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Órgãos estaduais se reúnem para avaliar situação de municípios baianos afetados pela chuva

Representantes de diversos órgãos estaduais se reuniram na tarde desta segunda-feira (25) para avaliar a situação de municípios baianos afetados pelas chuvas e alinhar esforços para mitigar os impactos e apoiar as populações afetadas.

Na ocasião, a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) apresentou o balanço atualizado, sinalizando que a situação deve continuar até terça-feira (26), conforme previsão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)...

Detran-BA promove leilão com 702 veículos em dez municípios baianos; veja cidades

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com dois leilões abertos contendo 702 veículos conservados e sucatas aproveitáveis. Os automóveis estão custeados em dez municípios no interior do estado.

Os lotes de veículos podem ser visitados em Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro e Simões Filho...

Inmet emite alerta amarelo de baixa umidade do ar para 99 municípios baianos

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu na sexta-feira (13), um alerta amarelo de Perigo Potencial para baixa umidade do ar em 99 municípios do oeste da Bahia. O alerta é válido até as 21h deste sábado, 14 de setembro, e indica que a umidade relativa do ar na região deve variar entre 30% e 40%. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

O Inmet classifica os alertas para baixa umidade em três níveis: Perigo Potencial (amarelo), Perigo (laranja) e Grande Perigo (vermelho), com as respectivas umidades relativas de 30% a 40%, 20% a 30% e 12% a 20%. Esses alertas visam alertar para riscos associados à baixa umidade, como incêndios e problemas respiratórios. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a umidade relativa do ar esteja entre 50% e 60% para condições ideais de saúde...

Abate clandestino é prática comum em 114 municípios baianos, diz Adab

A carne que chega à mesa de consumidores de 114 municípios baianos pode não ser própria para o consumo. A informação consta no relatório de 2024, encaminhado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) ao Ministério Público da Bahia, com resultados das fiscalizações realizadas pela agência neste ano. Segundo o documento, as inspeções identificaram abate clandestino em quase um terço das cidades da Bahia.

Para alertar a sociedade, conscientizar sobre a importância de atentar para procedência do produto e estimular denúncias da ilegalidade às autoridades, o MPBA lançou a campanha publicitária com o mote ‘Quando o abate é clandestino, a procedência não é só duvidosa: é crime’...

Gestão estadual suspende queima controlada em 178 municípios baianos

Em portaria divulgada no Diário Oficial do Estado (Inema, nº 31.583), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), suspendeu as emissões e utilização da Declaração de Queima Controlada (DQC) em 178 municípios, nas regiões Oeste, Centro Norte e Chapada Diamantina. A medida visa conter o uso do fogo e a ocorrência de possíveis incêndios florestais, uma vez que essas regiões têm apresentado elevados índices de focos de calor.

O secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, reforça que esta medida é uma importante estratégia de prevenção: “a suspensão da DQC não é uma novidade no Estado, que já adotou restrições semelhantes em anos anteriores, antecedendo aos períodos de estiagem. É uma medida preventiva que chega para fortalecer, ainda mais, as estratégias de prevenção e combate aos incêndios florestais já adotadas pelo Programa Bahia Sem Fogo, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a preservação ambiental e a segurança das comunidades mais afetadas”...

Desafios s na implementação de políticas públicas na área de cultura nos municípios baianos foram temas de debate durante seminário

Os desafios na implementação de políticas públicas na área de cultura nos municípios baianos foram debatidos na última sexta-feira, dia 23, durante o “II Seminário do Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado da Bahia”, que aconteceu na sede do MP, em Nazaré.

O evento foi aberto pelo promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama). ..

MPE intensifica acompanhamento de doações feitas pela Codevasf em municípios baianos

O Ministério Público eleitoral intensificará o acompanhamento dos termos de doação firmados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com o Poder Executivo ou entidades do terceiro setor em diversos municípios baianos. A atuação é relativa aos termos que serão efetivados no período eleitoral. Desde maio deste ano, o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel) distribuiu notícias de fato sobre 291 termos de doações pela Codevasf para serem fiscalizados pelos promotores de Justiça com atuação eleitoral em 135 municípios baianos.


