Secretaria da Fazenda faz balanço positivo sobre Mutirão Acordo Legal

A Prefeitura Municipal de Juazeiro contabilizou mais de R$ 400 mil em negociações durante o Mutirão Acordo Legal. A ação, realizada pela Secretaria da Fazenda SEFAZ, em parceria com a Procuradoria Geral do Município, entre os dias 26 e 28 de novembro, teve como objetivo facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que prevê incentivos para o contribuinte regularizar seus débitos com a receita municipal.

“Nós fizemos um balanço muito positivo do Mutirão. Mesmo em um momento de grave crise econômica, conseguimos negociar um valor significativo, dando ao contribuinte a oportunidade de quitar os seus débitos tributários com descontos expressivos”, avaliou o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, lembrando que o contribuinte que perdeu o mutirão ainda pode aproveitar as vantagens do PPI até o dia 31 de dezembro...

Hoje é último dia para o contribuinte negociar seus débitos tributários no Mutirão Acordo Legal

Os contribuintes de Juazeiro têm até esta quinta-feira (28) para negociar os seus débitos com IPTU, ISS e Alvará de Funcionamento, com descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios, no Mutirão Acordo Legal. A ação, que é realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Município, acontece das 8h às 17h, ao lado do Paço Municipal.

O mutirão tem como objetivo facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que prevê incentivos para o contribuinte regularizar seus débitos com a receita municipal. “O programa atende pessoas físicas e jurídicas, que podem quitar os seus débitos à vista, com desconto de 100% em multas, juros e honorários ou parcelar em até 60 meses, com descontos variados”, explicou o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, frisando que as negociações firmadas durante o mutirão terão os boletos emitidos com data de vencimento para o próximo dia 10 de dezembro...

Prefeitura de Juazeiro inicia Mutirão Acordo Legal

Contribuintes com débitos tributários com o município de Juazeiro já podem regularizar suas dívidas no Mutirão Acordo Legal. A ação, realizada pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria Geral do Município/PGM, acontece até quinta-feira (28), na Praça Barão do Rio Branco, das 8h às 17h, e tem como objetivo facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado/PPI, iniciativa que prevê descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios para quem tem débitos com a receita municipal.

Participam do programa, pessoas físicas e jurídicas com débitos relacionados a diversos tributos, como IPTU e ISS, inclusive aqueles já inscritos em dívida ativa ou ajuizados. Os débitos podem ser parcelados em até 60 vezes, com descontos variados, e com desconto de 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista...

Contribuintes de Juazeiro poderão regularizar suas dívidas tributárias no Mutirão Acordo Legal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), promove entre os dias 26 e 28 de novembro, das 8h às 17h, o Mutirão Acordo Legal. A iniciativa visa facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que prevê descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios para o contribuinte regularizar suas dívidas tributárias com a receita municipal. O evento será realizado na Praça Barão do Rio Branco, ao lado do Paço Municipal.

“Estamos preparando uma grande estrutura para receber a população. Vamos contar com a participação de servidores da SEFAZ e da Procuradoria Geral do Município, que estarão prontos para atender pessoas físicas e jurídicas, com débitos relacionados a diversos tributos, inclusive aqueles já inscritos em dívida ativa ou ajuizados” explica o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves. “Durante o Mutirão, o contribuinte terá a oportunidade de consultar seus débitos, dar entrada em um processo e emitir a guia para pagamento, tudo no mesmo local”, acrescentou o gestor...

Em casa, Carrancas Futebol Americano fará duelo pernambucano na semifinal da Liga BFA - Acesso Nordeste

Depois de muita espera, o Carrancas Futebol Americano já sabe quem será seu adversário na semifinal da Liga BFA -  Acesso Nordeste. No próximo dia 30/11, a equipe do Vale fará o duelo pernambucano contra a equipe do Caruaru Wolves. A partida será realizada às 17h, no Estádio Paulo Coelho, em Petrolina. O Carrancas já estava garantido no mata-mata desde e 3ª rodada da Fase de Grupos, busca manter a invencibilidade e chegar à sua segunda final.

