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Polêmico no Brasil, cultivo de maconha para uso medicinal é tema de consulta pública

O cultivo de maconha para fins exclusivamente medicinais ainda é motivo de debates no Brasil. O tema, além de polêmico, esbarra também na questão da regulamentação. Isso porque o canabidiol - derivado da maconha - é uma medicação que não pode ser comprada em farmácias brasileiras. O paciente que tiver a prescrição médica ainda precisa submeter seu pedido à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em meio à essa discussão, a Anvisa abriu - sexta-feira (21) - uma consulta pública para tratar justamente da regulamentação, do cultivo e da produção da Cannabis para o uso medicinal no Brasil. A consulta ficará disponível até o dia 18 de agosto para receber contribuições da sociedade. O objetivo, segundo a agência, é favorecer a produção brasileira de produtos à base da planta com aprovação de segurança e qualidade certificados pelo órgão...

Consulta ao primeiro lote de restituição do IR será aberta na segunda-feira

Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2019. Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. As informações são da Agência Brasil.

A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções...

Clientes do Sertão do São Francisco agora podem consultar calendário de abastecimento no site da Compesa

A população residente no Sertão do São Francisco agora pode consultar o Calendário de Abastecimento de Água acessando o site da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) – www.compesa.com.br.

O serviço online foi disponibilizado graças à inserção dos dados na plataforma Giscomp, que é o Sistema de Informações Geográficas criado pela Compesa, que unifica bancos de dados e permite a espacialização das carteiras de clientes e das redes de abastecimento e esgotamento sanitário. São mais de 420 mil moradores beneficiados com o serviço nos municípios de Afrânio e o distrito de Extrema; Dormentes, e os distritos de Monte Orebe e Caatinga Grande; Lagoa Grande; e os distritos de Rajado e Pau Ferros, localizados em Petrolina...

Onyx consulta agenda de ACM Neto para reunião com Bolsonaro, encontro deve acontecer no início de abril

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), consultou a agenda do prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, para marcar uma reunião dele com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), segundo a Coluna do Estadão. 

De acordo com a publicação, o capitão da reserva vai começar a receber presidentes dos partidos assim que voltar de Jerusalém. Além de ACM Neto, Onyx também consultou a agenda do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira.

O prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto deve ter este encontro com Jair Bolsonaro entre os dias 2 e 4 de abril, em Brasília, e não teve pauta divulgada...

Jarbas e Raul foram consultados sobre Fernando Bezerra ser líder do governo

Quando o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, acenou, em entrevista ao programa Folha Política na última quarta-feira, para um entendimento entre seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho e o senador Jarbas Vasconcelos, nos bastidores, outros passos que denotam pacificação já vinham sendo dados. Era uma terça-feira, no último dia 5, bem após a conturbada eleição para presidência do Senado, quando o senador Marcelo Castro (MDB-PI) passou pelo gabinete de Jarbas Vasconcelos na Casa Alta.

Fez a visita na condição de emissário do líder da bancada do MDB no Senado, Eduardo Braga. O presidente do MDB em Pernambuco, Raul Henry, estava por lá. Marcelo quis saber se os emedebistas pernambucanos fariam objeção, caso Fernando viesse a ser convidado para assumir a liderança do governo Jair Bolsonaro no Senado. Jarbas e Henry registraram não estar ali para vetar ninguém. Deram sinal verde. Se política é feita de gestos, esse foi um deles e vem a calhar com as colocações recentes de Miguel...

Consulta às bolsas de estudos oferecidas pelo ProUni já está disponível

A consulta às 243.888 bolsas de estudo que serão oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) no 1º semestre de 2019 foi liberada pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (30). Os estudantes podem acessar e pesquisar as vagas na página do programa.

No site, é possível fazer consultas das bolsas disponíveis pelo nome do curso, da instituição ou pelo município. As inscrições serão abertas nesta quinta-feira (31) e vão até o dia 03 de fevereiro...

Saneamento: lideranças comunitárias tiram dúvidas sobre consulta pública para revisão de plano em Petrolina

Um encontro promovido pela Prefeitura de Petrolina reuniu cerca de 50 líderes comunitários no auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, que fica no Centro de Convenções. A ideia foi dialogar sobre a importância da realização da audiência pública que vai discutir a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Além disso, as lideranças comunitárias ainda receberam materiais de divulgação da audiência pública que está marcada para o próximo dia 29.

A reunião que ocorreu na terça-feira (15) foi convocada pelo secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando e contou com representantes da Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP) e da Câmara de Vereadores. O novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina será revisado para melhor atender às necessidades da população quanto ao abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade...

