Moro anuncia criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (26) a criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas, para articular ações policiais entre o governo federal e os estados. Para o cargo, ele convidou o delegado da Polícia Federal Rosalvo Ferreira Franco, que foi o superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná por duas vezes, incluindo durante o auge da Operação Lava Jato, entre 2013 e 2017.

"A ideia da secretaria é poder coordenar operações policiais a nível nacional. Hoje nós temos muitos grupos e atividades criminosas que transcendem as fronteiras estaduais e essa ação precisa, muitas vezes, de uma coordenação a nível nacional. Isso já é feito, de certa maneira, dentro do Ministério da Segurança Pública, mas a criação de uma secretaria específica pra isso é de todo oportuno, na nossa avaliação", afirmou Moro...

Proposta de criação de Unidade de Conservação na Caatinga segue para Conselho Estadual do Meio Ambiente em Recife, PE

Foram realizadas nos dias 13 e 14 de novembro nos municípios de Salgueiro e Cabrobó-PE, respectivamente, as consultas públicas para a apresentar a proposta de criação da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Serras Caatingueiras, em uma área de 21,6 mil hectares. A proposta surgiu após estudos realizados pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em virtude do Programa Básico 23 – PBA 23 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), por meio do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) e o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA).

O Cemafauna Caatinga e o Nema começaram a tratar sobre as pesquisas em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Prefeituras de Salgueiro e Cabrobó, sertão de Pernambuco. Representando a Univasf estiveram presentes os analistas ambientais Jéssica Viviane Amorim (Cemafauna Caatinga) e Luis Colho (Nema), cada um apresentando os aspectos fundamentais para a criação da proposta no que concerne a conservação da fauna e flora da Caatinga, apontando espécies que precisam de uma atenção maior para que não sejam consideradas extintas da natureza...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa a criação da Semana da Prática de Esportes para Idosos

Com o objetivo de incentivar a atividade física na terceira idade, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei que institui a Semana da Prática de Esportes para Idosos. Segundo o parlamentar, a realização de exercícios físicos traz uma série de benefícios para a saúde, como a melhora na postura, nas funções motoras, na capacidade cardiorrespiratória, melhora no condicionamento físico, afetando diretamente a sensação de bem-estar.

A população de idosos no estado da Bahia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, poderá chegar a 2,7 milhões em 2030. “Para alcançar a maturidade com qualidade de vida, o corpo e a mente precisam continuar sendo estimulados a novos desafios e é exatamente nesse ponto que a prática de esportes desempenha um papel fundamental para a melhor qualidade de vida dos idosos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Servidores do Ministério Público de PE mobilizados contra a precarização das relações de trabalho e criação de cargos comissionados

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE) está em campanha contra a precarização das relações de trabalho e a criação de cargos comissionados no MPPE. Para a entidade, o assunto, que poderá estar na pauta da reunião do Colégio de Procurados de Justiça que acontece amanhã (20), na sede da Procuradoria Geral do Estado, é uma contradição à prática adotada pela instituição responsável por fiscalizar esse tipo de contratação em diversos órgãos públicos do Estado.

Para se ter uma idéia, de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE), Fernando Ribamar, do ano passado para cá, o Ministério Público combateu por 111 vezes esse tipo de ação nas prefeituras pernambucanas e recentemente foi eleito o mais transparente dos MP´s do país...

NOVO GOVERNO: Lorenzoni anuncia a criação do Ministério da Cidadania

O futuro ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o Ministério do Desenvolvimento Social e o de Direitos Humanos serão fundidos e vão passar a se chamar Ministério da Cidadania. A nova pasta vai aglutinar áreas d desenvolvimento social, direitos humanos e política antidrogas. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Lorenzoni disse ainda que o Ministério do Trabalho poderá ficar com a nova estrutura, mas que o modelo será analisado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. “O Ministério do Trabalho ficará junto com a ‘produção’ ou vai para um outro ministério chamado de Cidadania, que aí tem lá o Desenvolvimento Social, os Direitos Humanos”, disse o ministro. A proposta do novo governo transfere a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, hoje ligada ao Ministério da Justiça, para o novo ministério. A pasta ficaria com a responsabilidade de coordenar programas sociais como o Bolsa Família. ..

Consulta pública acontecerá em Salgueiro e Cabrobó para criação de Unidade de Conservação em PE

Desde 2014 os estudos realizados pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em virtude do Programa Básico 23 – PBA 23 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), por meio do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) e o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA), começaram a ser trabalhados em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Prefeituras de Salgueiro e Cabrobó.

