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A coligação 'Juazeiro de Coração' (PPS, PSDB, DEM) impetrou uma ação de impugnação da candidatura de Paulo Bomfim (PCdoB) e Dra. Dulce (PDT). O argumento da ação questiona a escolha da candidata à vice após a data limite das convenções, dia 05 de agosto.
Na peça, a coligação não questiona nenhuma irregularidade na convenção partidária, mas solicita a nulidade da ata de convenção tendo em vista o não preenchimento de requisito objetivo para sua validade dentro do prazo definido pela legislação. "Fica claro, com todos os documentos anexos (as atas dos partidos), que ao depois da lavratura da ata não se tinha por encerrados os trabalhos da convenção, que deixou em aberto à escolha do candidato a vice-prefeito até o dia 05/08/2016, em virtude de ainda estarem fazendo os velhos 'conchaves políticos', pratica existente na política brasileira".
De acordo com os advogados da coligação, 'é no mínimo estranho, para não dizer impossível, que uma pretensa candidata a vice-prefeita, não tenha participado das convenções partidárias, não tendo sido registrado, fotograficamente, inclusive, a sua presença'. A coligação afirma ainda que somente em postagem no dia 07 de agosto, às 18h25min, em veiculo de imprensa e em perfis de familiares, Dra. Dulce Ribeiro confirmou a sua candidatura junto à chapa governista, quando, na verdade, pelo que pretende a coligação, a sua escolha se deu no dia 05 de agosto. "A presente ata, torna sem eficácia o artigo 8º da lei nº 9.504/97 e Resolução 23.455/2015 do TSE. Já que os partidos políticos tem até 24 horas após a convenção para publicação em cartório das respectivas atas", argumentam.
Segue o documento, 'percebe-se então que temos duas nulidades quanto às atas das convenções partidária antedatadas, configurando fraude, pela impossibilidade de realizar convenções após a data estipulada pelo art. 8º da lei 9.504/97'.
Ascom/Márcio Jandir
7 comentários
26 de Aug / 2016 às 19h54
"QUANDO A INJUSTIÇA E A CORRUPÇÃO SE FANTASIAM DE DIREITO E MORALIDADE, A JUSTA INDIGNAÇÃO E A RESISTÊNCIA SE TORNAM OBRIGAÇÃO!" Álvaro A. R. Costa foi Advogado Geral da União, Ex-Procurador Federal dos Direitos do Cidadão e Ex-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República AINDA É POSSÍVEL !! - 29 de Agosto - FORA TEMER !!!
26 de Aug / 2016 às 20h15
Ola povo abençoado não vamos votar nos mesmos vereadores... Abram os olhos eles não fizeram nada por juazeiro e nem pelo povo vamos mudar estes que ai estão foram os piores de todos. Calados os quatro anos ate os conhecidos sumiram e deixaram agente a merce de muriçocas; lixo; sem saúde; sem segurança acorda juazeiro...
26 de Aug / 2016 às 21h05
Vcs sabem que isso não dá em nada,os caras tem o poder nas mãos,o certo e a oposição se unir e tirar esse povo do poder
27 de Aug / 2016 às 00h37
Alô justiça. TRE. É desonesta a campanha com a máquina de governo de Paulo BFim. Alô TRE. ???com a palavra por favor
27 de Aug / 2016 às 06h52
Vixi deu merda.rsrsrsr
27 de Aug / 2016 às 16h38
olha vejo isso pra nada? vcs dissem que estao na frente na pesquisa e bandeira em segundo lugar. voto em marcio feitosa . vcs estao atacando muito o candidato do prefeito paulo bomfim sei quem esta na frente e paulo bomfim ? quando se faz isso e porque o candidato ta na frente . isso acontece sempre em campanha politica . veja uma coisa paulo bomfim deve ganhar essa eleicao sem duvidas.
27 de Aug / 2016 às 19h39
Sai dessa Dra Dulce, você uma profissional tão respeitada e competente se envolver com esse...