MP-BA recomenda proibição do uso de celular em salas de aula de escolas públicas e privadas em Pilão Arcado, no sertão do estado

Recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pede ao município de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco, que proíba o uso de celular nas salas de aula em todas as escolas da cidade, sejam públicas ou privadas. A orientação é direcionada às Secretarias de Educação Municipal e do Estado. 

Ao expedir a recomendação, o promotor de Justiça em substituição, Sebastião Coelho Correia, levou em consideração que o uso frequente de aparelhos celulares de forma inadequada durante as aulas contribui para a dispersão da atenção dos alunos e, consequentemente, compromete o efetivo aprendizado dos educandos; e a necessidade de conscientização dos alunos de que o uso de tais aparelhos no horário das aulas, para fins não pedagógicos, interfere negativamente em seu desenvolvimento, além de prejudicar o trabalho dos educadores e o rendimento das aulas...

Governo atua no combate à seca em 195 municípios baianos; serão distribuídas 212 mil sacas de milho para alimentação animal

Nesta sexta-feira (2), em Retirolândia, o Governo do Estado iniciou a entrega de 212 mil sacas de milho destinadas aos 195 municípios em situação de emergência devido à seca. O governador Jerônimo Rodrigues simbolicamente distribuiu 30 mil sacas para 25 municípios dos Territórios do Sisal e Bacia do Jacuípe, como parte de um plano abrangente para enfrentar e mitigar os efeitos da estiagem na região.

As 212 mil sacas de milho beneficiarão mais de 21 mil famílias de agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária, quilombolas, comunidades indígenas, de fundo e fecho de pasto, além de criadores de caprinos, ovinos e bovinos. Os critérios estabelecidos para o atendimento, como a posse de DAP/CAF, inscrição no Garantia Safra, localização em município com decreto de emergência municipal e a presença de rebanho declarado na ADAB, asseguram a distribuição justa e eficaz dos recursos...

Tremor de terra é registrado na Bahia; estado teve 16 em janeiro

Um tremor de terra magnitude 2.4 mR ocorreu no Campo Formoso, no centro-norte da Bahia, na tarde de quinta-feira (1º), às 13h33 (horário de Brasília). O abalo sísmico foi registrado pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisado pelo Laboratório Sismológico da UFRN (LABSIS). Por enquanto, não há relatos de que moradores da região sentiram o tremor de terra.

O último tremor de terra registrado na Bahia ocorreu no município de Jacobina, no dia 28 de janeiro, com magnitude 1.6 mR. A região também registrou o fenômeno no ano passado. ..

Uso de celulares por alunos está proibido em escolas municipais. Saiba qual o estado e regras

O uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos está proibido em escolas municipais do Rio de Janeiro. A determinação foi publicada nesta esta sexta-feira (2/2), no Diário Oficial do Município. A utilização dos aparelhos já era proibida nas salas de aulas dos colégios da prefeitura desde agosto de 2023.

A mudança, estabelecida no decreto desta sexta, amplia a proibição para todo o ambiente escolar. Com isso, ficam proibidos o uso de celulares em aulas realizadas fora da sala de aula e até na hora do recreio.  ..

"Vamos continuar sendo parceiros", afirma Jerônimo Rodrigues na posse da nova presidente do TJBA

A cerimônia de posse da nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o biênio 2024-2026, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, aconteceu na manhã desta quinta-feira (1º), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou o ato junto ao vice-governador Geraldo Júnior...

Polícia Militar da Bahia deflagra a 20ª edição da “Operação Força Total” em todo o Estado

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) deflagrou nesta quarta-feira (31), a 20ª edição da OPERAÇÃO FORÇA TOTAL, em todo Estado, inclusive, nos dezenove (19), municípios situados na área de responsabilidade do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Comandado pelo Coronel PM Valter Araújo.

Foram estabelecidos cento e três (103) Pontos de Abordagem Policial (PAP), simultâneos, espalhados nos dezenove (19) municípios, iniciando às 07h00, com emprego de 353 Policiais Militares do serviço Operacional e Administrativo, sendo setenta e oito (78) Viaturas 4 Rodas, vinte e cinco (25) Viaturas 2 Rodas e três (3) Bases Móveis...

Governo do Estado garante Carnaval em mais de 80 municí­pios baianos

O Governo do Estado vai garantir a folia do Carnaval 2024 em mais de 80 municípios do interior baiano. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (31), em Lençóis, pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do coordenador-geral do Carnaval da Bahia, o vice-governador Geraldo Júnior.

