STF forma maioria em votação pela manutenção de símbolos religiosos em órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. Em sessão realizada nesta segunda-feira (25), a Corte chegou a seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos. 

Segundo a Agência Brasil, o MPF entende que a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado. O relator, ministro Cristiano Zanin, por sua vez, ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. ..

Mestrado Profissional em Administração Pública está com inscrições abertas para Exame Nacional de Acesso 2025.1

O Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional (Profiap) está com inscrições abertas para o Exame Nacional de Acesso (ENA) para ingresso na turma 2025.1 do curso.

São 600 vagas para Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) associadas à Rede Profiap, das quais 18 são destinadas à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). As inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de fevereiro de 2025...

População pode opinar sobre cobrança por uso de água pública até janeiro 2025

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, nesta segunda-feira (25), uma consulta pública para que a população possa participar do processo de mudança da política que define os procedimentos para cobrança pela captação direta de água nos mananciais do país, lançamento de efluentes e transposição de bacia. Qualquer pessoa poderá contribuir até 18h do dia 9 de janeiro de 2025.

Para colaborar é necessário acessar o Sistema de Participação Social da ANA, conhecer a proposta com as alterações das resoluções que tratam do tema e se identificar por meio da conta gov.br. No site é possível acessar ainda as contribuições de outros participantes...

Servidores da Sesp ampliam ações de manutenção e melhorias na iluminação pública

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), continua ampliando as ações de manutenção e melhorias na iluminação pública, beneficiando milhares de moradores em bairros como Alto do Alencar, Alto do Cruzeiro, Dom José Rodrigues e Pedro Raimundo.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Valdício Pinheiro, a iluminação pública é essencial para promover qualidade de vida e segurança à população. "Nosso compromisso é melhorar a mobilidade urbana e contribuir com a segurança pública. Para isso, estamos priorizando as solicitações recebidas pelo Disk Luz", ressaltou o secretário...

Prefeito eleito de Juazeiro solicita que Decreto para agilizar transição de governo seja publicado

Conforme publicado na REDEGN, o recém eleito prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB), externou essa semana após reunião que manteve com empresários avaliando questões ligadas à Travessia Urbana de Juazeiro, uma preocupação com a questão da transição de governo.

A prefeitura de Juazeiro rebateu a análise do prefeito eleito. Confira Aqui REDEGN-Prefeito Andrei Gonçalves (MDB) lamenta dificuldade para início do processo de transição de governo em Juazeiro. Prefeitura contesta...

Ministério Público Bahia: gestores municipais de assistência social discutem a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital

O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu gestores municipais de assistência social e outras autoridades para discutir a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro, realizado no auditório da sede da instituição no CAB, em Salvador, foi uma realização do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MPBA em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) e com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades). 

Para apresentar o tema, a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, ministrou a palestra “Comunidade Segura: o papel de todos na proteção de crianças e adolescentes”. Segundo dados apresentados pela promotora de Justiça, 95% da população de 9 a 17 anos do Brasil tem acesso à internet, tendo o aparelho celular como principal meio de acesso, e 88% possuem perfis em redes sociais. Ainda de acordo com a promotora, essa realidade traz riscos à segurança das crianças e adolescentes associados aos conteúdos acessados, aos contatos estabelecidos por elas, às condutas perpetradas nas redes e aos contratos firmados com infantes no âmbito da internet; além disso, a vida e a integridade física e psíquica das crianças e adolescentes também podem ser afetadas pelo uso excessivo da tecnologia. ..

Cipe Caatinga recupera veículo com restrição de roubo/furto em Filadélfia

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), recuperou nesta quarta-feira (20), veículo com restrição de roubo/furto em Filadélfia – BA.

