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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 449 registros para a palavra: Comissão

Ceará cria comissão para tentar intermediar fim do motim de policiais

Uma comissão para buscar uma solução que ponha fim à paralisação de parte dos policiais militares do Ceará foi definida nesta quarta-feira (26). Os nomes foram definidos após uma reunião na sede do Ministério Público do Estado (MPCE), que sugeriu a criação do grupo.

Além do procurador-geral do estado, Juvêncio Viana, farão parte da comissão, o deputado estadual Evandro Leitão (PDT), o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos e o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro...

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes realiza primeiro carnaval da UPAE de Petrolina

Quando Seu Valdirei do Nascimento pegou o transporte vindo de Cabrobó para Petrolina, achou que seria mais um dia normal de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP). Mas, na verdade ele teve uma surpresa. 

Enquanto aguardava a consulta no ambulatório, ouviu de longe uma orquestra de frevo. O som foi se aproximando, o bloquinho chegando, e ele se deu conta que estava em uma prévia carnavalesca. ..

Comissão de Empregados do Hospital Promatre protocola no Ministério Público pedido de intervenção no conflito com a Prefeitura de Juazeiro

A Comissão de Empregados do Hospital Promatre de Juazeiro, protocolou no Ministério Público da Bahia uma solicitação de intervenção, de acordo com o documento, 'mediação da Procuradoria para pacificar o conflito existente entre o Hospital Pro-Matre e a Prefeitura de Juazeiro".

O presidente da Comissão de Empregados do Hospital Promatre Juazeiro, João Victor Nascimento justifica a solicitação devido  que "estão com dois meses de salários atrasados passando por diversas necessidades e constragimentos em suas vidas pessoais, por culta e única exclusiva da Secretaria da Saúde que está devendo ao Hospital a quantia R$ 983.922,12 referentes aos serviços médicos hospitalares...

Comissão Popular Permanente da PE 630 promove encontro em Trindade dia 28

O município de Trindade, Pernambuco, vai realizar audiência pública sobre a pavimentação da PE-630. O debate está marcado para a Câmara de Vereadores, dia 28, a partir das 09h.

Na oportunidade a Comissão Pró-PE 630 vai analisar avanços e retrocessos na luta pela pavimentação da estrada, cujas obras estão paralisadas há mais de 40 anos...

HÁ 15 anos irmã Dorothy foi assassinada e os povos de Anapu (PA) continuam resistindo

Hoje, 12 de fevereiro, completam-se 15 anos do assassinato da missionária norte-americana, irmã Dorothy Stang. Religiosa naturalizada brasileira, Dorothy pertencia à Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur. A freira, que fazia parte da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Anapu, no Pará, foi executada com seis tiros no lote 55 do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) – Esperança, em 2005.

O assassinato foi encomendado por dois fazendeiros, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, em decorrência de disputa por terras que pertencem à União. Mesmo ameaçada de morte, Dorothy nunca fraquejou diante da missão da sua vida, lutar pelos pobres da terra, para que esses tivessem seus direitos garantidos e uma vida digna. De 2005 a 2019, de acordo com dados de Centro de Documentação da CPT Dom Tomás Balduino, foram 23 assassinatos em conflitos no campo no município de Anapu (PA)...

Comissão de Apoio ao Paciente gera resultados positivos no Hospital Dom Malan/IMIP

A Comissão de Apoio ao Paciente foi criada no Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina em setembro do ano passado e, desde então, tem apresentado bons resultados, principalmente no que diz respeito à humanização do serviço. Tudo começou com uma inquietação de Fátima Michelle, que é a coordenadora de enfermagem e mentora do projeto. “Nós percebemos que, na maioria das vezes, o problema das queixas não estava na assistência, mas na falta de uma informação mais detalhada, ou de um cuidado mais personalizado. Então, pensamos em uma maneira de sanar isso. Daí nasceu a comissão”, esclarece.

