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27 de Julho de 2024

Foram encontrados 3821 registros para a palavra: Lei

Projeto de Lei do Deputado Estadual Roberto Carlos prevê mais segurança nas escolas da Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, autor do Projeto de Lei que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC - destinada a garantir segurança nas escolas, lamentou, com profundo pesar, a tragédia que ocorreu na escola, em Suzano, na Grande São Paulo, onde o ataque a tiros deixou dez mortos.

Para o Deputado Roberto Carlos “é de responsabilidade do poder público municipal, estadual ou federal a segurança dos alunos na rede pública de ensino no país. ..

ESPAÇO DO LEITOR: CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NO BAIRRO SÃO GERALDO EM JUAZEIRO (BA)

O leitor José Junior encaminhou e-mail ao Blog GJ Notícias reclamando das constantes quedas de energia no bairro São Geraldo. Confira:

Venho através deste blog denunciar um problema que está irritando os moradores do bairro São Geraldo, e creio que os bairros adjacentes: Queda de Energia...

Roberto Carlos, autor do Projeto de Lei que prevê mais segurança nas escolas, lamenta a tragédia em Suzano – SP

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, autor do Projeto de Lei que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária - CPEC- destinada a garantir segurança nas escolas, lamentou, com profundo pesar, a tragédia que ocorreu na escola, em Suzano, na Grande São Paulo, onde o ataque a tiros deixou dez mortos.

De acordo com o parlamentar, é lamentável que ocorram tragédias, como essa, nas instituições onde as famílias confiam seus filhos. “Precisamos aprovar o Projeto de Lei de minha autoria, no Estado, para garantir ações preventivas de segurança em nossas escolas, instalando bases comunitárias de segurança, onde existe um alto índice de violência evitando tragédias como a de Suzano. Além disso, combateria o tráfico e o consumo de drogas nas escolas, o crime contra o patrimônio escolar, minimizando os gastos com a reposição de equipamentos, máquinas e até alimentação”, disse o deputado Roberto Carlos...

ESPAÇO DO LEITOR: Morador do Padre Cícero relata descaso em obra na cidade de Petrolina; Prefeitura responde:

O leitor Marcelo Peixoto, morador do bairro Padre Cícero, enviou à nossa redação, um relato de, segundo ele, descaso do poder público com obra no referido bairro. Confira abaixo na íntegra:

"Na presente data (14-03-2019), próximo a minha residência no bairro Padre Cícero em Petrolina, observo a placa indicativa da construção de uma creche tipo II, no valor de 1,4 milhões de reais aproximadamente, sob gestão da prefeitura municipal de Petrolina. Ocorre que a obra encontra-se abandonada embora tenha sua conclusão prevista para 03/04/2019 (nos próximos 20 dias)...

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera Lei Maria da Penha

A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha. Subscrito pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), o texto solicita que haja a verificação se o agressor tem registro de porte ou posse de arma de fogo e, caso tenha, será necessário notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte.   

Além de Danilo Cabral, outros parlamentares do PSB também assinaram a proposição, como Alessandro Molon (PSB/RJ), Aliel Machado (PSB/PR), Felipe Rigoni (PSB/ES), entre outros. Para os socialistas, é necessário prever a suspensão do registro e do porte de arma de fogo entre as medidas protetivas previstas, de modo a prevenir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia. ..

Juazeiro: Auxilio uniforme agora é lei e gestores tem salários reajustados

A Câmara de Juazeiro aprovou durante a Sessão Ordinária, desta terça-feira (12), três Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo Municipal. Servidores das áreas de educação e saúde terão salários reajustados.

O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei N 3.472/2019 que reajusta os salários dos cargos de Gestor Escolar, Vice-Gestor Escolar e Coordenador Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino. Os vereadores também apreciaram o Projeto de Lei N 3.473/2019, que altera dispositivos da Lei Nº 2.815/2019 e institui o Auxílio-Uniforme na Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT)...

OPINIÃO: O QUE VOCÊ VAI FAZER QUANDO O RIO SÃO FRANCISCO MORRER?

Não é de hoje que o Rio São Francisco vem sendo assassinado. Aos poucos, torturado pelo desmatamento das margens, poluição com esgoto e agrotóxicos e a sangria crescente de suas águas como se fosse um recurso infinito.

Com o tempo ele vem se desgastando, recuando de suas margens antigas, secando aos poucos, condenado a morrer algum dia como um pequeno regato temporário como tantos da caatinga, ele que foi um colosso d’água que deu vida em todo seu percurso desde Minas Gerais até sua foz no Oceano Atlântico...

Governo pede que leilão do Grande Hotel de Juazeiro seja suspenso

A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE) pediu à Justiça que o leilão do Grande Hotel de Juazeiro, marcado para a próxima segunda-feira (11), seja suspenso. O pedido de tutela provisória de urgência incidental foi feito nesta sexta (8) e encaminhado para a 3ª Vara Cível da Comarca de Salvador. No documento, a PGE relata que o pedido acontece "em proteção ao interesse público e à regularidade do processo, e com vistas a que não se constituam responsabilidades institucionais ou pessoais por força de um leilão contra o qual pendem sérios questionamentos".

