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25 de Novembro de 2024

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Covid-19: Ceasa e mercados do Estado alteram funcionamento devido decreto estadual 

Atendendo às medidas do decreto do Governo do Estado, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26), adotando restrições em toda a Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) alterou o funcionamento do Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) e dos Mercados do Rio Vermelho ("Ceasinha"), Paripe, Ogunjá e 7 Portas. As mudanças entraram em vigor às 17h da sexta-feira e vão até às 5 horas da segunda-feira (1°). 

Os bares e restaurantes e demais estabelecimentos com atividades não essenciais vão permanecer fechados. Além disso, está proibida, nestas datas, a venda de bebidas alcoólicas em qualquer instalação dos estabelecimentos. ..

Prefeitura de Teixeira de Freitas decide não seguir decreto de restrição de atividades não essenciais do Governo do Estado

A prefeitura de Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, anunciou que não vai fazer adesão total ao decreto de restrição das atividades não essenciais do Governo do Estado. Com isso, o comércio da cidade não ficará fechado das 17h de sexta até as 5h da segunda (1º), como estabelece o decreto estadual.

A cidade, segundo a prefeitura, vai cumprir apenas o decreto de toque de recolher, que limita as atividades e circulação de pessoas das 20h as 5h. A reportagem da REDEGN tentou contato com a prefeitura de Teixeira de Freitas mas não obteve resposta...

Decreto que proíbe aulas presenciais na Bahia é prorrogado até 14 de março

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas presenciais nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia.

O decreto nº 19.586, que venceria no próximo domingo (28), passa a valer até 14 de março de 2021. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (27). ..

Presidente da Seccional Pernambuco, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes avalia novo decreto: "Fica bem difícil para o setor"

Em vídeo divulgado no começo da tarde desta sexta-feira (26), o presidente da seccional Pernambuco da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PE), André Araújo, comenta o novo decreto do Governo do Estado de hoje, que proíbe, em todo o território estadual, atividades não essenciais das 22h às 5h, até o dia 10 de março, a fim de conter o avanço do novo coronavírus.

"As medidas anunciadas pelo Governo do Estado, acerca das novas medidas restritivas, onde todas as atividades econômicas, incluindo bares e restaurantes, só poderão operar até as 22h, reiniciando-se às 5h do dia seguinte, nos pegou de surpresa", explica o presidente. ..

Governo faz retificação e jogos de futebol na Bahia não serão suspensos

O Governo da Bahia fez uma retificação na manhã desta quinta-feira (25) esclarecendo que os jogos de futebol não serão suspensos no estado. Mesmo durante a vigência do decreto que aumenta rigidez do combate ao Covid-19, as partidas poderão ocorrer normalmente desde que os horários sejam ajustados obedecendo o toque de recolher, que acontece diariamente entre as 20h e 5h.

No próximo sábado (27) acontece a abertura da Copa do Nordeste e o Barradão será o palco do duelo entre Vitória e Santa Cruz, a partir das 16h. Enquanto as partidas do Campeonato Baiano disputadas nesta quarta (24) já obedeceram as novas medidas de restrições e o último jogo do dia foi finalizado minutos antes das 20h com o triunfo do Bahia sobre o Doce Mel por 2 a 0, no Joia da Princesa...

Decreto obriga postos a informarem composição do preço de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada ontem (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto...

Prefeitura de Vitória da Conquista decide não ampliar toque de recolher e governador afirma: 'Decreto será cumprido'

A prefeitura de Vitória da Conquista, cidade no sudoeste da Bahia, foi às redes sociais informar que a ampliação do decreto determinado pelo governo do estado não será adotada. Em contrapartida, o governador Rui Costa afirmou que o decreto terá que ser cumprido e que as polícias vão fiscalizar.

Nesta segunda-feira (22), a cidade tem 94% de taxa de ocupação tanto nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos, quanto nos pediátricos, segundo a Central Integrada de Comando e Controle da Saúde...

Governo do Estado prorroga decreto que proíbe shows e aulas na Bahia

Os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada continuam suspensos em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 28 de fevereiro o decreto nº 19.586, que venceria no próximo domingo (21). A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20).

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes...

Em cumprimento ao Decreto Estadual, a Prefeitura de Sobradinho anuncia Toque de Recolher a partir desta sexta (19) 

Em cumprimento ao Decreto Estadual anunciado na última terça-feira (17), pelo Governador Rui Costa, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de Sobradinho irá adotar o Toque de Recolher, como medida de prevenção a propagação do novo coronavírus, que vem registrando números crescentes de casos e óbitos em todo o estado da Bahia.

A medida durará por sete dias, a partir da próxima sexta-feira (19), das 22h às 5h para toda a Bahia, exceto as cidades de Irecê e Jacobina, além da região Oeste do estado.