Além dessas instituições, também estão envolvidos diversos atores com atuação na área como INCRA, IPA, COMPESA, sindicatos, associações e população local, resultando na presente proposta de criação de Unidade de Conservação (UC). A UC destina-se à proteção de um Complexo de Serras que ainda abriga importantes representantes da flora e da fauna do Bioma Caatinga...

Alex da Piatã defende criação de Frente Nordestina de governadores contra perseguições do governo federal

Em discurso na tarde desta segunda-feira (29), passado o segundo turno das eleições, o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) parabenizou o governador Rui Costa (PT) pelo desempenho da campanha petista nas urnas e nas ruas baianas. De acordo com Alex, aliado do governador, o trabalho feito em prol do presidenciável Fernando Haddad foi classificado como espetacular e a resposta local foi imediata. O deputado também acredita que para reforçar a luta, dada a eleição de Jair Bolsonaro, o fosse criada uma Frente de governadores nordestinos.

"O governador deveria ser o líder dos governadores nordestinos e criar um Frente de combate a eventuais perseguições que podem acontecer com o novo governo Federal. Nós lutaremos contra retaliações iguais ou piores às que já acontecem com Temer. A Bahia, como maior estado do Nordeste, deve assumir essa dianteira", disse. Ainda conforme o pessedista, o crescimento de Haddad na Bahia e os mais de 70% dos votos dados ao candidato a presidente do PT mostra a força do partido e gratidão do povo aos trabalhos prestados nos últimos anos com Lula e Dilma Rousseff...

Em visita à Vertentes, Lossio garante a criação de programas de incentivo às fábricas de confecção

Em caminhada na cidade de Vertentes, o candidato a governador Julio Lossio (Rede) visitou as fábricas de confecções no distrito de Chã do Junco. Ao lado do seu vice-governador Luciano Bezerra e do vereador Kleiton Vieira (PV), Lossio reforçou o compromisso em incentivar a produção da confecção e realizar cursos profissionalizantes para garantia de renda. A visita ocorreu na tarde dessa terça-feira (18).

“Vamos estimular cursos de capacitação para quem não sabe produzir confecção e financiamento para iniciarem seu próprio negócio. Assim, as pessoas irão ganhar dinheiro sem depender tanto do estado, dos governos e dos políticos”, declarou Lossio...

Concerto Alusivo aos 60 anos de criação da Banda de Música da PM será realizado nesta quarta-feira (25)

O Centro de Cultura João Gilberto recebe, nesta quarta-feira (25), às 19h30 o Concerto Alusivo aos 60 anos de criação da Banda de Música Maestro Wanderley – Seção Juazeiro. O evento foi pensado como um momento de homenagem à banda e em comemoração aos 140 anos de Juazeiro. A Prefeitura Municipal de Juazeiro é parceira do evento, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

A Banda de Música Maestro Wanderley – Seção Juazeiro foi criada em 1° de Julho de 1958, apresentando-se publicamente, pela primeira, vez em setembro daquele ano e ao longo desses 60 anos de existência a Banda já se apresentou em diversas cidades da região sanfranciscana...

Roberto Carlos sugere criação do Hospital do Homem com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia

Com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou projeto de lei autorizando o Poder Executivo a criar e implantar o Hospital do Homem em Salvador, um centro de referência especializado em saúde do homem.

Para o pedetista, a unidade deve reunir especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata). “O Hospital contará ainda com uma área de Urologia, com profissionais de Nefrologia (hipertensão renovascular e transplante renal), Endocrinologia, Neurologia (disfunções da vesícula, uretrais e incontinência urinária) e urologias geriátrica e plástica)”, declara...

Lídice da Mata pede criação de CPI para investigar reajustes dos planos de saúde

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) conseguiu esta semana 29 apoios para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde que vêm sendo praticados em valores superiores aos índices oficiais de inflação. É necessário o mínimo de 27 assinaturas para abertura de CPI, que tem prazo de 180 dias para funcionar e será formada por 11membros titulares e seis suplentes.

Segundo a autora, os usuários de planos de saúde têm sido surpreendidos pelos elevados aumentos das mensalidades de seus contratos. "Em nossos encontros com a sociedade, a principal reclamação que nos é apresentada é a excessiva elevação dos custos com saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação", afirma Lídice...

