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A partir do dia 16 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atuará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 12 horas, tendo em vista a preparação para as Eleições Municipais 2024 e os demais procedimentos que integram o processo eleitoral.
A ampliação do horário segue até dia 19 de dezembro...
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A partir de hoje, os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertos aos sábados, domingos e feriados. Confira, A REDEGN obteve a informação que o Cartório Eletoral de Juazeiro vai atender das 8h ao meio dia, nos sábados e domingos
Petrolina o tendimento será das 8hs até às 14hs, aos sábados, domingos e feriados..
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O Cartório Eleitoral de Petrolina ampliou o horário de expediente durante a semana, e deve aderir ao sistema de plantões aos finais de semana e feriados.
A alteração dos horários de funcionamento abrange cartórios de todo estado, em função do período eleitoral, de acordo com portaria nº 570/2024, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Cândido Saraiva...
A portaria nº 570/2024, assinada pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, passa a disciplinar os horários de funcionamento das unidades da Justiça Eleitoral no estado a partir deste sábado (20), em função do início o período eleitoral, com a previsão de plantões nos finais de semana e feriados e a extensão do horário de expediente nos dias úteis.
Já neste fim de semana, quando se inicia o prazo das convenções partidárias, aos sábados, domingos e feriados, o expediente dos Cartórios responsáveis pelo Registro de Candidatura e Propaganda será das 8h às 14h, em regime de sobreaviso...
As servidoras e os servidores dos cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciaram esta semana, uma capacitação visando os trabalhos nas Eleições 2024. O treinamento, promovido pela Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação (Sedoc) em parceria com a Secretaria Judiciária (SJ), Secretaria de Auditoria (SAU) e com a Comissão de Mesários, segue até a próxima sexta-feira (5), no Centro Administrativo do TRE-PE, localizado no bairro do Bongi, no Recife.
No treinamento, os servidores vão se atualizar sobre os procedimentos do registro de candidatura, treinamento de mesários e prestação de contas. Nesses dois primeiros dias de curso (1 e 2 de julho), o assunto abordado foi o registro de candidatura. “Além da abordagem aos aspectos legais do registro de candidatura, haverá também treinamento para o uso dos sistemas que são utilizados para os pedidos de registro. As convenções partidárias começam dia 20 de julho e nós estamos antecipando esse treinamento”, disse a chefe da Seção de Controle e Registro de Partidos Políticos, Ana Emília Pereira...
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O último dia estabelecido pela Justiça para regularizar os dados eleitorais foi marcado por longas filas em Juazeiro e Petrolina. A REDEGN obteve a informação que os funcionários da Justiça Eleitoral de Juazeiro enveredaram pela noite e o último eleitor atendido foi por volta das 22h. Uma multidão compareceu em busca de atendimentos para ajustar a situação em busca de votar nas eleições deste ano.
O prazo da Justiça Eleitoral foi ontem, 08 de maio e juazeirenses e petrolinenses não fugiram a máxima dos que deixam para a última hora e assim houve um aumento significativo na procura pelos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral...
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A Justiça Eleitoral da Bahia faz plantão de atendimento neste feriado, primeiro de maio para o fechamento do cadastro. O objetivo é ajudar muitos eleitores que não podem regularizar sua situação eleitoral nos dias normais devido ao trabalho, estudo ou compromissos diversos.
Confira as datas plantão:..
A partir do dia 01 de maio, feriado do Dia do Trabalhador, até o dia 08, último dia para regularizar o título, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais, todas as unidades de atendimento do TRE Pernambuco passam a funcionar todos os dias, incluindo feriado e finais de semana, com exceção dos postos localizados no Expresso Cidadão, que não abrem no feriado e nem no domingo (5).
Confira como vai funcionar:..
Desde o ano passado, qualquer pessoa maior de 18 anos pode alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial
Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são a tendência observada nos registros de nascimento de bebês no Brasil no ano de 2023. Na Bahia, Gael segue como o nome preferido, com 2.207 registros neste ano, seguido por Theo, 1.683 nascimentos. Nomes como Gael, Davi, Ravi, Noah e Isaac entre os homens, e Maite, Liz, Aurora, Isis, Maya e Eloá, entre as mulheres, tem crescido e já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo do ano em todo o estado...
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Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são a tendência observada nos registros de nascimento de bebês no Brasil no ano de 2023. Em Juazeiro, Maria Alice, com 45 registros, lidera o ano. João Miguel é o segundo, com 41 registros, seguido por Bernardo, 33 nascimentos. Nomes João Miguel, Bernardo, Heitor e Miguel entre os homens, e Helena, Maria Liz e Maria Cecília, entre as mulheres, tem crescido e já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo do ano no município.
Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil (Link, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos...
Em contato com a redação da Rede GN membros do Cartório 2º Ofício de Notas de Juazeiro/BA informaram que estão desenvolvendo a campanha Natal Solidário juntamente com @missaomaishumanos com a finalidade de arrecadar alimentos não perecíveis e brinquedos para serem doados às crianças carentes.
