BAHIA: Governo identifica 81 servidores com acúmulo indevido de dois empregos públicos

A Corregedoria-Geral da Secretaria da Administração (Saeb/CGR) detectou 81 casos de servidores estaduais com duplo vínculo empregatício, acumulando indevidamente empregos públicos em dois estados. Os indícios de irregularidades foram descobertos durante as investigações da Operação Estados, que cruzou dados da folha de pagamento do Governo da Bahia com informações dos Recursos Humanos de outros estados.

A apuração identificou servidores da Bahia trabalhando em estados do Nordeste como Sergipe, Pernambuco, Ceará, mas também descobriu funcionários com vínculos em estados mais afastados como Espírito Santo e Tocantins.

A Operação Estados localizou 49 casos em Sergipe, 20 em Pernambuco, seis no Ceará, cinco no Tocantins e um no Espírito Santo. Para conseguir identificar essas irregularidades, a Corregedoria oficiou os estados, solicitando os bancos de dados contendo todos os cadastros de funcionários com vínculo empregatício ativo. As informações foram cruzadas com os dados de servidores ativos da Bahia, usando o Audit Command Language (ACL), um dos softwares de auditoria mais utilizados no mundo.

O cruzamento de dados identificou 81 casos até o momento, mas a Corregedoria continua apurando informações de outros Estados. "A legislação vigente proíbe expressamente o acúmulo de cargos públicos, exceto nos casos de profissionais da área da saúde e professores, quando houver compatibilidade de carga horária entre dois vínculos empregatícios", explica o corregedor-geral, Luís Henrique Brandão...

Ministério Público de Pernambuco emite nota sobre o caso Beatriz, de Petrolina

Diferentemente do que se percebe por alguns títulos das matérias veiculadas sobre o caso Beatriz, de Petrolina, com base em pronunciamento de membro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), incumbe esclarecer que a colocação do promotor de Justiça responsável pelo caso, foi no sentido de que nenhuma linha de investigação deva ser, nesse momento, descartada.

Ciente da possibilidade de diversas interpretações quanto ao conteúdo das declarações do órgão ministerial, o MPPE deixa clara:..

Juazeiro: Maio da Diversidade é pauta de reunião entre poder público e sociedade civil

No final da tarde da última quarta-feira, 04, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, representantes do poder público e da sociedade civil reuniram-se para discutir ações do projeto Maio da Diversidade da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia. Em Juazeiro o projeto é realizado através da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) e está na sua terceira edição, com o objetivo de reunir as atividades de enfrentamento ao preconceito por orientação sexual e identidade de gênero.

Durante a reunião foram acertados projetos, audiência pública e rodas de conversa que irão acontecer no município durante a programação do Maio da Diversidade. "Convidamos a sociedade civil para  discutirmos juntos  as demandas prioritárias  para a população LGBT em nosso município, desde a sede até o interior. Nosso objetivo é executar ações educativas para a construção de políticas públicas de respeito às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais", disse o  Supervisor de Políticas Públicas LGBT da SEDIS, Anderson Motta...

Orgãos públicos se preparam para combater a poluição sonora

Hoje pela manhã aconteceu o programa de atualização e instrução para capacitação no combate à poluição sonora. Esse programa visa capacitar os agentes públicos na ação de combate à poluição sonora, dentro do que fora acordado pelo Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura Municipal de Juazeiro na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta. 

A instrução que foi oferecida para policiais militares, agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e guarda municipal, se deu no auditório da 73ª CIPM, e foi ministrada por instrutores da PM-BA. As operações para combate a poluição sonora terão início nesta sexta-feira (06)...

Atendimento ao público suspenso nesta sexta (6) na Sedis e na Casa do Bolsa Família em Juazeiro

A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social de Juazeiro informa que não haverá atendimento ao público nesta sexta-feira, 6, tanto no prédio da secretaria como na Casa do Bolsa Família para que seja feito a higienização e dedetização dos prédios. O atendimento ao público retorna na próxima segunda-feira, 09, normalmente. ..

Debate sobre patrimônio cultural serviu de alerta ao poder público e à sociedade civil

Mostrando preocupação com a situação do patrimônio histórico e cultural do município de Juazeiro, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura e Juventude (SECJU) e em parceria com o Conselho Municipal de Cultura (CMC) e demais organismos governamentais e representações da sociedade civil, realizou dia 03, no Centro de Cultura João Gilberto, o Iº Seminário do Patrimônio Cultural de Juazeiro.

O evento mobilizou setores da sociedade interessados na questão do patrimônio local, como o Coletivo Amigos da Ilha do Fogo; UNEB; UNIVASF, o Núcleo de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural do Ministério Público da Bahia, além dos Conselhos de Cultura do Estado e do Município, e representantes de grupos culturais e folclóricos...

TAC da poluição sonora é assinado entre Ministério Público, Policia Militar e Prefeitura de Juazeiro

Na tarde desta terça-feira, 3, Ministério Público, Policia Militar e Prefeitura  Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública/Semaop, assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC da poluição sonora. A partir de agora as instituições irão combater a poluição sonora em Juazeiro com ações integradas.

A apresentação do TAC, ministrada pelo Promotor de Justiça Alexandre Lamas, concretizou as reuniões que aconteciam entre os três órgãos desde Novembro de 2015 e tem o art.5.º, § 6.º, da Lei n.º 7.347/85 alterado pelo art.113, da Lei n.º 8.078/90  descritos em seus termos a ação conjunta dos órgãos na fiscalização que configuram a poluição sonora, perturbação do trabalho ou sossego alheio. A responsabilidade de fiscalização é para todos, mas a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública estará responsável por lavrar os autos de infração e apreensão como está descrita na cláusula quarta do TAC. Após o ato, a SEMAOP deverá encaminhar ao Ministério Público no primeiro dia útil após a apreensão para que possam ser tomadas as medidas criminais cabíveis...

ACONTECEU DOMINGO 01/05, A FESTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO

Aconteceu no ultimo domingo, 01/05, a festa do Trabalhador no Clube de Campo do SINSERP. A festa foi repleta de alegria e muita diversão entre os associados e convidados. O Presidente Cícero Sales, juntamente com sua diretoria, fez a abertura do evento, dando boas vindas e acolhendo com muito carinho os servidores, familiares e amigos.

Inicialmente, houve um momento de oração e gratidão a Deus. Logo após, foi servido um delicioso café da manhã. E dando continuidade a programação, teve início o Campeonato de Futebol 2016. Em seguida Show com o Grupo Nosso Samba e Berguinha Show...

Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura de Juazeiro convidam imprensa para solenidade de assinatura do TAC da poluição sonora

Ministério Público Estadual, Polícia Militar e Prefeitura de Juazeiro se aliam no combate a poluição sonora no município, um problema que tem afligido e causado diversos transtornos à população. O projeto foi idealizado a partir de um intenso diálogo entre os entes públicos visando dar uma resposta eficaz e eficiente para a sociedade, considerando que a poluição sonora acarreta o desequilíbrio ambiental, além de inegáveis riscos à saúde humana e perturbação da ordem.

O marco inicial acontecerá na próxima terça-feira, 3, às 15 horas, na sede da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro/BA, e toda a imprensa está convidada, quando na oportunidade acontecerá o ato de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo promotor Alexandre Lamas da Costa, pelo comandante do Policialmente Regional Norte, Coronel PM Alfredo Nascimento, pelo prefeito Isaac Carvalho e pelo secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor de Souza...

Descaso Público em Curaçá!

Na última segunda feira, (11), um dos assuntos de maior ênfase na Sessão do Legislativo da Câmara de Vereadores de Curaçá foi sobre a convocação e posse dos aprovados no último concurso público realizado no município, qual vence esse ano, depois de ter sido prorrogado pelo atual prefeito em 2014.

Os aprovados no referido concurso estão tentando assumir os seus respectivos cargos, porque além das vagas disponibilizadas no edital, em 23 de novembro de 2012, foi promulgada a Lei n. 606/2012, que aumentou o número real de vagas do quadro permanente de pessoal do município nos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia e Assistente Administrativo...

VEREADOR ALEX TANURI É DESCLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE JUAZEIRO

Segundo divulgou na manhã de hoje a radialista Sibelle Fonseca no seu programa Palavra de Mulher na Rádio Cidade, o vereador Alex Tanuri (PSL), foi eliminado do concurso público da prefeitura de Juazeiro, que aconteceu neste domingo (24), porque estava portando um aparelho celular em um dos bolsos do short que estava vestido.

Segundo alegou o parlamentar, ele possui dois aparelhos um foi deixado no saco distribuído pela organização do concurso que orienta o candidato a desligar, tirar alarmes ou a bateria, para que não haja o risco de ser emitido nenhum ruído...

Prefeitura de Juazeiro atrai 26 mil inscrições para provas no domingo

De olho nas 129 vagas oferecidas em mais um concurso público realizado pela Prefeitura de Juazeiro de 2009 para cá, milhares de candidatos terão o próximo domingo (24) para testar os conhecimentos em busca de realizar o sonho da estabilidade profissional. Nessa data, a AOCP, empresa que organiza o certame, aplicará as provas de 26 cargos (que exigem nível médio e superior). "Mais de 26 mil inscrições foram registradas", destaca a secretária de Administração (Sead), Maéve Melo.