Funai institui criação de GT para regularização de área indígena em Rodelas

A Funai (Fundação Nacional do Índio) determinou a criação de Grupo Técnico (GT) para a regularização de áreas reivindicadas pelos povos indígenas Tuxá e Atikum, na região conhecida como Surubabel, município de Rodelas (BA). De acordo com a Portaria nº 580, publicada na terça-feira, 8 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), o GT deverá realizar estudos etno-históricos, antropológicos, ambientais e cartográficos necessários à demarcação do território, e terá o prazo de 180 dias para a entrega do relatório, a contar do retorno do antropólogo coordenador do grupo.

Ainda segundo o documento, o GT deverá conter também um profissional da área ambiental e um de cartografia. O grupo terá trinta dias para pesquisa e apuração do território, contados a partir das suas datas de deslocamento. A criação do GT havia sido determinada em decisão liminar favorável ao pedido do MPF, que foi confirmada pela sentença assinada em 1º de junho do ano passado. Os estudos constituem a primeira fase e fundamentam todo o procedimento de demarcação das terras indígenas...

Deputado Marcell Moraes quer criação de Hospital Público Veterinário em toda a Bahia

Há mais de 18 anos na luta em prol dos animais, o deputado estadual Marcell Moraes luta por um Hospital Público Veterinário em todo estado baiano, através do projeto 21.009/2015 apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia.

O Brasil é o segundo país no mundo com a maior população de animais, perdendo apenas para os Estados Unidos. Dados do IBGE apontam que nos últimos anos houve um aumento de 17,6% no número de cães e gatos no Brasil. Necessitamos da implantação de políticas públicas que atendam aos interesses da população de baixa renda, que têm animais domésticos, e que não podem arcar com os altos custos das clínicas veterinárias particulares. “Com a implantação de um Hospital Veterinário público, temos o intuito de possibilitar às pessoas carentes, que seus animais tenham tratamento adequado, minimizando o abandono de cães, gatos e animais em geral. Essa implantação visará também a saúde pública, o que é muito importante”, afirma o parlamentar. ..

VEREADOR FLORÊNCIO DEFENDE CRIAÇÃO DO POLO DE COMÉRCIO DE MINERAÇÃO NO NORTE DA BAHIA

O vereador Florêncio Galdino (PDT) que também é empresário do setor de mineração usou a tribuna da Câmara na sessão ordinária desta segunda-feira (23) para defender um Polo de Comércio de Mineração na região Norte da Bahia. “Ao viajar por diversas regiões de mineração no país pude constatar que o Norte da Bahia tem grande potencial e não fica a dever em nada a esses outros estados da federação” defendeu Florêncio. Veja o vídeo:

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Secretária de Segurança e bancários se reúnem para criação de Projeto de Lei

Tornar obrigatórios investimentos em dispositivos para caixas eletrônicos, instalação de sistema de câmeras dentro e fora das agências, além de padronizar a segurança patrimonial 24 horas em todas as agências da Bahia, são algumas das propostas que serão colocadas num Projeto de Lei (PL) Estadual, discutido pela Secretaria da Segurança Pública e Sindicato dos Bancários, na tarde desta segunda-feira (23), pelo secretário Maurício Barbosa e representantes da categoria. O encontro foi realizado, no Centro de Operações e Inteligência, localizado no Centro Administrativo da Bahia.

Os sindicalistas reconheceram as reduções, nos últimos dois anos, nos roubos a banco na Bahia e o canal de diálogo aberto com a SSP. Destacaram que, ainda assim, em alguns locais, os bancários se sentem inseguros e que um trabalho em conjunto com os bancos pode melhorar esta situação...

Seca de 1932 levou à criação de campos de concentração no Ceará

Um bem raro do lado de fora da casa: o tambor azul encontrado em meio à caatinga com a tampa preta. Quem cuida é um homem de azul com o chapéu preto. Ele enfrenta o céu azul, infinito quente, enquanto recolhe os troncos de madeira cortados em meio aos cactos. A área, mesmo com as chuvas rareadas de começo de ano, permanece sob o cinza sertanejo. Os troncos vendidos, que aguardam para serem transportados na carroça de ripas gastas e quebradas, podem render R$ 30, na melhor das sortes. A esperança é tentar trocar por água boa. Mas, com esse dinheiro, não vai dar para encher o tambor azul, nem para esfriar a cabeça.

