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25 de Novembro de 2024

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Quilombo Pitanga dos Palmares é lar de quase 300 famílias e tem histórico de conflitos fundiários, diz Governo da Bahia

Com 854,2 hectares, o quilombo Pitanga dos Palmares é o lar de 289 famílias na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O quilombo teve repercussão nacional após a líder quilombola e ialorixá, Mãe Bernadete Pacífico, ser morta a tiros dentro de casa.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram que encaminharam um ofício à presidência da República e ao Governo da Bahia para que sejam adotas, com urgência, medidas de proteção dos territórios quilombolas no estado...

Programa de Parcelamento de débitos do SAAE segue até o dia 30 de setembro em Juazeiro

Uma boa oportunidade para quem precisa regularizar seus débitos. A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), segue com o Programa de Parcelamento Incentivado garantindo descontos em juros e multas de até 100%.

A iniciativa oferta a possibilidade de pagamento com redução de 100% nos valores de multa e juros de mora e ainda a opção de parcelamento em até 60 (sessenta) meses. No pagamento à vista o usuário terá um desconto de 30% (trinta por cento), além da retirada de multas e juros. O Programa é voltado para usuários da sede e interior e tem como prazo para adesão o dia 30 de Setembro de 2023...

Apagão: Apenas 30% dos consumidores inicialmente afetados foram normalizados, diz Coelba

Confira nota da empresa sobre a atualização restabelecimento energia elétrica após apagão. Confira:

A Neoenergia Coelba esclarece que o restabelecimento das cargas afetadas pela ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN) acontece, gradativamente, mediante autorização do Operador Nacional do Sistema (ONS). Até o momento, 11h, cerca de 30% dos consumidores inicialmente afetados foram normalizados...

Pernambuco atingiu a marca de 30 cidades a retomar o cadastramento biométrico

Pernambuco atingiu a marca de 30 cidades a retomar o cadastramento biométrico. O  serviço foi reiniciado nos municípios de Serrita e Parnamirim (Sertão do Estado). O atendimento de coleta da biometria é destinado a eleitoras e eleitores que vão tirar o primeiro título, bem como para quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) durante a pandemia, mas não teve sua biometria coletada.

Com a inclusão de Serrita e Parnamirim, o estado totaliza, até o momento, 30 cidades com a retomada da biometria, que em Pernambuco, vem sendo realizada gradualmente...

Cerca de 300 territórios quilombolas devem ser titulados até 2026

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026.

“[A questão do] acesso ao território é, desde sempre, no nosso país, algo muito grave. É uma luta. Precisamos retomar isto para pensar uma titulação a nível nacional. Se formos comparar, na última gestão [federal, entre 2019 e 2022], apenas um território quilombola foi titulado, por ordem judicial. Nestes seis meses [de 2023], já titulamos cinco territórios quilombolas. E nosso objetivo é chegarmos a 300 até o final do nosso mandato”, disse ela, em entrevista ao canal Gov, que está transmitindo, ao vivo, os debates dos Diálogos Amazônicos...

Governo da Bahia cita 'apuração de eventual excesso' após 30 mortes em ação da PM

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, usou as redes sociais, nesta segunda-feira (7), para dizer que a "eventuais excessos" serão apurados em ações da Polícia Militar, que terminaram com 30 mortes no estado. O governo federal acompanha as investigações.

No sábado (5), o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, informou que acionou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e afirmou que as mortes "não são compatíveis com um país que se pretende democrático e em consonância com os Direitos Humanos"...

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos vai acompanhar 30 mortes em diferentes confrontos na Bahia

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, disse que acionou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos para acompanhar 30 mortes em diferentes confrontos com policiais militares, na Bahia.

"Não são compatíveis com um país que se pretende democrático e em consonância com os Direitos Humanos", disse o ministro em nota...

Com 30 milhões de refeições ao mês, Programa de Alimentação Escolar garante a segurança nutricional dos estudantes da rede estadual

O Programa de Alimentação Escolar do Governo do Estado oferta 30 milhões de refeições, por mês, em 1.062 unidades de ensino na Bahia, com um orçamento de R$ 355 milhões, por meio de recursos próprios. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes e contribuir para a aprendizagem e também a permanência na escola.

