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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 869 registros para a palavra: fiscal

PRF apreende 6 mil garrafas de whisky com irregularidade fiscal em Petrolina

Uma carga de seis mil garrafas de whisky que era transportada com irregularidade na nota fiscal foi retida, na noite de quinta-feira (27), pela Rodoviária Federal (PRF), na BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria havia saído de Governador Valadares, em Minas Gerais, e seguia para Fortaleza, no Ceará.

Durante a abordagem, os policiais perguntaram qual a mercadoria transportada e o motorista informou que era garrafas de whisky escocês. Ao verificar a nota fiscal, a equipe percebeu que a origem e o destino informados e percorridos pelo condutor eram diferentes do descrito no documento, o que configura crime fiscal...

Moraes diz que dever de fiscalizar se inserções de candidatos vão ao ar é dos partidos e não do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (27) que não é responsabilidade do tribunal, mas sim dos partidos políticos, fiscalizar se rádios estão transmitindo as propagandas enviadas pelos candidatos.

De acordo com Moraes, o "esclarecimento", feito ao final da sessão plenária do TSE, "parece importante" devido a "falsas notícias" que, segundo ele, foram divulgadas no dia anterior...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em supermercados da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

Nesta última semana do mês de outubro, o Procon Juazeiro realizou uma fiscalização em supermercados e atacadistas da cidade, com o objetivo de instruir comerciantes e funcionários sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

A ação foi em continuidade a uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo. Os fiscais do Procon visitaram seis supermercados e atacarejos. Nenhuma irregularidade foi apurada...

2º Turno Eleições 2022: PRF reforça fiscalização nas rodovias baianas

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia iniciou a segunda fase da Operação Eleições 2022. A ação será encerrada no domingo, dia 30. Durante o período, a fiscalização será reforçada com o objetivo de garantir a segurança dos eleitores e demais usuários que trafegarão pelas rodovias federais.

Em todas as rodovias e estradas que cortam o estado se espera um aumento significativo no fluxo de veículos e a ideia é montar um verdadeiro cinturão integrado de segurança, com ações simultâneas para potencializar a fiscalização e garantir a segurança do direito ao voto, a fluidez no trânsito das rodovias federais e o combate aos mais diversos crimes, principalmente os tipificados como eleitorais: boca de urna, corrupção, transporte irregular de eleitores, compra de votos, derrame de propaganda, entre outros que porventura possam ocorrer em trechos de rodovias federais...

PRF flagra transporte de gesso sem nota fiscal em Salgueiro

Um motorista que transportava 18 toneladas de placas de gesso sem a documentação fiscal foi autuado, na noite de quinta-feira (20), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no Km 25 da BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Uma equipe da PRF realizava uma blitz na rodovia, quando abordou um caminhão de carroceria aberta, com placas de Itabaiana, em Sergipe. Ao pedir a nota fiscal da mercadoria, o motorista disse que havia adquirido a mercadoria em Trindade para transportar até Belém de São Francisco, mas não havia emitido a documentação necessária...

Petrolina: Prodecon fiscaliza preços abusivos na venda de álbuns da Copa do Mundo

Com a proximidade da Copa do Mundo FIFA de 2022, que inicia dia 20 de novembro, tem crescido a procura pelos álbuns de figurinhas dos jogadores das seleções que irão participar desta edição no Qatar. Apesar de existir álbuns em vários modelos, os preços são determinados pelo fabricante.

E, para garantir a cobrança justa, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) foi a campo nesta terça-feira (18) para verificar se há prática de preços abusivos na venda dos populares álbuns de figurinhas. Segundo o diretor-presidente do Prodecon, Hélder Gomes, o estabelecimento comercial tem que vender pelo preço determinado no produto, isso trata-se de cumprimento de oferta, que é o que determina o Art. 30 do Código de Defesa do Consumidor...

SAAE intensifica fiscalização contra ligações clandestinas e mal uso da água potável em Sento-Sé

As ligações clandestinas e o mal uso da água potável estão entre os maiores problemas que afetam o abastecimento de água em diversas cidades do país, principalmente nas estações mais quentes, quando o consumo sofre um aumento significativo. Em Sento-Sé, a situação não é diferente, e para garantir o abastecimento de água tratada a toda a população, o Serviço de Água e Esgoto de Sento-Sé (SAAE) vem atuando fortemente para coibir essas práticas.

