Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que as regiões Nordeste e Norte do país concentram 73,9% das obras paralisadas no país na área de educação.
Ao todo, segundo o TCU, o Brasil tem 3.993 obras atualmente paralisadas na área. Deste total, o Nordeste soma 1.986 (49,7%), e a região Norte, 966 (24,1%). Juntas, as duas regiões somam 2.952 obras nessa situação.
Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, 560 (14%), Centro-Oeste, 275 (6,8%) e Sul, 260 (6,5%).
Nesta sexta-feira (6), ao comandar a primeira reunião ministerial do novo governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que discutirá o assunto na próxima semana com o ministro da Educação, Camilo Santana.
"Meu caro Camilo, você sabe que você tem responsabilidade. Na semana que vem, eu já quero ter uma reunião com você para discutir o que a gente vai visitar de reforma em escola porque nós temos 4 mil obras na área da educação paralisadas", afirmou o presidente.
"Eu não sei se é creche, eu não sei se é universidade, não sei se é instituto federal. Mas o que tiver, a gente vai ter que colocar a mão na massa para que a gente possa produzir e reconstruir, melhorando a educação, gerando emprego e pagando os salários que o povo brasileiro precisa ganhar", completou Lula na reunião ao se dirigir ao ministro da Educação.
Segundo o TCU, os cinco estados com mais obras inacabadas na área de educação são:
Maranhão (608)
Pará (519)
Bahia (390)
Minas Gerais (306)
Ceará (241)
Veja ao final desta reportagem a quantidade de obras paradas em cada estado.
Entre as obras paralisadas, estão:
- prédios de universidades;
- hospitais universitários;
- escolas profissionalizantes;
- complexos esportivos;
- creches;
- pré-escolas.
Gastos
Ainda de acordo com o TCU, as obras paralisadas na área de educação já custaram R$ 12,84 bilhões – dos quais, R$ 2,04 bilhões investidos pelo governo federal.
O restante são gastos estaduais, municipais e da iniciativa privada.
O g1 questionou o MEC sobre o valor necessário para concluir as obras e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
O levantamento do TCU é de novembro e contém os dados mais atualizados sobre a paralisação de obras na área da educação.
Recursos para a educação em 2023
Em 2022, os investimentos do governo federal na área de educação caíram pelo quinto ano consecutivo, chegando ao mesmo patamar registrado em 2012 – isto é, o menor patamar em dez anos.
Diante desse cenário, a equipe de transição de governo propôs ao Orçamento de 2023 – e o Congresso Nacional aprovou – mais R$ 11,2 bilhões para a Educação em relação ao montante inicialmente proposto pelo governo Jair Bolsonaro.
Entre outros pontos, os recursos poderão ser usados para:
- concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior: R$ 2,15 bilhões;
- instituições federais de ensino superior: R$ 1,5 bilhão;
- merenda escolar: R$ 1,5 bilhão;
- apoio ao transporte escolar na educação básica: R$ 100 milhões.
Obras paralisadas por região:
Nordeste
Obras na área de educação paradas no Nordeste
Maranhão 608
Bahia 390
Ceará 241
Piauí 170
Paraíba 162
Pernambuco 158
Rio Grande do Norte 125
Alagoas 84
Sergipe 48
TOTAL 1.986
Fonte: Tribunal de Contas da União
Norte
Obras na área de educação paradas no Norte
Pará 519
Amazonas 202
Tocantins 108
Amapá 41
Rondônia 38
Roraima 30
Acre 28
TOTAL 966
Fonte: Tribunal de Contas da União
Sudeste
Obras na área de educação paradas no Sudeste
Minas Gerais 306
São Paulo 101
Rio de Janeiro 79
Espírito Santo 20
TOTAL 506
Fonte: Tribunal de Contas da União
Centro-Oeste
Obras na área de educação paradas no Centro-Oeste
Goiás 135
Mato Grosso 88
Mato Grosso do Sul 48
Distrito Federal 4
TOTAL 275
Fonte: Tribunal de Contas da União
Sul
Obras na área de educação paradas no Sul
Rio Grande do Sul 140
Paraná 76
Santa Catarina 44
TOTAL 260
Fonte: Tribunal de Contas da União
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