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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 2082 registros para a palavra: município

Continuidade: Operação Terra Limpa da PMBA erradica mais um plantio de maconha em município do norte baiano

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Excelentíssimo Senhor Comandante-geral, Coronel PM Coutinho, voltadas às ações de combate ao tráfico ilícito de drogas no norte baiano, em operação iniciada por volta das 10h, nesta segunda-feira (22), a erradicação de mais um plantio de cannabis sativa (maconha), no município de Curaçá.

Em continuidade a Operação Terra Limpa, que visa o combate ao plantio e ao tráfico de drogas nas ilhas do Rio São Francisco, policiais militares pertencentes a 45ª CIPM, por meio de uma análise estratégica, localizaram e erradicaram 26.500 (vinte e seis mil e quinhentos) pés de cannabis sativa (maconha), na localidade conhecida como "Ilha da Matinha", área rural do município...

Chuva e ventania causam estragos no município de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco

O leitor da REDEGN, Marcos Silva, enviou video e fotos mostrando que a chuva do domingo (21) causou vários estragos no município de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. O vento forte provocou a queda de árvores, postes de energia elétrica e destelhou casas e estabelecimentos comerciais.

Por causa dos estragos, a Festa de Janeiro, que começaria no domingo, com apresentações de artistas locais, precisou ser adiada para a quarta-feira (24). A estrutura do Espaço Cultura Praça Frei Damião foi derrubada...

Mais dinheiro: Municípios da Bahia recebem nesta sexta-feira (19) segunda parcela do FPM mês de janeiro

Nesta sexta-feira (19), os municípios da Bahia receberão mais de R$ 157 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), correspondente ao 2° decêndio do mês de janeiro de 2024. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus e Porto Seguro — R$ 1.171.096,64, cada. 

Por outro lado, cidades como Barra do Rocha, Caraíbas, Castro Alves, Dom Macedo Costa e Malhada de Pedras receberão R$ 175.664,57, cada. A distribuição desses recursos segue critérios populacionais determinados pela Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e pelo Decreto-Lei 1881/81...

Obra de pavimentação vai beneficiar comunidade quilombola no município de Presidente Dutra

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu nesta quinta-feira (18) com o prefeito Roberto Carlos Souza, de Presidente Dutra, norte do estado, para autorizar licitação das obras do povoado de Ramos, que vai atender ao quilombo Caloudo Ramos.

Serão destinados quase R$ 4 milhões para a pavimentação de 3,6 quilômetros da estrada que vai conectar a zona rural à malha pavimentada, pela BA-225...

Municípios que aderirem ao PNTC PopRua devem criar bolsas de incentivo financeiro às pessoas em situação de rua

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua), que visa promover a esse público o direito ao trabalho, renda, qualificação e escolaridade. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A legislação considera a população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que tem em comum a falta de moradia...

Racismo Ambiental: "não é natural que em alguns municípios, bairros, favelas, sofram com consequências mais graves da chuva do que outros", diz ministra

Os temporais no Rio de Janeiro causaram 12 mortes e deixaram mais de 9 mil desalojados, 300 pessoas desabrigadas, ruas alagadas e casas destruídas. A tragédia trouxe ao centro do debate o conceito de racismo ambiental após as manifestações de ministros do governo diante da crise vivida pela população no estado.

“Quando dizem que favelas e periferias são quinze vezes mais atingidas que outros bairros, não é natural que em alguns municípios, bairros, periferias e favelas sofram com consequências mais graves da chuva do que outros”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em declaração publicada em seu perfil em uma rede social...

Prefeitura de Juazeiro entrega de novos kits aos guarda-vidas do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), realizou nesta quarta-feira (17), a entrega de novos kits aos guarda-vidas do município.

O evento foi realizado na sede da Seculte.    ..

Municípios precisam implementar agenda de controle ambiental

A Constituição Federal, em seus artigos 23 e 225, atribui ao município a responsabilidade de proteger e preservar o meio ambiente, bem como, de promover o equilíbrio ambiental para as atuais e futuras gerações. Essa tarefa crucial demanda o envolvimento ativo dos poderes legislativo e executivo municipais.

O Poder Executivo, conforme preconizado pela Política Nacional de Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), deve estruturar o órgão ambiental municipal. Este órgão público deve estar composto por uma equipe técnica multidisciplinar e bem capacitada tecnicamente, assim, poderá atuar de maneira abrangente no controle ambiental da sua cidade...

Prefeitura de Juazeiro aumenta a cobertura vacinal no município em 2023

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), está comemorando um aumento na cobertura vacinal em 2023. O município conseguiu melhorar os índices em todas as vacinas incluídas no calendário do Ministério da Saúde.

No ano de 2022, a cobertura da Pneumocócica chegou a 47,27%, já em 2023 subiu para 78,55%. A Tríplice Viral D1 foi de 60,26% em 2022 para 83,07% em 2023. A Hepatite A, que estava em 46,12%, chegou a 71,79% ano passado, por exemplo...

Chesf eleva vazão do Rio São Francisco para beneficiar municípios de Sergipe e Alagoas

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) aumentou a vazão do Velho Chico nesta quinta-feira (11) de 1.100 metros cúbicos por segundo para 1.300 metros cúbicos por segundo.

De acordo com a Chesf, a medida foi adotada após solicitações das prefeituras de Propriá (SE) e Penedo (AL) por conta dos festejos de Bom Jesus dos Navegantes, quando acontecem as tradicionais procissões fluviais...