Segundo o coordenador do Nuel, promotor de Justiça Millen Castro, os procedimentos ministeriais instaurados visam evitar o favorecimento de candidatos nas eleições deste ano à custa dessas doações. "A efetivação do objeto desses termos de doação da Codevasf em ano eleitoral, com a entrega do bem ou obra, especialmente a partir de julho, pode gerar desigualdade no pleito eleitoral, mesmo que esses convênios tenham sido firmados em períodos anteriores", destacou o promotor de Justiça...

Mais de 320 municípios baianos receberão “Selo de Transparência” do MP, entre eles Juazeiro

Os municípios baianos que apresentaram, ao Ministério Público estadual, as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024 receberão o “Selo Transparência” da Instituição nesta quinta-feira, dia 13.

Constam na lista do MP, 322 municípios que informaram um total de 2.714 contratações, que somaram um montante superior a R$ 307 milhões em investimentos. ..

Mais de 300 municípios baianos receberão reforço na segurança durante festejos juninos

Os municípios baianos receberão, mais uma vez, o apoio do Governo do Estado para realizar os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro com mais segurança, serviços e programação cultural democrática.

O anúncio foi feito nesta sexta (31) pelo governador Jerônimo Rodrigues, em evento festivo na cidade de Tanquinho, localizada na Região Metropolitana de Feira de Santana...

Com 150 novos veículos, Governo do Estado reforça frota da saúde dos municípios baianos 

Foram entregues, na manhã desta segunda-feira (6), durante ato no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, 150 veículos que vão reforçar e renovar a frota de saúde dos municípios baianos. São 64 ambulâncias, 10 vans para Tratamento Fora de Domicilio (TFD), que beneficiam pacientes que farão consultas, exames ou tratamentos em outro município, e 76 veículos administrativos que vão atender a nove macrorregiões de saúde, em um investimento de mais de R$ 25 milhões que beneficia 74 cidades.

"É uma agenda, primeiro, de marcar uma presença na entrega das emendas. Então, primeiro, o compromisso, depois agradecer aos deputados federais, aos estaduais e aos senadores, porque na medida que a gente paga as emendas, a gente estrutura a frota, neste caso aqui hoje são 150 veículos de três naturezas, três frentes de estruturação. Nós sabemos o quanto esses carros são surrados, no sentido de leva e traz, busca, carrega, tanto aqueles das prefeituras quanto aqueles da Secretaria de Saúde", afirmou Jerônimo...

Implantação de hortas comunitárias em municípios baianos vão intensificar combate à fome na Bahia

O Governo do Estado autorizou, nesta terça-feira (30/04), a celebração de convênios da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com 70 municípios baianos para a implantação de hortas comunitárias.

 A iniciativa vai contemplar, com hortas de dois hectares, municípios que fizeram adesão ao sistema de segurança alimentar e ao Programa Bahia Sem Fome, com o objetivo de ampliar a produção de alimentos seguros e saudáveis...

10 municípios baianos vão participar do estudo para avaliar sequelas do coronavírus

Durante o mês de março, o Ministério da Saúde dará seguimento na segunda fase da coleta de dados do 'Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil'.

Cerca de 33.250 pessoas que tiveram Covid-19 de 133 municípios receberão visitas domiciliares. Na Bahia, serão entrevistadas 2.500 pessoas, sendo 250 na capital, Salvador, e mais 250 em cada um dos seguintes municípios: Santo Antônio de Jesus, Ilhéus-Itabuna, Vitória da Conquista, Guanambi, Barreiras, Irecê, Juazeiro, Paulo Afonso e Feira de Santana. ..

Transparência dos Festejos Juninos: segunda edição será apresentada aos municípios baianos

A segunda edição do ‘Painel de Transparência nos Gastos Públicos com Festejos Juninos’ será apresentada a representantes dos município da Bahia na próxima terça-feira, dia 12, às 9h na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Parceria do Ministério Público estadual, TCE e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o painel tem o objetivo de coletar e disponibilizar informações dos investimentos dos 417 municípios do estado com atrações artísticas. Representando o MP, participarão da apresentação a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, promotora de Justiça Rita Tourinho e do assessor especial do MP, promotor de Justiça Frank Ferrari, idealizador do painel...

Governo do Estado anuncia uso de fumacê para combater a dengue; saiba quais cidades baianas contarão com o serviço

O Governo da Bahia anunciou novas medidas de combate à Dengue. Nesta segunda-feira (19), mais três cidades baianas vão iniciar o uso do Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecido como "fumacê", estratégia de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, que consiste na pulverização de inseticida para eliminar a maior parte dos mosquitos adultos presentes na região.