"Estamos intensificando a fiscalização. Nesta quarta-feira (12), mesmo sendo feriado, as equipes trabalharam fiscalizando as propriedades rurais localizadas nas proximidades de Riacho dos Paes", destacou o diretor do Saae, Adriano Almeida, explicando que a ação tem como objetivo coibir as ligações clandestinas e o mal uso da água potável, "para assim manter o fornecimento adequado de água nas comunidades de Riacho dos Paes e Capeado", afirmou o diretor...

Procon Juazeiro fiscaliza lojas de brinquedos na cidade

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) realizou nesta sexta-feira (7) uma fiscalização em lojas que comercializam brinquedos e artigos infantis para assegurar que não haja a venda de produtos irregulares no comércio de Juazeiro. A inciativa do Procon local antecede o Dia das Crianças, que será comemorado na próxima quarta-feira, 12 de outubro. 

Durante a ação, quatro estabelecimentos foram visitados. Os fiscais verificaram itens como precificação, se as lojas possuíam em local visível e de fácil acesso o código de defesa do consumidor. Também observaram se nas embalagens dos produtos havia o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), informação da faixa etária, instruções de uso, além de outras especificações, como a origem do brinquedo e tradução das instruções para a língua portuguesa nas mercadorias importadas. Se o produto apresentar esses itens, atende as determinações do CDC e está apto a ser comercializado...

Em 9 meses, PRF resgata quase 6.500 animais silvestres durante fiscalizações nas rodovias federais da Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia segue combatendo os crimes ambientais. Em 2022 a PRF BA desencadeou várias operações que teve como objetivo o combate ao tráfico de animais silvestres, coibindo a criação e o tráfico com ações pontuais em todas as regiões do estado.

A quantidade de animais silvestres/exóticos resgatados durante as fiscalizações nas rodovias federais que cortam o estado nos primeiros nove meses, soma 6.471 animais exóticos. Esse volume já é superior em 74 % ao total apreendido em todo ano de 2021, quando foram resgatados 3.709 animais...

Agências bancárias voltam a ser fiscalizadas pelo Procon Juazeiro para verificar cumprimento da lei dos 15 minutos

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) realizou nesta quarta-feira (5) mais uma fiscalização nas agências bancárias da Praça Barão do Rio Branco, centro da cidade, com o intuito de apurar o cumprimento da Lei nº 1.852/2005. De acordo com esta lei municipal, o tempo máximo de espera dentro das agências bancárias no setor dos caixas é de no máximo 15 minutos nos dias normais e de 25 minutos na véspera ou após feriados.

Na ação desta quarta-feira três agências foram visitadas. Durante a fiscalização, os fiscais do Procon observaram se os bancos estavam emitindo as senhas obrigatórias, recolheram os tickets e solicitaram o relatório de atendimento para apurar o tempo de espera dos clientes dentro das agências...

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos está com inscrições abertas para servidores da Univasf

A Progepe, por meio da Coordenação de Capacitação e Desempenho (CCD), promoverá o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, de 7 a 9 de novembro. O curso será realizado presencialmente, no auditório do Siass, no Campus Sede, em Petrolina (PE), das 8h às 18h, nos dois primeiros dias, e até as 12h no último dia. Há 30 vagas disponíveis e as inscrições podem ser feitas até 10 de outubro.

Esta ação de capacitação é direcionada aos servidores da Univasf que atuam nos setores de compras e licitações, fiscalização e gestão de contratos, ordenação de despesas e administração. As inscrições são feitas por meio do SGE. O curso será ministrado pelo coordenador de Fiscalização de Contratos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Thiago Menezes. ..

Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório fiscal do 2º quadrimestre deste ano e destaca planejamento na aplicação dos recursos da gestão

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), apresentou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao exercício do 2º quadrimestre de 2022, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (28). A prestação de contas contou com a participação do secretário de Finanças, Gilson Dantas, do Controlador do Município, André Felipe Carvalho, do secretário de Saúde, Fernando Costa, e do representante da empresa ECONTAP Assessoria Contábil, Leandro Souza.

Presidiu a audiência pública o vice-presidente da Câmara, o vereador Gildásio Soares, e os vereadores Aníbal Araújo e Nalvinho Leopoldo. Também compareceram à audiência os vereadores José Carlos Medeiros, Renato Brandão, Jean Gomes, Bené Marques e Neguinha da Santa Casa, além de servidores e público em geral...

PRF retém carga de 14 toneladas de gesso sem nota fiscal em Salgueiro

ma carga de 14 toneladas de gesso que era transportada sem nota fiscal foi retida, na noite de segunda-feira (26), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 316, em Salgueiro, no Sertão pernambucano. O caminhão que transportava a mercadoria também possuía uma irregularidade referente ao CTB que não foi sanada no prazo estipulado.

