Confira aqui a integra da reportagem postada no dia 12 de junho e que agora a Prefeitura de Juazeiro revela os detalhes. O Projeto de Lei é considerado um risco a fauna e flora, agressão ao rio São Francisco, pelo seguimentos dos ambientalistas e movimentos sociais em defesa do Velho Chico..
CONFIRA NOTA PREFEITURA DE JUAZEIRO: Em resposta às informações veiculadas recentemente pelo Blog, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) esclarece que o Projeto de Lei (PL) em questão tem como objetivo regulamentar apenas as áreas urbanas consolidadas do município localizadas em Área de Preservação Permanente (APP), e não abrange toda a margem do Rio São Francisco.
Ressaltamos que a referida lei é uma medida para promover um desenvolvimento ordenado da cidade, uma vez que qualquer solicitação de intervenção nessa área específica será submetida à análise e apreciação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, por meio do processo de Licenciamento Ambiental.
A iniciativa do PL está respaldada pela Lei Federal 14285/2021, que concede autonomia aos municípios para legislar sobre o tema tendo como foco principal coibir o crescimento desordenado nas faixas de APP, desrespeitando os 500 metros estabelecidos pelo Código Florestal. ASCOM PMJ
3 comentários
13 de Jun / 2023 às 13h27
Tanta coisa pra se fazer na cidade e benefíciar o povo, mas, querem acabar é com o rio.
13 de Jun / 2023 às 17h57
Minha gnt o secretário da Semaurb é um contraventor por envolvimento em máquinas caça níqueis, a gnt precisa para de relativizar esse desgoverno da Suzana.
13 de Jun / 2023 às 19h37
Parabéns á Prefeita pela regularização!! Pela matéria o projeto colocará Juazeiro no trilho do crescimento com responsabilidade, permitindo que não somente Petrolina consiga avançar. Percebe-se que a prefeita irá se adequar a legislação federal e municipal pretérita pois a cidade já possui Lei (aprovada na gestão de Misael Aguilar) na qual a APP foi delimitada em 100 metros.