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Caro Geraldo José e leitores do Blog,
Gostaria de aproveitar esse momento de efervescência política para compartilhar com vocês uma correspondência que foi entregue no Gabinete da Prefeitura Municipal de Juazeiro no dia 07 de abril de 2016, por se tratar de um assunto que interessa a todos os eleitores do município.
O motivo de dar publicidade ao teor da carta justifica-se pela ausência de retorno da assessoria do Sr. Prefeito até a presente data, mesmo após ida ao Gabinete para solicitação de uma resposta. Acrescenta-se ainda, o pronto atendimento às demandas que são veiculadas nas mídias locais.
Vale ressaltar que a falta de diálogo contraria o que dispõe a Lei Orgânica do Município acerca da prestação de informações por parte do Poder Público, a saber:
Art. 14 - Todos têm direito a receber dos órgãos públicos municipais, informações de seu interesse particular ou interesse coletivo ou geral, que serão prestados no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo imprescindível à segurança da sociedade ou das instituições públicas (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO BAHIA, 1990).
Dito isso, apresento a quem interessar a carta na íntegra:
CARTA AO EXMO. SR. PREFEITO, ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA.
Juazeiro, 07 de abril de 2016.
Senhor Prefeito,
Sou Tânia Cristina da Silva, servidora pública, domiciliada no município de Juazeiro a cerca de vinte e seis anos e apaixonada pela minha cidade e comunidade. Venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, como cidadã e moradora do Bairro Tabuleiro, solicitar informações sobre as ações apresentadas em seu Programa de Governo, submetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na oportunidade da sua candidatura para a gestão do município de Juazeiro-BA (2013-2016), por considerar que algumas são bastante relevantes para a qualidade de vida da população, no entanto, não foram implementadas. A iniciativa de vos enviar esta solicitação foi motivada pelas proximidades do fim do seu mandato e como forma de balizar a minha escolha para o próximo mandato eleitoral.
Nesse sentido, dentre as várias ações citadas em seu programa e não concretizadas em sua atual gestão, vou me deter a apenas duas propostas, as quais estão citadas no Eixo 2, intitulado Participação Popular e Cidadania (PROGRAMA DE GOVERNO JUAZEIRO-BA 2013-2016):
- Implantar um sistema para receber críticas e sugestões sobre as ações e os serviços prestados pela Prefeitura;
- Fortalecer o Programa Prefeitura nas Comunidades e implantar as Administrações Regionais.
Em relação ao item 1, desconheço qualquer canal de comunicação com esse objetivo que tenha sido implementado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, exceto a Ouvidoria Saúde (http://www3.juazeiro.ba.gov.br/2016/ouvidoria-saude/), a qual não abrange todos os serviços prestados pela Prefeitura. Também não tenho conhecimento da execução da iniciativa proposta no item 2, o que nos instiga a refletir sobre qual a efetiva Participação Popular viabilizada pela atual gestão e como nós cidadãos estamos, de fato, contribuindo para “dar continuidade a uma cidade mais justa, mais humana e melhor para se viver... assegurando oportunidades para todos” (PROGRAMA DE GOVERNO JUAZEIRO-BA 2013-2016).
Em nome das cidadãs e cidadãos juazeirenses e, especialmente, do povo do Bairro Tabuleiro, agradecemos pela vossa atenção e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Respeitosamente,
Tânia Cristina da Silva
PS: Com a palavra a Assessoria do Sr. Prefeito Municipal de Juazeiro-BA, Isaac Cavalcante de Carvalho.
8 comentários
16 de Jun / 2016 às 07h48
Parabéns Tânia. "Perguntar não ofende", mas qualquer questionamento que inteligente, soa como critica para o prefeito e seus secretários ensimesmados!
16 de Jun / 2016 às 09h34
O problema Diego Lima é que qualquer questionamento apenas em período eleitoral causa estranheza e termina perdendo a credibilidade. Foram oito anos de mandato, onde se deveria estar questionando e cobrando dia a dia e não deixar apenas para a última hora. Porque só agora? Ando desconfiado de tudo e de todos.
16 de Jun / 2016 às 10h32
Nada como um excelente questionamento,causa estranheza e desconfiança,mais e pra isso que existe o questionamento, algo que se e de fato pra ser respondido pois os mesmo tem a obrigação de prover a informação a nos população, não deve ser posto como algo duvidoso,foram programas por eles o grupo do governo desse município proposto desde de 2013,se algo foi feita não foi mais que a obrigação do governo pois são pagos e muito bem pagos pra isso,e isso que se constata uma população omissa que não questiona,e quando algo e questionado e colocado a prova a veracidade do questionamento,e uma vergonha o cumulo do absurdo!.
16 de Jun / 2016 às 11h18
POR ISSO QUE SE PEDE TANTO PARA QUE SE APONTEM ERROS CLAROS DESSA GESTÃO DO PREFEITO ISAAC CARVALHO. POR QUE P EXÊNTRICO PROFESSOR OTONIEL GONDIM NUNCA SE POSICIONA DE TAL FORMA? TEM COISA...? SRA. TÂNIA, DE PARABÉNS PELA CIDADANIA EXEMPLAR E PELA CORAGEM!
16 de Jun / 2016 às 17h36
Acho que não Flávio.O prefeito não concorre mais a reeleição.Para ele tanto faz,como tanto fez.
16 de Jun / 2016 às 20h40
Parabéns, Tânia Cristina da Silva, pela matéria, muito bem colocada e esclarecedora. Agora só nos resta aguardar uma resposta por parte do Sr prefeito.
16 de Jun / 2016 às 20h41
Essa prefeitura esconde tudo!!! Cade o cumprimento da lei de informacoes? ( divulgacao da folha de remuneracoes, informacles das secretarias etc... A única coisa q tem no site é fotos de
17 de Jun / 2016 às 07h34
o argumento do comentarista lá acima vale sobretudo é pra o gestor que passa OITO ANOS pra começar a fazer alguma coisa mais concreta pela cidade, pra renovar promessas que não vai ter como cumprir e que vai querer que o eleitor (burro, só se for) acredite que o seu sucessor vai cumprir. Questionamentos tem sido feitos desde que o isaque tomou posse. Mas a falta de transparência imperou nesses oito anos.