De acordo com o presidente do Carrancas, Carlos Adonay, um impasse com o adversário acabou atrasando a definição da data. "Inicialmente o jogo estava marcado para ser dia 24/11, porém o Wolves só aceitava jogar 14h, horário muito desconfortável para a presença da torcida no estádio e além disso um horário perigoso para prática esportiva devido ao forte calor e a baixa umidade da época na região" afirmou...

Universidades do Nordeste e do Japão se unem em acordo de cooperação por educação humanista e sustentabilidade

Representantes das 18 universidades federais do Nordeste firmaram compromisso com a Universidade Soka. Foto: Tarrison Nawa

Uma ação inédita e marcada por forte simbolismo foi realizada no último sábado (24), quando reitores/as e representantes das 18 universidades federais do Nordeste firmaram compromisso institucional com a japonesa Universidade Soka, de Tóquio. A parceria internacional é a primeira que contempla todas as federais na história do ensino superior da região, e como estratégia norteadora as tecnologias sociais, a educação humanista e a promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, também foi concedido, pela UFRPE, o título de Doutor Honoris Causa ao pacifista, filósofo, educador, escritor e poeta Daisaku Ikeda...

Prefeitura de Juazeiro assina acordo de cooperação técnica com CONAB para fortalecer dados de comercialização do Mercado do Produtor

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do diretor da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA Agnaldo Meira assinou nesta quarta-feira (07), um Termo de Cooperação Técnica com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). O objetivo principal é integrar os dados de comercialização do município junto ao Sistema de Informações dos Mercados de Abastecimento do Brasil (Simab), formando um só banco de dados com informações de comercialização de todos os mercados atacadistas de hortigranjeiro do país.

A parceria prevê, no âmbito do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort) da Conab, ações de apoio ao setor como o desenvolvimento de sistemas, a transferência de informações e conhecimentos entre a Conab e o Ceasa de Juazeiro, capacitações, entre outras medidas. O acordo entrará em vigência na data de sua publicação no Diário Oficial da União e vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses...

REVOLTADOS E SEM ACORDO, EMPREGADOS DA EMBASA VÃO PARAR DE NOVO NESTA QUARTA E QUINTA

Trabalhadores (as) da Embasa - Jequié.

Sem querer negociar um acordo com os trabalhadores até mesmo na mediação que ela pediu ao Ministério Público do Trabalho, a Embasa vai ter de explicar à sociedade porque seus empregados farão nesta quarta e quinta (dias 7 e 8) uma nova paralisação de advertência, desta vez de 48 horas (a primeira durou um dia e aconteceu em 23 de julho). Eles decidiram suspender os serviços mais uma vez para forçar a empresa a negociar o acordo coletivo deste ano, o que já deveria ter acontecido desde primeiro de maio, que é a data-base da categoria...

Governo da Bahia firma acordo que reestrutura salários de 18 mil servidores

Uma reunião entre o governador Rui Costa e entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual marcou, na tarde desta sexta-feira (2), a assinatura de acordo para reestruturação da tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais que têm vencimentos básicos abaixo do salário mínimo. O encontro ocorreu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

“Apesar de todas as dificuldades do cenário econômico que os estados estão enfrentando e a partir de um diálogo franco, aberto com as representações sindicais, conseguimos atender a um importante pleito. Estamos encaminhando o projeto de lei para a Assembleia Legislativa”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes. ..

ACORDO ENTRE O MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA NÃO AGRADA AMBIENTALISTAS: UMA VERGONHA FECHAR ACORDO COM GOVERNO QUE LIBERA USO DE AGROTÓXICOS

"A agricultura familiar não será beneficiada com o acordo. O saldo global disso é o reforço da dependência neocolonial do Brasil. Vão destruir a Amazônia.  É uma vergonha a Comissão Europeia fazer um pacto com Jair Bolsonaro que homologou 239 agrotóxicos desde que assumiu o Governo Federal”.