Para que os estudantes recebam uma alimentação de qualidade e balanceada em valores nutricionais, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) conta com uma equipe de nutricionistas e realiza, durante todo o ano, a capacitação das merendeiras e da equipe técnica envolvida com o preparo das refeições...

Recuperação de nascentes esteve entre as principais pautas da 30ª Reunião Plenária Ordinária do CBHSL realizada em Sento-Sé

Nesta terça e quarta-feira, dias 01 e 02 de agosto, aconteceu em Sento-Sé a 30ª Reunião Plenária Ordinária do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Baianos do Entorno do Lago de Sobradinho (CBHSL). O evento aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores de Sento-Sé e reuniu representantes de diversos órgãos que compõem o Comitê.

Entre as principais pautas da reunião esteve a recuperação de nascentes na região de abrangência do CBHSL. Na oportunidade o biólogo, Erick Douglas Souza Almeida, representou a Associação de moradores de Brejo da Brásida e também apresentou o Programa de Preservação de Nascentes desenvolvido na comunidade. "É um conjunto de ações com o intuito de aumentar a disponibilidade de água para uso humano e para o meio ambiente. Além de aumentar a lâmina d'água, as ações ampliam a cobertura vegetal, protegem as matas ciliares, e calculam a quantidade de créditos de carbono que a comunidade possui em seu território. A fim de inserir as comunidades tradicionais no mercado global de carbono. A pesquisa desenvolvida demonstra que a Caatinga de Sento Sé possui espécies de potencial semelhante a espécies amazônicas e da mata atlântica, como as quixabeiras, carnaubeiras, juazeiros e gameleiras", explicou o biólogo...

SESI-PE oferece 300 vagas para cursos gratuitos sobre relações de trabalho

O SESI-PE abriu, nesta terça-feira (1º), inscrições para cursos gratuitos e online. Ao todo, são 300 vagas, sendo 150 para o curso "Relacionamento Interpessoal" e as outras 150 para "A Importância do Feedback".

As inscrições podem ser realizadas pelo site pe.sesi.org.br, na seção "Educação a Distância", até o dia 20 de agosto. Os interessados em realizar os cursos devem ter a partir de 16 anos, e-mail, acesso à internet e noções básicas de internet. Após a efetivação da matrícula, os alunos têm 30 dias para estudar o conteúdo e concluir o curso desejado...

Frei David e mais 30 advogados afros entram na justiça contra Caixa Econômica Federal em Salvador

Mais de 30 advogados/as, Afros da EDUCAFRO Brasil, da Regional Bahia, com a presença do Frei David, ingressarão nesta segunda-feira, 31/07 às 10:30h, na justiça federal, contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com uma ação civil pública, por danos coletivos contra a comunidade Afro-brasileira.

Nesta ação, a EDUCAFRO Brasil, requer uma indenização de R$49.500.000,00 - diante do fato ocorrido dentro de sua agência - Relógio de São Pedro - Salvador - BA, pela prática de racismo contra o empresário negro, Crispim Terral de Souza...

IPTU 2023: Prefeitura de Juazeiro alerta para último dia de pagamento com descontos de até 30% em cota única

Encerra nesta sexta-feira (28) o prazo para pagamento da primeira parcela ou cota única com desconto de 30% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. Mais de 80% das obras e serviços realizados pela Prefeitura de Juazeiro foram feitos com recursos próprios e os contribuintes têm papel fundamental nessa ação que continua transformando Juazeiro.

Descontos..

Programa Aprendiz Social: Prefeitura de Juazeiro finaliza qualificação de mais de 30 jovens

Mais de 30 jovens de 18 a 21 anos em situação de extrema vulnerabilidade social finalizaram, nesta quarta-feira (26), a formação do Programa Aprendiz Social, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), em parceria com o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a empresas parceiras. O programa oferece oportunidade de capacitação e profissionalização para jovens. O encerramento contou com a presença do secretário da Sedes, Fernando Costa, e representantes das instituições envolvidas no programa.

