Sem alarde, o Ministério da Fazenda depositou, na virada do ano, dia 31 dezembro 2019, na conta dos Estados e Municípios, os recursos financeiros do acordo do pré-sal. A reportagem deste Blog Geraldo José apurou que Petrolina recebeu muito abaixo do esperado do valor em dinheiro. A quantia depositada nos cofres da Prefeitura foi de R$ 4.988.873,63.
Para o leitor ter uma idéia dos valores o pequeno município de Exu Pernambuco, terra onde nasceu Luiz Gonzaga, cidade com pouco mais de 25 mil habitantes, a Prefeitura recebeu R$ 1.281.514,83. Ao todo foi depositado ao Estado da Bahia R$ 371,7 milhões e para Pernambuco R$ 247,7 milhões. Juazeiro superou a casa dos dez milhões. A Prefeitura de Juazeiro recebeu do Governo Federal a quantia de R$ 10.211.248.
A fórmula de partilha com governos estaduais e municipais foi definida durante a discussão de um Projeto de Lei no Congresso Nacional. Pelas regras aprovadas, o repasse aos estados seguiU um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir. A Lei Kandir trata sobre o imposto dos estados e do Distrito Federal nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
No caso dos municípios, a verba foi distribuída de acordo com os coeficientes que regem a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Uma fonte, autoridade em finanças, explicou a reportagem deste Blog Geraldo José que pelas regras aprovadas no Congresso, o dinheiro obrigatoriamente deve ser usado em despesas previdenciárias e na realização de investimentos, e não poderá ser destinado a finalidades como, por exemplo, o aumento da remuneração de servidores.
A redação do Blog Geraldo José não conseguiu contato com as secretarias de finanças de Juazeiro, Bahia e Petrolina, Pernambuco, para saber quais são os planejamentos para o uso dos recursos financeiros vindo do acordo do pré-sal.
O “pré-sal” é uma área de reservas petrolíferas que fica debaixo de uma profunda camada de sal, formando uma das várias camadas rochosas do subsolo marinho.
No Brasil, esta camada compreende uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros. Engloba o Espírito Santo, Santa Catarina, abaixo do leito do mar, além das bacias sedimentares do Espírito Santo, Campos e Santos. Ela é chamada de pré-sal, em razão da escala de tempo geológica, ou seja, o tempo de formação do petróleo. A camada de reserva de petróleo do pré-sal se formou antes (daí o termo “pré”) da outra rocha de camada salina, e foi encoberta por esta, milhões de anos
depois.
20 comentários
06 de Jan / 2020 às 08h17
E agora qual será a desculpa do prefeito de Juazeiro contra o presidente da República.Como e onde será investida essa verba?
06 de Jan / 2020 às 08h44
oxe e Paulo Bomfim continua afirmando que Bolsonaro é ruim e não presta para juazeiro calou a sua boca prefeito.
06 de Jan / 2020 às 08h45
oxe e Paulo Bomfim continua afirmando que Bolsonaro é ruim e não presta para juazeiro calou a sua boca prefeito.
06 de Jan / 2020 às 08h46
este sim é um governo que trabalha e ajuda até os adversários tá vendo prefeito...
06 de Jan / 2020 às 08h46
este sim é um governo que trabalha e ajuda até os adversários tá vendo prefeito....
06 de Jan / 2020 às 08h51
Quando você ver o Prefeito usando a camisa do maior bandido da história do Brasil,será que Paulo Bonfim vai devolver o dinheiro,eu só quero ver onde vai ser aplicado esse dinheiro.
06 de Jan / 2020 às 08h58
Paulo Bomfim agora tapete os canais de esgoto de juazeiro já tem dinheiro aí Bolsonaro mandou.
06 de Jan / 2020 às 08h58
"acordo do pré-sal", pré-sal são os poços de petróleo. Não houve "acordo" houve "venda". Logo agora que o preço do petróleo vai explodir. Venderam patrimônio para pagar previdência de funcionalismo publico. Estamos ferrados. Os petebas queriam investir todo dinheiro em educação. Não deu, quem sabe da próxima vez, quem sabe, quem sabe...
