Governo da Bahia decreta estado de emergência em municípios atingidos por incêndios

O governo da Bahia decreta estado de emergência em 73 municípios baianos atingidos por incêndios. O decreto vai ser publicado neste sábado (10), mesmo dia em que entra em vigor, e será válido por 90 dias. Os incêndios atingem vários municípios baianos, principalmente os localizados no oeste e na região da Chapada Diamantina.

Entre as medidas do decreto, fica determinada a suspensão de qualquer atividade capaz de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio. Está autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem em colaboração com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC), o Corpo de Bombeiros Militar e demais órgãos de proteção ambiental nas ações de resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução...

Governo tem de buscar outras fontes de recursos para investimentos sociais ao invés de privatizar empresas públicas, defende Fenae

As investidas do governo contra as empresas públicas não param. Para tentar reduzir a resistência do Congresso Nacional e da sociedade em geral à venda dessas instituições, a equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes estuda a criação de um fundo com recursos de privatizações para financiar obras e programas sociais. A informação foi veiculada pela imprensa nesta quinta-feira (8) e provocou reações por parte de entidades representativas dos trabalhadores das estatais e parlamentares, que criticaram veementemente a proposta. Para eles, a intenção do governo é colocar a população contra as estatais e assim facilitar as privatizações.

Para o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, o deputado Zé Carlos (PT/MA), o governo tem onde buscar dinheiro para assegurar a proteção social aos brasileiros e gerar emprego e renda. “Tem que gerar recursos, por exemplo, taxando as grandes fortunas ou fazendo auditoria na dívida fiscal. Existem várias maneiras de gerar caixa para o governo, agora esse caixa não pode ser gerado à custa do nosso patrimônio, vendendo empresas como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Correios, Eletronorte, dentre outras”, pontuou o parlamentar.
 
O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, também critica a proposta que está sendo cogitada pela equipe econômica de Bolsonaro. “O governo está atirando para todos os lados. O ministro Paulo Guedes tentou usar a reforma administrativa para privatizar. Agora, estão tentando enganar a população e o Congresso, para que aceitem as privatizações”, alerta o dirigente.
 
Segundo Takemoto, mesmo diante da importância que as empresas públicas têm para o país, fato que ficou ainda mais evidenciado durante a pandemia do novo coronavírus, as ameaças de entrega destas instituições para o setor privado continuam em pauta. “Esses ataques estão sendo cada vez mais intensos no governo Bolsonaro, com o objetivo de sucatear as empresas públicas estratégicas para o desenvolvimento do país e colocar à disposição de corporações privadas. A mais nova manobra do governo é a criação desse fundo”, diz o presidente da Fenae...

Governo da Bahia publica novo decreto de calamidade pública para todo o estado

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação.

Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.

O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7)...

Ministro da Saúde, General Pazuello diz que, antes de cargo no governo, não sabia o que era o SUS

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou que “nem sabia o que era o SUS”, antes de ocupar o posto no governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

A declaração foi feita em coletiva de imprensa de lançamento de campanha do Outubro Rosa, no prédio da pasta, ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e da ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos...

Governo de Pernambuco vai recorrer da determinação de suspensão das aulas

Há quatro meses, o Governo de Pernambuco vem colocando em prática o Plano de Convivência com a Covid-19. São mais de 120 dias de uma retomada gradual e responsável das atividades econômicas e sociais sem que ocorra aumento do número de casos e de mortes provocadas pela doença...

Governo discute a garantia de direitos de crianças e adolescentes durante a pandemia do novo coronavírus

O assunto será pauta do primeiro webinário da Jornada do Desenvolvimento Infantil, evento online que será voltado para gestores, profissionais da área e a sociedade em geral

Nesta quarta-feira (07), a partir das 14h, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ) vai reunir gestores estaduais e municipais, além de especialistas que analisam as peculiaridades da infância e juventude, para discutir de que forma a pandemia do novo coronavírus afetou este público e quais os desafios para a efetivação das políticas públicas necessárias para combater as dificuldades do cenário atual. ..

Governo ainda não decidiu sobre mudança na dedução do IR, diz Tostes

A equipe econômica ainda não tomou nenhuma decisão sobre mudanças nas deduções do Imposto de Renda Pessoa Física e na declaração simplificada, disse hoje (5) o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto.

