RONDESP NORTE APREENDE ARMAS DE FOGO NO POVOADO DE BARRA DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA

Por volta das 16h30min da sexta-feira, dia 23, equipes da Rondesp Norte receberam denúncias dando conta de que o nacional Bartolomeu Borges Batista de Souza, conhecido por "Souza" teria armas de fogo em sua residência localizada no Povoado de Barra da Cruz, município de Casa Nova-BA. Segundo populares o acusado costumeiramente efetuava disparos de arma de fogo em via pública, além de ameaçar e amedrontar outros moradores com as armas que possuía. As guarnições seguiram diligencia até a já citada localidade e na residência do suspeito conversaram com a esposa dele. Durante o diálogo, ela disse que seu companheiro teria viajado até a cidade de Pilão Arcado. Contudo a dona de casa confirmou a posse das armas do marido e indicou o local onde o material bélico estaria escondido. No local apontado foram encontradas as seguintes armas de fogo: 01 (um) REVÓLVER calibre 38 (com restrição de roubo), nº BS635780, municiado com 06 (seis) cartuchos e mais 06 (seis) sobressalentes; 01 (uma) espingarda calibre 36 marca CBC, nº 46932 com 10 (dez) cartuchos, sendo 01 (um) intacto; 01 (uma) carabina de pressão, calibre 5.5, nº 081727, equipada com luneta.  A esposa de Souza foi apresentada juntamente com as armas apreendidas na delegacia de Polícia Civil na cidade de Juazeiro-BA, para adoção das medidas cabíveis. ..

Prefeitura de Senhor do Bonfim está realizando limpeza de agudas na zona rural do município

A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (SDAF), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), começou na última sexta-feira (16), a limpeza e recuperação de aguadas em todo o município. "A ação tem o objetivo de preparar as aguadas para armazenar o máximo de volume de água possível, deixando os reservatórios abastecidos por mais tempo, principalmente para suportar períodos de secas", disse a secretária de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, Damiana Duarte.

No total serão limpas e ampliadas 30 aguadas, em diversas comunidades no interior do município. Confira as localidades que serão beneficiadas nesse primeiro momento: Macambira, Campo do Meio, Pereiro, Caçador, Rancharia, Lagoa do Coxo, Fazenda Picada, Lagoa da Pedra, Baraúna, Tocaia I e II, Tapuia, Sitio da Umburana, Pica Pau, Várzea do Mulato, Quicé (Assudinho e Fazenda Lameiro), Povoado da Pedra, Ipoeiro, Assentamento Jiboia – Agrovale I e II, Fazenda Fojo, Tijuaçu, Campo Cumprido, Caco de Telha, Fazenda Mamão, Fazenda Pebas e Missão do Sahy (Varzinha)...

Menos de um terço dos municípios no estado têm aterro sanitário

Por dia são depositados a céu aberto no estado 4,4 toneladas de lixo. O levantamento feito em 2017 pelo Tribunal de Contas de Pernambuco aponta que 114 municípios ainda não se adequaram à legislação que trata da destinação correta dos resíduos sólidos. O prazo final da Lei 12.305/10 foi em agosto de 2014. Desse período até o dia 20 de fevereiro de 2018 já foram despejados no meio ambiente 5,7 milhões de toneladas de lixo, o suficiente para ocupar mil campos de futebol, segundo estimativas dos auditores do TCE. Para pressionar os gestores municipais, o órgão vai encaminhar, pela primeira vez, o relatório com informações detalhadas dos municípios, que não estão cumprindo a lei, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As sanções aos gestores vão de multa à detenção de um a três anos.

Dos 184 municípios, somente 51 estão cumprindo a legislação com a destinação correta do lixo em aterros sanitários. Atualmente existem cinco aterros sanitários privados e oito públicos. "Um aterro pode atender a mais de um município. O sistema pode ser feito por convênio ou consórcio para dividir as despesas. A distância é um fator importante e o recomendável é de no máximo 35km para não encarecer o transporte", explicou Pedro Teixeira, auditor de controle externo de obras...

DNIT inicia em março obras de recapeamento e manutenção na BR 407 no trecho que passa pelo município de Juazeiro

BR-407

O Deputado José Carlos Araújo solicitou ao órgão o trabalho em face da necessidade de melhorias no trafego da região..

Municípios baianos recebem repasse extra de R$186 milhões

Um auxílio de R$ 186 milhões para os municípios baianos foi aprovado nesta terça-feira (20) pelo Congresso Nacional. A quantia foi reivindicada pelos prefeitos baianos em mobilizações desde novembro passado. O crédito – no valor total de R$ 2 bilhões para todo os municípios do país – vem da Medida Provisória 815/2017 que autoriza a União a transferir recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2018, destinado à superação de dificuldades financeiras emergenciais. A sessão que autorizou o repasse para as cidades foi acompanhada em Brasília pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro.

