Acordo entre Isaac Carvalho e o MP prevê ressarcimento de valores e garantia por fiança bancária da ordem de R$ 2,5 milhões

Segue repercutindo em Juazeiro e nos meios políticos baianos, um acordo firmado entre o ex-prefeito do município, Isaac Carvalho (PT) e o Ministério público da Bahia, em que ele assume o compromisso de ressarcimento de valores aos cofres públicos, incluindo multas, provenientes de um processo por improbidade administrativa, já julgado em primeira instancia, que envolve o pagamento de energia elétrica de mercados municipais.

O "Acordo de Não Persecução Civil", que consta na decisão, trata “de solução consensual na esfera de improbidade administrativa”, desde que “haja o ressarcimento integral do dano”...

Governo do Estado entrega 3º Colégio de Tempo Integral em Feira de Santana com investimento de R$ 35 milhões

Os estudantes de Feira de Santana, no Portal do Sertão, já contam com uma nova unidade de ensino. O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, nesta quinta (25), a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Ana Angélica Vergne de Morais. Ainda na cidade, o chefe do executivo baiano entregou a pavimentação do trecho de rodovia que liga o entroncamento da BR-116 ao distrito de Tiquaruçu e recebeu o Título de "Cidadão Feirense" e a Comenda Maria Quitéria. Foram assinadas outras autorizações na área da Educação.

"Essa escola que a gente homenageia dois professores importantes, uma escola de tempo integral, R$ 35 milhões. Essa escola Lula visitou conosco há 15 dias. É uma caravana entregando escolas como estas, modernizadas, ampliadas", pontuou o governador. Uma apresentação musical marcou a entrega do novo colégio. Esta é a terceira unidade educacional que é inaugurada na Princesa do Sertão e a 54ª em toda a Bahia. O prédio possui 24 salas de aula, restaurante, teatro, quatro laboratórios, piscina, quadra poliesportiva e campo de futebol society com pista de atletismo. Executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), a obra teve o valor de R$ 35 milhões, entre adequação, equipamentos e mobiliário...

Mais de 700 milhões de pessoas passam fome no mundo, diz ONU

Um relatório divulgado nesta quarta-feira (24) pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) revela que o mundo está longe de cumprir a meta da ONU de erradicar a fome até 2030.

No ano passado, aproximadamente 733 milhões de pessoas sofreram com insegurança alimentar severa, ou seja, ficaram pelo menos um dia sem se alimentar, o que representa um em cada 11 habitantes do planeta...

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 61 milhões

As seis dezenas do concurso 2.752 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 61 milhões...

Eleições 2024: mais de 11 milhões de eleitores estão aptos para votar na Bahia em 6 de outubro

Na Bahia, o eleitorado apto para comparecer às urnas nas Eleições Municipais de 2024 é de 11.283.507, conforme dados divulgados, na quinta-feira (18/7), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o Portal de Estatísticas do TSE, o número representa um aumento de 390.187 (3,5%) eleitores, em comparação às Eleições Municipais de 2020, quando haviam sido registrados 10.893.320 eleitores. ..

Eleições 2024: mais de 11 milhões de eleitores estão aptos para votar na Bahia em 6 de outubro

Na Bahia, o eleitorado apto para comparecer às urnas nas Eleições Municipais de 2024 é de 11.283.507, conforme dados divulgados, na quinta-feira (18/7), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o Portal de Estatísticas do TSE, o número representa um aumento de 390.187 (3,5%) eleitores, em comparação às Eleições Municipais de 2020, quando haviam sido registrados 10.893.320 eleitores. ..

Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis...

FPM: municípios da Bahia vão receber mais de R$ 150 milhões. Confira quantia Juazeiro

Os municípios da Bahia vão receber nesta sexta-feira (19) mais de R$ 150 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de julho de 2024.

A capital Salvador receberá R$ 14.768.655,89. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias também estão Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro e Porto Seguro, com R$ 1.118.329,85 para cada...

Ex-prefeito de Jacobina terá que devolver R$ 3,6 milhões aos cofres públicos; entenda

Conselheiro Paulo Rangel, relator do processo

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram, na sessão desta terça-feira (16/07), que o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, devolva aos cofres municipais um total de R$3.609.978,95...

Aberta seleção de projetos para catadores de recicláveis no valor de R$ 11,2 milhões

Foi publicada no Diário Oficial da União de sábado, 13 de julho, a Portaria no 678, de 12 de julho de 2024, do Ministério das Cidades, com o edital de chamamento público para seleção de projetos de apoio às cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, com valor de R$ 11,2 milhões.

Com a publicação, está aberto o período de apresentação das propostas, com prazo final para 12 de agosto deste ano...