Em audiência na Comissão Mista da Reforma Tributária, ele informou que o Ministério da Economia também não decidiu sobre mudanças nos tributos das empresas e a cobrança de impostos sobre a distribuição de dividendos...

Governo afirma ter encontrado fungos, ácaro e possíveis plantas daninhas em sementes misteriosas

Foto: TV TEM

O Ministério da Agricultura informou nesta terça-feira (6) que foram encontrados fungos, ácaro e até possíveis plantas daninhas nas sementes misteriosas enviadas a moradores do país...

Governo do Estado apresenta Selo de Origem do artesanato baiano

Com o objetivo de garantir a origem do produto artesanal do estado, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realiza nesta quarta-feira (07), às 15h, a apresentação do Selo de Origem do Artesanato da Bahia e do Programa de Certificação do Artesanato Baiano. O evento será realizado no canal Artesanato da Bahia no YouTube e contará com uma importante homenagem ao artesanato mineral.

O Programa de Certificação visa contribuir com a preservação de produtos tradicionais, fomentar o desenvolvimento de propostas inovadoras, além de favorecer o aprimoramento dos processos produtivos e estimular a elevação da qualidade técnica...

Mesmo autorizado pelo Governo de PE, cinema de Petrolina segue fechado

Ainda não será a partir desta semana que o cinema do shopping de Petrolina-PE reabrirá as portas ao público, apesar da autorização do Governo do Estado. Começou a valer nesta segunda-feira a etapa 9 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas que autorizou que equipamentos culturais da cidade, como o cinema e os teatros, voltassem a funcionar limitados para um público de até 100 pessoas ou 30% da capacidade, o que for menor.

De acordo com a assessoria do shopping, não há previsão de quando o cinema, que está fechado desde o início da pandemia, retornará com o atendimento ao público. Vale lembrar que, também nessa etapa, os serviços de alimentação passarão a receber até 70% da capacidade e funcionar das 6h à meia noite. A distância obrigatória entre as mesas passará a ser de 1 metro, e não mais 1,5 m...

Governo autoriza envio da Força Nacional para Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial da União publica hoje (5) a autorização do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de combate a incêndios florestais e queimadas no Pantanal, em Mato Grosso do Sul. A medida vale por 30 dias, de 4 de outubro a 2 de novembro, mas pode ser prorrogada, se necessário.

O efetivo, segundo portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, também poderá atuar em atividades de defesa civil em defesa do meio ambiente e nos “serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”...

Governo baiano convida Coaf para instalar usinas na BA como em PE

Enquanto o governo de PE dificulta o cumprimento de lei fiscal, criada em mandato anterior, para estimular a reativação de usinas por cooperativas de agricultores, o vice-governador da Bahia, João Leão, convida, reúne-se e oferece estímulos para a cooperativa pernambucana (Coaf) reativar unidades na região do São Francisco, com terras planas e farta disponibilidade hídrica para os canaviais

Nesta sexta-feira (02), uma comitiva da Cooperativa de Fornecedores de Cana de PE (Coaf), responsável pela reativação da usina Cruangi desde 2015, na Zona da Mata Norte, visitarram mais outro município do Meio São Francisco baiano ao lado do vice-governador daquele estado, João Leão...

Pernambuco não tem governo, diz Fernando Bezerra

Ao comentar a situação das estradas estaduais, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou nesta sexta-feira (2), durante visita a Inajá, no Sertão do Moxotó, que Pernambuco não tem governo. Ele ressaltou que a malha federal está bem cuidada, enquanto as rodovias estaduais estão em situação precária. Por isso, tem trabalhado pela federalização de alguns trechos.

"Pernambuco não tem governo. Há seis anos, Pernambuco não tem governo do ponto de vista de cuidar. Como o estado não cuida da sua malha, estamos trabalhando para que algumas estradas que foram estadualizadas voltem para o governo federal. Essa é uma forma de ajudar, mas outra forma de ajudar é mudar o governo do estado. Encerrar esse ciclo político e inaugurar um novo ciclo em Pernambuco. Quem aposta na mudança no ciclo político no estado, o primeiro passo se dá na eleição municipal", disse o senador durante entrevista...