São investimentos em ações e projetos nas áreas de segurança, saúde, turismo, infraestrutura, promoção da diversidade, cidadania e cultura para mais uma edição do Carnaval da Bahia, que este ano traz o tema "50 Anos de blocos afro. Nossa energia é ancestral"...

Governo lança portal que emite alerta à Polícia em caso de perda, furto ou roubo de objetos cadastrados

A população baiana conta com uma nova ferramenta, a partir desta segunda-feira (29), para reduzir os danos causados por furtos e roubos em Salvador e no interior do estado.

O portal Alerta Cidadão, teve portaria assinada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), e vai permitir a realização de cadastro de veículos, celulares ou bicicletas pelos cidadãos, bem como registro e monitoramento da ocorrência, caso ocorra perda do bem...

Mais 107 professores classificados para atuarem na Educação Profissional são convocados pelo Governo do Estado

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31), a convocação de mais 107 candidatos classificados em seleção pública para o provimento da função de professor da Educação Profissional, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/Sudepe nº 18/2022.

Entre os dias 31/01 e 16/02, os candidatos selecionados devem enviar os documentos solicitados digitalizados ao correio eletrônico [email protected], para a análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação. No mesmo período, de 8h30 às 11h30, e das 14h às 17h, os aprovados para Salvador deverão comparecer pessoalmente à sede da SEC, localizada no Centro Administrativo da Bahia, e os aprovados no interior deverão se dirigir à sede dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Ambos os públicos deverão estar munidos da documentação original e fotocópia...

Acordo entre SDE e Bahiagás fortalecerá interiorização da distribuição de gás no Estado, inclusive, em Juazeiro

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), assinou, nesta terça-feira (30), protocolos de intenções com a Bahiagás para implantação de estações de transferência de gás de custódia nos municípios de Vitória da Conquista e Juazeiro.

Com investimentos de R$ 58 milhões e R$ 12 milhões, respectivamente, as obras fazem parte do projeto de interiorização da distribuição de gás natural no Estado...

Municípios baianos terão 458 ações de saúde itinerantes em 2024

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, anunciou na última sexta-feira (26), na abertura da Feira Saúde Mais Perto de Ibotirama, no Oeste baiano, que a Bahia terá 458 ações de saúde itinerantes em 2024, em 292 municípios. O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), investirá mais de R$ 1,8 milhão nos projetos. Em 2023, foram 337 ações com mais de 400 mil atendimentos. 

As ações incluem as Feira Saúde Mais Perto (31 municípios), a Saúde Mais Perto nas Escolas com odontomóveis (132), o Rastreio do Câncer de Mama (135), ações de Oftalmologia (118) e de Exames diagnósticos (42). ..

Produtores rurais já podem realizar serviços relativos ao ICMS pela plataforma ba.gov.br

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Com a novidade, os produtores rurais não precisam mais enviar as solicitações por e-mail, resolvendo as pendências relacionadas ao cadastro de contribuintes com mais comodidade, praticidade e segurança. 

Além de fazer as solicitações no conforto de casa, os produtores passam a contar com mais flexibilidade, já que podem acessar as informações do seu processo a qualquer momento, sete dias por semana. A comunicação com a Sefaz-BA também ganha em eficiência, já que as notificações e informações relevantes serão compartilhadas de forma mais rápida e eficaz. Outra vantagem da automação do processo é a redução de custos operacionais...

Primeira cirurgia de fêmur é realizada em Senhor do Bonfim após investimentos do Governo do Estado

Pacientes que necessitam de cirurgias ortopédicas de alta complexidade na região de Senhor do Bonfim não precisarão mais se deslocar para a capital baiana. A primeira cirurgia de fêmur foi realizada no último sábado (27), graças a um contrato firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Fundação Fabamed, entidade que administra o Hospital Dom Antônio Monteiro, assegurando o investimento anual superior a R$ 10,7 milhões na unidade, sendo R$ 1,2 milhão exclusivo para cirurgias ortopédicas.

De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, "a iniciativa é parte de um esforço contínuo para fortalecer a rede de saúde pública. O Governo do Estado tem possibilitado que mais pacientes tenham acesso a procedimentos especializados, melhorando sua qualidade de vida e contribuindo para o avanço da saúde em todo o estado."..

Governo sanciona lei que proíbe pistolas de água no Carnaval e em festas populares

A cultura das pistolas de água está com os dias contados no Carnaval da Bahia. Isso, porque foi regulamentada, nesta segunda-feira (29), a lei nº 14.584, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que proíbe a utilização de "pistolas de água" e similares durante a folia e em outras festas populares de rua em todo o estado. O evento que oficializou a lei aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do coordenador-geral do Carnaval, Geraldo Júnior, e de secretários de estado.