O papel desta comissão, inclusive, é bem abrangente e envolve praticamente todas as gerentes. “O grupo indica treinamentos a partir de um levantamento de dados gerados por meio de questionários aplicados nos setores que são porta de entrada, faz rondas, reuniões colegiadas e gera relatórios”, pontua Fátima entre as principais funções...

Comissão de Humanização realiza café da manhã especial no HDM/IMIP

A Comissão de Humanização do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina realizou, na última terça-feira (14), um café da manhã especial em homenagem às equipes que venderam o maior número de rifas do Natal Solidário 2019. A campanha anual tem como objetivo arrecadar fundos, que são revertidos em cestas básicas para doação. O Natal Solidário do HDM já é tradição e a rifa é realizada desde 2018 entre funcionários e colaboradores. 

"Fazemos esse momento do café em agradecimento a todos que se empenharam e de forma voluntária nos ajudaram a ajudar outras pessoas que precisam. É uma corrente do bem, na qual todos ganham", ressaltou na ocasião a supervisora do Serviço Social, Kátia Silene. "Sem dúvida, foi mais um ano de sucesso e estamos muito felizes com o resultado. As equipes se empenharam e novamente alcançamos o objetivo final, que é o de propagar a solidariedade e a empatia. Então, poder celebrar esse momento é muito especial", relatou a enfermeira gerente do Alojamento Canguru, Ingrid Oliveira...

Prefeito e secretária recebem comissão de pais de alunos da escola Coração de Jesus em Itamotinga

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado pela secretária de Educação e Juventude, Lucinete Alves recebeu na manhã desta sexta-feira (10) em seu gabinete uma comissão de pais de alunos da Escola Coração de Jesus, em Itamotinga.

Durante a reunião, foram esclarecidos pontos referentes à possível relocação de alunos da escola em outras unidades próximas da localidade e a necessidade de intervenção na estrutura a partir de relatório do setor de engenharia da prefeitura. A secretária informou que tudo será definido a partir de um diálogo entre gestão e comunidade. “A segurança física e o aspecto de aprendizagem serão sempre prioridade e tudo será definido conversando com a comunidade como tem sido desde o início. É importante falar sobre os avanços que temos alcançado desde 2009 quando tínhamos menos 3 mil alunos na educação infantil e hoje temos mais de 12 mil. Isso já demonstra só com números que nosso objetivo sempre foi consolidar e fortalecer a educação e, principalmente, dar acesso às crianças”, frisou...

Dezembro Vermelho pauta as atividades da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da UPAE/IMIP de Petrolina

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (CIPA/UPAE/IMIP) está trabalhando este mês com os funcionários e colaboradores do serviço a campanha Dezembro Vermelho – criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para lembrar a luta contra a AIDS e fortalecer a compreensão, solidariedade e apoio aos portadores do vírus.

O tema já foi trabalhado com os pacientes e usuários pelo Serviço Social e nestes dias 19 e 20 a campanha ganha força com o público interno através da CIPA. "O foco da nossa comissão é o corpo funcional e nós trabalhamos com ele todas as datas importantes da saúde. Com essas duas abordagens conseguimos atingir a todos", comemora a presidente da CIPA, Síngryd Lima...

Presidente da Comissão de Finanças da Alepe, Lucas Ramos apresenta balanço de 2019

Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação a da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Lucas Ramos apresentou na terça-feira (13), durante a última reunião ordinária do colegiado no ano, um balanço dos trabalhos realizado ao longo de 2019. No total tramitaram 392 projetos de lei e foram realizadas 31 reuniões para discussão de textos que trataram e regulam orçamento do governo do Estado.

Na presidência do colegiado desde fevereiro de 2019, Lucas Ramos destaca o primeiro ano de trabalho. "Após dois anos como presidente da Comissão de Administração Pública, encaramos a nova oportunidade com muito empenho. Demos celeridade aos trabalhos, seguindo um ritmo intenso deste o início, debatendo com responsabilidade e entendendo que o diálogo sempre será melhor caminho."..

Comissão aprova aumento de pena para maus-tratos a cães e gatos

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre maus-tratos a animais aprovou, anteontem (16), a segunda versão de um substitutivo para aumentar a pena de quem abusa, fere ou mutila animais. O texto aprovado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos.

Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. O relator da comissão, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), argumentou que a reclusão é mais indicada para os crimes contra cães e gatos, que são “os animais mais adotados como estimação e estabelecem relação de intimidade” com os donos. Ao contrário da detenção, a reclusão pode ser imediatamente cumprida em regime fechado...

Comissão vai discutir reformulação dos benefícios do programa Bolsa Família

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) criou a comissão especial que vai discutir o projeto que reformula os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família. A proposta assegura a atualização anual dos recursos e dos valores referenciais para caraterização da situação de pobreza e extrema pobreza. O texto integra a agenda legislativa de desenvolvimento social, lançada nesta semana que passou na Câmara.

Maia explica que essa agenda é um pacote de ações voltadas à redução das desigualdades no Brasil. "Entre as propostas está a inclusão de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, na Constituição Federal. O programa passa a ser uma política de Estado e não somente de governo e torna obrigatório que ele tenha aumento real acima da inflação", afirmou Maia nas suas redes sociais nesta quinta. A nova comissão será composta de 34 integrantes e igual número de suplentes...

Comissão Especial da Ovinocaprinocultura se reúne no Sertão e integra programação do Semiárido Show

Nesta quinta-feira (21), Comissão Especial da Ovinocaprinocultura da Assembleia Legislativa se reuniu na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O encontro aconteceu durante a programação da oitava edição do evento Semiárido Show, que contou com capacitações, palestras, oficinas e seminários temáticos, além da exposição em campo de uma centena de inovações tecnológicas. Na oportunidade, o presidente do colegiado, deputado Fabrizio Ferraz, apresentou o trabalho desenvolvido pela comissão e abordou temas do interesse dos criadores de caprinos e ovinos da região.

"O Semiárido Show é um grande evento, milhares de pessoas marcam presença. Foi muito importante apresentar o trabalho da comissão e ouvir de perto as demandas dos criadores e produtores da região. Mesmo com seis anos de estiagem, a ovinocaprinocultura continuou expandindo suas atividades. Pernambuco tem o quarto maior rebanho de ovinos do Brasil e o segundo maior de caprinos, ambos com mais de 2 milhões de animais para cada cultura. É um setor que precisa de atenção, investimento e incentivo", disse Fabrizio Ferraz...

Comissão rejeita destinação de 20% da propaganda do governo para a mídia regional

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou ontem (07)  Projeto de Lei  que destina às mídias regionais pelo menos 20% dos recursos para contratação de publicidade institucional ou comercial por órgãos, entidades, empresas públicas e sociedades de economia mista das três esferas de governo.

Segundo a autora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto contribuiria para a sobrevivência e o fortalecimento das mídias regionais, buscando a construção de uma mídia democrática e o fortalecimento da democracia brasileira. “A ideia é assegurar o funcionamento de pequenos jornais, revistas, rádios, veículos de radiodifusão comunitária e instrumentos de informação na internet, que são os maiores prejudicados pela concentração em grandes veículos da publicidade institucional e comercial veiculadas por instituições públicas”, disse...

Comissão reduz base de cálculo do ICMS de insumos agropecuários

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/19  que reduz a base de cálculo do ICMS de alguns insumos agropecuários nas operações de venda a outros estados. A redução poderá ser de 60% ou de 30%, conforme o insumo.

O texto transforma em lei diversos convênios firmados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – órgão liderado pelo ministro da Economia e que reúne os secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Para vigorar, os convênios precisam ser aprovados em decisão unânime...

CASO BEATRIZ: COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS COBRA QUE JÁ SÃO MAIS DE 1400 DIAS SEM SOLUÇÃO E VAI DENUNCIAR AOS ÓRGÃOS INTERNACIONAIS

A menina Beatriz Angélica foi assassinada aos sete anos de idade durante uma solenidade de formatura do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, em Petrolina (PE). Até hoje o crime não foi solucionado. A Comissão dos Direitos Humanos solicitou informações, que não foram prestadas. Em nota, o Presidente do colegiado, Helder Salomão, e os deputados Túlio Gadêlha, Vice-Presidente, Carlos Veras, membro, e Marcelo Freixo, requerente, repudiam a demora

CONFIRAM NOTA PÚBLICA DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS:..

Produtores rurais elegem comissão de negociação para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2020)

Os produtores da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco elegeram na quarta-feira (30) em Petrolina – PE, a comissão de negociação para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2020). A assembleia geral extraordinária convocada pelos Sindicatos dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) e de Juazeiro – BA, escolheu os nomes dos 23 representantes, entre produtores e empresas agrícolas das duas cidades e também de municípios a exemplo de Sento-Sé, Curaçá e Abaré, na Bahia e Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Belém do São Francisco, em Pernambuco.

Durante o encontro, foi apresentado ainda o cronograma de atividades que vai mobilizar a comissão até os próximos meses de janeiro e fevereiro do ano que vem, quando deverão estar definidas a forma de negociação e a pauta de reivindicações da classe patronal para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2020). De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, a assembleia foi bastante produtiva...

Comissão aprova baixa gratuita de pequenas empresas inativas

Foi aprovado projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos. Como o texto foi alterado pelo Senado, o projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados. De acordo com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 198/2015, a microempresa, empresa de pequeno porte ou o empresário individual que, comprovadamente, não tenha requerido arquivamento ou não tenha feito qualquer atividade financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro de capitais, por pelo menos três anos, terá seu registro cancelado pelo oficial do Registro de Empresas Mercantis ou do Registro Civil de Pessoas Jurídica sem precisar pagar qualquer taxa. A não ser que, após comunicado, informe que pretenda continuar em atividade.

O projeto estabelece ainda que a baixa da empresa também levará ao cancelamento automático da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), executado, também sem ônus, pela Receita Federal. A proposta — que inclui o artigo 60-A na Lei 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins — foi aprovada no último dia 20 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)...

O lixo nuclear tem que ser armazenado por dez mil anos e isto não é correto com as próximas gerações e os riscos catastróficos para o Rio São Francisco, diz deputado

O  deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alep (Assembleia Legislativa de Pernambuco) durante  entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), avaliou o polêmico debate sobre a instalação de uma usina nuclrar em Itacuruba, no sertão de Pernambuco. Wanderson Florêncio, contrário ao projeto do Governo Federal, esteve nas usinas Angra I, II e II, no Rio de Janeiro, para conhecer de perto o funcionamento de uma unidade nuclear. Segundo ele, sua opinião foi reforçada após essa visita.

"Minha opinião se fortaleceu ao irmos conhecer as usinas", disse. "Para se ter uma ideia, o rejeito nuclar tem que ser armazenado e cuidado por dez mil anos. Não acho que seja correto com as próximas gerações dar uma obrigação de ter esse cuidado que requer tecnologia. Sem contar com os riscos de acidentes que seriam catastróficos para o Rio São Francisco", ponderou...

Prefeitura presente na reunião da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais

Representado o prefeito Paulo Bomfim, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Elayne Borges, participou nesta quarta-feira (23), no Rapport Hotel da abertura oficial da XXVIII Reunião Ordinária da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT).

O evento é uma estratégia de interiorização dos debates e políticas públicas que envolvem os segmentos tradicionais da Bahia, de diálogo com as populações locais e construção de ações conjuntas entre Governo do Estado e a sociedade civil. “A CESPCT é uma instância colegiada, de caráter deliberativo, com a finalidade de coordenar a elaboração e implementação da Política e do Plano Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia. O nosso objetivo é buscar melhorias e assegurar os direitos de todas as comunidades tradicionais do nosso estado”, destacou a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis...

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