Sindicato Aplb faz reivindicações em reunião com governo municipal

A direção da APLB-Sindicato foi recebida em agenda oficial pelo Prefeito Paulo Bonfim e a Secretaria de Educação do Município, Professora Lucinete Alves, para tratar de assuntos de interesse da educação e dos Educadores (as).

O presidente da APLB, Professor Gilmar Nery encaminhou a seguinte pauta:..

Governo Federal vai encaminhar privatização dos Correios na próxima semana

O projeto de lei (PL) da privatização dos Correios será encaminhado nas próximas semanas ao Congresso Nacional, segundo a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier.

“O PL já foi assinado pelo ministro (da Economia) Paulo Guedes e está em avaliação pelo ministro Fábio Faria (Comunicações). Vamos encaminhar nas próximas semanas”, afirmou, ao participar da abertura do último dia do Painel Telebrasil 2020, na terça-feira (29/9)...

Fernando Bezerra critica falta de diálogo do governo de Pernambuco com o governo federal

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), criticou nesta quinta-feira (1º) a falta de parceria e diálogo do governo de Pernambuco com a União. Durante visita ao município de Pesqueira, no Agreste pernambucano, o senador ressaltou que nenhum gestor consegue governar sem recursos e, portanto, deve estabelecer parcerias, independentemente da bandeira política que defende. 

"Quem dirige Pernambuco tem a responsabilidade de governar para 9 milhões de pessoas. E todo mundo sabe que Pernambuco não vive com os recursos que tem. Basta olhar as estradas esburacadas, a situação lamentável da Compesa e a saúde, que não paga nem o que deve aos municípios pernambucanos. Em vez de críticas, de agressão, o que cabia às lideranças de Pernambuco era fazer uma política de aproximação, de parceria com o governo federal para que as coisas pudessem avançar", disse. "A eleição municipal é o primeiro passo para iniciar um novo ciclo político em Pernambuco", acrescentou. ..

Governo de Pernambuco premia escolas e municípios com os melhores resultados na alfabetização

O governador Paulo Câmara premiou, nesta quarta-feira (30), as escolas e os municípios que apresentaram os melhores resultados de alfabetização no primeiro ano do Programa Criança Alfabetizada, lançado em junho do ano passado.

A cerimônia aconteceu na Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (ETEPAC), no bairro de Santo Amaro, no Recife. O programa incentiva os 184 municípios pernambucanos a garantirem que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e a escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade...

Governo define metas para a mineração nos próximos anos

O presidente Jair Bolsonaro e ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participaram nesta segunda-feira (28) do lançamento do Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD).

O plano, que será publicado em forma de portaria ministerial, define a agenda do governo para a mineração no período de 2020 a 2023, inclui um total de 110 metas em questões como economia mineral, sustentabilidade ambiental, conhecimento geológico, aproveitamento mineral em novas áreas, investimentos e financiamentos para o setor mineral.  ..

Governo quer imposto sobre transações financeiras de 0,2%

Mais um imposto na conta dos brasileiros à vista. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta segunda-feira (28) que a reforma tributária proposta pelo Palácio do Planalto prevê a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais, com alíquota de 0,2%. A informação foi dada em entrevista à Rádio Bandeirantes, onde o senador disse ainda que a medida, se aprovada, será atrelada a outras para não haver aumento da carga tributária.

Dessa maneira, se uma pessoa transferir R$ 1 milhão, exemplificou o senador tocantinense, ela vai pagar R$ 2 mil de imposto. A proposta se assemelha à antiga CPMF. Entretanto, Gomes alega que o novo imposto não significa “aumento de carga tributária”, porque seria uma troca, na qual as empresas teriam desoneração da folha de pagamento, reduzindo os atuais 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos empregados...

Governo anuncia criação do programa Renda Cidadã

O governo federal anunciou hoje (28) a criação do programa Renda Cidadã. "Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto [de gastos]", disse o presidente Jair Bolsonaro, em declaração à imprensa no Palácio da Alvorada.

O presidente estava acompanhado de ministros, líderes no Congresso e do senador Márcio Bittar (MDB-AC)...