foram aprovados.

A presença de Zó na Comissão de Constituição e Justiça foi marcada por sua posição firme, principalmente, em defesa da educação na Bahia, no que tange a alteração da estrutura remuneratória das carreiras de professor e coordenador pedagógico do magistério público do ensino fundamental e médio, tendo seu voto de aprovação registrado ao PL 21.943/2016, que teve unanimidade dos votos...

Equipe do Projeto Chuteira Fora de Focos/UNEB fará a cobertura das Olimpíadas 2016

Nesta segunda-feira (15.8) a equipe do projeto Chuteiras Fora de Foco, do curso de Jornalismo em Multimeios da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) embarca para o Rio de Janeiro. O grupo, coordenado pela professora Céres Santos, ficará uma semana na capital carioca fazendo a cobertura dos Jogos Olímpicos. A iniciativa é responsável por um blog que leva o mesmo nome do projeto e desde a sua criação, em 2012, já chegou a 98755 visitantes (dado de 11.8 à tarde) de 55 países. Entre eles, Cazaquistão, Emirados Árabes, Angola, Cabo Verde, Eslováquia, Antígua e Barbuda, França e Espanha.

Com o propósito de contribuir na formação de estudantes em jornalismo esportivo e, principalmente, tratar dos impactos provocados pelos megas eventos, identificar os legados e questões polêmicas, como desapropriação de imóveis, retirada desumana de moradores de rua etc. Nesse sentido, as Olimpíadas é o terceiro evento que o projeto vai atuar. Primeiro foi a Copa das Confederações, depois a Copa do Mundo e, agora, a Rio2016. Nos dois primeiros eventos o blog alcançou visitantes de 30 países...

PE: Governo recebe projeto hídrico que pode dobrar produção da cana

Um projeto que pode mudar o problema de déficit hídrico no cultivo da cana está sendo desenvolvido pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e seus pilares foram apresentado para o secretário nacional de Irrigação, Ricardo Santa Rita, nesta quarta-feira (10), em Brasília. O projeto visa reter a água abundante da quadra chuvosa em pequenas propriedades através de micro barragens, evitando seu desperdício e utilizando-a durante o período mais seco. A medida, se aprovada pelo governo, pode dobrar a produção e evitar a morte da planta com o armazenamento da água da chuva, otimizando o seu uso.

O problema de déficit hídrico sobre a agricultura prejudica a produção nacional e o faturamento do produtor que depende da regularidade da chuva. A produção canavieira do NE, por exemplo, enfrenta problemas hídricos todos os anos, independente dos períodos cíclicos de seca. O ciclo pluviométrico é marcado por bons volumes de chuva em poucos meses e o restante fica bem baixo, sobretudo quando a planta precisa de água para rebrotar, em destaque entre novembro a janeiro. Com isso, a produção cai significativamente e promove a morte da socaria...

TCU abre caminho para continuidade das obras do Projeto São Francisco

Em decisão anunciada ontem (10/08), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável para que o Ministério da Integração Nacional adote a medida mais adequada para garantir que  as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) não sofram descontinuidade.  A informação do TCU veio em resposta à consulta feita pelo Ministério para a substituição da Mendes Júnior Trading S.A, que demonstrou interesse em transferir o contrato à outra empresa diante do comprometimento da sua capacidade técnica, com possível impacto na execução de serviços, gerada por dificuldades de financiamento na obtenção de créditos no mercado. Com as considerações feitas pelo órgão de controle, o Ministério vai chamar todos os envolvidos no processo e encontrar a melhor solução, entre as alternativas consideradas possíveis, para que as obras possam ser entregues dentro do cronograma previsto. ..

Governo Baiano apresenta projeto para fortalecer distritos industriais

O governo baiano encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que tem como objetivo integrar e fortalecer os distritos industriais do estado. Para tanto, a proposta reduz o valor da taxa gerada pela prestação de serviços públicos nas áreas dos distritos industriais administrados pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e pelo Centro Industrial de Subaé (CIS). 

Além disso, o projeto do governo elenca hipóteses de isenção da taxa e tratamento diferenciado para distritos localizados no interior e para as micro e pequenas empresas. Segundo explicou o governador Rui Costa, em mensagem encaminhada aos deputados estaduais, a proposta vai viabilizar e manter “os distritos industriais e os investimentos e gastos destinados a estudos, planejamento e projetos para a integração das áreas industriais que compõem cada distrito”. ..

Assembleia aprova projeto que permite duplo vínculo de policiais militares

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na tarde desta terça-feira (9) a PEC do Soldado que estabelece “duplo vínculo” para o policial militar da Bahia.  O projeto permite que os PMs possam trabalhar dando aula até 20h em outros municípios, sem perder a condição e policial. 
 
Para o líder do governo, deputado Zé Neto, a aprovação da PEC é “uma conquista para os policiais militares da Bahia que agora poderão ser professor sem perder a condição de policial”. Até o momento, os policiais teriam que escolher entre ser professor ou ser policial. 
 
“É o reconhecimento de um novo momento da PM na Bahia, que tem seus direitos respeitados e se aproxima mais da comunidade. Parabenizo o deputado Adolfo Menezes pela autoria do projeto e o deputado Isidório pela relatoria”, completou Zé Neto. 
 
Outro projeto aprovado foi a proposta do judiciário, permitindo que as comarcas de Jacobina e Guanambi se tornem intermediárias. Ambas receberam votos favoráveis da bancada da oposição, que se reuniu na manhã de hoje para definir como iria votar. ..

Senadora apoia projeto que amplia o alcance Defensoria Pública na Bahia

A senadora Lídice da Mata recebeu, nesta sexta-feira (5), a ouvidora da Defensoria Pública do Estado, Vilma Reis e a presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia, Ariana Souza. Elas pediram o apoio da parlamentar em um projeto que visa facilitar a chegada de defensores em todos os territórios de identidade do Estado. Lídice da Mata disse que apoia o projeto e que vai trabalhar pela implementação das mudanças.Atualmente, apenas 277 profissionais estão disponíveis para atender  todas as regiões da Bahia, quando o necessário seria pelo menos 583. O modelo hoje previsto dá prioridade à capital baiana, provocando um esvaziamento no interior.

A proposta da Associação dos Defensores pretende reduzir a quantidade de classes e não mais vincular à ascenção funcional à mudança de unidade e local de atuação, como já ocorre em carreiras jurídicas em âmbito federal.  "Das 277 comarcas que o Estado possui, a DPE está presente em apenas 28 e de uma população de 15 milhões de baianos, cerca de 11 milhões necessitam dos serviços de um defensor público", alerta Ariana Souza. Entre as ações prioritárias detectadas pela Ouvidoria da Defensoria Pública, está a realização de um concurso para a contratação de 150 profissionais até 2017...

CPM realiza IX edição do Projeto Dialogando com a Literatura

Aconteceu no dia 28 de julho, no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro,  a IX edição do Projeto Dialogando com a Literatura do Colégio da Polícia Militar (CPM).  O projeto fomentou o hábito pela leitura literária, resgatando o prazer de ler na escola, através da exploração de estratégias variadas, aliadas aos textos.

Estudantes dos ensinos Fundamental e Médio, sob a orientação dos professores da área de linguagens, desenvolveram esta proposta pedagógica, valorizando a leitura dos alunos CPM. O projeto teve como intuito ainda sensibilizar, desenvolver e aprofundar a leitura de grandes obras literárias, bem como, a reflexão sobre o papel social da leitura e suas contribuições para a constituição de sociedades mais críticas...

Comunidades rurais de Pernambuco recebem informações do Projeto São Francisco

Manter a população informada sobre o andamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a maior obra de infraestrutura hídrica do país, é também uma preocupação e prioridade do Ministério da Integração Nacional. Nesta quinta-feira (28), as 25 famílias que viviam na faixa da obra e foram reassentadas na Vila Produtiva Rural (VPR) Pilões, em Verdejante (PE) receberam a visita das equipes técnicas da Comunicação Itinerante, uma das ações do projeto.

A atividade faz parte do Programa de Comunicação Social do Projeto São Francisco, que tem mantido um relacionamento contínuo com os cidadãos das cidades cruzadas pelos 477 quilômetros dos eixos Norte e Leste da obra executada pelo Ministério da Integração Nacional. Mais de 33,9 mil pessoas já participaram dos encontros itinerantes, que levam a informação onde o cidadão estiver, tanto na zona urbana quanto na rural...

Petrolina: Unidade de Saúde do Projeto N7 retoma atendimento na quinta-feira

Em e-mail ao Blog a Secretaria de Saúde de Petrolina informa aos moradores do Projeto Senador Nilo Coelho – N7 que na próxima quinta-feira (28), os serviços de saúde retornam a Unidade de Saúde do PSNC N7, que estava em reforma.

Dentre os serviços disponibilizados estão consultas médicas, de enfermagem, odontológica, vacinação, curativos, pequenos procedimentos entre outros serviços de saúde. A Unidade de Saúde funciona de segunda a sexta-feira das 7h às 14h...

Em missão a Londres, governo baiano apresenta projetos de mobilidade

Conhecer de perto as experiências britânicas em parceria público-privada (PPP) e apresentar a potenciais investidores o projeto de mobilidade urbana (Metrô/VLT), no transporte de Salvador, são os objetivos da participação de equipe do governo baiano na Missão Técnica ao Reino Unido. Organizada pela Embaixada Britânica no Brasil em parceria com a London School of Economics and Political Science (LSE Enterprise), a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP) e a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs (RedePPP), a visita acontece desta segunda até sexta-feira (25 a 29).

Pautada na troca de experiências práticas, a missão terá ainda a participação de líderes e gestores envolvidos na formulação e na implementação de projetos de PPP em outros estados e municípios brasileiros. As parcerias que resultaram na Missão Técnica ao Reino Unido foram articuladas pela RedePPP, que é coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e reúne mais de 30 organizações brasileiras, entre estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento.

"Esse tipo de iniciativa é importante porque as PPPs são a melhor estratégia para a melhoria e ampliação nas áreas de infraestrutura, logística e saúde. Neste sentido as experiências da Bahia com PPPs [Hospital do Subúrbio, Fonte Nova e metrô] demonstram o sucesso desse tipo de parceria", destaca o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, que compõe a comitiva estadual, em conjunto com a assessora de Assuntos Internacionais do Governo, Fernanda Régis, e Camila Silva, da coordenação de PPPs da Secretaria da Fazenda. 

Programação

O roteiro da missão prevê visitas técnicas e encontros com especialistas e potenciais investidores, com o objetivo de atrair empresas para participar de oportunidades em PPPs e concessões em estados e municípios brasileiros. A programação também inclui reuniões individuais entre representantes de estados e companhias brasileiras, e de companhias e investidores britânicos.

A Missão conta com recursos do Prosperity Fund, formado com 0,08% do total de receitas do Reino Unido e destinado a dar suporte a iniciativas do setor público em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. O Prosperity Fund selecionou para concessão de apoio técnico os projetos de PPP do VLT de Salvador e de construção, manutenção e reforma de escolas em Minas Gerais. Por isso, além de recursos para estudos técnicos, as duas iniciativas serão destacadas em workshops específicos durante a Missão.

PPP na Bahia

O apoio do governo britânico e de empresas privadas pode se constituir em um reforço importante para a viabilização do VLT, que será concentrado a princípio no Subúrbio de Salvador, podendo se estender a outras áreas da capital baiana. A PPP vem se consolidando como alternativa viável para assegurar investimentos governamentais em áreas estratégicas.

A Bahia é hoje uma das principais referências em gestão de contratos de parceria público-privada, no Brasil e no exterior, e já conta com seis projetos em execução, entre eles o Hospital do Subúrbio (HS), a maior PPP na área de saúde do Brasil e um exemplo internacional de excelência de gestão. Inaugurado em setembro de 2010, o HS foi destacado pelo Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas em 2015. Em 2012, o projeto foi laureado pelo World Finance e pelo Infrastructure 100 e, em 2013, pelo Banco Mundial.

Além do Hospital do Subúrbio, já está em operação no estado, na área de saúde, a PPP de Diagnóstico por Imagem, destinada a modernizar o serviço nos hospitais públicos. As outras PPPs em operação na Bahia são as da Arena Fonte Nova e do Emissário Submarino. O Metrô Salvador/Lauro de Freitas, em processo de expansão, e o projeto do Instituto Couto Maia, em Salvador, voltado para tratamento de doenças infecciosas, são PPPs em fase de implantação...

Projeto de lei estabelece que tatuagens sejam feitas apenas por médicos

Um projeto de lei pode mudar a realidade de tatuadores no país. A proposta PLS 350/2014, da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) estabelece que apenas profissionais com formação em medicina realizem invasão da epiderme e derme com uso de produtos químicos ou abrasivos, por exemplo, tatuagens. "Por não haver lei que determinasse o campo de atuação do médico e, dentro desse campo, sua área de atuação privativa, alguns profissionais passaram a se aventurar em atividades que exigiam formação médica, porém sem a qualificação necessária.

Além de colocar em risco a vida e a saúde dos pacientes, a ausência de definição legal sobre as competências privativas do médico possibilitava que esse profissional transferisse a terceiros suas responsabilidade", diz o texto da matéria. De acordo com O Globo projeto tem gerado revolta entre os tatuadores profissionais, tanto que mais de 105 mil pessosa já se manifestaram contra o PLS no site e-cidadania - 75 mil são favoráveis. Algo semelhante já acontece na Coreia do Sul. ..