O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população.
A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas áreas de orçamento, direitos e justiça fiscal...
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Uma pesquisa Datafolha revelou que, a cada hora, mais de quatro mil brasileiros são alvos de alguma tentativa de golpe financeiro por meio de aplicativo de mensagem ou de ligações telefônicas.
A abordagem é feita em uma ligação ou por mensagem...
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As eleições de 2024 terão novas regras impostas pela Justiça Eleitoral, entre elas está a aplicação de multa a eleitores que divulgarem informações falsas, as chamadas fake news. A penalidade também é válida para candidatos e partidos. Esse foi um dos pontos abordados na palestra de abertura do IX Encontro de Juízes Eleitorais, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (9), no auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em Salvador. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.
“Nós temos muitas novidades para as eleições de 2024, então várias regras novas foram criadas e a principal bandeira da Justiça Eleitoral é combater a desinformação. Muitos eleitores acabam acreditando que, em razão de eles não serem candidatos, estão livres para fazer o que quiserem. Mas isso não é verdade”, pontuou o professor, especialista em direito digital e eleitoral, Alexandre Basílio, em entrevista ao Bahia Notícias. ..
Neste sábado (27), celebra-se o Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, doença que, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), atinge cerca de 40 mil brasileiros por ano.
Para alertar a população para a importância do diagnóstico precoce, foi criada a campanha Julho Verde...
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Os programas de monitoramento e controle das moscas-das-frutas no mundo, serão os principais temas debatidos em Petrolina, entre os dias 31 de julho e 1. ° de agosto, durante o XIV Workshop Internacional da National Mango Board no Vale do São Francisco.
O evento, destinado ao público de produtores, profissionais atuantes nas áreas técnica, segurança alimentar, certificação, mercado, logística, fornecedores e exportadores de mangas para os Estados Unidos, começa nesta quarta-feira às 8h, no hotel Nobile Suítes Del Rio, com uma série de palestras...
As potencialidades ornamentais e econômicas das flores e plantas nativas da caatinga foram o foco dos minicursos realizados no dia 17, primeiro dia do II Simpósio Nordestino de Floricultura e Plantas Ornamentais (Sinflor), que está acontecendo na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
O evento, promovido pelo Grupo de Pesquisa Plantas Ornamentais no Vale do São Francisco (Povasf) e a Liga Acadêmica de Fisiologia da Produção Vegetal (Lafisv) da Univasf, prossegue até esta sexta-feira (19)...
Dos 10 municípios brasileiros com as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes em 2022, sete estão na Bahia. A informação é do Atlas da Violência 2024, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Divulgado o ranking é liderado por Santo Antônio de Jesus, cidade do Recôncavo baiano, com taxa de homicídios estimada em 94,1. Em seguida, vem o município de Jequié, com 91,9. A lista segue com Simões Filho (81,2), Camaçari (76,6) e Juazeiro (72,3) nas terceira, quarta e quinta posição, respectivamente. Depois, vem Salvador no nono lugar (66,4), e Feira de Santana, no décimo (66,0)...
Bioma que só existe no Brasil, a Caatinga está em risco. Especialistas temem a desertificação, um processo já iniciado em decorrência de questões naturais agravadas pela ação humana.
O assunto foi tema de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, por requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE)...
A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres.
De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...
Em resposta à crise hidrológica que afeta o Rio Grande do Sul, o Estado da Bahia mobilizou uma equipe de especialistas para auxiliar nas operações de resposta e mitigação dos danos causados pelas enchentes que já atingiram mais de 460 municípios. A equipe, formada por profissionais da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), desembarcou na região do Vale das Montanhas, com foco nos municípios de Lajeado e Encantado.
Desde 15 de maio, as ações têm sido intensas. A equipe baiana começou seu trabalho em Caxias do Sul, onde realizou ações com as autoridades locais. Nos dias seguintes, as atenções se voltaram para Lajeado, primeiro destino da missão. Lá, a equipe se juntou ao comando local de incidentes para coordenar a resposta às emergências, incluindo a vigilância em abrigos e o apoio psicossocial às vítimas...
A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), a Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) criaram campanha para mobilizar a população contra a violência sexual que afeta crianças e adolescentes no Brasil.
Quebre o ciclo da violência é o tema da campanha, que recomenda que adulto cuidador “perceba sinais” e “seja a pessoa que ouve, acolhe e denuncie”...
Em cenários de crise, é comum a busca por causas e responsabilidades. A tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, que provocaram a morte de quase 150 pessoas até agora, têm levantado diferentes reflexões. Trata-se de um evento natural excepcional, impossível de prever e evitar? Ou há um grau considerável de responsabilidade humana pela forma de ocupação do território, desenvolvimento urbano e uso do solo?
