O MPT interditou o funcionamento da exploração mineral pelos riscos à saúde dos trabalhadores e os cinco responsáveis pelo garimpo foram intimados a comparecer à Gerência Regional do Trabalho, em Juazeiro. Eles foram ouvidos e liberados em seguida.
Os responsáveis pelas minas não foram presos de imediato e ficou definido o pagamento das multas rescisórias, que totalizaram R$ 206 mil para os 25 trabalhadores. Três proprietários não pagaram os valores acordados e serão adotados procedimentos judiciais no MPF e no MPT para o pagamento ser efetuado.
Segundo o auditor-fiscal do trabalho, da Gerência Regional do Trabalho de Juazeiro, Diego Barros Leal, a falta de condições para o desempenho das funções poderia resultar em danos graves à saúde ou chegar a um acidente de trabalho que resultasse na morte de algum trabalhador.
“A situação encontrada é preocupante, tendo em vista as condições degradantes encontradas no local. Mas, a partir de agora, a situação será monitorada de perto pelos órgãos de proteção do trabalho para que esse tipo de ocorrência não ocorra”, declarou.
Os responsáveis pelos garimpos poderão sofrer processo judicial do MPT, assim como do MPF, podendo resultar em condenação criminal ou na Justiça do Trabalho.
G1 Bahia
1 comentário
14 de Dec / 2020 às 15h39
CONHEÇO ESSE GARIMPO E TAMBÉM SEI QUE LÁ NÃO EXISTE ESSA CONDIÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO, FALO ISSO PORQUE AS PESSOAS LÁ NÃO SÃO OBRIGADOS A PERMANECER NO SERVIÇO E SE QUISER SAIR TEM VÁRIOS POVOADOS PRÓXIMOS E CIDADES QUE POSSUEM ACESSO LIVRE PARA IR E VIM. O PROBLEMA AI É QUE TODOS TEM A ESPERANÇA DE GANHAR MUITO DINHEIRO E QUANDO SE DEPARA COM A REALIDADE SABE O QUANTO É DIFÍCIL PRA QUE ISSO ACONTEÇA TENTA MANOBRAR JUSTIÇA COM RAZÕES INVERÍDICAS.