"Nós estamos vivendo um momento muito difícil da pandemia em todo o estado, com linha crescente no número de casos e óbitos, e em consequência, da taxa de ocupação nas unidades hospitalares. Sobradinho, em consonância com o decreto do governo, vai aderir ao Toque de Recolher, com o objetivo de frear a contaminação pelo coronavírus. Portanto, a partir desta sexta, 19, a Guarda Municipal e a Polícia Militar estarão fiscalizando o cumprimento do decreto e está proibida a circulação de pessoas nas ruas. Os estabelecimentos comerciais deverão funcionar até às dez da noite, com exceção dos serviços essenciais. Pedimos a compreensão da população e temos certeza que os sobradinhenses irão colaborar obedecendo a medida que tem como objetivo preservar e salvar vidas. Esta luta é de todos nós", explicou a Secretária de Saúde do município, Maysa Sanjuan...

Novo decreto detalha aplicação do toque de recolher na Bahia

Os detalhes para a implementação do toque de recolher, para evitar a propagação da Covid-19 na Bahia, foram discutidos, por meio de videoconferência realizada nesta quarta-feira (17), pelo governador Rui Costa com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e com representantes das secretarias da Saúde estadual e municipal, da Segurança Pública e com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Entre os pontos principais estão o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e do transporte público

. As atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive com entrega de medicamentos por meio de motoboys. O decreto será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (18)...

Comitê Covid-19 se reunirá para discutir cumprimento do decreto de toque de recolher em Juazeiro

Nesta quarta-feira (17), o comitê de enfrentamento à Covid-19 de Juazeiro deve discutir o decreto do toque de recolher, anunciado pelo Governo do Estado na terça-feira (16).  

A medida durará por sete dias, a partir da próxima sexta-feira (19), das 22 às 5h para toda a Bahia, exceto as cidades de Irecê e Jacobina, além da região Oeste do estado...

Decreto que suspende a realização de shows e aulas presenciais na Bahia é prorrogado até 21 de fevereiro

O decreto que suspendeu a realização de shows e aulas presenciais em escolas das redes pública e privada foi prorrogado até o dia 21 de fevereiro pelo Governo da Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (13).

O primeiro decreto da suspensão das aulas foi publicado em março do ano passado, e desde então vem sendo renovado cada vez que vence, como medida de prevenção da Covid-19. A última prorrogação ocorreu no final do mês passado...

Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União

Um decreto que saiu no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.

Foram incluídas na lista de despesas primárias a emenda constitucional que instituiu o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a lei complementar que trata dos repasses obrigatórios da União para os estados, o Distrito Federal e os municípios...

Governo prorroga o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia

Os critérios necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia foram discutidos entre o governador Rui Costa e demais autoridades municipais e estaduais, nesta sexta-feira (5), em uma reunião por videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB).

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6) e vale até o dia 14 de fevereiro de 2021...

Prefeitura de Petrolina revoga decreto e cancela pontos facultativos no Carnaval

Seguindo as orientações para tentar evitar aglomeração durante o Carnaval, a Prefeitura de Petrolina anunciou nesta terça-feira (2) que não haverá pontos facultativos para os órgãos municipais durante o período carnavalesco.  A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município e revoga o decreto publicado anteriormente com pontos facultativos na segunda-feira (15), terça-feira (16) e na quarta-feira (17).

Com a revogação, as repartições públicas municipais funcionarão normalmente nos dias que, tradicionalmente, seria comemorado o Carnaval.  A medida tem como objetivo inibir viagens ou eventos que possam gerar aglomerações e, consequentemente, provocar um aumento no número de casos da covid-19 na cidade...

N E P O T I S M O PARTE IV Contratação sem Licitação – Funcionários Terceirizados – Situações de Excepcional interesse publico – Decreto 7.203 e Súmula Vinculante 13

*Josemar Santana

Esta PARTE seria a última da série de comentários sobre NEPOTISMO, mas além dos assuntos que vamos abordar neste comentário, ainda há outros muito importantes que seriam objeto desta PARTE IV e que serão tratados na PARTE V (Inexistência de Influência na Contratação de Parentes – Papel da CGU e demais órgãos de combate ao Nepotismo – Casos que são objeto de apuração específica) para permitir a explanação dos assuntos com maior abrangência...

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 7 de fevereiro

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30) e vale até o dia 7 de fevereiro de 2021.

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes...

Governo prorroga até 30 de janeiro decreto que proíbe shows e aulas na Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16) e vale até o dia 30 de janeiro de 2021.

O decreto proíbe ainda a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes...

Projeto criminaliza decretos de isolamento social dos prefeitos e governadores

O Projeto de Lei 2917/20 impede prefeitos e governadores de determinarem, durante estado de calamidade pública, medidas que interfiram em direitos fundamentais, como a livre locomoção. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei do Impeachment.

Segundo o texto, a conduta será considerada crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais...

Belo Horizonte: Prefeitura regulamenta decreto que fechará comércio não essencial a partir de segunda-feira (11)

A prefeitura de Belo Horizonte (MG) publicou, nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial do município, um decreto desautorizando o funcionamento, por tempo indeterminado, de atividades consideradas não-essenciais, como lojas de roupas, salões de beleza, centros automotivos, entre outras.

Assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), o Decreto nº 17.523 também estabelece os horários de funcionamento dos estabelecimentos autorizados. Entre as atividades liberadas estão padarias, supermercados, farmácias, postos de gasolina, entre outros (veja quadro com a lista completa e os respectivos horários de funcionamento)...

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