TJBA realiza mutirão processual penal até o dia 25 de agosto

Por meio do Ato Conjunto nº 21, de 19 de julho de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia, presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, estabeleceu os procedimentos e as diretrizes para realização do Mutirão Processual Penal, no período de 24 de julho a 25 de agosto de 2023.  

A iniciativa tem o objetivo de atender à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual prescreve a realização do mutirão, em âmbito nacional, por meio da Portaria Presidência CNJ nº 170/2023, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação e dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal.  ..

Artigo: Escola simplesmente, ou escola cívico-militar?

Questão simples de responder, em teoria. Pensando apenas na finalidade da escola.

Questão difícil de responder, na prática. Imaginando uma mãe específica, escolhendo uma escola para colocar os filhos: pública ou cívico-militar?..

Prefeitura de Juazeiro desocupa área do antigo matadouro municipal

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta quarta-feira (26) a desocupação da área onde funcionava o antigo matadouro municipal e a Estação de Tratamento de Água (ETA). A medida teve como objetivo viabilizar a devolução da área ao município. No local estava sendo formada uma invasão, inclusive, com a construção de alicerces, parcelamento irregular do solo, além de construções de barracos e ligações clandestinas de água, visando um loteamento irregular em uma área de domínio público.

O secretário da Semurb, Islédio Bandeira, ressaltou que a ação foi conduzida dentro das normas legais. "É importante que as áreas públicas sejam preservadas e destinadas a projetos e iniciativas que beneficiem a população. A ocupação irregular de terrenos pode gerar impactos negativos no ambiente urbano e prejudicar os cidadãos", destacou...

"Quantas vidas mais serão perdidas para que o Governo do Estado tome a responsabilidade para concluir as obras da BA 210", questiona morador

O morador e  presidente da Associação dos Moradores do bairro Dom José Rodrigues, Valter Junior, enviou video a redação da REDEGN, para cobrar "mais uma vez a conclusão da obra da Ba 210, trecho entre o Mercado do Produtor e a rotatória para Sobradinho.

"Ontem (25) um acidente á noite. Hoje quase que um motoqueiro atropela uma criança, aluno da rede estadual. Quantas vidas mais serão perdidas para que o Governo do Estado venha tomar a responsabilidade da duplicação da BA 210? e a empresa irresponsável concluir as obras da rodovia que ficou conhecida como rodovia da morte?..

Sete armas de fogo e branca são apreendidas no domingo pela PM; as ações ocorreram em Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes e Remanso.

Ações ostensivas e preventivas realizadas pela 25ª Companhia Independentes da Polícia Militar (CIPM) apreenderam sete armas de fogo e branca, além de recuperar um veículo com restrição de roubo, no domingo (23). As ações ocorreram nas cidades de Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes e Remanso.

Em Casa Nova, uma pistola calibre 40, carregador, munições e uma motocicleta com sinais de adulteração foram recuperados pela unidade durante rondas. Um suspeito fugiu.

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Homem é preso por porte ilegal de arma de fogo e munições no bairro São Geraldo, em Juazeiro

Um homem foi preso porte ilegal de arma de fogo e munições na noite dessa terça-feira (25), no bairro São Geraldo, em Juazeiro. A prisão foi realizada pela 73ª CIPM da Polícia Militar da Bahia.

Segundo informações da PM, a guarnição foi informada sobre o caso através de populares. Ao chegar ao local, flagrou um homem com atitude suspeita e deu voz de abordagem. ..

Centro de Cultura João Gilberto recebe escultura de Ledo Ivo e será reinaugurado pelo governador Jerônimo Rodrigues sábado (29)

Fechado para reforma há mais de quatro anos o Centro de Cultura João Gilberto finalmente será entregue à comunidade artística e à sociedade juazeirense na noite do próximo sábado (29) pelo governador Jerônimo Rodrigues.

A informação foi confirmada à reportagem da Rede GN pela própria assessoria do governador...

Dia 13 de agosto completa 9 anos acidente aereo do ex-governador Eduardo Campos e irmão pede reabertura inquérito policial

O advogado Antônio Campos, único irmão do ex-governador Eduardo Campos, informou à imprensa, há pouco, através de uma nota, a reabertura do inquérito policial que investigou a morte de Eduardo.

O ex-governador foi vítima de um acidente aéreo, há nove anos, na cidade de Santos (SP). Confira abaixo a nota na íntegra...

Governo exclui ANP de concursos públicos e agrava crise na agência

O Governo Federal autorizou o preenchimento de 2.480 vagas por meio de concursos públicos. Na distribuição dos cargos, oito agências reguladoras foram contempladas. No entanto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) foram excluídas dos anúncios.

No caso da ANP, o déficit é de 128 vagas, o que corresponde a mais de 16% do total de 780 cargos previstos na Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004. Em maio do ano passado, o órgão solicitou 119 vagas para o Executivo, mas, até agora, nenhuma foi concedida...

Artigo: A dívida de Lula com a revitalização do Rio São Francisco

“O Belo Chico nasce das lágrimas de uma índia

Descendo a Depressão Sertaneja..

Governo lança Plano Safra Bahia e conjunto de ações para desenvolvimento da agricultura familiar

No Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorado nesta terça-feira (25), o Governo do Estado apresentou um conjunto de ações executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda da safra por razão do fenômeno da estiagem ou excessos hídricos.