"Tive o prazer de estar com eles e passar a mensagem de força e continuidade, que eles não desistam dos seus sonhos. Eles relataram que foi muito proveitoso pelo aprendizado e pela visão profissional e pelo caminho que eles têm a seguir. É muito gratificante ver que eles saem daqui bem melhores do que entraram e que têm um futuro pela frente", destacou o secretário Fernando Costa...

Últimos dias para garantir desconto de 30% para pagamento do IPTU 2023 em Juazeiro

Restam poucos dias para os juazeirenses aproveitarem o desconto de 30% para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023, em Juazeiro. O benefício é válido para quem pagar o imposto, em cota única, até a próxima sexta-feira (28), desde que estejam adimplentes com as obrigações fiscais até o dia 30 de dezembro de 2022 ou parcelado em até seis vezes. Para os demais, o desconto será de 10%.

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), informa que os carnês foram entregues pelos Correios, mas os contribuintes também podem retirar a guia de pagamento pela internet no site www.juazeiro.ba.gov.br. "Quem paga IPTU em dia contribui para os investimentos na cidade nas áreas da educação, saúde, infraestrutura, desenvolvimento econômico e social, além de garantir benefícios, como descontos no pagamento", destaca Edson Jorge Pacheco, secretário da Sefaz...

Univasf oferta 330 vagas para dois cursos de especialização a distância

Com o objetivo de ofertar qualificação de pessoal de nível superior e a melhoria da qualidade da educação básica e dos serviços públicos a Secretaria de Educação a Distância (SEaD), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realiza processo seletivo para preenchimento de vagas para os cursos de especialização Latu Senso em Ensino de Química e Biologia e Tecnologias Agrícolas.

No total, são oferecidas 330 vagas distribuídas entre os polos da SEaD. As inscrições para a seleção estão abertas até o dia 31 de julho...

IPTU 2023: Prefeitura de Juazeiro alerta sobre o prazo final para pagamento com desconto de 30%

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alerta para o fim do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 30%. Os contribuintes têm até a próxima sexta-feira, dia 28 de julho, para realizarem o pagamento em cota única com o desconto, desde que estejam adimplentes com as obrigações fiscais até o dia 30 de dezembro de 2022.

"Além disso temos o desconto de 10% para todos os contribuintes que não estão adimplentes e/ou que quitaram os débitos após 31/12/2022 e também a opção do parcelamento em até seis vezes", informou Vitor Vinicius, superintendente da Sefaz...

Petrolina registrou 83 homicídios no primeiro semestre; maioria das vítimas tinha entre 21 e 30 anos

Triplo homicídio ocorreu no residencial Nova Vida 1 no bairro João de Deus em Petrolina — Foto: Emerson Rocha/ g1

Na madrugada do dia 12 de janeiro, um homem de 24 anos foi assassinado a tiros no bairro João de Deus, em Petrolina, no Sertão...

IPTU Juazeiro 2023: desconto de 30% para pagamento em cota única vai até o final deste mês

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), alerta para o encerramento do prazo para pagamento em cota única com desconto de 30% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Os contribuintes de Juazeiro têm até o dia 28 de julho para realizarem o pagamento garantindo o desconto, desde que estejam adimplentes com as obrigações fiscais até o dia 30 de dezembro de 2022 ou parcelado em até seis vezes. Para os demais, o desconto será de 10%...

Ministério da Saúde aumenta em 30% repasses ao Samu 192. Reajuste minimiza a sobrecarga nos municípios

O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses.

“Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do Samu 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio”, informou, em nota, o ministério...

Pandemia de Aids pode acabar até 2030, diz Unaids

O fim da Aids é uma escolha política e financeira dos países e lideranças que estão seguindo esse caminho e estão obtendo resultados extraordinários, o que pode levar ao fim da pandemia de Aids até 2030. É o que mostra um novo relatório divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).

O relatório - denominado O Caminho que põe fim à Aids - expõe dados e estudos de casos sobre a situação atual da doença no mundo e os caminhos para acabar com a epidemia de Aids até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. ..

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