O leilão passou a ser alvo de questionamentos depois que documentos indicaram que o Grande Hotel de Juazeiro foi nomeado conjuntamente com outros bens, para garantir pagamento de dívida antiga da Bahiatursa com a empresa TGF Arquitetos LTDA, do arquiteto Fernando Frank. No entanto, o empreendimento hoteleiro não pertence à Bahiatursa, mas sim ao Estado da Bahia...

Dia Mulher: II Fórum Social Juazeiro Livre presta homenagens discute lei Maria da Penha nesta sexta (8)

Acontece nesta sexta-feira, dia 08 de março, a partir das 18 horas no arco da ponte, o II Forum Social Juazeiro Livre. De acordo com a coordenação o evento tem o objetivo de homenagear as mulheres da região. A programação contará com um bate papo com a historiadora Maria Izabel Muniz Figueiredo, Bebela, que vai falr sobre a importância da mulher nas várias épocas na sociedade juazeirense.

Haverá tambum uma discussão sobre a lei Maria da Penha, mediado pela advogada Leilane Amorim Silva, Advogada especializada na área criminal e pela Ten PM Dálete Andrade Brandão, responsável pela Ronda Maria da Penha na cidade de Juazeiro...

ESPAÇO DO LEITOR: INAUGURAÇÃO DO CAMELÓDROMO DOIS DE JULHO PELA METADE?

Em e-mail ao Blog o leitor Eraldo Pereira, membro da Associação dos Comerciantes do Camelódromo Dois de Julho reclama das obras de recuperação do entreposto comercial. Veja:           

Mas uma vez a prefeitura quer fazer os permissionários do camelódromo de bobos, iludindo-os. Sempre próximo de período de ELEIÇÃO, a administração pública municipal vai para o camelódromo bancar de preocupada. Associação dos comerciantes do camelódromo vem lembrar ao senhor prefeito, que o mesmo não vai enganar os permissionários do camelódromo...

ESPAÇO DO LEITOR: Descaso do poder público no bairro Pedra do Lord, SAAE e Sedur enviam nota

Veja a foto de como se encontra o bairro, bem em frente ao condomínio Country Club.

Vários moradores dos bairros Pedra do Lord, Expedito Nascimento e Palmares enviaram reclamações sobre a obra inacabada da avenida Sebastião Almeida Branco. O leitor Ricardo Ferreira enviou ao nosso blog também uma foto que mostra o descaso do poder público para com a população. De acordo com o relato, "graças a uma obra interminável na avenida Pedra do Lord", os moradores daquela localidade amanheceram sem água. ..

Urgente: PGE pede suspensão do leilão do Grande Hotel de Juazeiro


Após divulgação no Blog GJ, na última quarta-feira (06), do Leilão do Grande Hotel de Juazeiro, um prédio histórico fundado a pouco mais de 40 anos, em Juazeiro, diversos leitores enviaram mensagens lamentando o fato e pedindo a intervenção das diversas autoridades no estado.

O compositor Juazeirense Maurício Dias, em nota enviada ao Blog GJ se somou às dezenas de mensagens e externou sua preocupação: “O Grande Hotel de Juazeiro tem uma história maior e já hospedou celebridades da nossa música planetária. Que ele não acabe como o Country Club e sua ilha, onde crianças brincavam, famílias se encontravam e muita gente praticava esportes. A "Justiça Federal” fez virar uma "ruína " para usuários de "crack" e a sociedade juazeirense ficou muda. Por isso entramos pelos dois canos do cais”, protestou...

ESPAÇO DO LEITOR: CRÔNICA DA AMIZADE

CRÔNICA DA AMIZADE

Ao longo da nossa vida, a vivência dos fatos se nos apresentam com algumas características bem particulares. Inclusive, alguns deles servem para nos trazerem certas perspectivas, para que com elas possamos amadurecer...

ESPAÇO DO LEITOR: O GRANDE HOTEL DE JUAZEIRO TEM UMA HISTÓRIA MAIOR E JÁ HOSPEDOU CELEBRIDADES DA NOSSA MÚSICA PLANETÁRIA

O leilão do Grande Hotel de Juazeiro cujo processo se encerrará na próxima segunda-feira, dia 11, motivou o poeta Maurício Dias a se manifestar. Confira:

O Grande Hotel de Juazeiro tem uma história maior e já hospedou celebridades da nossa música planetária. Que ele não acabe como o Country Club e sua ilha, onde crianças brincavam, famílias se encontravam e muita gente praticava esportes. A "Justiça Federal"  fez virar uma "ruína " para usuários de "crack" e a sociedade juazeirense ficou muda. Por isso entramos pelos dois canos do cais...

Daniela Mercury propõe encontro com Bolsonaro, após presidente publicar marchinha com críticas a ela e Caetano Veloso

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou o feriado de carnaval para dar uma cutucada na cantora baiana Daniela Mercury e Caetano Veloso, publicando uma marchinha carnavalesca sobre a Lei Rouanet. 

