Prefeitura de Sento-Sé esteve representada no Encontro de Políticas Públicas do CODETER – TSSF

O município de Uauá sediou nesta sexta-feira (22) o Encontro de Políticas Públicas do Núcleo Diretivo do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Sertão São Francisco (CODETER/TSSF). A Prefeitura de Sento-Sé participou do evento, sendo representada pelos técnicos da Secretaria Municipal de Educação (SME), João Filho e Wellington Júnior e pelo supervisor da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, Arionaldo Oliveira Lima.

O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Uauá, das 08h às 16h, e teve como objetivo promover o diálogo entre sociedade civil e poder público sobre os programas de compras institucionais, compartilhando experiências e avaliando suas execuções. Na pauta do evento estiveram temas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), abordados em várias discussões com exposição das experiências exitosas dos municípios presentes, culminando com debate na plenária...

MPPE recomenda a elaboração de políticas públicas permanentes de proteção e bem-estar aos animais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura, à Câmara de Vereadores e à Vigilância Sanitária de Orocó a implementação, no prazo máximo de seis meses, de medidas para promover o bem-estar animal, prevenir a incidência de doenças transmitidas por animais, conhecidas como zoonoses, e o combate aos maus-tratos no município.

O Promotor de Justiça Bruno Veiga explicou que o MPPE constatou, no âmbito do procedimento administrativo instaurado, que Orocó não possui políticas públicas voltadas à proteção de animais vítimas de maus-tratos, acidentes ou abandono; nem unidade de atendimento veterinário ou plano para controle de zoonoses...

Alba realiza audiência pública sobre os Programas de Políticas Pública de Combate à Fome na Bahia

Nesta quinta-feira (21), a Frente Parlamentar de Combate à Fome da Assembleia Legislativa da Bahia realiza a audiência pública "Programas e Ações de Políticas Públicas de Combate à Fome". O encontro acontece às 9h, na Sala das Comissões Jadiel Matos.

O evento tem o intuito de conhecer os programas e ações do governo da Bahia que tem como finalidade ajudar no combate à fome de milhares de baianas e baianos. A AP também é para entender o funcionamento e como a população pode acessá-los, além de avaliar a interação entre eles e seus resultados...

Sol abrasador dos Sertões e a inoperância das políticas públicas para o convívio com as secas

A REDEGN, percorreu cerca de 370 km, entre o Juazeiro do Norte, Ceará, a Juazeiro da Bahia.  A constatação é de uma seca severa, retratada nas folhas ressequidas pelos sertões. Na beira da estrada os animais vivos mugem quando encontram outros de menos sorte, já mortos pela falta de água para beber. A cena é de urubus nas carcaças.

"Verde, na monotonia cinzenta da paisagem, só algum juazeiro ainda escapo à devastação da rama; mas em geral as pobres árvores apareciam lamentáveis, mostrando os cotos dos galhos como membros amputados e a casca toda raspada em grandes zonas brancas". (Raquel de Queiroz) ..

Encontro reúne gestores municipais para discutir políticas de igualdade racial 

Representantes de 43 cidades baianas participam em Salvador, do encontro do Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial.

O evento, que acontece no Hotel Bahiamar, no bairro Jardim de Alah, tem o objetivo de discutir estratégias conjuntas para o avanço das políticas de promoção da igualdade racial e combate à intolerância religiosa no estado.  ..

Governo da Bahia convoca jovens para a etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude

Governo da Bahia convoca jovens para O clima é de grande expectativa entre representantes dos órgãos da juventude, imbuídos na importante missão de formular e apresentar políticas públicas que atendam às necessidades da classe, durante a 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

Para preceder o evento nacional, o Governo da Bahia, através da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), convocou a etapa estadual do encontro, que terá como tema 'Fortalecer o presente, construir o futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver'...

Prefeitura de Juazeiro participa de reunião do Cisp e propõe ampliação de políticas de segurança

Diversas instituições se reuniram esta semana para dialogar sobre ações, protocolos e políticas de Segurança Pública de Juazeiro.