Segundo o também prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste, a expectativa dos gestores é usar os recursos para driblar a crise nos municípios. “Sentimos o fato deste apoio não ter chegado antes. Desde 2017 – um ano que foi dificílimo para os municípios – tínhamos a promessa desse recurso para ajudar a fechar as contas de final de ano, mas só agora se concretizou. É tardio, mas ajudará as administrações municipais a regularizarem algumas demandas em atraso”, disse Ribeiro. O presidente da UPB disse que o Movimento Municipalista continua mobilizado por mais recursos para os 417 municípios baianos. A promessa de repasse feita pelo governo federal perdurou até o último dia útil do ano, quando o presidente Temer emitiu decreto para efetuar o repasse somente no ano seguinte, vinculando a aplicação em saúde e educação. A atitude decepcionou os prefeitos brasileiros e prejudicou as prefeituras no cumprimento dos índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Em parceria com o Constesf, municípios iniciam a limpeza, ampliação e requalificação de reservatórios de água

Através do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e de convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), os municípios consorciados ao Constesf estão iniciando obras de limpeza, requalificação e ampliação de reservatórios de água como barreiros, barragens e açudes. As obras visam preparar os reservatórios para armazenar o máximo de volume possível de águas pluviais para que as famílias de comunidades rurais continuem abastecidas durante os períodos de estiagem.

Os municípios de Juazeiro e Uauá já iniciaram os serviços, que já está beneficiando comunidades inteiras captando e armazenando a água das últimas chuvas que caíram na região. As obras também serão realizadas em Curaçá, Casa Nova, Sobradinho, Pilão Arcado, Sento-Sé, Remanso, Canudos e Campo Alegre de Lourdes, aumentando a capacidade de armazenamento de água nos reservatórios e beneficiando uma maior quantidade de famílias...

Começa segunda-feira (19) a Campanha de Vacinação contra febre amarela para oito municípios baianos

Oito municípios baianos começam na próxima segunda-feira (19) uma campanha de vacinação contra Febre Amarela. A meta é que pelo menos 95% da população de Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, Salvador, São Francisco do Conde e Vera Cruz seja imunizada até o dia 9 de março, quando acaba a campanha. A estratégia adotada será a determinada pelo Ministério da Saúde, com a utilização de doses fracionadas. No dia próximo dia 24, acontece o Dia D da vacinação. 

A vacinação é destinada a pessoas a partir dos dois anos de idade, inclusive indígenas, desde que não apresentem condições clínicas especiais Todos que já tiverem tomado a vacina ao longo da vida não terão a necessidade de receber nova dose. A intenção é proteger o maior número de pessoas contra a Febre Amarela, em localidades com grande contingente populacional e que tem evidência de circulação do vírus e risco elevado de transmissão da doença...

Presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro destaca novo horário de funcionamentos dos bancos no município

Na manhã desta quinta-feira (15), o Presidente dos Bancários de Juazeiro, Maribaldes da Purificação participou de programa de rádio local e destacou que os bancos de Juazeiro vão mudar seu horário tradicional de funcionamento e continuar atendendo o público em horário de verão diariamente das 10 h às 15 h, a partir da próxima segunda-feira, 18 de fevereiro. A decisão foi tomada durante uma reunião entre gerentes dos bancos de Juazeiro e Sindicato dos Bancários do município na Agência Banco do Brasil, mais conhecida como Agência São Francisco. 

Durante a entrevista, o presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro, Maribaldes da Purificação destacou os pontos que foram decisivos nessa medida. “Esse novo horário é melhor pra nossa segurança como cliente e para o trabalhador, o cliente também da zona rural ganha porque abrindo às 11h as agências eles tinham uma dificuldade no horário em resolver suas pendências”, disse. Dessa forma, mesmo com o término do horário de verão, as agências vão abrir às 10h e permanecerão abertas até às 15h, horário de fechamento...

LUCAS RAMOS RECEBE APOIO DE VEREADORES DE ARARIPINA

Em sua caminhada rumo à Câmara Federal, o deputado Lucas Ramos (PSB) recebeu nesta quinta-feira (08) o apoio de quatro vereadores de Araripina que vão marchar juntos com o socialista nas eleições de outubro. O parlamentar vem ampliando sua presença na região do Araripe, onde já conta com bases fortes como Santa Cruz, onde a prefeita Eliane Soares (PR) também declarou apoio ao deputado. 

Juntam-se ao grupo de Lucas Ramos os vereadores Silvanio do Morais (PRB), Edsavio (SD), Camila Modesto (MDB) e Divona (PPL). "O que nos aproxima é a luta para garantir o abastecimento de água e a melhoria da infraestrutura hídrica para a mulher e o homem do campo", afirmou Lucas. ..