Segundo a organização quem preferir doar os brinquedos ou os alimentos, podem se dirigir ao Cartório do 2º Ofício de Notas Emanuelle Perrota ou ir até UNEB...
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Falta pouco mais de um ano para as Eleições 2024, quando eleitoras e eleitores voltarão às urnas para escolher prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios brasileiros. O primeiro turno será no dia 6 de outubro.
A REDEGN já entra no clima das eleições 2024. Você leitor que nos segue terá todas as informações para que possa exercer com liberdade o seu direito ao voto e contribuição com a democracia...
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, garantiu, na sessão ordinária desta segunda-feira (7.08), que o Projeto de Lei nº 24.959, que trata da reestruturação dos cartórios extrajudiciais, será apreciado com a atenção e o ritmo necessários à importância do tema.
"Vamos ouvir todos os setores interessados, para tentar um acordo, porque existem as divergências normais de toda democracia, com prós e contras", disse Adolfo, que já indicou o deputado Robinson Almeida (PT) para relatar o PL enviado pelo Poder Judiciário. ..
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou nesta terça-feira (25) uma reunião fundamental para dar continuidade ao processo de regularização fundiária na cidade. O encontro contou com a participação do tabelião do Segundo Cartório de Registro de Imóveis de Juazeiro, visando ajustar procedimentos importantes e discutir os próximos passos para avançar nessa importante iniciativa da gestão Suzana Ramos.
O encontro foi conduzido pelo procurador geral do município, Thiago Cordeiro, e buscou harmonizar os processos entre os órgãos públicos envolvidos na regularização fundiária para garantir segurança jurídica e acesso aos direitos para os cidadãos. A regularização fundiária é uma prioridade na gestão de Suzana Ramos, que se empenha em proporcionar condições para que os moradores possam ter o registro das suas propriedades e obtenham benefícios. ..
Passados 5 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil baianos realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações em Juazeiro totaliza 27 atos realizados, sem a necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia de redesignação judicial, também conhecida como transgenitalização.
Regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança de gênero em Cartório foi regulada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou a vigorar em junho do mesmo ano. No total, foram 18 mudanças do masculino para o feminino, 6 do feminino para o masculino e 3 sem alteração de gênero. ..
Cinco anos após ser regulamentada no Brasil, o número de retificações de gênero e prenome de pessoas transexuais aumentou cerca de 207% nos cartórios da Bahia.
Nesta quarta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o g1 divulga os dados do levantamento feito pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen)...
Um Cartório de Tabelionato de Notas e Protesto pegou fogo na manhã deste domingo (28) em Sento Sé. O incêndio começou por volta das 7h e tomou grandes proporções, destruindo diversos móveis e computadores do estabelecimento.
Foi necessária a atuação da equipe da Brigada Força e Resgate para combater as chamas, que foram totalmente extintas por volta das 9h15min. Uma residência anexa ao cartório não foi atingida...
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A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o serviço de pagamento de multa eleitoral com baixa automática do débito. Desde o dia 24 de março, eleitoras e eleitores que deixaram de votar e não justificaram a ausência às urnas podem sanar o débito e expedir a quitação eleitoral em poucos minutos. Com o registro automático da transação, a certidão de quitação poderá ser gerada de forma imediata se o pagamento for feito via PIX. Pela Guia de Recolhimento da União (GRU), será necessário aguardar o prazo da compensação bancária. Tudo sem precisar ir ao cartório.
Com o sistema, assim que o eleitor pagar a guia da multa eleitoral na instituição bancária, a informação seguirá automaticamente para a Justiça Eleitoral. Dessa forma, além de possibilitar que esse tipo de pendência seja resolvido sem sair de casa, a novidade proporcionará menor gasto com o uso de papéis, bem como reduzirá a necessidade de espaço físico para arquivamento de comprovantes e de emprego de força de trabalho extra para ajuste da situação no cadastro do eleitor...
Na próxima segunda-feira, dia 27, os cartórios eleitorais de Juazeiro estarão retomando o atendimento biométrico do eleitor. De acordo com informações não precisa de agendamento e o funcionamento será das 7h30 às 13h30.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a retomada não tem caráter convocatório e ocorrerá de forma gradativa nos demais municípios do estado. Com isso, o eleitor da capital e do interior que ainda não realizou o procedimento pode agendar o serviço, de acordo com a sua conveniência...
Passados 21 anos desde a publicação do Código Civil de 2002, que permitiu aos noivos adotarem o sobrenome do outro no matrimônio, caiu 86,7% o número de mulheres que passaram a incluir o sobrenome do marido no casamento.
Símbolo de uma sociedade cada vez mais igualitária e da praticidade da vida moderna, a escolha preferencial dos futuros casais tem sido pela manutenção dos sobrenomes de família, que hoje representam 89,56% das opções no momento da habilitação para o casamento. ..
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