A Prefeitura de Juazeiro esteve representada no evento pelo Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro...

Minirreforma eleitoral: votação na Câmara prevista para esta quarta-feira (13)

A pouco mais de um ano das eleições municipais, a Câmara se prepara para votar mais uma minirreforma eleitoral. A proposta, que tem previsão de ser votada na Câmara já nesta quarta (13), foi criada por um grupo de trabalho que tem como relator o deputado federal Rubens Júnior (PT-MA).

Entre as principais mudanças previstas na lei eleitoral estão: alterações de regras de financiamento das campanhas eleitorais, datas do calendário eleitoral e punição em caso de irregularidades. ..

Moraes homologa acordo de delação premiada e concede liberdade a Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou neste sábado (9) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro também concedeu liberdade provisória a Cid, com cumprimento de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, limitação de sair de casa aos fins de semana e também à noite, e afastamento das funções no Exército...

Gonzagueanos prestigiam Exu, nos festejos de 116 anos de Emancipação Política

Exu, Pernambuco, Terra de Luiz Gonzaga e Barbara de Alencar festeja 116 anos de Emancipação Política e os pesquisadores, estudiosos da vida e obra do Rei do Baião participam do evento.

A denominação - Cultura Gonzagueana é o termo usado por estes amigos, que vivem para manter viva a memória de Luiz Gonzaga. O grupo de amigos que estuda e dividem experiências e falam sobre a vida e obra do Rei do Baião - são os chamados Gonzagueanos e todos anos mostram "o amor e paixão por Exu"..

Cid foi ao STF confirmar delação

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PF), foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final da tarde de quarta-feira (6) confirmar que fará a delação. Ele foi de livre e espontânea vontade.

O juiz Marco Antônio realizou uma audiência com Mauro Cid e seu advogado para verificar se o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) realmente quis fazer delação à Polícia Federal (PF). Agora, o ministro do STF Alexandre de Moraes vai analisar se homologa ou não a delação...

Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto

A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais, agora precisa decidir como incorporá-las. As exposições devem seguir por pelo menos mais um mês. A expectativa é que a reforma seja votada pelos senadores em outubro.

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já sinalizou algumas mudanças que estão a caminho, como a vedação à criação de novos impostos estaduais e a imposição de um teto para a carga tributária. O principal pedido dos governadores é o fim do conselho federativo, que administraria a divisão da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Já os empresários brigam pela exclusão de seus setores da alíquota única estabelecida pela reforma...

Breno Braga é eleito presidente municipal do PSOL em plenária congressual

No final de agosto, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou em Juazeiro/BA a etapa municipal do 8º Congresso Nacional do PSOL. Na oportunidade, as pessoas filiadas fizeram um levantamento do último período da política juazeirense, refletindo sobre a importância do PSOL no município de Juazeiro/BA e apresentaram posições e teses de quais caminhos acreditam que o PSOL deve seguir a nível municipal, estadual e nacional.

Para Leonardo Paixão, dirigente do PSOL Juazeiro, "A plenária congressual representa um momento crucial para o partido, onde reafirmamos nossa autonomia e nosso compromisso com as demandas populares. A tese eleita pela nossa militância enfatiza a necessidade de um programa anticapitalista, ecossocialista, feminista e antirracista. A presidência do Breno é importante para liderar a execução dessas diretrizes, consolidando nossa presença e influência na política local e defendendo nossos valores'"...

STF derruba marco temporal para comunidades tradicionais da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (6), por maioria de votos, invalidar a imposição de um marco temporal para o reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, na Bahia.

Essas comunidades são formadas por grupos que habitam as regiões do Cerrado e da Caatinga baianos há gerações e criam gado em áreas de uso comum, chamadas de fundos e de fechos...