A rotina é, pela manhã, encher o tambor no açude e tampar para as moscas não chegarem perto. “Mas não é água para beber”, lamenta Francisco Assis da Silva, 33 anos, agricultor, vaqueiro. O caminho leva uma hora para ir e voltar, a depender do ânimo do burro batizado de Zeca Pagodinho. Acabrunhado, o bicho espera o grito do homem de sorriso raro como a chuva. À tarde, é momento de vender os troncos para conseguir o dinheiro. Na casa simples em Senador Pompeu, no sertão cearense, Francisco vive com a esposa, que “está triste e não quer sair do quarto”, e uma filha, de 10 anos. ..

VEREADOR PROPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

Na tarde desta quinta-feira (12), na Casa dos Conselhos, em Juazeiro, aconteceu importante reunião sugerida pelo vereador Aníbal Araújo com objetivo de criar o Conselho Municipal de Proteção aos Animais. O evento contou com a participação da Federação das Associações de Moradores e Entidades Afins que terá dois assentos no referido conselho.

O vereador, Aníbal Araújo (PTC), que esta semana discursou da tribuna da Câmara de Juazeiro e levantou a bandeira dos animais, prometeu para em breve dar entrada no Projeto que propõe a criação do referido conselho...

Deputado Zó propõe criação da Frente Parlamentar Contra a privatização da Eletrobras/Chesf e em defesa do Rio São Francisco

Na Assembleia Legislativa da Bahia, na última quarta-feira (04), o deputado estadual Zó (PCdoB), apresentou o requerimento REQ 9.096/2018, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e Contra a Privatização da Eletrobras/Chesf.  Dedicado em questões que defende o Velho Chico e o povo do sertão, o parlamentar pretende coordenar com muito afinco a Frente Parlamentar . "Estou cuidando com muito zelo das diretrizes que tomaremos ao ser instaurada a frente. Vamos defender com muita garra a revitalização imediata do Rio São Francisco e fazer oposição ao Projeto de Lei (PL) 9463/18, que propõe a venda da estatal".

Em relação a revitalização do Rio São Francisco, o deputado estadual Zó considera que é importante destacar que há inúmeras preocupações: a escassez de água na região, o assoreamento intenso (excesso de terra, de sedimentos, que entram no rio gerando uma diminuição do seu volume) e a economia agrícola irrigada (a exemplo da fruticultura irrigada nas regiões do Vale do São Francisco, em destaque aos municípios de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), onde existe uma larga produção de frutas voltadas para a exportação, manga e uva). São alguns dos itens afetados...

Deputado Marcell Moraes quer criação de Hospital Público Veterinário em toda a Bahia

Há mais de 18 anos na luta em prol dos animais, o deputado estadual Marcell Moraes luta por um Hospital Público Veterinário em todo estado baiano, através do projeto 21.009/2015 apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia.

O Brasil é o segundo país no mundo com a maior população de animais, perdendo apenas para os Estados Unidos. Dados do IBGE apontam que nos últimos anos houve um aumento de 17,6% no número de cães e gatos no Brasil. Necessitamos da implantação de políticas públicas que atendam aos interesses da população de baixa renda, que têm animais domésticos, e que não podem arcar com os altos custos das clínicas veterinárias particulares. “Com a implantação de um Hospital Veterinário público, temos o intuito de possibilitar às pessoas carentes, que seus animais tenham tratamento adequado, minimizando o abandono de cães, gatos e animais em geral. Essa i mplantação visará também a saúde pública, o que é muito importante”, afirma o parlamentar...

Comissão especial aprova novas regras para criação de municípios; ação pode beneficiar Santana do Sobrado

Na última semana, na capital federal, Brasília, uma comissão de emancipacionistas de Santana do Sobrado, distrito de Casa Nova, Norte da Bahia, acompanhou a votação da comissão especial da Câmara que aprovou novas regras para a criação de municípios. Por unanimidade, o colegiado acatou um projeto de lei complementar que prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Entre os novos critérios exigidos está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 12 mil habitantes na região Nordeste. A  decisão animou o vereador licenciado e atual secretário de Urbanismo de Casa Nova, Fredão de Benedito, que esteve em Brasília acompanhando a comissão emancipalista de Santana do Sobrado. “Erguer nossa bandeira no meio do auditório lotado foi uma imensa alegria. Nosso sonho está se tornando realidade... Nossa terra tem condições de se tornar cidade e, com certeza, será um dos municípios mais pujantes da nossa região”, pontuou...