Na sessão desta quinta-feira (06/07), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima, que apontou irregularidades nos processos licitatórios realizados para a contratação de empresas, atrações artísticas e infraestrutura para os festejos municipais do exercício de 2016, ao custo de R$452.500,00. O conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo, multou o gestor em R$5 mil.
A relatoria ressaltou que as principais falhas encontradas dizem respeito à ausência de de cotação de preços, não demonstração de exclusividade e injustificada antecipação de pagamento. Além disso, os gastos com os festejos culturais foram considerados irrazoáveis, já que as contas do exercício de 2015 revelaram a existência de elevado valor de restos a pagar transferidos para o ano seguinte.
O relator ressaltou que os gestores devem buscar o patrocínio de empresas privadas para o custeio das festividades incluídas no calendário cultural do município, mesmo porque são elas as principais beneficiárias dos rendimentos propiciados por tais festividades. Cabe recurso da decisão.
Fonte: TCM-BA
6 comentários
07 de Jul / 2017 às 10h06
Pois é! Cadê o tal do GUARABIRA agora? Quando eu lembro a reportagem da Rede Record - Laranjas do Sertão, faço isso para que vocês nunca esqueçam do grupo mantido por esse Porfírio, que ainda hoje domina Pilão Arcado. Está na hora dos BONS superarem os MAUS. Não vão calar minha boca com ofensas, com discriminação por ser mulher, por ser aposentada. Essa é a tática dos MAUS, que se aproximam de você, se passam por honestos, para lhe enganar, pois esses PARAZITAS querem seu sangue, seu suor para sobreviverem. Vamos dizer basta a esse tipo de gente. Minha alma está limpa e durmo bem.
07 de Jul / 2017 às 10h14
Esse político é conhecido aqui em Pilão, da Lagoa do Padre à Remanso. Várias vezes denunciado...
07 de Jul / 2017 às 10h16
Devia estar preso. Ele e as pessoas próximas dele. Que impunidade é essa?
07 de Jul / 2017 às 10h31
E aí MANO? Vai dizer o que? Que Joãozinho mão leve é inocente? Cinco mil não é nada para esses ricaços. Tinha é que mofar numa cadeia, junto com o MANO.
07 de Jul / 2017 às 10h44
D Maria S Legítimo vc votou em denunciado Aecim ??? vc eh contra os Trabalhadores?? Acho que Guarabyra não merece as palavras da senhora. A senhora e do time de Cunha Aecio Acm Gedeu Mxeu Temi Gatinho Angora ???A senhora vai votar em Aeciu Acm Gedeu??
07 de Jul / 2017 às 18h06
*- Corrigindo: PARASITAS. Como o professor aloprado. Por aí.