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27 de Julho de 2024

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MP solicita à Justiça interdição da cadeia do município de Curaçá

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada ontem, dia 16, pelo promotor de Justiça Márcio Henrique de Oliveira, que determine ao Estado da Bahia a interdição da carceragem da Delegacia de Polícia do município de Curaçá.

Foi solicitada também a transferência de todos os presos lá alocados para unidades prisionais próximas, como o Conjunto Penal de Juazeiro. O promotor pediu ainda que a Justiça proíba, em decisão liminar, o recebimento de qualquer preso ou adolescente apreendido na unidade policial, excetuando-se as detenções pelo prazo máximo de 24 horas para transferência...

Como vai funcionar a vacinação contra o coronavírus no Brasil, segundo o governo

Após pelo menos três pedidos de esclarecimento do STF (Supremo Tribunal Federal) em meio ao andamento de uma ação sobre a vacina contra a covid-19, o governo federal divulgou nesta quarta-feira (16/12) um plano nacional de vacinação como parte do combate à pandemia.

A primeira versão havia sido enviada ao Supremo no sábado, mas diante de lacunas a Corte pediu que o Ministério da Saúde explicasse melhor seu planejamento. Ao lançar o plano, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello questionou as expectativas da população em relação à vacinação. "Para que essa ansiedade, essa angústia?", disse...

Ministro Saúde, Pazuello é um desastre para o país e para o governo, afirma Maia

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, é um desastre para o país e para o governo, além de comprometer a imagem do Exército brasileiro com sua "incompetência", afirmou nesta quarta-feira (16) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia reuniu jornalistas para um café da manhã na residência oficial da Câmara. Na conversa, o deputado afirmou que Pazuello vai muito mal e se perdeu na gestão do Ministério. "Eu acho o ministro da Saúde um desastre. Vai ser um desastre para o país, primeiro, e para o governo", afirmou Maia, que disse acreditar que a sociedade e a área médica já começam a entender isso...

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.088 em 2021

O governo elevou para R$ 1.088 a projeção de aumento do salário mínimo no próximo ano. Em agosto, a previsão do Ministério da Economia era que o piso salarial subisse do valor atual (R$ 1.045) para R$ 1.067.

O ministro Paulo Guedes (Economia) atualizou a estimativa, diante do aumento da inflação nos últimos meses. A revisão na projeção de salário mínimo se deve ao cálculo do reajuste, que considera a inflação, sem previsão de ganho real...

Governo do Estado assina protocolo de apoio institucional com Omega Energia

A Omega Desenvolvimento firmou, essa semana, protocolo de intenções de apoio institucional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para implantação de um complexo eólico nos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro.

A perspectiva da empresa é investir R$ 2,3 bilhões nas fases A e B do projeto, promovendo a geração de aproximadamente 950 empregos diretos na construção e 55 na operação das duas fases...

Governo amplia número de leitos em Petrolina devido o Aumento de casos e demanda por atendimento para a Covid-19

Com o aumento de casos e demanda por atendimento para a Covid-19, o Governo de Pernambuco , através da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) abriu 151 leitos desde o último final de semana. 

Além de 10 vagas de UTI no Hospital Real Português (HRP), no Recife, que mantém convênio com o SUS, e 51 leitos de enfermaria no Hospital Agamenon Magalhães (HAM), na Zona Norte do Recife, também foram abertas outras 10 novas vagas em Caruaru, no Agreste...

Bahia: Governo lança Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência

O Governo do Estado lança nesta quarta-feira (16) a versão digital do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência, documento que já beneficia mais de 50 mil baianos e baianas.

A carteira é emitida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Com o novo formato, o tempo médio de concessão do documento passa de 2 meses para 48 horas. ..

Secretária da Saúde recepciona equipe de transição de governo em Juazeiro

Na manhã desta segunda-feira (14), a secretária de Saúde Fabíola Ribeiro, acompanhada de sua equipe técnica e do secretário de Gestão de Pessoas Vilmar Ferreira, recebeu no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde a equipe de transição nomeada pela prefeita eleita, Suzana Ramos. Estiveram presentes o médico Fernando Bezerra Antônio da Costa, a administradora Rivaércia Espínola e o advogado Thiago Cordeiro.

