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22 de Julho de 2024

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Rosa Weber chama ataques ao STF de "golpistas e ignóbil" e diz que financiadores serão penalizados

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o ano do Judiciário de 2023 nesta quarta-feira (1º) com o Plenário totalmente restaurado após os ataques golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro. Visivelmente emocionada, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, relembrou o seu discurso de posse em setembro do ano passado, quando falou sobre a crença “inabalável no Estado Democrático de Direito”. A solenidade contou com a participação do presidente Lula, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Beto Simonetti, e do procurador-geral da República, Augusto Aras. Antes do discurso, foram exibidos vídeos em prol da democracia e da Constituição Federal, de uma campanha do STF. 

A ministra destacou que acredita no princípio republicano, na igualdade entre as pessoas, na observância da laicidade do Estado brasileiro, da garantia da liberdade religiosa, da separação dos Poderes, e manifestou seu repúdio às práticas de intolerância e a rejeição aos discursos de ódio. Frisou que sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes, e sem imprensa livre não há democracia. Classificou os atos do dia 8 de janeiro como “ataque golpista e ignóbil” e que o Supremo foi o alvo da mais violenta depredação entre os Três Poderes...

STF dá 24 horas para PGR se manifestar sobre posse de deputados que participaram de atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito de um pedido de suspensão da posse de onze deputados federais que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro.

A posse dos onze parlamentares eleitos está marcada para a próxima quarta-feira. O envio do pedido à PGR é praxe e envolve André Fernandes (PL-CE), Carlos Jordy (PL-RJ), João Henrique Catan (PL-MS), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Rafael Tavares (PRTB-MS), Sargento Rodrigues (PL-MG), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Walber Virgolino (PL-PB)...

Presidente do PL diz que recebeu 'várias propostas' como a minuta golpista apreendida na casa de Torres

O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, afirmou que várias pessoas entregavam para ele e para pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) propostas como a que foi encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres, que previa a instalação de um estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Em entrevista ao jornal O Globo, o ex-deputado afirmou, no entanto, que a possibilidade de uma ação para tentar mudar o resultado das eleições jamais foi discutida com Bolsonaro e que eles sempre defenderam atuar “dentro das quatro linhas da Constituição”. ..

Petrolina: Acosap e AACE comemoram decisão favorável aos retroativos do piso nacional das categorias

Em uma reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (25) na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemia tiveram boas notícias.

Eles foram atualizados sobre o andamento do processo movido contra a Prefeitura de Petrolina, cobrando o pagamento dos retroativos referentes a aplicação do piso dessas categorias. Aprovado em 2014, o piso dos ACS e dos ACE só foi regulamentado e aplicado em 2015...

Golpista que destruiu relógio no Planalto já havia sido preso duas vezes com carro roubado e drogas

Preso pela Polícia Federal nesta segunda-feira, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, por destruir o relógio de Dom João VI durante os atos golpistas no Palácio do Planalto, Antônio Cláudio Alves Ferreira, de 30 anos, tem uma extensa ficha corrida na Justiça. Ele ainda responde a uma ação no Tribunal de Justiça de Goiás por receptação de um carro roubado.

De acordo com os registros, aos quais O Globo teve acesso, Antônio Cláudio chegou a ser preso em flagrante pelo crime em novembro 2014. O andamento processual do TJ-GO mostra que o processo encontra-se suspenso porque o mecânico não havia sido encontrado para ser citado. Neste tipo de caso, a ação pode ser retomada após a notificação...

Professores de Campo Alegre de Lourdes realizam protesto e exigem pagamento de férias e do piso salarial de 2022 e 2023

Professores da rede municipal de Campo Alegre de Lourdes, Norte da Bahia, realizaram uma assembleia nesta terça-feira (24) para reivindicar o pagamento do piso salarial. O encontro foi realizado na sede da APLB Sindicato no município e discutiu sobre estratégias de manifestação.

Em e-mail enviado à redação da RedeGN, a categoria afirma que o aumento do piso já chega a 30,19%, acumulados durante um ano. “São 15,24% de 2022 e 14,95% de 2023 e o prefeito não se manifesta para pagar”, afirmou a classe.  ..

AGU pede bloqueio de bens de 40 detidos durante atos golpistas de 8 de janeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma nova ação na Justiça em que pede o bloqueio de bens de 40 pessoas detidas durante os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.

Essa é a segunda ação do tipo movida pela AGU. Na primeira, foi pedido bloqueio de bens de pessoas e empresas suspeitas de financiar o transporte dos bolsonaristas radicais, que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e a sede do Supremo Tribuna Federal (STF)...

PGR denuncia mais 54 investigados por atos golpistas de 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 54 investigados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Eles estão presos no sistema penitenciário do Distrito Federal.

É a terceira leva de denúncias feitas pelo órgão. O total de denunciados chegou a 98 pessoas...

Torres diz que “jamais daria condições” para atos de golpistas de 8/1

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres declarou em depoimento que “jamais daria condições” para realização dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. 

Declarações foram feitas durante audiência de custódia realizada no dia 14 de janeiro, após Torres ser preso ao chegar no aeroporto de Brasília, e tornadas públicas nesta segunda (23). Torres também disse que não faz parte da “guerra ideológica” e que não questionou o resultado das eleições. ..

Jerônimo Rodrigues garante pagamento do piso nacional dos professores na Bahia

Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.

"Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual", afirmou o governador após a reunião...