De acordo com a titular da SPM, Elisângela Araújo, a política tem um objetivo de garantir a segurança das mulheres que forem curtir as festas. Para ela, este é um dia histórico. "Quero agradecer a sensibilidade do governador, da deputada Olívia e de todos os parlamentares, que aprovaram por unanimidade o projeto. A gente acredita na prevenção e na sensibilização das pessoas para acabar com esse tipo de violência machista e misógina dentro do nosso Carnaval, que é uma festa linda e o mundo ama", disse a secretária...

Governo do Estado envia medicamentos, insumos e ambulâncias para municípios afetados pelas chuvas

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) enviou medicamentos,  insumos e disponibilizou ambulâncias para os municípios afetados pelas fortes chuvas que atingiram a Bahia nas últimas 48 horas.

Ao todo, 21 municípios foram afetados até às 20 horas de ontem, de acordo com o  painel de monitoramento de enchentes...

Campanhas publicitárias do Governo do Estado voltam a ser destaque em premiação nacional

Repetindo feito de campanhas estaduais lançadas nos últimos anos, duas novas peças publicitárias do Governo da Bahia foram destaque em premiação de relevância nacional. Os vídeos das campanhas "Areninhas" e "Esporte por Toda Parte" foram premiados com a Prata de Técnica, na categoria "filmes", no Prêmio Colunistas Norte e Nordeste 2023 - considerado um dos mais tradicionais prêmios da publicidade brasileira, entregue desde 1968. O resultado oficial está publicado no site Prêmio Colunistas (www.colunistas.com.br). As peças foram produzidas pela agência Morya Comunicação.

O secretário estadual de Comunicação, André Curvello, relacionou a premiação e mais um reconhecimento na área e às diretrizes do governador Jerônimo, que valoriza o esporte como importante ferramenta de desenvolvimento social. "Mais que um reconhecimento pela qualidade do trabalho da Comunicação, essa premiação reforça a importância do trabalho que o governador Jerônimo Rodrigues vem fazendo pela valorização do esporte como um instrumento de transformação social na vida de milhares de jovens baianos e baianas", declarou. ..

Mulher que teve perfuração por agulha no carnaval de Juazeiro tem estado de saúde divulgado

Os ataques com agulhas de seringa a foliões durante o carnaval, não são práticas recentes. Esse tipo de agressão também já foi relatado em festas carnavalescas em Pernambuco e festejos juninos há alguns anos, bem como em outros países.

Nesta quinta-feira (25), durante a primeira noite do carnaval de Juazeiro, uma mulher de 39 anos – que não quis se identificar, denunciou que havia sido perfurada no braço esquerdo por uma agulha de seringa. O fato aconteceu na Orla, quando ela e o esposo voltavam para casa...

Governo discute com lideranças religiosas sobre criação de Delegacia de Combate à Intolerância Religiosa

Lideranças religiosas de candomblé, umbanda, espiritismo, muçulmanos e israelitas foram alguns dos que estiveram com o governador Jerônimo Rodriguesna  quarta-feira (24), no Centro Administrativo, em Salvador, para discutir a criação da Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa (Decradi) com secretários de estado e representantes da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), entre outros temas.

Na ocasião, também foram apresentadas políticas estaduais e dados registrados no último ano...

Governador reúne representantes de Poderes e órgãos públicos para discutir conflitos agrários no Estado

O governador Jerônimo Rodrigues convocou representantes dos poderes públicos constituídos do estado para discutir sobre o conflito de terras, que resultou na morte de uma indígena pataxó no último domingo (21), em Potiraguá, no sudoeste da Bahia. Durante a reunião, que aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (22), no Centro de Operações de Inteligência (COI), em Salvador, foi criado um grupo de trabalho para apresentação de estratégias de construção de soluções pacíficas para a regulamentação fundiária dos povos tradicionais.

"Nos reunimos para tratar da situação do acontecido com a morte de uma indígena, mas, também, para frear qualquer tipo de violência contra povos e comunidades tradicionais. Vamos nivelar as ações de cada um, manter a autonomia de cada órgão aqui presente, mas aqui saímos com um grupo de trabalho para que possamos apresentar de forma coletiva ações individuais, mas que nos unificam em prol da defesa do direito e da constituição", frisou o governador sobre não restringir a atuação do estado ao assassinato de Nega Pataxó...

Delator aponta Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RJ como mandante da morte de Marielle Franco e Anderson, diz site Intercept Brasil

O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de matar a ex-vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, delatou à Polícia Federal (PF) Domingos Brazão, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, como um dos mandantes de assassinar a ex-vereadora.

A informação foi revelada ao Intercept Brasil por fontes ligadas à investigação...