A Agência Brasil conversou com especialistas em recursos hídricos, que pesquisam áreas como geologia, agronomia, engenharia civil e ambiental. Há consenso de que se trata de um evento extremo, sem precedentes, potencializado pelas mudanças climáticas no planeta. Mas quando o assunto é o papel desempenhado pelas atividades econômicas e a ocupação do território, surgem as discordâncias...
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O rombo dos municípios brasileiros em fevereiro deste ano somava R$ 14,7 bilhões no acumulado de 12 meses, de acordo com o Banco Central. Em ano eleitoral, o déficit das prefeituras vem crescendo mês a mês, o que promete dificultar a vida dos gestores que tomarão posse em janeiro do ano que vem, avaliam especialistas.
De acordo com a reportagem de Felipe Moura, Site Brasil 61, em janeiro de 2021 — quando os atuais gestores iniciaram seus mandatos — os municípios estavam no azul. Eram R$ 871 milhões de superávit primário. Ou seja, diferença positiva entre receitas e despesas. De lá para cá, as contas das prefeituras derreteram. ..
Abril é o mês em que se comemora o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial (26), que tem o objetivo de informar sobre o tratamento da doença e conscientizar a população sobre a importância da prevenção.
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a hipertensão arterial afeta um em cada três adultos em todo o mundo e pode causar ataques cardíacos, insuficiência cardíaca, danos renais e outros problemas de saúde...
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Um trecho do texto da reforma tributária pode gerar disputa federativa entre os estados com a entrada do novo sistema de cobrança de impostos. Trata-se do dispositivo que permite a alguns entes instituírem uma contribuição sobre bens primários e semielaborados até 2043.
Há estados que possuem contribuições que se aplicam sobre esses produtos, como os agropecuários e minerais, como condição para que os contribuintes recebam algum tratamento diferenciado em relação ao ICMS...
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) realizou o Seminário “Inteligência Artificial nas Eleições de 2024”. Na ocasião, especialistas debateram o impacto das novas tecnologias no contexto eleitoral. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Durante a abertura do evento, o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, destacou a utilização de recursos de Inteligência Artificial (IA) pelo Eleitoral baiano, como a disponibilização do sistema ‘Janus’ de automação processual, e o chatbot ‘Maia’ para atendimento virtual ao eleitor.
“Com esse seminário, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia inaugura suas ações presenciais de capacitação, tendo o propósito de promover maior compreensão sobre a Inteligência Artificial, a reflexão e o debate sobre o controle de seu uso, em especial nas eleições municipais desse ano. É um tema eminente e sairemos hoje mais esclarecidos”, ressaltou o presidente do Regional...
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O governo deve conseguir baratear a conta de luz dos consumidores no curto prazo com a edição de uma medida provisória publicada na terça-feira (9), mas os efeitos positivos vão durar pouco.
A tendência é que no médio e longo prazo a iniciativa leve ao aumento no preço da energia. Essa é a avaliação de especialistas ouvidos pelo Brasil 61. ..
Primeiro editorial do Conselho do British Medical Journal (BMJ) para a América Latina a respeito das prioridades e dos desafios para melhorar a saúde e a equidade na região. Deisy Ventura, professora da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP), do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) e vice-diretora do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP e membra do conselho, comenta os objetivos da publicação para amenizar as desigualdades no continente americano.
De acordo com a docente, a América Latina passou recentemente por períodos de grande instabilidade política, o que acentuou as desigualdades socioeconômicas. Ela destaca, contudo, a atuação do Brasil no início da epidemia do HIV como referência internacional no desenvolvimento de medidas de imunização e aponta o objetivo dos Conselho Sul-Americano em tentar quebrar essa visão mundial de que os países latino-americanos precisam ser os alvos de ajuda financeira internacional...
Quatro novas mortes por dengue foram confirmadas pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) nesta terça-feira (2). Com isso, o número total de óbitos pela doença no estado subiu para 27.
A Sesab não divulgou informações sobre os últimos pacientes que não resistiram aos sintomas da doença, mas as mortes foram confirmadas nas cidades de Vitória da Conquista (2), Juazeiro (1) e Feira de Santana (1)...
O Brasil pode alcançar, ainda nesta semana, a marca de 1 milhão de pessoas com dengue, a se confirmar a tendência de avanço da doença das últimas semanas — em apenas sete dias, houve o aumento de 267 mil casos.
A atualização do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde mostrou que há 920.427 casos prováveis da doença, 184 mortes confirmadas e 609 em investigação em todo o país. Especialistas ouvidos pelo Correio alertam para a possibilidade de o segundo bimestre atingir patamares bastante elevados de infecção, com sobrecarga do sistema de saúde...
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