Governo vai acompanhar investigações sobre agressões de golpistas a jornalistas

Recém-criado, o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas vai monitorar as investigações referentes às agressões a profissionais da imprensa cometidas por golpistas em 8 de janeiro.

"Nada mais importante do que acompanhar aqueles que foram agredidos durante uma tentativa de golpe de Estado", disse à reportagem o secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho (PSB)...

Múcio descarta envolvimento de Forças Armadas em atos golpistas

O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou nesta sexta-feira (20) que não vê envolvimento direto das Forças Armadas nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Mas, segundo ele, militares que tenham participado em caráter individual deverão ser punidos.

"Eu entendo que não houve envolvimento direto das Forças Armadas. Agora, se algum elemento, individualmente, teve sua participação, ele vai responder como cidadão", afirmou a jornalistas. Perguntado sobre o risco de nova tentativa de desestabilização democrática, Múcio disse que não há possibilidade. “Não tenho a menor dúvida que outros daquele não vão acontecer. Até porque as Forças Armadas irão se antecipar.”..

Prefeitos baianos alegam falta de recursos e não devem bancar reajuste de 15% do piso de professores

Após assinatura da portaria que aprova o reajuste salarial de 15% no piso nacional dos professores nesta segunda-feira (16), prefeituras afirmam que não possuem verba para assegurar o pagamento.

De acordo com reportagem do Bahia Notícias, a União dos Municípios da Bahia (UPB), através de nota, informou que vai dialogar com o governo federal ressaltando a Emenda Constitucional 128/2022, que proíbe a criação de despesas para os estados e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação da respectiva obrigação...

Alex Tanuri cobra reajuste dos professores no mesmo percentual do piso nacional

Em postagem nas suas redes sociais, o vereador Alex Tanuri cobrou a prefeita Suzana Ramos que seja cumprido, em Juazeiro, o reajuste de 15% sobre os salários dos professores. Na noite desta segunda-feira, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o aumento que terá validade em todo o país.

“Esperamos que este ano a prefeita Suzana Ramos cumpra a lei e conceda o reajuste no mesmo percentual anunciado pelo MEC para o piso nacional do magistério. Ano passado, os professores foram surpreendidos com uma manobra que fez com que o aumento fosse de apenas 6% quando o previsto era de 33%. ..

Ministro da Educação anuncia reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores

Camilo Santana, ministro da Educação recém nomeado por Lula, anunciou nesta segunda-feira (16) um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores.

Com o reajuste, o novo piso salarial da categria passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A portaria, de acordo com o MEC, será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias...

Exibicionismo em redes sociais ajuda a PF a identificar e localizar golpistas que atacaram Brasília

O exibicionismo em redes sociais ajudou a Polícia Federal A identificar e a localizar, no interior de São Paulo, golpistas que atacaram Brasília no domingo (8). Brasília era o destino. Mas, pelo menos oito ônibus citados no relatório da Polícia Rodoviária Federal de São Paulo tinham um endereço em comum na capital federal: a Praça dos Três Poderes. Outros três foram até o QG do Exército.

Um levantamento feito pela produção da TV Globo mostra que pelo menos 123 passageiros de ônibus que saíram de São Paulo em direção a Brasília aparecem na lista de mais de mil pessoas que permanecem presas pelos atos golpistas do dia 8. A maioria saiu da capital. Os outros são de diferentes cidades do interior e do litoral...

Dino diz que PF fará novas prisões de participantes de atos golpistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (13) que novas prisões de investigados que participaram dos atos antidemocráticos serão realizadas nos próximos dias.

Dino disse que centenas de pessoas que participaram indiretamente dos atos serão presas pela Polícia Federal. “Temos aproximadamente 1,2 mil pessoas presas. Há prisões efetuadas depois do evento, e há mandados de prisão que serão cumpridos nos próximos dias”, informou...

93% condenam ataques golpistas, e maioria defende prisões, aponta Datafolha

A imensa maioria dos brasileiros repudia os ataques golpistas ao coração dos três Poderes em Brasília, realizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo passado (8). Segundo o Datafolha, 93% são contra a ação, enquanto 3% se dizem favoráveis a ela.

O instituto ouviu 1.214 pessoas com mais de 16 anos, ou seja, aptas a votar, na terça (10) e nesta quarta (11), em pesquisa telefônica por todo o Brasil. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos...

Ministro proíbe interrupção de trânsito em todo o país para evitar atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a interrupção ou "embaraço" de trânsito em todo o território nacional. A medida atende a um pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União.

A AGU havia solicitado a restrição momentânea no direito a manifestação do país. Sob a alegação de que há risco de novos atos, o órgão que representa a presidência da República pediu que se proibia a interrupção do trânsito urbano e rodoviário em todo o território nacional, assim como vedada a entrada de manifestantes em prédios públicos...

AGU e PGR pedem providências contra atos golpistas marcados para esta quarta (11)

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas de segurança que protejam prédios públicos e impeçam o bloqueio de vias urbanas e rodovias. As medidas foram solicitadas diante do conhecimento de manifestações golpistas marcadas para hoje (11) por grupos extremistas.

Os pedidos são assinados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador da Câmara Criminal do Ministério Público Federal. Ambos anexaram panfletos e mensagens que dão conta de uma “mega manifestação” de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro convocada para esta quarta-feira (11), às 18h, em todas as capitais do país, com o objetivo declarado de “retomada do poder no país”...

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