Esta é a análise de um grupo de ambientalistas com relação ao acordo comercial entre os países do Mercosul, entre estes o Brasil e da União Europeia. O acordo é considerado uma das maiores áreas de livre comércio do planeta a partir do acordo assinado dia (28), em Bruxelas. A redação deste Blog com exclusividade apurou que o acordo é considerado “inaceitável” por agricultores, ONGs do meio ambiente e partidos ecológicos europeus. A política ambiental brasileira está na mira dos opositores ao acordo...

Bolsonaro espera que acordo Mercosul/UE entre em vigor em até 3 anos

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (30), em Brasília, esperar que o Congresso Nacional seja um dos primeiros a aprovar o acordo de livre comércio que os países que integram o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) assinaram na sexta-feira (28). 

Após ser avalizado por ministérios brasileiros envolvidos, o governo federal enviará o tratado para o Congresso Nacional, onde o texto do acordo tramitará por comissões e terá de ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado...

Fernando Filho comemora acordo entre Mercosul e União Europeia que beneficia Vale do São Francisco

O deputado federal Fernando Filho (DEM) comemorou a inclusão da uva de mesa no acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, celebrado nesta sexta-feira (28), em Genebra, na Suíça. O parlamentar recebeu uma ligação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que participou ativamente das negociações e comunicou a inclusão do produto na lista. A medida, segundo Fernando Filho, beneficia os produtores da região do Vale do São Francisco e sobretudo a cidade de Petrolina.

"A ministra esteve recentemente em Petrolina conosco e ouviu a reivindicação dos produtores. Nesta sexta, ela me ligou para comunicar que a uva de mesa entrou no acordo entre Mercosul e União Europeia, e agora a nossa uva não precisará mais de taxação para entrar na Europa. Isso dará mais competitividade à uva brasileira e trará mais recurso para os nossos produtores, tão logo o acordo entre em vigor. A ministra Tereza Cristina lutou muito para incluir a uva, atendendo um pedido nosso, do senador Fernando Bezerra Coelho e do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e que vai beneficiar a todos os produtores do Vale do São Francisco", destacou Fernando Filho...

União Europeia e Mercosul fecham acordo comercial e fruticultores de Juazeiro e Petrolina serão beneficiados

Depois de duas décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia fecharam, nesta sexta-feira (28), um acordo comercial. A medida beneficia os exportadores de manga e uva para mercados internacionais, principalmente nos municípios de Juazeiro, Curaçá, Sento Sé e Casa Nova no Estado da Bahia e em Petrolina no Estado de Pernambuco.

Da região 98% das uvas de mesa e 95% das mangas exportadas pelo país saem do vale do são francisco, e vão para países da América, Europa, África e Ásia. É o maior acordo comercial da história. Assim anunciaram os representantes dos 28 países da Europa e os quatro do outro lado do Atlântico: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai...

Governo tenta acordo para incluir estados e municípios na Reforma da Previdência

Segundo o líder Fernando Bezerra Coelho, acordo passa pela partilha dos recursos da cessão onerosa e do fundo social.

O governo vai tentar um acordo para que estados e municípios sejam incluídos na Reforma da Previdência. De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), os governadores querem discutir a partilha dos recursos da cessão onerosa e do fundo social, que são do pré-sal. A proposta foi feita ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e levada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião nesta quinta-feira (27)...

Governo firma acordo para ampliar assistência técnica a agricultores familiares em Senhor do Bonfim

O Governo do Estado continua investindo no desenvolvimento rural e contribuindo para o crescimento produtivo da agricultura familiar na Bahia. Sábado (22), no município de Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), celebrou Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal, no valor de R$ 800 mil. Os recursos serão destinados ao fortalecimento da produção rural local.  