Durante o encontro foram apresentados pela secretária Fabíola Ribeiro documentos sobre o funcionamento da secretaria e detalhados os serviços ligados à atenção primária e especializada...

Supremo cancela julgamento sobre plano de vacinação do governo contra Covid-19

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento das ações que pediam que o governo fosse obrigado a apresentar um plano de imunização contra a Covid-19.

Fux atendeu a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski, que é o relator dessas ações no Supremo. O julgamento estava marcado para o próximo dia 17...

Ministro do STF determina que governo informe prazo para início da vacinação contra Covid-19

Em decisão deste domingo (13), Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que o Ministério da Saúde informe as fases de implantação e datas de início e término do plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19.

O plano de imunização do governo federal havia sido solicitado pelo STF e foi entregue a sexta (11) mas sem especificar datas para início da imunização. ..

Vereador Tiano na despedida: "um governo sem oposição dirige no escuro"

O Vereador Tiano Feliz (PT), que não conseguiu se reeleger, no seu discurso de despedida do parlamento de Juazeiro, na última terça-feira (08/12), ao analisar as razões da derrota do seu partido frente à candidata do PSDB, Suzana Ramos, lembrou que "os dois lados são extremamente importantes para o Legislativo e que era um erro estratégico nosso tentar não cumprir o papel que a população tinha nos concedido, que era ter bancada de situação e bancada de oposição. Porque são os dois lados que podem polir a pedra".  

"Um governo" – disse dirigindo-se ao Vereador Alan Jones, o único que se manteve na oposição durante o mandato – "que não tem oposição é um governo que dirige no escuro". Ele diz que "a oposição serve para ser o refletor. O refletor não só do governo, o refletor da sociedade".  ..

Governador de Goiás diz que governo federal prepara MP para centralizar todas as vacinas do país

Ronaldo Caiado, governador de Goiás, afirmou nesta sexta-feira (11) que o Governo Federal vai editar uma Medida Provisória (MP) para requisitar doses de vacina que venham a ser produzidas no Brasil. O governador afirmou, ainda, que toda vacina que for produzida ou importada será "requisitada" pelo Ministério da Saúde. 

A informação é do jornal O Globo, que apurou que a MP para confiscar vacinas já está em construção no governo, mas o texto dela ainda não foi finalizado. O jornal O Globo também apurou que o governo pretente liberar R$ 20 bilhões para a compra de vacinas. ..

Ajuda do governo federal salvou Pernambuco de um colapso fiscal, afirma Antonio Coelho

"A ajuda fiscal concedida pelo governo federal foi decisiva para evitar o colapso fiscal de Pernambuco neste ano de 2020", afirmou o líder da Oposição, deputado estadual Antonio Coelho (DEM), nesta quarta (9), durante votação do PLO 1658/2020 na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

No projeto, o Poder Executivo, em obediência a exigências da Legislação Federal, solicita a autorização da Assembleia Legislativa para suspender o pagamento da dívida do Estado com a União no ano de 2020...

Renan, filho de Bolsonaro, usa de graça empresa contratada pelo governo

O ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República Mauro Menezes diz que é "um exemplo claro de violação à impessoalidade" o acordo feito entre a empresa de Renan Bolsonaro, 22, o filho 04 do presidente Jair Bolsonaro, e uma produtora que presta serviços ao governo.

Conforme a Folha de S.Paulo revelou nesta quinta-feira (10), a cobertura com fotos e vídeos da festa de inauguração de uma empresa de Renan foi realizada gratuitamente pela produtora Astronautas Filmes. Somente neste ano, a empresa recebeu ao menos R$ 1,4 milhão do governo Bolsonaro...