JAGUARARI: TJ-BA SUSPENDE, PELA SEGUNDA VEZ, LIMINAR DA JUSTIÇA LOCAL POR INTERFERÊNCIA INDEVIDA E VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO E HARMONIA DOS PODERES

O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, deferiu pedido de suspensão de liminar concedido pela Justiça Local na última quinta-feira (01/02/2018) contra a Câmara de Vereadores de Jaguarari, onde obrigava a edilidade a colocar em pauta e aprovar dentro do prazo de 24h a LOA – Lei Orçamentária Anual, bem como suspendia as investigações contra o prefeito de Jaguarari, Sr. Everton Carvalho Rocha (PSDB), as quais, por força de ordem judicial superior contrária a decisão local, poderá ser dada continuidade aos trabalhos das duas comissões processantes, sendo que a primeira, já se encontra em fase final.

De acordo com a decisão, o Desembargador pontua “que a decisão judicial que deferiu a liminar requerida pelo Município de Jaguarari contraria o interesse público e causa grave lesão à ordem administrativa e à segurança jurídica, tendo em vista que adentra indevidamente matéria administrativa e interna do Poder Legislativo (matéria interna corporis), impedindo que a Câmara Municipal de Jaguarari exerça regularmente suas funções institucionais, além de contrariar o regimento interno da Câmara Legislativa. Afirma, por fim, que não estavam presentes os requisitos autorizadores da concessão de liminar, não havendo se falar em omissão legislativa, ressaltando, ainda, que a liminar cuja suspensão ora se persegue esgotou totalmente o objeto do Mandado de Segurança de origem.”..

Toda Sexta tem Obra entrega mais um poço no interior do município

O sacrifício para manter o rebanho de mais de 600 animais dos moradores do Sitio Sacramento no Distrito de Itamotinga em Juazeiro acabou. Com a perfuração e instalação de um poço tubular, hoje a comunidade é abastecida com água suficiente para a dessedentação animal e o plantio de forrageiras. O poço foi entregue na última sexta feira (2) dentro do Programa Toda Sexta tem Obra.

Para o prefeito Paulo Bomfim, esse é um beneficio que se traduz em felicidade.  “Nada mais gratificante para o homem do campo do que ver a água jorrando. Este equipamento traz a condição deste povo produzir e continuar sonhando. É a nossa gestão trabalhando para quem mais precisa e constatando a alegria dos moradores dessa comunidade”, resumiu o gestor...

Uauá: Prefeito Lindomar Dantas firma convênio para a pavimentação de três comunidades do interior do município

O Prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, firmou nesta quarta-feira (31), um convênio com o Governo do Estado da Bahia, através de emenda do Deputado Estadual Zó (PCdoB), que assegura o recurso de R$ 700 mil para viabilizar obras de pavimentação em três importantes comunidades do interior do município. A cerimônia de assinatura do convênio aconteceu no auditório da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em Salvador-BA, e contou com a presença do Governador Rui Costa, do ex-governador Jacques Wagner, do Senador Otto Alencar e autoridades no Estado.

O recurso será usado nos projetos de pavimentação das localidades de Sítio do Tomás, Pedra Grande e Santana. A ação é uma conquista histórica para os moradores das comunidades que por décadas se sentiram abandonados pelas gestões que passaram...

UBAM vai conveniar com os municípios para elaborar os Planos de Resíduos Sólidos

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), executivo Leo Santana, garantiu que a sua entidade já está celebrando convênio com os municípios, objetivando a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o PMGIRS, que tem data final para ser entregue ao governo federal, no mês de agosto de 2018, após ser prorrogado duas vezes.

No fim do prazo o governo federal afirmou que não adotaria medida para prorrogar o prazo. A disposição inadequada é crime, portanto, o adiamento do prazo não isentaria os municípios da obrigação constitucional de proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas incluindo os lixões a céu aberto. ..

Governo Federal reconhece situação de emergência em municípios de sete estados

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em municípios de sete estados: Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe e São Paulo. A portaria foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.

A seca e estiagem prolongada afeta os municípios de Santa Teresinha e Água Fria, na Bahia; Carira e Gararu, em Sergipe; e os municípios mineiros de São João da Ponte, Januária, Juramento, Novorizonte, Luislândia, Ibiracatu, Várzea da Palma, Gameleiras, São Francisco e Pai Pedro...

Prefeito de Sobradinho cobra urgência na reabertura da agência do BB do município

Na manhã de ontem (1) o Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, esteve reunido com representantes do Banco do Brasil para dialogar sobre a reabertura da agência na cidade, que foi destruída por uma ação de assaltantes no mês de julho do ano passado. O gestor municipal expôs para os prepostos da instituição financeira, os transtornos pelos quais a população vem sofrendo desde que a agência deixou de funcionar e solicitou a reabertura em caráter de urgência.