A assinatura do acordo de cooperação ocorreu durante a 12ª Edição da Feira da Agricultura Familiar do Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, em Senhor do Bonfim, na Praça Dr. José Gonçalves. O recurso vai beneficiar diretamente 240 famílias com assistência técnica e extensão rural (Ater) continuada, através do Pró-Semiárido, projeto executado pela CAR/SDR e financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). ..

Brasil e Áustria fazem acordo de cooperação tecnológica

Brasil e Áustria fecharam nesta semana, em Viena, um acordo de cooperação tecnológica visando a estabelecer maior colaboração em pesquisa científica, tecnológica e inovação entre os dois países. O acordo foi assinado pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ministro Marcos Pontes, e pela ministra da Educação, Ciência e Cultura da Áustria, Iris Eliisa Rauskala.

O acordo prevê que as partes incentivem e apoiem o desenvolvimento de atividades em ciência e tecnologia entre as  instituições de ensino superior, órgãos governamentais e centros nacionais de pesquisa científica e tecnológica dos dois países...

Bahia e Portugal assinam acordo para recuperar patrimônio arquitetônico e fortalecer turismo

A recuperação de imóveis de valor arquitetônico, histórico e cultural da Bahia, a fim de torná-los equipamentos com finalidade turística, é o objetivo do protocolo de entendimento assinado nesta sexta-feira (21), em Lisboa, pelo secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, e a secretária do Turismo de Portugal, Ana Mendes Godinho. O plano está baseado no bem sucedido programa Revive, em execução naquele país.

Com a assinatura do documento, Portugal se compromete a apoiar o governo baiano com a experiência técnica acumulada pelo Revive, conjunto de ações previstas num movimento internacional de recuperação do patrimônio arquitetônico, histórico e cultural, ao qual a Bahia se integra oficialmente, nesta data. A iniciativa contribui para geração de emprego e ativação da economia...

Governo do Estado firma acordo com Prefeitura de Senhor do Bonfim para reforçar desenvolvimento da agricultura familiar

O Governo do Estado continua investindo no desenvolvimento rural e, na época do ano em que se comemora a colheita e a fartura da agricultura familiar, será celebrado, neste sábado (22), às 9h, no município de Senhor do Bonfim, um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, que prevê investimento total de R$ 800 mil, destinados ao fortalecimento da produção rural local. 

A assinatura do Acordo de Cooperação ocorrerá durante a 12ª Edição da feira da Agricultura Familiar do Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, que acontece em Senhor do Bonfim, na Praça Dr. José Gonçalves. O aporte de recurso, que vai beneficiar diretamente 240 famílias, com assistência técnica e extensão rural (Ater) continuada, é do Pró-Semiárido, projeto executado pela CAR/SDR, resultado de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)...

SETRANVASF EMITE COMUNICADO SOBRE ACORDO COM O SINTTROP

Já está valendo desde o dia primeiro de maio o acordo coletivo fechado entre o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco – Setranvasf e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário – Sinttrop. As convenções coletivas acontecem todos os anos, quando se dá o reajuste dos salários. Este ano, foi estabelecido um aumento de 5,08% . Ficou estabelecido um salário de R$ 2.415,00 para o motorista, ticket alimentação de R$ 355,00, projeto saúde de R$ 20,00 e acúmulo de função de 3%, com teto mínimo de R$ 165,00 e máximo de R$  300,00. As cláusulas sociais terão vigência até 2020. ..

Rui assina decretos e acordos para fortalecimento da gestão ambiental

No Dia do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), o governador Rui Costa assinou uma série de atos para o fortalecimento da gestão ambiental na Bahia. Durante solenidade realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foram assinados nove documentos, entre decretos, acordos de cooperação e contratos. O conjunto de ações faz parte das atividades da Semana do Meio Ambiente, organizada pelo Governo do Estado.

Uma das iniciativas é o lançamento do edital de chamada pública para seleção de subprojetos socioambientais que sejam voltados para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Serão investidos R$ 22,5 milhões no edital, distribuídos entre os 75 projetos socioambientais que serão selecionados...