Contribuintes de Petrolina já podem consultar e emitir Alvará 2019

Proprietários de estabelecimentos comerciais e profissionais autônomos de Petrolina já podem consultar e emitir suas guias para pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e Funcionamento (TFLF), o Alvará 2019. Os tributos deverão ser pagos em parcela única, até o dia 31 de janeiro ou parcelados em duas vezes vencendo a 1ª parcela em 31 de janeiro e a 2ª parcela em 30 de junho conforme valores impressos nos carnês de pagamento.

De acordo com o secretário executivo de Tributação, Thiago Coelho, as pessoas físicas e jurídicas em geral, contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e Funcionamento e da Taxa de Fiscalização de Anúncio que não receberem o carnê de pagamento até o dia 25 de janeiro, deverão procurar a Diretoria de Administração Tributária, da Secretaria Executiva de Tributação para verificar a relação de contribuintes, com os respectivos valores à disposição dos interessados, para emissão da 2ª via do carnê para pagamento das referidas taxas...

Hospital Regional de Juazeiro promove mutirão de consultas médicas

A equipe do Hospital Regional de Juazeiro estará realizando na próxima sexta-feira (21) o mutirão de consultas médicas na especialidade de Cirurgia Geral. Os interessados   devem comparecer a unidade na sexta-feira (21). A distribuição das fichas e realização do cadastro será por ordem de chegada, a partir das 09h da manhã, com atendimento às 13h.

Os pacientes que precisam realizar esse tipo de atendimento devem comparecer à unidade portando o cartão SUS, documentos de identidade (RG e CPF) e comprovante de residência. Os atendimentos realizados durante o mutirão não precisam de encaminhamento médico, a triagem será realizada pelo cirurgião geral no hospital...

Hospital Regional de Juazeiro promove mutirão de consultas médicas

A equipe do Hospital Regional de Juazeiro estará realizando na próxima sexta-feira (21) o mutirão de consultas médicas na especialidade de Cirurgia Geral.

Os interessados   devem comparecer a unidade na sexta-feira (21). A distribuição das fichas e realização do cadastro será por ordem de chegada, a partir das 09h da manhã, com atendimento às 13h...

Em um ano, policlínicas de saúde realizam mais de 250 mil exames e consultas

A Policlínica Regional de Saúde em Teixeira de Freitas, a primeira da Bahia, já realizou mais de 76 mil exames e consultas desde o início das atividades, em 17 de novembro de 2017. Foram 33.127 exames e 43.277 consultas médicas em um ano, contemplando moradores de 13 municípios da região. Para marcar a data, a unidade está promovendo uma campanha destinada à captação de medula óssea, em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). 

A inauguração da unidade no extremo sul do estado foi o primeiro passo para a descentralização da saúde na Bahia. Atualmente oito policlínicas estão em atividade e outras 12 em construção. “A policlínica presta um serviço ambulatorial especializado de forma humanizada, conforme todas as diretrizes do Sistema Único de Saúde [SUS]. A gente prioriza também o ensino e a pesquisa. Trabalhamos com equipamentos orçados em mais de R$ 3,5 milhões, os melhores do país, e nos preocupamos com a humanização do local", explica a diretora da policlínica em Teixeira de Freitas, Lizandra Amin. ..

Consulta pública acontecerá em Salgueiro e Cabrobó para criação de Unidade de Conservação em PE

Desde 2014 os estudos realizados pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em virtude do Programa Básico 23 – PBA 23 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), por meio do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) e o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA), começaram a ser trabalhados em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Prefeituras de Salgueiro e Cabrobó.

Além dessas instituições, também estão envolvidos diversos atores com atuação na área como INCRA, IPA, COMPESA, sindicatos, associações e população local, resultando na presente proposta de criação de Unidade de Conservação (UC). A UC destina-se à proteção de um Complexo de Serras que ainda abriga importantes representantes da flora e da fauna do Bioma Caatinga...

Receita abre nesta sexta-feira consulta ao sexto lote do IRPF

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017. Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones...

Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do IR, na sexta (09)

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão...

Fazer atividades físicas sem consultar um médico pode trazer complicações sérias, alerta cardiologista

Praticar exercícios físicos, seja na academia, em quadra ou ao ar livre, faz muito bem à saúde. Mas quando não há a devida orientação médica, os riscos de se ter lesões e até potencializar complicações cardíacas são enormes. Somente um médico pode orientar e resguardar a saúde do sedentário, indicando, por exemplo, seus limites físicos. 

O médico cardiologista, Antônio Marconi, do Instituto do Coração do Vale do São Francisco (Cardiovasf), alerta que, como em vários lugares, a população de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) tende a desconsiderar uma avaliação clínica. “As pessoas acham que basta se inscrever numa academia e começar a praticar exercícios. Mas para muitos, antes, é preciso ir ao médico fazer avaliação clínica, exames e, a partir dos resultados, entender seus limites, carga de esforço, frequência semanal de treino e, principalmente, os cuidados para se evitar uma sobrecarga excessiva”...

