Conselheiro Paulo Rangel, relator do processo
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram, na sessão desta terça-feira (16/07), que o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, devolva aos cofres municipais um total de R$3.609.978,95...
Um dos maiores nomes do forró no país, Flávio José falou sobre a perda de espaço que o gênero vem enfrentando nas festas juninas pelo país. No ano passado, ele fez um desabafo após ter seu show reduzido no São João de Campina Grande, na Paraíba.
O compositor disse que há uma diminuição dos shows do “forró autêntico" nas festas juninas e comentou o quanto sente falta de ver seus amigos forrozeiros ocupando esse espaço...
Canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) - Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de maio a Resolução nº 197/2024...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.
O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos:..
De acordo com a advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, o ex-lateral devolveu a Neymar pai o valor de R$ 817 mil (150 mil euros), que foram usados para diminuir a pena imposta a ele durante o seu julgamento do processo da acusação de estupro. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal Folha de São Paulo.
Ainda segundo Inés, Daniel Alves devolveu o valor há uma semana. Quando foi divulgado o pagamento da fiança de Alves, foi especulado que a família de Neymar teria ajudado o ex-atleta de novo, mas o pai do jogador desmentiu em nota publicada nas redes...
Em meio aos desafios enfrentados pela população de Juazeiro devido às fortes chuvas que assolaram a região, o Vereador Renato Brandão (PL) tem se destacado por sua atuação incansável na busca por soluções para os problemas enfrentados pelos moradores, em especial na Rua Hermenegildo Luis Brandão, no bairro Alto da Maravilha.
Após a sessão desta quarta-feira (03), Renato dirigiu-se às instalações da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), em busca de medidas urgentes para resolver os transtornos causados pelo estado precário do calçamento na referida rua, após a realização de uma obra na localidade. Na oportunidade, o edil apresentou a demanda ao secretário da Sedur, o engenheiro Acauã Santiago, e solicitou a intervenção imediata do órgão responsável...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento do político foi apreendido durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga suposta tentativa de golpe de Estado na antiga gestão. O Metrópoles confirmou a informação adiantada pelo blog do Camarotti, do G1.
A defesa de Bolsonaro pediu ao STF a devolução do documento. Os advogados querem autorização para que Bolsonaro visite Israel entre 12 e 18 de maio...
Na busca pelo sucesso em concursos públicos cada vez mais disputados, a Inteligência Artificial (IA) pode ser um forte aliado, oferecendo vantagens significativas aos candidatos, principalmente aos que concorrem à carreira de Diplomata.
Conhecido por sua alta exigência e complexidade, a presença da IA revela-se crucial, elevando os índices de aprovação para 95% dos candidatos, de acordo com dados da edtech Clipping CACD...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (23), que vai discutir com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre o ataque a pessoas da terra indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, situada no sul da Bahia.
"Queria dizer para o povo baiano que pode ficar tranquilo que vou discutir muito esse assunto hoje à tarde, aqui em Brasília, com a ministra. Quero colocar o governo federal à disposição para ajudar o [governador] Jerônimo e os povos indígenas para que a gente possa achar uma solução para que a gente resolva isso de forma pacífica", disse Lula em entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia. A conversa foi transmitida pelas redes oficiais da Presidência da República...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou que o presidente afastado da CBF, Ednaldo Rodrigues, retorne ao cargo. Ele estava fora do comando da confederação desde o dia 7/12, por ordem a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão de Gilmar é liminar e foi submetida por ele a julgamento colegiado no STF.
O entendimento do ministro foi no mesmo sentido das manifestações enviadas a ele nesta quinta-feira (4/1) pela Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União (AGU). Os dois órgãos defenderam que Gilmar concedesse uma liminar para suspender a decisão da Justiça do Rio e restituir o poder na CBF ao cartola...
De tempos em tempos moradores da rua Quintino Bocaiúva, área central de Juazeiro, voltam a denunciar o acúmulo de material reciclado na citada artéria trazendo enorme desconforto para a população que reside no entorno.