" O município de Sobradinho não pode mais esperar tanto tempo pela agência do Banco do Brasil. A população clama pela reabertura da agência que aqui congrega um grande número de correntistas. Os comerciantes e demais clientes estão passando por muitas dificuldades para realizar suas operações financeiras. O Banco do Brasil tem, acima de tudo, uma função social e é isso que estamos ressaltando no diálogo com a instituição", informou o prefeito...

Município de Gavião recebe nova ambulância fruto de emenda parlamentar de Roberto Carlos

Na tarde da última quarta-feira (1º/02), o município de Gavião, no nordeste baiano, recebeu mais um grande apoio para a sua saúde. A chave de uma nova ambulância foi entregue pelo governador Rui Costa e pelo deputado estadual Roberto Carlos ao prefeito Raulzinho Moura (PSD) para servir como suporte à saúde do município.

No evento, esteve presente também o ex-prefeito Laurindo, que reforçou a importância do veículo para o município, já que a Prefeitura contava até então com uma ambulância doada em 2009. ..

Municípios recebem R$ 89,9 milhões do governo federal

O ano começou bem para uma boa parcela dos municípios. O governo depositou R$ 89,9 milhões na conta de 510 prefeituras de todas as regiões do País. Esse dinheiro, que poderá ser gasto livremente, se refere a parte do que foi arrecadado pela União com taxas de ocupação, foro e laudêmio durante o ano de 2017. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, fez o repasse nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, seguindo o que está disposto no Artigo 27 da Lei 13.240 de 2015. A lei determina que 20% das taxas recolhidas pelo governo sobre os imóveis de sua propriedade sejam repassados aos municípios onde estão localizados esses bens.

É o segundo ano em que o repasse é feito. Em 2017, foram destinados R$ 92,5 milhões a 492 municípios, incluindo o Distrito Federal. Segundo o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, o repasse ajudará as cidades a atenderem as necessidades da população. “A atual gestão da SPU tem valorizado cada vez mais a parceria com as prefeituras. Nosso objetivo é que essas receitas revertam-se em benefício de toda a sociedade”, afirma...

PROCURADOR DO MUNICÍPIO DIZ QUE TAXA DE LIXO “É DEVIDA E DEVE SER COBRADA NA CONTA DE ÁGUA, NO IPTU OU DE FORMA INDIVIDUALIZADA”

Com a repercussão da notícia de que a pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro não faça a cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando-se as cobranças na mesma fatura o Procurador do Município Eduardo Fernandes participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) para informar a posição da gestão Paulo Bomfim.

“Inicialmente nós queremos assegurar que não fomos notificados e assim que acontecer nós vamos recorrer, mas é preciso deixar claro que neste processo que está em andamento não se discute a legitimidade da cobrança. Certo? A taxa de coleta do lixo ela é devida, seja na fatura de água, seja individualizada, seja junto ao IPTU. Com isso eu estou dizendo que quem pagou fez bem e está adimplente com o município. Quem não pagou continua inadimplente e será cobrado por uma via ou por outra” explicou o Procurador...

Deputado Roberto Carlos entrega trator a município de Quixabeira e protesta contra paralisação em Jaguarari

Durante à tarde do último domingo (28/01), o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) esteve no município de Quixabeira, região no Centro-Norte da Bahia, para a entrega de um trator com reboque e implementos agrícolas. Frutos de uma emenda parlamentar do deputado, os materiais ajudarão a fortalecer as atividades da agricultura familiar na região.

Presidente da Associação Comunitária em Defesa do Meio Ambiente (ACDMA), o ex-vereador Ril de Beto recebeu o deputado Roberto Carlos na Câmara de Vereadores de Quixabeira. A solenidade contou ainda com a presença de Josias Gomes, atual secretário de Relações Institucionais do Estado, e de lideranças políticas e moradores do município...

Secretário Tiano Félix participa do lançamento do Programa Fortalecer Municípios em Salvador

Pensando em modernizar a gestão do município, o secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Pecuária (ADEAP), Tiano Félix, representando o prefeito municipal Paulo Bomfim, participou nesta última segunda-feira (29), em Salvador, do lançamento do Programa Fortalecer Municípios, que oferece às prefeituras suporte para a utilização de modernas ferramentas de administração pública com foco na arrecadação tributária.

O Fortalecer Municípios é um projeto da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com foco na modalidade do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) para projetos e financiamentos de até R$ 20 milhões. Tem o apoio ainda do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE-BA), Caixa Econômica Federal e União Europeia...