Os candidatos serão avaliados em dois turnos. Pela manhã os portões serão abertos às 7h15; à tarde, o acesso será liberado às 13h15. Os locais de prova podem ser consultados no site da AOCP, de acordo com o cargo escolhido. Cerca de 40 escolas foram alocadas para o concurso. "Em torno de 2 mil pessoas, entre fiscais e chefes de salas, trabalharão nesse evento", acrescentou a titular da Sead...

Sindsemp tem reunião com Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos de Pernambuco

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) esteve reunido com a Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos de Pernambuco (Fesiaspe), nesta quarta-feira, 20, em Recife. Representando a entidade petrolinense, o diretor de políticas sindicais, Edson Santos.

Para Edson, que foi recebido pelo presidente da entidade, Amaro de Mello Vasconcelos, a reunião foi bastante proveitosa, pois foram debatidos pontos importantes entre a relação das duas entidades, a exemplo da devolução da base do Sindsaúde para o Sindsemp. Segundo Edson, esse assunto será tratado na reunião da Federação no próximo dia 27 de abril, tendo a Fesiaspe assumido o compromisso de enviar a ata com as definições do encontro para o Sindsemp.

Ao final do encontro, Edson teve uma reunião com o setor jurídico da Fesiaspe tratando da localização do processo movido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) sobre o aumento do Fundef. De acordo com dirigente do Sindsemp, o setor está imbuído nessa demanda que deve gerar mais recursos para os profissionais de Educação de Petrolina. ..

75ª CIPM EM PARCERIA COM A POLICIA CIVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO PRENDE MULHER COM DROGAS EM JUAZEIRO

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – “Base Sertão” – em parceria com a Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário prendeu mulher com grande quantidade de drogas em sua residência, em Juazeiro, por volta das 06h, do dia 20 de abril, no bairro Alto do Alencar. A viatura 7513 se deslocou para a Rua 05 (cinco), no bairro Alto do Alencar para dar cumprimento ao mandato de busca e apreensão, expedido pelo Juiz de Direito Paulo Ney de Araújo, e chegando ao endereço citado foi encontrada a pessoa de Maria de Lourdes Araújo.

 Ao adentrar a residência foram encontradas 74 (setenta e quatro) trouxinhas de erva seca, supostamente maconha, 24 (vinte e quatro) pedras, supostamente crack e 2 (duas) sacolas de erva seca, supostamente maconha. A pessoa de Maria de Lourdes e todo o material foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências. A 75ª CIPM informa que segue com a intensificação de abordagens para combater crimes e pede a compreensão da população para facilitar as atividades laborais dos Policiais Militares...

Público dos CRAS de Juazeiro recebe curso sobre aproveitamento alimentício

Através de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento de Igualdade Social (SEDIS) e a Consoali - Empresa de Consultoria Alimentícia, através do Instituto Federal de Pernambuco, famílias assistidas pelos CRAS de Juazeiro estão recebendo mini cursos sobre como aproveitar os alimentos de forma saudável. O curso começou no último dia 07 deste mês e acontece ainda no dia 19, CRAS Malhada da Areia e 28, no CRAS Quidé. Nesta quinta-feira foi a vez do CRAS do Bairro João Paulo II.

Segundo Ataildes Pinheiro, sócia-proprietária da Consoali, a proposta da parceria foi aceita pela possibilidade de promover uma ação social, auxiliando a comunidade em sua alimentação. "Temos o hábito de jogar cascas e talos dos alimentos no lixo, mas às vezes é ali que estão os maiores nutrientes do alimento. Então viemos ensinar como aproveitá-los. Além disso, contribuímos na economia dessas famílias; elas passam a ter uma alimentação mais saudável e com um menor custo", disse.

O público participante, em sua maioria, são pessoas já beneficiadas por alguns programas oferecidos no CRAS, pessoas da comunidade. Maria Aparecida dos Santos era uma das alunas. Ela é autônoma e assim que ficou sabendo do curso, correu para se inscrever. "Esse não é o primeiro curso que faço aqui. É sempre bom participar, porque a gente aprende mais e tem oportunidade de ter uma renda. Hoje aprendi a fazer um bolo de casca de banana, pois agora vou fazer em casa e vender", ressalta Maria Aparecida.