Durante a abordagem no km 25 da rodovia, os policiais solicitaram a documentação da mercadoria, mas o motorista informou que havia adquirido o gesso sem nota fiscal em Trindade e seguiria para Itapetim, ambas no Sertão do estado. Em consulta, a equipe descobriu que constava uma retenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ativa e com prazo de cinco dias excedido...

PRF retém carga de arroz com nota fiscal irregular em Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve, na segunda-feira (26), uma carga de arroz que era transportada com irregularidades fiscais. O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no km 121 da BR 407, em Petrolina, no Sertão pernambucano.

Ao apresentar os documentos fiscais, o condutor relatou que parte da carga havia sido entregue em Juazeiro, na Bahia, e seguia para a cidade de Dormentes, em Pernambuco, com 1180 fardos de arroz. Porém, em consulta à nota fiscal endereçada àquela cidade, foi verificado a quantidade de 150 fardos do produto...

Semana Nacional de Trânsito: PRF reforça ações de fiscalização e educação em Pernambuco

"Juntos Salvamos Vidas”. Tema que vem sendo utilizado para chamar a atenção da sociedade para a segurança no trânsito, desde o Movimento Maio Amarelo, ganha ainda mais sentido nos próximos dias. É que de 16 a 26 de setembro as ações de conscientização são intensificadas pela PRF em razão da Semana Nacional de Trânsito (SNT).

Com essa proposta de somar forças na preservação da vida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) preparou um cronograma de ações que inclui palestras em escolas; palestras em empresas interessadas em debater o tema entre sua equipe de colaboradores; Cinema Rodoviário nas unidades da PRF no Estado; e fiscalizações educativas àqueles que circulam nas BRs pernambucanas...

Cargas de 62 toneladas de gesso sem nota fiscal são retidas pela PRF em Belém de São Francisco

Duas cargas de 62 toneladas de gesso que eram transportadas sem a documentação fiscal foram retidas, nesta sexta-feira (2), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os flagrantes foram realizados durante fiscalizações na BR 116, em Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco.

Durante as abordagens, os policiais verificaram que os motoristas transportavam sacos e placas de gesso de Trindade, também no Sertão, em direção a Joinville/SC e Vitória da Conquista/BA. Em consulta, a equipe constatou que os motoristas apresentaram notas fiscais sem validade...

SAAE inicia fiscalização de caixas de gordura em estabelecimentos de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), com apoio de fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), iniciou nesta semana uma operação de fiscalização de caixas coletoras de gordura em bares, restaurantes, lanchonetes e comércios do tipo, na cidade. Nesse primeiro momento o trabalho é de orientação e advertência com prazo de adequação.

O SAAE vem incentivando os comerciários sobre os cuidados com a caixa de gordura, componente de grande importância no sistema hidráulico que previne entupimentos. O equipamento funciona por meio de um sifão que retém a gordura dentro da caixa e a impede de ficar circulando pela tubulação...

CSTT explica que radares instalados na Avenida Giuseppe Muccini em Piranga não tem função de fiscalização de trânsito

A instalação de novos radares na Avenida Giuseppe Muccini no prolongamento do bairro de Piranga assustou diversos condutores de veículos na tarde desta quarta-feira (24).

Depois de observar o trabalho da empresa que instalava os novos equipamentos a reportagem da Rede GN conversou com o diretor-presidente da CSTT (Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes) Tenório Filho que explicou que esta ação não tem função de fiscalização de trânsito...

MPCO notifica Prefeitura e Câmara de Petrolina sobre descumprimento da Lei de Responsabilidade fiscal na tramitação da LDO de 2023

De acordo com informações do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), na última quinta-feira (18), a Câmara Municipal e a Prefeitura de Petrolina, receberam uma notificação do órgão, referente ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, na tramitação do Projeto de Lei nº 012/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2023.

A denúncia, protocolada na sexta-feira (12/8) pelo Vereador Gilmar Santos-PT, foi motivada pela ausência de debates junto à população durante o processo de elaboração da LDO...

AMMPLA passará a utilizar "bafômetro" nas fiscalizações de trânsito em Petrolina 

As ações de fiscalização de trânsito promovidas pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) agora contam com um etilômetro. O aparelho, popularmente conhecido como bafômetro, mede a concentração de álcool etílico na corrente sanguínea de uma pessoa. O equipamento foi recebido na semana passada através do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE).

De acordo com o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, o principal objetivo de inserir o uso do etilômetro nas fiscalizações de trânsito é diminuir os acidentes causados por motoristas alcoolizados e conscientizar as pessoas, principalmente os jovens, dos perigos de dirigir embriagado...

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