Além de Wanderley, Lajedão e Morro do Chapéu, que passam a contar com a estratégia, mais sete municípios baianos também receberam o reforço do fumacê no combate ao Aedes aegypti, são eles: Salvador, Piripá, Encruzilhada, Bonito, Feira de Santana, Jacaraci e Juazeiro...

Mais sete municípios baianos, incluindo Juazeiro, receberam o reforço do fumacê no combate ao Aedes aegypti

O Governo da Bahia não tem poupado esforços quando o assunto é o combate à Dengue. Nesta segunda-feira (19), mais três cidades baianas vão iniciar o uso do Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecido como "fumacê", estratégia de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, que consiste na pulverização de inseticida para eliminar a maior parte dos mosquitos adultos presentes na região.

Além de Wanderley, Lajedão e Morro do Chapéu, que passam a contar com a estratégia, mais sete municípios baianos também receberam o reforço do fumacê no combate ao Aedes aegypti, são eles: Salvador, Piripá, Encruzilhada, Bonito, Feira de Santana, Jacaraci e Juazeiro...

FPM: municípios baianos vão receber, sexta-feira (9), mais de R$ 1 bilhão

Os municípios baianos vão receber nesta sexta-feira (9) mais de R$ 1 bilhão referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

Salvador, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 98 milhões. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Lauro de Feitas e Porto Seguro, que recebem R$ 7.463.025,54 cada.  ..

Governo atua no combate à seca em 195 municípios baianos; serão distribuídas 212 mil sacas de milho para alimentação animal

Nesta sexta-feira (2), em Retirolândia, o Governo do Estado iniciou a entrega de 212 mil sacas de milho destinadas aos 195 municípios em situação de emergência devido à seca. O governador Jerônimo Rodrigues simbolicamente distribuiu 30 mil sacas para 25 municípios dos Territórios do Sisal e Bacia do Jacuípe, como parte de um plano abrangente para enfrentar e mitigar os efeitos da estiagem na região.

As 212 mil sacas de milho beneficiarão mais de 21 mil famílias de agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária, quilombolas, comunidades indígenas, de fundo e fecho de pasto, além de criadores de caprinos, ovinos e bovinos. Os critérios estabelecidos para o atendimento, como a posse de DAP/CAF, inscrição no Garantia Safra, localização em município com decreto de emergência municipal e a presença de rebanho declarado na ADAB, asseguram a distribuição justa e eficaz dos recursos...

Municípios baianos terão 458 ações de saúde itinerantes em 2024

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, anunciou na última sexta-feira (26), na abertura da Feira Saúde Mais Perto de Ibotirama, no Oeste baiano, que a Bahia terá 458 ações de saúde itinerantes em 2024, em 292 municípios. O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), investirá mais de R$ 1,8 milhão nos projetos. Em 2023, foram 337 ações com mais de 400 mil atendimentos. 

As ações incluem as Feira Saúde Mais Perto (31 municípios), a Saúde Mais Perto nas Escolas com odontomóveis (132), o Rastreio do Câncer de Mama (135), ações de Oftalmologia (118) e de Exames diagnósticos (42). ..

Veja lista dos 115 municípios baianos que vão receber a vacina contra dengue por meio do SUS

O Ministério da Saúde divulgou a lista de cidades que vão receber a vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os 500 municípios anunciados, cerca de 115 são baianos. Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus e Santo Antônio de Jesus estão entre os escolhidos. [Confira lista ao fim da matéria].

Ainda conforme o Ministério, a imunização começará em fevereiro, mas não será uniforme, devido à disponibilidade das doses. O Brasil é o primeiro país no mundo a oferecer o imunizante na rede pública, mas enfrenta o desafio da baixa quantidade de doses...

FPM: municípios baianos vão receber mais de R$ 472 milhões nesta quarta-feira (10)

Os municípios da Bahia vão receber nesta quarta-feira (10) mais de R$ 472 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Salvador, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 46 milhões. Além disso, os municípios baianos que recebem as maiores quantias são Barreiras, Camaçari e Feira de Santana, que contam com um total de R$ 3.512.871,98...