A cantora, que puxou uma grande multidão no desfile do Campo Grande, nesta terça-feira (5) preferiu não polemizar durante a apresentação, mas mandou um recado para o presidente através da sua assessoria. “Sr. Presidente, sinto muito que não tenha compreendido a canção Proibido o Carnaval, que defende a Liberdade de expressão e é claramente contra a censura. Mas acho que isso nem vem ao caso aqui porque percebo que há uma distorção muito grave sobre a lei Rouanet. Parece que ela ainda não foi compreendida. Por isso, me coloco à disposição para explicar como funciona o passo a passo dessa lei. E aproveito para tranquilizá-lo. Usei muito pouco de verba pública de impostos da Lei Rouanet em cada projeto que tive aprovado", explicou...

ESPAÇO DO LEITOR: Morador do centro relata descaso com seu bairro, principalmente em períodos de chuva

O leitor Aislan de Brito enviou e-mail ao nosso blog, relatando descaso do poderpúblico para com sua rua em Juazeiro, Veja abaixo na íntegra:

"Geraldo queria que postasse essa matéria no seu blog a qual a minha avó e moradora da rua Novo Mundo, Centro de Juazeiro, é essa a realidade.Depois de uma noite de chuva, veja como se encontra a rua, que por diversas vezes já acionamos o poder público municipal mais nada é feito. Dessa vez a água chegou a invadir residências causando transtornos a nós moradores, mas todos os meses a taxa de esgoto é paga. Pedimos providência ao SAAE encarecidamente e queremos deixar claro, que são críticas construtivas e estamos querendo ajudar o governo, mas eles dizem que quando os munícipes fazer relatos e críticas são oposição e querem denegrir a imagem do governo...

Literatura em cordel é utilizada para ensinar alunos sobre a Lei Maria da Penha

Os alunos de Fortaleza contam com uma nova maneira de aprender sobre a Lei Maria da Penha: um cordel homônimo à lei, de autoria do cearense Tião Simpatia. Tombado em 2018 como patrimônio cultural do Brasil, a literatura em cordel é utilizada pelo cearense como metodologia lúdica, com o objetivo de educar sobre o tema.

Tião Simpatia, criador do cordel e idealizador do projeto tem levado a arte para o ambiente escolar. O projeto iniciou, em Fortaleza, em novembro do ano passado, e contemplou 38 escolas até o fim do ano. Nos dois primeiros meses de 2019, o objetivo é contemplar mais 32 escolas. O evento é fruto de uma parceria entre o Instituto Maria da Penha e a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc)...

Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual

Pela primeira vez, carnaval deste ano estará sob a vigência da Lei 13.718/2018 que torna crime atos de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro. Em termos legais, a importunação sexual é definida como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão – se o ato não constituir crime mais grave.

Ainda pouco conhecido, o texto foi aprovado pela Senado Federal em agosto do ano passado e sancionado em setembro pelo então presidente Michel Temer. A nova tipificação de importunação sexual substitui a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, punida somente com multa ou, no máximo, períodos curtos de prisão (de 15 dias a dois meses) em regime aberto ou semiaberto...

ESPAÇO DO LEITOR: Quero o meu carnaval de volta

Já era o tempo em que o Carnaval significava alegria e descontração, festa social com objetivo de comemorar o início da quaresma com a união das pessoas, independente de raça ou cor, através da folia. Quem diria que um evento criado pela igreja católica tomasse contornos tão diferentes. Perturbação, confusão, indisciplina, desobediência, tumulto, desordem e outros tantos substantivos do tipo podem ser usados para interpretar a festa popular mais famosa do mundo.

Enquanto no passado as pessoas se vestiam de maneira diferente da habitual, com trajes divertidos e inusitados como as 'caretas', as mortalhas e outros, o que se vê atualmente são corpos expostos, onde os adereços são as partes íntimas dos despidos. A liberdade aceitável do período momesco se transformou em libertinagem, com a falta de pudor imperando em todos os sentidos. Está tudo deturpado; o folião perdeu o sentido ao desrespeitar o próximo e muitos cantores ficaram sem noção com composições musicais desprezíveis, preconceituosas, discriminativas e com incitação ao sexo e a violência. Como diz o bom baiano, virou 'um mangue'...

AMA responde leitora que acusa aumento absurdo da taxa de administração do Mercado do Produtor

A Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA esclarece que após longo período sem qualquer tipo de reajuste dos valores de tarifas, taxas de uso do solo e dos equipamentos públicos, iniciou a atualização desses valores de acordo com os preços praticados em outros equipamentos públicos em Juazeiro e outros Ceasas pelo Brasil.

No Mercado do Produtor o valor dessa cobrança era em 2013 R$ 3,12/m2, chegando ao final de 2018 pelos irrisórios R$4,32/ m2, equivalentes R$103,68/Box padrão, menor preço cobrado pela utilização do equipamento público de todas os Ceasas do Brasil, e ainda, sem cobrança da taxa de rateio também chamada de taxa de condomínio...

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