20 milhões não sabem que estão com o nome sujo; veja como checar e limpar seu CPF

Cerca de 72,5 milhões de pessoas estão com dívidas em atraso, segundo o levantamento mais recente do Serasa, divulgado no mês passado. A mesma pesquisa mostra que 20 milhões desconhecem a existência de débitos em seu nome, ou seja, não sabem que podem estar com o nome "sujo". A pesquisa também aponta que 51 milhões de pessoas nunca consultaram a situação do seu CPF.

Estar com o nome "sujo" quer dizer que a pessoa com dívidas atrasadas teve o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) incluído em listas mantidas por órgãos de proteção ao crédito - ou seja, teve o CPF negativado. Entre as complicações de estar com o nome "sujo" está uma maior dificuldade para contratar serviços e obter empréstimos...

Com investimento de R$18 milhões, Casa Nova recebe dois novos colégios estaduais de tempo integral

A população do município de Casa nova recebeu do Governo do Estado, nesta sexta-feira (12), duas novas unidades de ensino que, juntas, somam um investimento de R$ 18 milhões.

No distrito de Pau a Pique, que possui oito mil moradores, o governador Jerônimo Rodrigues entregou o novo Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Professora Maria Tereza Braga Cabral, com capacidade para atender 720 estudantes, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos, nos três turnos. Para esta escola, foi destinado um recurso de aproximadamente R$ 6 milhões...

Prefeitura de Juazeiro entrega mais de 7 milhões de itens de medicamentos através da rede de assistência farmacêutica nos primeiros meses do ano

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), vem investindo na potencialização e qualificação na rede de farmácias do município para garantir assistência farmacêutica de qualidade para a população.

Entre janeiro e abril de 2024, foram distribuídos 7.066.732 itens de medicamentos gratuitamente...

Agricultura Familiar da Bahia recebe R$ 74 milhões em equipamentos beneficiando mais de 40 mil famílias

A agricultura familiar da Bahia ganhou um impulso significativo nesta quinta-feira (04), durante o lançamento do Plano Safra 24/25, no Parque de Exposições da Bahia. Em uma cerimônia promovida pelo Governo do Estado da Bahia e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) entregou um vasto conjunto de máquinas e equipamentos, marcando um importante avanço para o segmento.
 
A ação, que contou com um investimento superior a R$ 74 milhões, visa aumentar a produção nas comunidades rurais, proporcionando melhores condições de trabalho e mais eficiência para agricultores e agricultoras familiares. Mais de 40 mil famílias em mais de 200 municípios serão diretamente beneficiadas.
 
A entrega incluiu 141 tratores com implementos, 59 microtratores, 106 máquinas forrageiras, 20 tanques pipa, 1.589 barracas de feira livre, 8.155 caixas d'água de 500 litros, 10.095 caixas d'água de mil litros, 407 caixas d'água de 5 mil litros e 220 caixas d'água de 10 mil litros. Além disso, foram fornecidos 70 kits de irrigação fotovoltaica do programa Bahia Sem Fome, 28 roçadeiras, 54 kits de apicultura, 14 grades aradoras e 9 batedeiras. Esses equipamentos foram distribuídos entre prefeituras municipais, associações e cooperativas da agricultura familiar, adquiridos por meio de emendas parlamentares.
 
Além da entrega de equipamentos, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) foi autorizada a aderir ao Programa Garantia Safra 2024/25. Por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (DAS), também serão tomadas providências para a elaboração e entrega de 10 mil títulos de terra.
 
Durante o evento, contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram assinados entre o Banco do Nordeste e agricultores familiares, ampliando ainda mais o acesso ao crédito e incentivando a produção agrícola.
 
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a importância da ação: "Esses investimentos são fundamentais para garantir a sustentabilidade e o desenvolvimento das comunidades rurais. Equipar nossos agricultores é fortalecer a base da nossa economia e assegurar a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis para a população brasileira".
 
Melhor condição de trabalho-O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, ressaltou o impacto positivo das entregas: "Com essas máquinas e equipamentos, estamos proporcionando aos agricultores familiares condições de trabalho mais dignas e eficientes. A agricultura familiar é a espinha dorsal da nossa economia rural, e ações como essa são essenciais para o desenvolvimento socioeconômico das nossas comunidades".
 
Agricultores presentes no evento também expressaram seu entusiasmo com as novas aquisições. Henrique Coimbra, agricultor familiar, ligado à Associação dos Pescadores do Assentamento Beira Rio, do município de Boa Vista do Tupim, afirmou que a entrega de equipamentos vai beneficiar mais de 300 famílias. "Recebemos trator com implementos, carreta pipa e forrageira. Vai ajudar na aração de terra, na produção da agricultura familiar e, na estiagem, a carreta pipa vai combater nas comunidades".
 