Petrolina: índice de pacientes que faltam a exames e consultas do SUS chega a 40%

Faltar às consultas com especialistas e aos exames médicos marcados através do Sistema Único de Saúde (SUS) traz sérios problemas para o funcionamento do serviço. Em Petrolina, cerca de 40% dos pacientes que realizam marcações, não comparecem aos procedimentos e o alto número de faltosos vem preocupando a gestão municipal, que, desde o ano passado, intensificou o combate à prática.

"Realizamos uma pesquisa para identificar os motivos das ausências e, após o resultado, mudamos a estratégia e começamos a ligar antecipadamente confirmando a presença dos pacientes aos procedimentos, ainda assim, não houve alteração no índice. Além disso, estamos levando os serviços para dentro das comunidades", explicou a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque...

Confira como consultar o local de votação para este domingo

Todo eleitor está cadastrado para votar em uma seção eleitoral específica. Por isso, é fundamental saber o número da sua zona eleitoral e o seu local de votação. Para tanto, a Justiça Eleitoral disponibiliza uma série de opções que permitem ao eleitor saber em qual seção deverá comparecer para exercer seu direito de voto.

Site do TSE..

Petrolina Cuida: prefeitura continua com mutirões de exames e consultas especializadas

Após o sucesso dos mutirões de consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata, a Prefeitura de Petrolina continua em ritmo acelerado para zerar as filas de espera por exames e consultas com especialistas. Através da plataforma de ações 'Petrolina Cuida', ontem domingo (14) foi marcado por mais uma ação voltada para as mulheres, dentro da campanha 'Outubro Rosa'. Desta vez, foram ofertados mais de 55 exames de ultrassonografia transvaginal, em uma clínica particular do município.

A transvaginal é um exame no qual é possível diagnosticar diferentes problemas da região pélvica, como cistos, infecções e câncer. Além disso, durante a manhã, as mulheres também participaram de palestras educativas sobre a importância do autoexame na identificação do câncer de mama...

Petrolina Cuida: mutirão no Centro de Convenções já garantiu mais de 8 mil consultas oftalmológicas

Milhares de pessoas já passaram pelo mutirão de oftalmologia da Prefeitura de Petrolina que segue até o próximo dia 17 de setembro, no Centro de Convenções. Até a última quarta-feira (5), já foram garantidas 8.500 consultas e 1.200 cirurgias. São pacientes com histórias emocionantes, marcadas pela dificuldade na visão. Alguns, por exemplo, nunca tinham enxergado e esperavam há mais de oito anos por essa oportunidade. Essa realidade vem mudando através da plataforma de ações, Petrolina Cuida que já realizou mais de 64 mil procedimentos, entre consultas, exames e cirurgias.

Para atender as mais de mil pessoas que passam diariamente pelo local, a estrutura conta com mais de 150 profissionais. A ação tem o objetivo de eliminar toda a fila de espera por essa especialidade. Além do Centro de Convenções, a prefeitura está realizando ações através de clínicas particulares do município, a exemplo do Instituto de Olhos e da Saúde Visão, que também estão ofertando consultas e cirurgias oftalmológicas. "Somente nessa especialidade nós tínhamos uma fila de espera de mais de 12 mil pacientes. E agora, essas pessoas estão tendo a oportunidade de realizar seus procedimentos da forma ágil, porém, com muita responsabilidade", destacou a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque. ..

Petrolina Cuida: mutirão da prefeitura ofertará 10 mil consultas oftalmológicas e 4 mil cirurgias de catarata

O programa Zero Fila, integrado à plataforma Petrolina Cuida, vem revolucionando a saúde pública em Petrolina. Milhares de pessoas que estavam na fila de espera por consultas e exames, há mais de cinco anos, agora estão podendo realizar seus procedimentos. Na próxima terça-feira (28), será a vez de eliminar a demanda por consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata. A estrutura feita para isto está sendo montada no pátio do Centro de Convenções.

Nesta primeira etapa, serão ofertadas cerca de 10 mil consultas e 4 mil cirurgias de catarata. A ação acontecerá até o dia 17 de setembro. "Está sendo um momento histórico para Petrolina. Estamos com várias frentes de trabalho para, de fato, eliminar toda a lista de espera por procedimentos. Para ter uma ideia, nós encontramos guias de 2006, imagine o sofrimento da população. A partir de agora, podemos trabalhar com uma saúde preventiva, com o conceito de promoção à saúde, além disso, estamos aumentando nossa oferta de rotina", destacou a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque...