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04 de Julho de 2024

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Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara

Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal.

A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022. ..

Reconhecimento e aprovação da comunidade marcam entrega da 55º escola totalmente requalificada e ampliada pela gestão Suzana Ramos

"A escola está transformada. É outra escola. Com estrutura completamente diferente, acolhedora, com um ambiente preparado para acolher. Essa reforma trouxe conforto e muitos benefícios para nossas crianças, que antes não tinham a estrutura que tem agora. Então, eu só posso agradecer e dizer parabéns a todos que fizeram parte deste momento", a declaração de Leiane Feirreira dos Santos, mãe dos estudantes Maria Clara e Davi, de 10 e 5 anos, demonstra o tamanho da alegria, reconhecimento e aprovação da comunidade da Fazenda Rodeadouro, zona rural do distrito de Itamotinga, que recebeu na manhã desta quarta-feira (9), a Escola Municipal Lindaura Maria de Jesus, totalmente requalificada, ampliada e modernizada pela gestão Suzana Ramos.

"Estou aqui representando a minha comunidade e gostaria de compartilhar a nossa felicidade de estarmos recebendo uma obra como esta. Eu estou triplamente feliz, pois atuo como professor, pai de aluno e líder comunitário. Como professor, receber um equipamento como esse é muito importante para o desenvolvimento das crianças, como pai eu me sinto muito feliz por saber que meus filhos estão passando o dia em um espaço como esse totalmente confortável, e como líder comunitário eu gostaria de agradecer a prefeita, ao secretário e dizer que a nossa comunidade está feliz e agradece imensamente", compartilhou Welton Hermano, líder comunitário da Fazenda Rodeadouro, zona rural do distrito de Itamotinga...

Trabalhadores em educação de Curaçá aprovaram em assembleia a contratação de escritório de advocacia pela APLB para tratar da ação dos precatórios do Fundef

Assim como em Juazeiro os trabalhadores em educação do município de Curaçá realizaram assembleia nesta segunda-feira (08) para definir a contratação de escritório de advocacia para acompanhar a ação dos precatórios do Fundef que tramita em Brasília.

Com as presenças do diretor da APLB Sindicato em Juazeiro Gilmar Nery e do advogado da entidade Rafael Amorim, o Núcleo em Curaçá reuniu a categoria que aprovou por unanimidade a contratação dos serviços.  ..

Presidente do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco, Prefeito Cleivynho Sampaio, tem as contas aprovadas por unanimidade pelo TCM

O presidente do Consórcio Sustentável Território Sertão do São Francisco e Prefeito do município de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCM/BA) relativas ao exercício financeiro de 2022.

"É gratificante a sensação de missão cumprida com responsabilidade e transparência. A equipe jurídica do TCE/BA analisou minuciosamente nossas ações e decisões, reconhecendo a forma séria com que temos conduzido a administração do Consócio. A aprovação das contas é o reflexo de um trabalho pautado em princípios éticos, responsabilidade fiscal e, acima de tudo, comprometimento com o bem-estar dos moradores que integram o nosso território. A cada dia, avançamos na busca por um território mais sustentável, justo e igualitário, onde todos os cidadãos e cidadãs tenham acesso a oportunidades e qualidade de vida," avaliou Cleivynho...

Aprovado Projeto de Lei que concede à mulher direito a acompanhante em consultas e procedimentos médicos em Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por unanimidade, com 16 votos, na Sessão Ordinária desta quinta-feira (03) o Projeto de Lei nº 002/2023 que dispõe sobre o direito de a mulher ter um acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Petrolina.

O texto enfatiza que, além do direito de ser acompanhada em consultas e procedimentos de rotina, a mulher seja acompanhada especialmente em situações que envolvam sedação da paciente. O Projeto prevê ainda que os estabelecimentos de saúde devem informar o referido direito em local visível e de fácil acesso para as pacientes, seja por meio de cartaz ou painel digital (display eletrônico)...

APS Itinerante: Comunidade de Massaroca aprova atendimentos de saúde promovidos pela Prefeitura de Juazeiro

Na manhã desta quinta-feira (26), foi a vez do distrito de Massaroca receber o APS Itinerante. Em sua 6ª edição, o programa realizou mais de 250 atendimentos, entre consultas especializadas e exames.

Oferecer serviços de qualidade, de acordo com a necessidade de cada comunidade é o grande objetivo do APS Itinerante. Para a população de Massaroca, foram disponibilizadas consultas com: ginecologista, ortopedista, gastroenterologista, oftalmologista, psicólogo, nutricionista, além de ultrassonografias e exames laboratoriais...

Aluna de Direito da UniFTC é aprovada na OAB antes de concluir graduação

A Rede UniFTC conduz os discentes do curso de Direito na jornada de como se preparar para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde o primeiro semestre. Através de uma matriz curricular atualizada estrategicamente e com preparatórios especializados, os futuros advogados ao longo da graduação recebem o conhecimento necessário para ser aprovado nas duas fases e exercer a profissão com êxito. 

Mara Cristina Rodrigues Gonçalves é aluna do curso de Direito na UniFTC Petrolina, em Pernambuco e foi aprovada no 37º Exame da Ordem, quando estava no 9º semestre. Ela conta sobre sua conquista profissional. "Criei uma rotina de estudos na faculdade para ter mais chances de assimilar o conteúdo. É importante conferir o Edital, fazer simulados e exercícios práticos. Participei do projeto preparatório da instituição e de eventos jurídicos, que com certeza contribuíram para o aprendizado. A UniFTC é uma parceira também nesta aprovação", disse...

Gestão Suzana Ramos leva SAAE Presente para bairro João Paulo II e população aprova programa, diz assessoria

"Estou muito contente de ter conseguido resolver as pendências que eu tinha aqui perto de casa, sem precisar me deslocar até o centro. Desde cedo estamos vendo a movimentação de vários serviços na comunidade e isso é muito importante".

Dona Dulce Dias foi uma das várias moradoras que aprovou a realização da segunda edição do programa SAAE Presente, da Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), nesta quinta-feira (20), e fez questão de declarar sua satisfação...

Estudante beneficiada pelo Aprova Juazeiro, garante vaga em curso de medicina da Univasf

O 'Aprova Juazeiro', programa da Prefeitura Municipal, desenvolvido através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), que possibilita o acesso de estudantes da rede pública de ensino a bolsas integrais em cursos pré-vestibulares, vem realizando os sonhos de muitos jovens. Entre eles está Sara Letícia da Silva, aprovada no curso de medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o mais concorrido da região.

Aluna do programa em 2021, Sara, de apenas 20 anos, já havia sido aprovada no curso de psicologia da Univasf, mas decidiu se inscrever novamente no 'Aprova Juazeiro' e buscar o seu grande sonho, a medicina. "Eu agradeço muito a Deus por ter me apresentado o 'Aprova Juazeiro', à prefeita Suzana Ramos e a toda a equipe do programa que me apoiou, até mesmo na minha decisão de conciliar o curso de psicologia e o pré-vestibular. Foi bem difícil, tinha que adequar o meu tempo de estudo da graduação ao tempo de estudo para passar em medicina, mas deu certo", disse a estudante...

'Tendas da Educação' conquista aprovação do público no aniversário de 145 anos de Juazeiro e garante a diversão da garotada

"Eu estou encantada com a estrutura e beleza desse espaço. No carnaval e no aniversário da cidade do ano passado, eu trouxe minha filha, e este ano me surpreendi novamente com a organização e capricho do evento, que a cada edição só melhora. A prefeita Suzana Ramos está de parabéns, primeiro por ter vindo recepcionar o público com tanto carinho e simplicidade, segundo por oferecer um ambiente exclusivo para a gente que é família e quer oferecer lazer para nossas crianças em um dia de feriado municipal", Tamires Ribeiro, mãe de Maria Cecília Ribeiro, foi uma das várias mães que neste 15 de Julho levou seus filhos para participar da programação comemorativa aos 145 anos de Juazeiro no espaço Tendas da Educação.

A pequena Maria Cecília Ribeiro, de 6 anos, compartilhou seu sentimento de participar da programação. "Fiquei sem acreditar quando minha mãe disse que a prefeita estava aqui. Ela me deu um abraço e sorriu bem bonito pra mim. Eu estou muito feliz com tudo isso, tem tudo que eu gosto aqui", disse animada Maria Cecília...

Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação (incluindo igrejas, ordens, congregações e instituições de ensino vocacional) e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, sacerdotes e quaisquer religiosos com atribuições semelhantes.

Aprovado em regime de urgência, o PL 1.096/2019 será encaminhado à sanção presidencial. O projeto acrescenta dispositivos ao artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452, de 1943), como forma de descaracterizar a existência de contrato de trabalho entre as instituições religiosas e seus sacerdotes, pessoas que exerçam funções próximas ao sacerdócio (parassacerdotais) e assemelhados...

Dois nomes baianos são aprovados pelo CCJ para compor o Conselho Nacional de Justiça

Dois nomes baianos estão entre as indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Santos Schoucair estão na lista aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (11) para compor o biênio 2023-2025. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

Natural de Piritiba e formado em direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ele integra o Ministério Público Federal (MPF) desde 2004, tendo atuado nos estados do Espírito Santo, Sergipe, Bahia e no Distrito Federal. ..

Projeto de lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deve ser aprovado no Senado

O projeto de lei (PL) que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi aprovado em votação simbólica no plenário da Câmara dos Deputados, portanto sem registro de votos no sistema, na  última  sexta-feira (7/7). Todos os partidos orientaram voto favorável à medida, que agora segue para o Senado.

A medida permite a compra de alimentos vindos da agricultura familiar para programas do governo e pela rede pública de educação, com valores compatíveis aos praticados pelo mercado...

Reforma Tributária: "Aprovamos uma legislação avançada, mas é preciso taxar os super-ricos e incluir o povo negro no orçamento", diz Valmir Assunção.

A Câmara Federal aprovou, nesta sexta-feira, a PEC da Reforma Tributária. Dentre os pontos que mudam o sistema estão a simplificação dos impostos para pequenas e médias empresas, alíquota zero para a cesta básica nacional, impostos menores para itens de saúde, de higiene e de insumos para pessoas com deficiência.

"A nova norma constitucional será apreciada no Senado agora. Traz ajustes que apontam para a simplificação e progressividade do imposto. A tributação não será reincidente na cadeia produtiva e serão cobrados no destino, no local de compra e consumo. Pessoas que possuem jatinhos, iates e jet ski pagarão IPVA como qualquer pessoa que possui carro. Produtos que fazem mal à saúde, ou ao meio ambiente terão imposto seletivo", explicou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)...

Câmara aprova reforma tributária com ampla maioria, nesta quinta (6)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em 1º turno. Houve três abstenções. Os deputados analisam agora os chamados destaques, sugestões pontuais de alteração no texto.

118 deputados votaram contra e 382 votaram a favor. Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta sobre um novo sistema tributário brasileiro, que se arrasta há quase 30 anos no Brasil...

Em Brasília, vice-presidente da UPB e mais prefeitos reforçam a mobilização mensal pela aprovação de pautas municipalistas

De acordo com a definição do Movimento Municipalista Nacional de realizar uma reunião mensal com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação das pautas de interesse dos municípios, aconteceu na manhã desta terça-feira (4) mais uma mobilização na capital federal, com o tema central reforma Tributária e os impactos aos Municípios.  A União dos Municípios da Bahia (UPB) foi representada pelo seu vice-presidente e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro. O encontro entre gestores de todo o país ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Durante o encontro, Pinheiro mostrou preocupação com a diminuição de arrecadação por causa de desonerações. "Precisamos ter clareza de que não haverá perda de arrecadação a partir de programas de desoneração de tributos por parte da União e dos estados. Esse fato impacta principalmente os municípios de pequeno porte, que dependem essencialmente das transferências dos estados e da União para sobreviver e manter os serviços públicos", alertou...

Baiano Ailton Aquino tem nome aprovado após sabatina e pode se tornar a primeira pessoa negra na diretoria do BC

O baiano Ailton Aquino dos Santos, de 48 anos, está próximo de se tornar a primeira pessoa negra a fazer parte da diretoria do Banco Central. Natural de Jequié, no sudoeste baiano, Ailton Aquino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Diretoria de Fiscalização do BC, e após ser sabatinado, teve seu nome aprovado pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos, nesta terça-feira (4), com 24 votos sim e apenas um voto contrário. 

Depois da CAE, a indicação será analisada e votada no Plenário do Senado, ainda nesta terça. Se conseguir mais de 41 votos, Ailton Aquino substituirá o diretor anterior, Paulo Sérgio Neves de Souza, indicado ainda na gestão o então presidente Jair Bolsonaro...

Prefeitura de Juazeiro lança Programa 'Blitz da Iluminação' com aprovação dos moradores do bairro Sol Levante

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos, realizou na noite de quarta-feira (28), o lançamento do Programa 'Blitz da Iluminação', no bairro Sol Levante. Moradores, populares e lideranças comunitárias acompanharam de perto a realização dos serviços e elogiaram as intervenções que promoveram a otimização da iluminação na comunidade.

"Ficou muito bom, os moradores estão todos alegres. Quero agradecer a gestão da prefeita Suzana Ramos, ao secretário de Serviços Públicos, Charles Leal e a toda equipe de eletricistas da SESP pela execução dos serviços. Sou uma das moradoras que sempre cobrou as reposições de lâmpadas, e hoje, tenho a gratidão de ver as nossas ruas mais iluminadas", frisou a moradora da Rua Projetada, comunitária Betânia Santos...

População aprova a suspensão da zona azul em Juazeiro

"A suspensão da zona azul facilitou muito nossa vida, venho no centro várias vezes ao dia e não acho justo sempre pagar para estacionar".

A afirmação feita pelo comerciante Sérgio Andrade tem sido unânime entre os juazeirenses que estão aprovando e comemorando a suspensão temporária da empresa Sinalvida Juazeiro Soluções Viária SPE/SA, responsável pela operacionalização da Zona Azul, em razão de um processo administrativo contra a empresa...

Por 58 votos a 18, Senado aprova Zanin para o STF Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários. O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Será feita a comunicação à Presidência da República.

Durante o dia, Zanin foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de oito horas. Ele defendeu o respeito às leis, à democracia e ao estado democrático de direito. Confira a cobertura completa...

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