A Coordenadora do CRAS João Paulo II, Rosângela Mesquita, reafirmou a ideia de geração de renda ressaltada por Maria Aparecida. "Sempre que promovemos cursos e oficinas aqui, fazemos o acompanhamento das famílias para ver como os cursos ajudam-nas, se suas vidas melhoram, se conseguem melhorar sua renda. Normalmente elas se potencializam  e começam a vender os produtos. Para nós é sempre um motivo de alegria e satisfação quando isso acontece", afirma. O cardápio do dia foi feito com aproveitamento integral da banana e da abóbora: bolo da casca da banana, lasanha de banana ao molho de frango, almôndegas da casca de banana; picadinho de abóbora, salada da casca de abóbora, arroz temperado com a liga da abóbora e farinha de semente de abóbora. ..

Sinserp - Paralisação Nacional dos Servidores Públicos

O Sinserp - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro-BA, convoca os Servidores Municipais a paralisarem o trabalho nesta quarta e quinta-feira, dias 13 e 14 de abril. A paralisação é nacional.

O PLC 257/2016 retira direitos dos Servidores Públicos Municipais, Estaduais e Federais, ataca frontalmente os servidores e serviços públicos: acaba com concursos públicos, escancara a terceirização generalizada e congela salários, altera a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e as regras de Previdência Social...

Sem aumento ha dois anos policiais e bombeiros militares de PE realizam ato público nesta quarta-feira (13)

Policiais e bombeiros militares realizam ato público na próxima quarta-feira (13). A iniciativa é  do  deputado estadual Joel da Harpa e o evento acontecerá na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe , a partir das 13h. Da Alepe, o grupo seguirá em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas onde, juntamente com todas as associações militares, fará a entrega de uma pauta de reivindicações ao governador Paulo Câmara.

Na ocasião, após a apresentação da pauta,  será realizada a Assembleia Geral da categoria. "São dois anos sem aumento salarial. A categoria sofre com essa defasagem e com as péssimas condições de trabalho. Entregaremos ao governador do estado nossa pauta de reivindicações atrelada a um estudo econômico que mostra os detalhes do reajuste da categoria", afirma Joel da Harpa.

Outro ponto que será levado ao Executivo são as péssimas condições de trabalho que a categoria tem enfrentado. "Policiais e bombeiros tem se desdobrado para garantir a segurança da população. É preciso repensar essa forma de trabalho e principalmente o Pacto Pela Vida. A ausência do governo nesse quesito coloca em risco a corporação e o cidadão", conclui. ..

Juazeiro: Saúde convoca mais 23 aprovados no Concurso Público

Conforme Edital de 02/2016, a Secretaria da Saúde de Juazeiro convocou mais cinco médicos (clínicos gerais), e dezoito enfermeiros. Os candidatos devem comparecer ao setor de Recursos Humanos da Secretaria para apresentação da documentação exigida para a investidura do cargo.

Até o momento já foram chamados 570 profissionais aprovados no concurso público realizado em março de 2012 para preenchimento de 626 vagas. Vale ressaltar que antes deste, o último concurso promovido pela prefeitura neste porte foi em 2001...

ESPAÇO DO LEITOR: Aprovada em concurso público reclama da prefeitura de Petrolina

Nádia Santos, aprovada no concurso público para professor alfabetizador reclama da falta de divulgação do edital de convocação. Veja abaixo na íntegra:

"Meu contato é pelo o seguinte motivo: Fui aprovada dentro do número de vagas no concurso público para professor alfabetizador e até a presente data ainda não divulgaram o(s) edital (is) de convocação dos aprovados e para minha surpresa a prefeitura municipal lançou um edital de processo seletivo simplificado para a contratação de professores por tempo determinado, por sinal mais de 200 vagas para professor de séries iniciais e educação infantil.

Pois bem, como o corrente ano é excepcional, tendo em vista a disputa eleitoral, os prazos são mais curtos que de costume, uma vez a impossibilidade de nomear e empossar novos servidores durante tal período. Sendo assim, diante do exposto, gostaria de saber quando sairá a convocação dos aprovados do concurso público para professor alfabetizador, gostaria que a prefeitura se manifestasse, já que o telefone do RH a mim fornecido não atende as chamadas feitas"...

Ministério Público de Pernambuco assegura direito à meia-entrada em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco determinou que os empresários de locais onde são apresentados espetáculos teatrais, musicais, circenses, esportivos, cinematográficos, shows com vários artistas e outras atividades de lazer e entretenimento na cidade de Petrolina, devem oferecer o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 comprovadamente carentes em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.

É obrigatório que os empresários assegurem 40% do total de ingressos disponíveis em cada evento para o benefício de meia-entrada. O Programa de orientação e proteção ao Consumidor (PROCON/PE) será o órgão responsável de fiscalizar as empresas e os pontos de vendas de ingressos. É importante salientar que os estudantes terão direito a meia-entrada somente com a apresentação da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) no momento da compra na portaria ou na entrada do local de realização do evento...