Policiais Militares Especializados realizavam rondas ostensivas e abordagens no bairro novo, quando avistaram um veículo Renault Duster de placa policial ERD-6D99 em atitude suspeita. Durante a abordagem foi detectado sinais de adulteração no chassi, e após análise mais aprofundada, foi realizada consulta através do número do motor, onde detectou-se pertencer ao veículo de placa FGK-7483 com restrição de furto/roubo...

FLIC Curaçá ofertará oficinas culturais para o público

Durante os dias 21 a 23 de Novembro, a primeira Festa Literária de Curaçá (FLIC) estará ofertando diversas oficinas culturais para que os participantes possam mergulhar a fundo na herança cultural do Sertão da Bahia.

Serão 5 oficinas artísticas e literárias onde o público poderá experienciar, aprender e reproduzir as práticas que celebram a cultura e as raízes da nossa região...

Rompimento de tubulação deixa vários bairros de Petrolina sem água; veja locais afetados

O rompimento de uma tubulação, na manhã desta quarta-feira (20), na Avenida da Integração, próximo a um parque infantil, deixou vários bairros de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, sem abastecimento de água. A equipe da Compesa foi ao local e informou que os reparos devem ser feitos até as 23h.

Segundo a Compesa, a tubulação que se rompeu opera interligada à Estação de Tratamento de Água-ETA1, área central da cidade, unidade responsável pelo abastecimento de diversos bairros...

Prefeito de Sagueiro publica nota sobre operação da Polícia Federal na sede do governo

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, publicou uma nota na manhã desta terça-feira, 19, se pronunciando sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal com buscas na prefeitura. No texto, ele afirma que recebeu com tranquilidade a notícia da operação na sede do governo e se coloca à disposição dos órgãos de controle para eventuais esclarecimentos.

“Queremos afirmar que estamos à disposição dos órgãos de controle, com o intuito de levar a verdade a população, doa a quem doer. A transparência continua sendo a nossa marca”, diz...

Renovação de matrícula para estudantes da rede pública baiana é iniciada

Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia já podem garantir sua vaga para o ano letivo de 2025. Começou, nesta segunda-feira (18), e vai até o dia 29 de novembro de 2024, o período de Renovação de Matrícula. O processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, mediante apresentação de documentos necessários.

No Colégio Estadual Rômulo Almeida, localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, o movimento foi intenso logo nas primeiras horas do dia. Com equipes organizadas e atendimento ágil, muitos estudantes já garantiram suas matrículas...

Provas do concurso público da Prefeitura de Juazeiro e do SAAE serão realizadas em 8 de dezembro

A Prefeitura de Juazeiro informa que as provas dos concursos públicos, referentes aos Editais 01/2024 e 03/2024, estão agendadas para o dia 8 de dezembro de 2024. A data inicial, prevista para 27 de outubro, foi alterada em cumprimento a uma decisão judicial.

Os candidatos devem acompanhar as atualizações e consultar mais informações sobre o certame no site oficial da banca organizadora: idib.org.br. Além disso, a Prefeitura informa que as datas previstas para as provas dos concursos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria Geral do Município serão divulgadas em breve.
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PRF divulga balanço da Operação Proclamação da República em Pernambuco

Entre os dias 14 a 17 de novembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização e as ações de combate ao crime nas rodovias federais de Pernambuco, através da Operação Proclamação da República 2024.

Nesse período, foram registrados 32 sinistros, com 30 feridos e seis mortes. No ano passado, o feriado foi em uma quarta-feira e não houve uma operação específica para a data. A última operação de feriado prolongado deste ano foi a Corpus Christi, que teve um dia a mais, e foram registrados 50 sinistros, com 41 feridos e seis mortes...

Prazos para inscrições em Concursos da Câmara de Afrânio e Facape, em Petrolina, estão se encerrando. Confira:

Esta semana é decisiva para candidatos interessados em participar dos concursos públicos abertos para vagas na Câmara de Vereadores de Afrânio e para a Facape, em Petrolina.