Jordávio Ramos cobra conclusão de duplicação da BA 210 em Juazeiro: 'A gente precisa de uma resposta'

O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) cobrou ao governo da Bahia a conclusão da duplicação da BA-210, que vai do Mercado do Produtor, em Juazeiro, até o contorno de acesso para a cidade de Sobradinho.

"Uma obra que foi iniciada em meados de 2021, e até hoje está inacabada, a gente não tem uma resposta, uma previsão, e eu preciso fazer esse meu papel de legislador, que é cobrar. A gente precisa de uma resposta", afirmou...

Lula defende voto secreto de ministros do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte”.

“A Suprema Corte decide, a gente cumpre, é assim que é. Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, [seria] o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota o ministro da Suprema Corte. Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber, votou a maioria, cinco a quatro, seis a quatro, três a dois, não precisa ninguém saber”, disse...

PCdoB Bahia se reúne com governador e Federação para debater pleito de 2024

A direção estadual do PCdoB-BA se reuniu, nesta sexta-feira (1º), com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e com sua coordenação política, para definir critérios e preparar o Conselho Político, a ser realizado neste sábado (2), com o objetivo de estabelecer um plano eleitoral para 2024.

“Na oportunidade será iniciado o debate sobre os critérios e processos de definição das candidaturas unificadas do grupo do governador, que permita a consolidação e a vitória desse campo político, e que representa a principal base de sustentação do governador Jerônimo”, afirmou o presidente do PCdoB-BA, Davidson Magalhães...

Com a presença do ministro Silvio Almeida, governadora Raquel Lyra assina Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinaram, nesta quinta-feira (31), os termos de ratificação do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo. Com a iniciativa, Pernambuco se compromete, entre outras ações, a institucionalizar e dar pleno funcionamento à Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo; a criar o Plano Estadual e a colaborar com a criação dos Planos Municipais para a Erradicação do Trabalho Escravo, com metas, indicadores, ações de prevenção e repressão ao trabalho e reinserção das vítimas e promover e apoiar a institucionalização do Fluxo Nacional para Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, como política pública.

"Que a gente possa promover nacionalmente soluções para tanta desigualdade e tanta violação de direitos humanos que temos no Brasil e, em particular, em Pernambuco. Aproveitamos a passagem do ministro para discutir as soluções conjuntas para o nosso sistema prisional", destacou Raquel Lyra. A chefe do executivo estadual participou do Fórum Conexão IFPE - Direitos Humanos e Igualdade, promovido pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-PE), no Auditório É do povo, no Cais do Sertão, localizado no bairro do Recife...

Adolfo Viana se reúne com ministro do Turismo e cobra retomada de voo direto entre Petrolina e Salvador

O deputado federal e presidente do PSDB na Bahia, Adolfo Viana, se reuniu ontem (29) com o ministro do Turismo, Celso Sabino, para cobrar celeridade na retomada de voo direto entre Petrolina (PE) e Salvador (BA) por meio das companhias aéreas que atuam na região.

Petrolina e Juazeiro (BA), as duas principais cidades do Vale do São Francisco, são rotas do turismo nos dois estados e estão em franco desenvolvimento, recebendo turistas e ligando o Sertão aos grandes centros econômicos do país. Porém, a falta de voo direto para Salvador tem provocado transtornos e gerado muitas cobranças, o que levou Adolfo a se reunir com o ministro e fazer a cobrança pessoalmente...

Bolsonaro, Michelle, Wajngarten e Marcelo Câmara anunciam que ficarão em silêncio em depoimentos sobre joias, dizem defesas

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do advogado Fábio Wajngarten e do militar Marcelo Câmara informaram, em notas divulgadas nesta quinta-feira (31), que os quatro ficarão em silêncio em depoimentos sobre os presentes oficiais.

Os quatro fazem parte da lista de oito citados no inquérito das joias que seriam ouvidos, de forma simultânea, pela Polícia Federal nesta quinta em Brasília e São Paulo.

Os depoimentos estavam marcados para as 11h. E, segundo apurou a GloboNews, terminaram em menos de uma hora – depois que os depoentes informaram que não responderiam às perguntas...