A principal delas é o Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia 2023-2024, lançado na presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice- governador Geraldo Júnior, que vai disponibilizar R$ 3 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil...

Petrolina participa de Mutirão de Negociação de Dívidas 

A Prefeitura de Petrolina, por meio do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), aderiu ao Mutirão de Negociação de Dívidas – Renegocia, programa da Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), vinculado ao Ministério da Justiça, que tem o objetivo de atender aqueles consumidores que desejam regularizar as suas dívidas já vencidas ou mesmo aquelas que estão em vigência de contratos e ainda não passaram o prazo de vencimento.  

Diversos órgãos e empresas, entre as quais, bancos e companhias de telefonia e serviços públicos, já estão participando do programa, que vai até o dia 11 de agosto. Os consumidores interessados em participar do Renegocia, devem procurar a sede do Prodecon, das 7h às 13h, no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes (Atrás da Banca). Para o atendimento e negociação, será necessário a apresentação de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, bem como, de documentos ou contratos que comprovem à relação do consumidor com a dívida que se deseja negociar.  ..

Caso Marielle: Senador Moro exalta delações e alfineta governo, "morda a língua"

O senador Sergio Moro (União-PR) usou as redes sociais para comentar sobre o desenrolar do caso Marielle, que teve reviravolta nesta segunda-feira (24/7), após uma delação de Élcio Queiroz contra Ronnie Lessa, apontado como a pessoa que atirou na vereadora e no motorista dela Anderson Gomes.

O ex-juiz afirmou que espera que o mandante do crime seja identificado e que o governo "morda a língua", referindo-se às críticas do governo e do PT na época das delações no caso Petrobras...

Jerônimo garante que governo dará prioridade à investigação do caso de garoto de 10 anos morto na porta de casa

O governador Jerônimo Rodrigues garantiu que o Estado vai dará prioridade à investigação da morte de Gabriel da Silva Conceição Junior, de 10 anos, vítima de bala perdida em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. O crime aconteceu neste domingo (23) e ocasionou em protestos da família e moradores, que acusam policiais militares de terem efetuado o tiro que ceifou a vida do garoto.

“Neste momento difícil, além de enviar meus sentimentos à família de Gabriel e a toda a comunidade de Portão, reforço meu comprometimento com a apuração dos fatos. As Polícias Civil e Técnica já estão atuando, e as investigações estão sendo encaminhadas com prioridade”, publicou o governador em seu perfil no Twitter na noite de segunda-feira (24)...

Radialista de programa esportivo na Band denuncia atrasos no pagamento de jogadores do Juazeiro: “isso é sinônimo de incompetência e de má conduta!”

O radialista Baraúna, um dos apresentadores do programa esportivo Jogo Aberto, na Band, teceu duras críticas ao presidente do Juazeiro Social Clube nesta segunda-feira (24). Ao vivo, ele relatou a situação dos jogadores do time de futebol, que estão há 17 dias com os salários atrasados e sem poder retornar para as suas cidades de origem.

De acordo com o relato, os atletas estão hospedados em um hotel, pago pelo clube. No entanto, ainda não receberam previsão de pagamento. O Juazeiro disputou recentemente oito jogos na série B do Baianão, que terminou no dia 9 de julho. ..

Lula assina projeto de lei e medida provisória que liberam jogos de azar no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (24), um projeto de lei e uma medida provisória (MP) para regulamentar os jogos de azar, também chamados de jogos de apostas, no Brasil. As informações foram publicadas pela CNN.

De acordo com articuladores do texto no governo, ouvidos pela CNN, tanto o projeto de lei quanto a medida provisória vão ser publicados nesta terça-feira (25)...

Governo vai propor fim dos juros sobre capital próprio, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (24), que o governo vai propor o encerramento do mecanismo de juros sobre capital próprio.

“É uma das medidas que está sendo elaborada pela Fazenda”, disse, ao deixar o anexo do Palácio do Planalto, após reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin...

Estão abertos os JEEPS 2023, Jogos Estudantis das Escolas Públicas e Privadas de Sobradinho

Durante a última sexta feira (21), aconteceu no Ginásio de Esportes Francisco das Chagas Nery, a solenidade de abertura dos Jogos Estudantis das Escolas Públicas e Privadas de Sobradinho - JEEPS edição 2023.

A cerimônia foi marcada pelo desfile das delegações que saíram do CES em direção ao ginásio de esportes, onde aconteceram as apresentações dos atletas de cada escola...

ARTIGO - Clubes brasileiros que vão disputar as oitavas de final da Libertadores e da Sul-Americana

Recentemente, a Copa Sul-Americana encerrou a sua fase de playoffs, definindo quais clubes vão avançar para a próxima etapa do torneio. Pensando nos grandes jogos que vem por aí, neste texto você vai relembrar quais clubes brasileiros conquistaram a classificação para as fases de oitavas de final das competições internacionais sul-americanas.

Libertadores..

Homem é preso na BR 407 por porte ilegal arma de fogo

Policiais Rodoviários Federais detiveram um homem de 47 anos por porte ilegal de arma de fogo na BR 407, trecho do município de Senhor do Bonfim (BA). A ação aconteceu no final da tarde desta quinta (20), durante fiscalização ostensiva em frente ao posto da PRF.

Equipe fiscalizava na altura do quilômetro 117 da rodovia, quando deu ordem de parada a uma Toyota/Hilux, emplacada no Maranhão...