Cofres cheios: primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10

Os coeficientes em vigor neste ano foram estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) conforme a Decisão Normativa 207/2023. A Lei Complementar (LC) 198/2023, proposta pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), visa mitigar as perdas financeiras ao longo de uma década para os municípios que apresentaram redução populacional no Censo Demográfico de 2022 e, consequentemente, teriam uma diminuição nos coeficientes.

Em 2024, inicia-se a aplicação do redutor financeiro para os chamados municípios de interior, conforme pleiteado pela CNM. Esta ação permitiu a manutenção dos coeficientes de 744 municípios diretamente impactados, que já sofreriam redução neste ano. Através da regra de transição estabelecida, tais entes terão uma diminuição de apenas 10% sobre a diferença entre os coeficientes...

Homem invade casa lotérica, arromba cofre e furta mais de R$ 200 mil no município de Salgueiro

Uma casa lotérica foi invadida e furtada na madrugada desta terça-feira (9), no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações prestadas pelo dono do estabelecimento à Polícia Civil, um homem invadiu o local por um prédio vizinho, quebrando uma parede que tinha sido feita com a retirada de uma janela.

Dentro da casa lotérica, o suspeito rompeu um cofre e furtou cerca de R$ 200 mil. Além disso, ele também quebrou câmeras de segurança, computadores e outros objetos. Logo após, fugiu com um malote fechado, onde estavam R$ 140.500, além de outros valores que somam aproximadamente R$ 61 mil...

FPM: municípios baianos vão receber mais de R$ 472 milhões nesta quarta-feira (10)

Os municípios da Bahia vão receber nesta quarta-feira (10) mais de R$ 472 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Salvador, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 46 milhões. Além disso, os municípios baianos que recebem as maiores quantias são Barreiras, Camaçari e Feira de Santana, que contam com um total de R$ 3.512.871,98...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, ATRAVÉS DA 45ª CIPM, APREENDE ARMAS DE FOGO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, apreendeu sábado (06), armas de fogo no município de Uauá.

A ação ocorreu por volta das 20h00, quando os policiais militares foram acionados informando que, na localidade conhecida como Sítio Vitorino, zona rural do município, indivíduos estariam praticando caça ilegal...

Governo do Estado lança chamamento público para o Carnaval da Bahia 2024 nos municípios baianos

O Governo do Estado da Bahia lançou o Chamamento Público para viabilizar as festas carnavalescas de 2024 dos municípios baianos.

As cidades interessadas podem se inscrever de 8 a 17 de janeiro no Protocolo Geral da Sufotur ( 3ª avenida, nº 390, Térreo - CAB), das 8h30 às 18h, ou por meio do e-mail: [email protected]...

Gestão Suzana Ramos segue com obras de recuperação de vias e garante melhoria na mobilidade do município

Com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana da cidade, a Prefeitura de Juazeiro segue realizando os serviços de recuperação de ruas no município. As equipes da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) estão atuando em vias que estão com pavimento deteriorado, de asfalto e paralelepípedo pelo município.

No bairro João XXIII, a pavimentação em paralelepípedo que estava deteriorada, está sendo refeita, melhorando a mobilidade de quem trafega pelo bairro. Já no Residencial Juazeiro, no bairro Itaberaba, a operação tapa-buracos segue a todo vapor na recuperação do asfalto. Outros pontos da cidade receberão o serviço, dentro do cronograma da Sedur...

Mais da metade dos 5.568 municípios brasileiros foi afetada por algum evento climático extremo, como tempestades, enchentes e secas no ano 2023

O ano de 2024 deve ser ainda mais quente do que o de 2023, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), em consequência das mudanças climáticas em curso somadas à ocorrência do fenômeno El Niño, de aquecimento das águas do Pacífico, que se estenderá até meados do ano.

Novos recordes de temperatura foram batidos em muitos lugares do mundo – inclusive no Brasil – em meio às ondas de calor registradas em 2023...

Com período de chuvoso, Prefeitura de Juazeiro reforça cuidados diários nos cemitérios do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), reforça o cuidado com os cemitérios do município, tanto da sede como do interior.

Os cemitérios do Centro, João Paulo II e em Maniçoba recebem atenção constante da gestão municipal, que vem reforçando o serviço neste período de chuva, quando o crescimento de mato é mais acelerado naturalmente...

Exclusivo: Projeto propõe que transporte público seja tratado como direito fundamental e gratuito nos municípios brasileiros

Apesar de parecer distante do que é praticado na maioria das cidades no Brasil, atualmente 101 municípios não cobram o usuário pela tarifa de transporte.. A REDEGN apurou que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerida ano passado e em discussão na Câmara dos Deputados propõe que o transporte público seja tratado como direito fundamental e gratuito para todos os brasileiros.

A matéria prevê a criação de um sistema único de mobilidade, nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), com financiamento dos municípios, estados e da União...

Eleições municipais 2024: Dívidas dos municípios ameaçam reeleição de prefeitos, que podem se tornar "ficha suja"

Mesmo com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado às prefeituras em dezembro, boa parte dos executivos municipais ainda enfrenta dívidas.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos 27% dos prefeitos terminaram o ano no vermelho. É o que aponta o estudo feito pela entidade em dezembro, quando a Confederação ouviu mais de 80% dos prefeitos brasileiros...

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