Eles agora insistem que ao invés do paliativo querem uma solução definitiva por parte da Prefeitura de Juazeiro, mais precisamente da Semaurb - Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano...
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O Tribunal Nacional da Espanha voltou a decidir a favor do lateral Daniel Alves, preso desde o dia 20 de janeiro por caso de estupro, no seu litígio contra o Ministério da Fazenda espanhol, que obriga a devolver 3,2 milhões de euros (cerca de R$ 17 milhões na cotação atual).
De acordo com o órgão, o jogador declarou corretamente os seus direitos de imagem ao Tesouro quando jogou pela equipe do Barcelona, entre 2008 e 2016...
O Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), anunciou, na tarde desta quinta-feira (9), que acredita em uma solução para o impasse com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR).
O anúncio foi feito após uma reunião da diretoria com o conselho jurídico da entidade, que trouxe ao município o advogado e professor, Renato Saraiva, jurista reconhecido nacionalmente e ex-procurador do Ministério Público do Trabalho...
O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, cumpriu agenda em Petrolina – PE, sábado (18). A programação de visitas, que incluiu a Embrapa e o perímetro irrigado, foi planejada pelo assessor especial do Governo de Pernambuco e presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho.
Foi a primeira visita do ministro à região, ele veio conhecer, a convite do secretário de Agricultura da Bahia, Wallison Tum e de Guilherme Coelho, mais profundamente o contexto de produção do semiárido e o desenvolvimento econômico e social proporcionado pela fruticultura irrigada...
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O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos.
Na solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais nos quatro anos de mandato...
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A APLB Sindicato em todo o estado está indignada com a ação do governo baiano em descontar mais de R$800,00 dos salários no mês de agosto dos professores da rede estadual de ensino como forma de punição pelos dias em que estiveram paralisados e mobilizados em busca do pagamento integral dos precatórios do Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.
As atividades foram paralisadas entre os dias 17 e 24 de agosto e, segundo as denúncias registradas pelos professores junto à APLB, os contracheques foram emitidos na noite da última terça-feira (29)...
A Pithecopus gonzagai, popularmente conhecida como rã-macaco é uma espécie comumente encontrada em áreas de brejo no Nordeste do Brasil. De beleza incomum, esta rã chama atenção por sua cor verde e listras laranjas e pretas nas laterais de seu corpo.
Seu comportamento também desperta curiosidade: ela não possui o hábito de saltar. Ao invés disso, costuma escalar e caminhar vagarosamente por entre as folhas e galhos, se esticando como um macaco. Daí o nome popular pelo qual é conhecida. A reportagem é de Alice Sales-Agenciaeconordeste...
Objetivando tratar da situação de servidores não abrangidos pela estabilidade provisória indicada no art. 19, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, foi realizada hoje reunião remota com o Ministério Público da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça, Dra. Daniela Baqueiro, representantes do SINSERP, Município de Juazeiro e INSS.
A referida reunião foi solicitada pelo SINSERP junto ao Ministério Público visando buscar uma solução humanizada para a exoneração e aposentação de servidores não estabilizados, objetivando cumprir do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e o Município de Juazeiro...
O TRE Pernambuco editou a Resolução nº 441/2023, que trata a atuação do tribunal nas eleições unificadas para os Conselhos Tutelares de todo o Estado, marcadas para o dia 1º de outubro próximo, um domingo.
A organização desta eleição, desde o registro de candidatas e candidatos até a proclamação dos resultados, é de responsabilidade das Comissões Especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade...
A Univasf, através do curso de Engenharia da Computação, e os professores de Língua Portuguesa do CIEB Rui Barbosa se uniram para uma experiência inovadora.
O aluno da instituição de ensino superior, André Martins, sob a orientação do professor Jorge Cavalcanti, está desenvolvendo uma plataforma que facilitará o uso do ChatGPT, pelos docentes, para correção de redações e o ensino de produção textual. ..
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