A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Medida Provisória 690, que aumenta a tributação sobre bebidas alcoólicas e produtos de informática. O aumento deve ser repassado aos consumidores pelas indústrias dos dois setores. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O objetivo é obter um acréscimo na arrecadação. A expectativa é que as alterações gerem receita de R$ 7,7 bilhões em 2016.
No caso das bebidas, a medida atinge somente as chamadas bebidas quentes, como vinho, cachaça e uísque. Além do aumento, houve uma mudança na forma de cobrança: o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) passa a ser calculado com uma alíquota sobre o valor do produto e não mais por um valor fixo em relação à quantidade produzida.
O vinho nacional, por exemplo, pagava de IPI cerca de R$ 0,73 por garrafa e agora será cobrado 10% sobre o valor do produto na saída da indústria. Com isso, uma garrafa de R$ 50 deixa de pagar R$ 0,73 de imposto e passa a pagar R$ 5.
A presidente vetou trechos incluídos pelo Congresso que limitavam um valor máximo de IPI a ser cobrado, sob a justificativa de que isso não pode ser fixado em lei e seria inconstitucional. Também foram vetados trechos sobre a forma de pagamento do PIS e do Cofins para as empresas, sob a justificativa de que resultariam em renúncia de receita.
Em relação aos produtos de informática, a medida acaba com a isenção de PIS/Pasep e do Cofins sobre determinados itens – essa isenção fazia parte do programa de inclusão digital do governo federal.
Com informações do Correio da Bahia
2 comentários
04 de Jan / 2016 às 06h28
Como seria interessante se a notícia acima fosse: Governo inicia 2016 com corte de gastos nas mordomias dos políticos, no número de ministérios, nos cargos comissionados, nas caravanas de viagens internacionais, nos repasses fraudulentos... Mas isso seria apenas um sonho... Ahhhh, melhor tirar mais uma bolsa de sangue na veia do povo, que é muito mais fácil.
04 de Jan / 2016 às 13h36
Parabéns, Sonhador, você sintetizou tudo que eu queria dizer, e que é o sonho do povo brasileiro, realmente; acontece que esse é o jeito PeTralha de governar: nada de cortar despesas, e o saco da corrupção é sem fundo, então o negócio é aumentar impostos. E estão querendo voltar com a CPMF... Prepare as veias, porque não temos o direito de ficar anêmicos; a ordem é chupar até a última gota.