06 de Jan / 2020 às 09h08
A aplicação do recurso em Juazeiro é bastante simples, eleição 2020.
06 de Jan / 2020 às 11h03
ESTE PESSOAL FANÁTICO FICA POSTANDO MENSAGENS IDIOTAS, SE REFERINDO AO BOZÓ COMO SE O DINHEIRO QUE OS MUNICÍPIOS E ESTADOS RECEBERAM DO PRÉ-SAL TEVE INDICAÇÃO DO PRESIDENTE. É UMA TREMENDA FALTA DE CONHECIMENTO. POR ISSO É QUE VOTAM ERRADOS.
06 de Jan / 2020 às 11h05
ESTE PESSOAL FANÁTICO FICA POSTANDO MENSAGENS IDIOTAS, SE REFERINDO AO BOZÓ COMO SE O DINHEIRO QUE OS MUNICÍPIOS E ESTADOS RECEBERAM DO PRÉ-SAL TEVE INDICAÇÃO DO PRESIDENTE. É UMA TREMENDA FALTA DE CONHECIMENTO. POR ISSO É QUE VOTAM ERRADOS.
06 de Jan / 2020 às 11h10
Se os PeTralhas tivessem vergonha na cara, ficariam calados. Foi um TAPA DE LUVA - Luva de Box kkkkkkk
06 de Jan / 2020 às 11h29
E o ilustríssimo prefeito de Juazeiro: PIU!!! agora vista a camisa de Lula livre e saia desfilando pela cidade. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
06 de Jan / 2020 às 11h41
Bom aí reclamam das ruas reclamam de alagamento nos bairros mais afastados da cidade agora eu quero ver ele poderia justamente usar esse dinheiro para investir em saneamento moro no Dom Thomaz desde menina tenho 37 anos nunca vi uma rua aqui saneada os moradores é que fazem as medicações entendeu agora é hora de usar esse dinheiro para cuidar dos esgoto a céu aberto para evitar doenças
06 de Jan / 2020 às 12h18
Mais uma vez Juazeiro não vai vêr a cor desse dinheiro Coitado de Juazeiro
06 de Jan / 2020 às 14h21
QUANDO FOI QUE LULA E DILMA FIZERAM O MESMO ? PARA ELES FOI MELHOR MANDAR PARA CUBA E PARA O PRÓPRIO BOLSO !
06 de Jan / 2020 às 14h24
Dinheiro taí, pega abre uma licitação com as construtoras agora, e gasta até onde dê e tapa os canais de esgotos ô cambada de miserentos.
06 de Jan / 2020 às 15h10
Geraldo, leitores, e, em especial, os moradores desta plaga. Srs. Referente ao repasse,o Tribunal de Conta dos Municípios, publicou nota técnica, orientando os prefeitos, sobre utilização. Todas os gestores, deverão abrir novas conta bancária, e, recursos serão transferidos para ela.Os valores recebidos, é referente ao excedente do pré sal.A aplicação, será para despesas previdenciarias e investimentos, que poderão ser aplicados área de Educação e Saúde. Não irão compor a base para fins de compudor limites da CF,que é 25% resultante dos impostos e de 15% da Saúde. E, 1% será para PASEP.
06 de Jan / 2020 às 18h39
Espero que o valor de Juazeiro seja investido como está no normativo e não seja utilisado para fazer campanha política.
07 de Jan / 2020 às 09h30
Geraldo, leitores do conceituado, e, em especial os eleitores.Pergunta que não quer calar. O que quer dizer, ser fanático, sem conhecimento e, não saber votar? O que será? Será que ter conhecimento, saber votar e, não ser fanático, é votar por emprego/ter nome na folha, pois, possuidor de uma inteligência ímpar, faz do ditalo, 1° Eu, depois os meus? Muitos que verdadeiramente trabalham, chamam pessoas que tem tal comportamento, de cupim de prefeitura, seja qual for o gestor. Tá lá na folha,após votar certo. Não é esse,o Brasil, que a grande maioria da população, quer deixar