Nesta quarta-feira (17), o comitê de enfrentamento à Covid-19 de Juazeiro deve discutir o decreto do toque de recolher, anunciado pelo Governo do Estado na terça-feira (16).
A medida durará por sete dias, a partir da próxima sexta-feira (19), das 22 às 5h para toda a Bahia, exceto as cidades de Irecê e Jacobina, além da região Oeste do estado...
O decreto que suspendeu a realização de shows e aulas presenciais em escolas das redes pública e privada foi prorrogado até o dia 21 de fevereiro pelo Governo da Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (13).
O primeiro decreto da suspensão das aulas foi publicado em março do ano passado, e desde então vem sendo renovado cada vez que vence, como medida de prevenção da Covid-19. A última prorrogação ocorreu no final do mês passado...
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Um decreto que saiu no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.
Foram incluídas na lista de despesas primárias a emenda constitucional que instituiu o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a lei complementar que trata dos repasses obrigatórios da União para os estados, o Distrito Federal e os municípios.
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Os critérios necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia foram discutidos entre o governador Rui Costa e demais autoridades municipais e estaduais, nesta sexta-feira (5), em uma reunião por videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB).
O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6) e vale até o dia 14 de fevereiro de 2021...
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Seguindo as orientações para tentar evitar aglomeração durante o Carnaval, a Prefeitura de Petrolina anunciou nesta terça-feira (2) que não haverá pontos facultativos para os órgãos municipais durante o período carnavalesco. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município e revoga o decreto publicado anteriormente com pontos facultativos na segunda-feira (15), terça-feira (16) e na quarta-feira (17).
Com a revogação, as repartições públicas municipais funcionarão normalmente nos dias que, tradicionalmente, seria comemorado o Carnaval. A medida tem como objetivo inibir viagens ou eventos que possam gerar aglomerações e, consequentemente, provocar um aumento no número de casos da covid-19 na cidade...
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*Josemar Santana
Esta PARTE seria a última da série de comentários sobre NEPOTISMO, mas além dos assuntos que vamos abordar neste comentário, ainda há outros muito importantes que seriam objeto desta PARTE IV e que serão tratados na PARTE V (Inexistência de Influência na Contratação de Parentes – Papel da CGU e demais órgãos de combate ao Nepotismo – Casos que são objeto de apuração específica) para permitir a explanação dos assuntos com maior abrangência...
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O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30) e vale até o dia 7 de fevereiro de 2021.
O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes...
O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16) e vale até o dia 30 de janeiro de 2021.
O decreto proíbe ainda a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes...
O Projeto de Lei 2917/20 impede prefeitos e governadores de determinarem, durante estado de calamidade pública, medidas que interfiram em direitos fundamentais, como a livre locomoção. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei do Impeachment.
Segundo o texto, a conduta será considerada crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais...
A prefeitura de Belo Horizonte (MG) publicou, nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial do município, um decreto desautorizando o funcionamento, por tempo indeterminado, de atividades consideradas não-essenciais, como lojas de roupas, salões de beleza, centros automotivos, entre outras.
Assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), o Decreto nº 17.523 também estabelece os horários de funcionamento dos estabelecimentos autorizados. Entre as atividades liberadas estão padarias, supermercados, farmácias, postos de gasolina, entre outros (veja quadro com a lista completa e os respectivos horários de funcionamento)...
Empossado na última sexta-feira, 1, o novo prefeito de Jacobina, Tiago Dias (PCdoB) assinou o primeiro decreto, que reduz o próprio salário em 92%, o que vai equivaler ao valor do salário mínimo, ou seja, R$ 1.100 pelos próximos 12 meses.
“Primeiro decreto assinado e o local escolhido foi o Construindo o Amanhã. Assumo o compromisso de reduzir o meu salário para um salário mínimo. Estamos em um momento de pandemia e quero fazer a minha parte para trazer dias melhores para nossa cidade”, disse...
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Secretário de Estado da Saúde, Fábio Vilas Boas e o Governador Rui Costa.
O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5) e vale até o dia 15 de janeiro de 2021...
O presidente Jair Bolsonaro assinou na véspera de Natal, dia (24) decreto para regulamentar o novo marco legal do saneamento básico no País. A medida constará em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o Planalto.
Segundo a Secretaria-Geral, o decreto estabelece "a forma em que se dará o repasse dos recursos e o apoio técnico e financeiro da União" aos municípios para a adaptação dos serviços de saneamento...
A praia de Itapuã, em Salvador, amanheceu cheia de banhistas nesta sexta-feira (25), feriado de Natal. Ao longo da faixa de areia estavam espalhados sombreiros, mesas e cadeiras.
O acesso à praia só é permitido de segunda a sábado, exceto feriados, segundo decreto municipal. Além do desrespeito à determinação da prefeitura, muitas pessoas também desrespeitaram o distanciamento social...
Secretário de Estado da Saúde, Fábio Vilas Boas e o Governador Rui Costa.
O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17) e vale até o dia 4 de janeiro de 2021...
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da Administração Pública Federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos.
A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto durante abertura do Fórum de Combate à Corrupção 2020, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU)...
Músicos de Juazeiro no Norte da Bahia elaboraram abaixo-assinado eletrônico dirigido ao governador Rui Costa solicitando flexibilização no Decreto estabelecido no início do mês que suspendeu as festas e shows no Estado até o dia 17.
Com o tema “Música para viver” os profissionais da música tentam sensibilizar o Chefe do Executivo Estadual justificando que em Juazeiro os números da Covid-19 estão estáveis. Confira:..
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comandou nesta terça (08.12) sessão legislativa mista (virtual e presencial), quando começou a apreciar quatro Projetos de Lei oriundos do Executivo e a renovação de decretos legislativos municipais mantendo o reconhecimento do "estado de calamidade pública" em razão da pandemia da Covid-19, alcançando 391 municípios baianos.
"Estamos prontos para revalidar os 391 pedidos municipais de reconhecimento do estado de calamidade. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, continuar usando a máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%. Esses decretos e mais os projetos oriundos do Executivo - que a bancada da Minoria pediu vistas - continuarão a ser apreciados em uma nova sessão para, depois de amanhã, para continuar o debate", explica o chefe do Legislativo estadual. ..
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A Prefeitura de Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador, anunciou nesta sexta-feira (4), um novo decreto que prorroga prazos de medidas de enfrentamento à Covid-19 até o dia 17 de dezembro. O documento libera eventos e estabelece restrições de atividades noturnas. As determinações passam a valer a partir de sábado (5).
De acordo com a prefeitura, o novo decreto está em consonância com a atuação do Governo do Estado e tem o objetivo de evitar uma segunda onda do coronavírus...
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O Governo do Estado atualizou o decreto nº 19.586, que determina medidas de prevenção à Covid-19 na Bahia. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida. A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (5).
Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Também continuam suspensos outros eventos e atividades com presença de público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos...
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