Secretária de Educação recebe equipe de Transição de Governo em Juazeiro

A Secretária de Educação e Juventude, Lucinete Alves, recebeu nesta terça-feira (08) em gabinete, membros da Comissão de Transição de Governo. A reunião contou com a participação de Normeide Almeida, Thiago Cordeiro, Roberval Mendes, controlador interno da Prefeitura e a equipe responsável pelos setores Pedagógico, de Gestão, Administrativo Financeiro e Jurídico da SEDUC.

Lucinete explicou algumas dúvidas da comissão sobre o funcionamento de setores da secretaria e se colocou à disposição. “Nosso objetivo é fazer com que a Educação de Juazeiro não seja prejudicada. Vamos passar para a nova gestão todas as informações para que a Educação continue sendo a melhor da Bahia, com o melhor IDEB, os profissionais da rede valorizados, qualidade de ensino e cuidado com os alunos, como tem sido nos últimos anos. Quero parabenizar nosso prefeito Paulo Bomfim por esse processo democrático, disponibilizando as equipes para atender a nova gestão”, ressaltou...

Governo da Bahia homologou Rota e Transoares nas linhas rodoviárias de Juazeiro e Jacobina

O governo do Estado da Bahia homologou a Rota Transportes Rodoviário Ltda e a Empresa Transoares Transportes Urbanos Ltda na licitação do transporte intermunicipal a partir das cidades de Juazeiro e Jacobina. A homologação foi publicada na quarta-feira, 02 de novembro de 2020, no Diário Oficial do Estado da Bahia.

Como mostrou o Diário do Transporte em 25 de setembro de 2020, a Agerga (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia) havia divulgado a classificação de ambas as empresas que assumem os serviços que eram das  empresas Falcão Real e São Luiz...

Plano do Governo Federal para ampliar uso de energia nuclear põe em risco o Rio São Francisco

A equipe do Ministério das Minas e Energia do atual Governo Jair Bolsonaro vai ampliar o Plano de Energia Nuclear. Apesar das manifestações promovidas no dia 4 de outubro, Dia do Rio São Francisco pelas Populações tradicionais, ambientalistas e ativistas da região da bacia do Velho Chico quando além de comemorar fizeram o alertar para os perigos que ameaçam a vida do Rio, com a possível implantação da Usina Nuclear no município de Itacuruba, Pernambuco.

A informação já mobiliza ambientalistas. O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo, na última quinta-feira (3), para que a população economize energia elétrica. Em sua live semanal, transmitida pelas redes sociais, Bolsonaro alertou sobre o baixo nível de água nos reservatórios de usinas hidrelétricas, que respondem pela maior parte da geração elétrica do país...

Governo baiano e Univasf firmam parceria para projetos na região do São Francisco 

O potencial do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco, em implantação na região pelo governo baiano, foi apresentado durante o I Encontro Interinstitucional de Ciências, Pesquisa e Inovação do São Francisco, realizado nesta sexta-feira (04), na sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina-PE.

Durante o evento, foi assinado ainda um protocolo de intenções para cooperação técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) e a universidade, que vai viabilizar a execução de ações conjuntas no projeto da Fazenda Escola Modelo, no município de Barra-BA...

Governo do Estado da Bahia atualiza decreto sobre shows e festas

O Governo do Estado atualizou o decreto nº 19.586, que determina medidas de prevenção à Covid-19 na Bahia. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida. A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (5).

Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Também continuam suspensos outros eventos e atividades com presença de público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos...

Governo de PE define início de férias escolares na rede estadual de ensino para 4 de janeiro de 2021

O governo de Pernambuco definiu, nesta sexta (4), que o período de férias escolares para alunos e professores da rede estadual de ensino ocorrerá no início de 2021. Segundo a Secretaria de Educação e Esportes, o calendário letivo do ano que vem deve ser divulgado na segunda semana de dezembro de 2020.

As férias foram marcadas para o período que vai de 4 de janeiro a 2 de fevereiro. Inicialmente, a proposta do governo estadual era que o ano letivo de 2020 terminasse no dia 15 de janeiro. As aulas foram suspensas em março, devido à pandemia do novo coronavírus. No entanto, houve um impasse com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe)...

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