O concurso destinado a suprir quatro vagas na Câmara de Afrânio se encerra hoje, segunda-feira (18). O salário é de até R$ 2.513,40 e os interessados precisam ter níveis fundamental, médio e superior, a depender da vaga...

Alba: audiência pública discute renovação de concessão da Coelba

A renovação da concessão da Neoenergia Coelba, que encerra em 2027, será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na próxima terça-feira, 19.

A audiência, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), tem o objetivo de escutar representantes da empresa de eletricidade e a sociedade civil para debater sobre os serviços prestados pela companhia e os desafios do setor...

Presidente da Subseção da OAB-Juazeiro contesta texto do advogado Henrique Rosa

Rubnério Ferreira, atual presidente e candidato a reeleição da subseção da OAB em Juazeiro (BA) enviou nota à Rede GN contestando o texto do advogado Carlos Henrique Rosa intitulado: OAB - Não prestar contas é a desmoralização da instituição.

“Somos referência no Brasil neste assunto. Temos plena saúde financeira. Inúmeros investimentos, projetos, novas salas, OAB Conecta, novas sedes, programa anuidade zero e ainda 20% de desconto na anuidade justamente porque nossa seccional tem saúde financeira e a gestão é responsável com os gastos...

Sogro é suspeito de matar genro a facadas em Ipubi, Pernambuco

Um homem foi assassinado no final da tarde de sexta-feira (15) em Ipubi, no sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, quando os policiais chegaram ao local, no centro de ipubi, encontraram o corpo no chão com perfurações próximo ao coração. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Segundo informações da testemunha, que é filha do acusado, o seu companheiro teria chegado na residência do seu pai e o ameaçado com uma barra de ferro. Neste momento, o seu pai pegou uma faca e atacou o genro com golpes e depois fugiu. A Polícia Civil está investigando o caso...

STF ordena suspensão de publicidade de bets para crianças e adoção de medidas para coibir uso do Bolsa Família em apostas

A publicidade de jogos de apostas online de cota fixa, as chamadas bets, para crianças e adolescentes em todo Brasil deverá ser suspensa após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A decisão também cobra a adoção de medidas que restrinjam o uso de recursos de programas assistenciais para as apostas. 

A liminar, que ainda será analisada em sessão extraordinária no Plenário Virtual nesta quinta-feira (14), das 11h às 23h59, foi tomada no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) propostas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pelo partido Solidariedade...

Deputado Roberto Carlos propõe diagnóstico gratuito e precoce de autismo na rede pública da Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) propôs na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que visa garantir o diagnóstico precoce e gratuito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no sistema público de saúde do estado. O objetivo do projeto é facilitar a detecção do transtorno em crianças, além de prever diagnósticos tardios para adultos e idosos que possam apresentar sintomas de TEA.

Ao justificar a proposta, o parlamentar mencionou estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estimam que cerca de 70 milhões de pessoas no mundo possuem o transtorno. Roberto Carlos destacou também os desafios que famílias enfrentam para obter um diagnóstico adequado para seus filhos nas redes públicas de saúde, o que pode atrasar o início de um acompanhamento adequado e necessário para o desenvolvimento dessas pessoas...

Veja mensagens publicadas por homem que se explodiu próximo ao STF

O homem que se explodiu na Praça dos Três Poderes na noite desta última quarta-feira (13), Francisco Wanderley, mais conhecido como Tiü França, de 59 anos, já havia feito várias postagens nas redes sociais com ataque as instituições da República e políticos.

O mesmo chegou a antecipar o atentado com bombas na sede do Supremo Tribunal Federal. Tiü foi candidato a vereador de Rio do Sul (SC) pelo Partido Liberal (PL) em 2020, mas não se elegeu. Em uma das publicações, ele fez uma selfie no plenário do STF.

“Deixaram a raposa entrar no galinheiro (chiqueiro) ou não sabem o tamanho das presas ou é burrice mesmo. Provérbios 16:18 (a soberba precede a queda).”..