Para a agricultora Elisangela Cardoso, representante da União das Associações de Antonio Cardoso, que representa 12 associações, esses equipamentos transformam a forma de trabalhar. "Recebemos um trator, três microtratores, 20 barracas e duas forrageiras, vai beneficiar cerca de 4 mil famílias que vão aumentar nossa produção e melhorar a qualidade dos nossos produtos. É uma mudança significativa para todos nós"...

Programa Ecoforte fortalece agroecologia e cultivo orgânico com R$ 100 milhões

Principal instrumento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica do governo federal para o apoio à agroecologia e transição de sistemas alimentares, o Ecoforte tem valor recorde para o ciclo de 2024 a 2027. São R$100 milhões. A estrutura do Programa para este período foi construída de forma participativa, sociedade brasileira e governo, em reuniões coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a atuação de integrantes da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo) e representantes da sociedade civil na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), das quais a Fundação BB e o BNDES fazem parte.

Esse Ecoforte histórico começou a ser elaborado em novembro do ano passado. Um acordo de cooperação técnica restabeleceu o programa, depois de quatro anos de interrupção, para seleção de projetos de organizações da sociedade civil para o fortalecimento e a ampliação das redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, em todos os biomas do país...

Dengue: Brasil tem, em 6 meses, 6,1 milhões de casos e 4,2 mil mortes

O Brasil encerrou o primeiro semestre de 2024 registrando 6.159.160 casos prováveis de dengue e 4.250 mortes pela doença. Segundo o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 2.730 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país é, agora, de 3.033 casos para cada 100 mil habitantes e a taxa de letalidade é de 0,07.

Dados divulgados nesta segunda-feira (1º), em Brasília,  mostram que a maior parte dos casos prováveis de dengue em 2024 foi anotada entre mulheres (54,8%), contra 45,2% entre homens...

Governo do Estado investirá R$ 24,3 milhões em novo edital para apoio a Festas, Feiras e Festivais Literários

Com um investimento de R$ 24,3 milhões, o Governo do Estado, por meio da Fundação Pedro Calmon e das secretarias estaduais de Cultura e da Educação, torna público o Edital de Festas, Feiras e Festivais Literários, que prevê a seleção de propostas para concessão de apoio financeiro visando à realização de eventos literários nos 27 territórios de identidade da Bahia, conforme a legislação e os planos estaduais de cultura e educação. O evento de lançamento aconteceu nesta quinta-feira, 27, na Biblioteca Central do Estado da Bahia, com a presença de representantes de diversos órgãos, instituições, autoridades e da sociedade civil.

Durante o lançamento, o secretário da Cultura, Bruno Monteiro, destacou que edital vai incentivar uma geração de novos leitores. "O Governo da Bahia aposta nessa política para incentivar cada vez mais a população, especialmente as novas gerações, a se envolverem com todas as possibilidades que o livro, a leitura e a literatura trazem. Isso se dá especialmente pelo apoio crescente, e hoje chegamos aqui ao marco histórico de um investimento de mais de 24 milhões de reais, democratizando cada vez mais o acesso, o envolvimento da população na totalidade a esse universo, que mostra o potencial que a educação e a cultura têm de juntas, transformar a sociedade"...

Remanso ultrapassa 90 milhões de investimento no Novo PAC

Com o anúncio oficial pelo Ministério da Saúde, nesta terça-feira (25), da construção de quatro novas policlínicas em território baiano, localizadas nas cidades de Itapetinga, Salvador, Camaçari e Remanso. O Projeto da Policlínica de Remanso pode ser visualizado aqui .

Com este anúncio oficial, Remanso, cidade no norte da Bahia, ultrapassa 90 milhões de investimentos do Governo Federal, previstos para o segundo semestre deste ano e primeiro semestre de 2025...

Brasil se aproxima de 6 milhões de casos e 4 mil mortes por dengue

O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos para cada 100 mil habitantes.

Jovens com idade entre 20 e 29 anos seguem respondendo pela maior parte dos casos de dengue. Em seguida estão as faixas etárias de 30 a 39 anos; de 40 a 49 anos; e de 50 a 59 anos. Já as faixas etárias que respondem pelos menores percentuais de casos da doença são menores de um ano; 80 anos ou mais; e de um a quatro anos...

Com investimento de R$ 4 milhões, Prefeitura de Juazeiro inicia pavimentação do Loteamento Monte Castelo e põe fim na espera dos moradores

Colocando fim na espera de décadas, a Prefeitura de Juazeiro, sob a administração da prefeita Suzana Ramos, iniciou nesta segunda-feira (17), as obras de pavimentação de todo Loteamento Monte Castelo. O projeto vai beneficiar as 20 ruas do loteamento, tirando os moradores da lama e da poeira, proporcionando bem-estar, saúde e qualidade de vida, além de valorizar os imóveis e do bairro.

A prefeita Suzana Ramos destacou o empenho para tornar o sonho dos moradores uma realidade...