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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (10/12), aprovou com ressalvas as contas de prefeitos de mais 14 municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com a determinação de ressarcimento de valores aos cofres municipais, em razão da não comprovação dos gastos realizados.
Tiveram contas aprovadas o prefeito de Antônio Cardoso, Antônio Mário de Sousa; São Desidério, José Carlos de Carvalho; Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino; Itiúba, Cecília Petrina de Carvalho; Maragojipe, Vera Lúcia dos Santos; Aurelino Leal, Elizângela Andrade Garcia; Campo Alegre de Lourdes, Enilson Marcelo da Silva; Gentio do Ouro, Robério Gomes Cunha; Santo Antônio de Jesus, André Rogério Andrade; São Domingos, Izaque Rios da Costa Júnior; Ribeira do Pombal, Ricardo Maia de Souza; Anguera, Fernando Bispo Ramos; Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos; e Sento Sé, Ana Luíza da Silva Passos.
Destes municípios, apenas o município de Campo Alegre de Lourdes não teve suas contas aprovadas com ressalvas por todos os conselheiros presentes à sessão. Isto porque, quando da análise das contas deste município, o conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição da prestação de contas. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais.
Assim, para ele, os gastos com pessoal no município teriam superado o limite de 54%, e não atingido o percentual de 53,74%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros. Cabe recurso da decisão.
Fonte: TCM-BA
4 comentários
11 de Dec / 2019 às 04h54
Tá cheirando a briga de marido e mulher o casal de prefeitos de uma única prefeitura o ficha suja Juvenilson Passos e Ana Passos a prefeita fack neus tem diploma de prefeita más quem manda e o marido aliás nem à ouve nem consulta ela pra NADA uma verdadeira 1 dama de mandato! Sera que vamos ter artigo do comunista Lourenço Aguiar militante do PT eita povo sofrido este de sento sé
11 de Dec / 2019 às 12h30
Vocês da extrema direita de Sento-Sé, precisam saber do direito e da importância de se fazer oposição. se fazem de doidos, ou desentendido do que é ser situação e oposição. Ou devem estarem incomodados com à ausência de denuncias graves contra a gestão municipal!
12 de Dec / 2019 às 05h41
Esse comunista petista militante dirigente do maior partido exemplo de corrupção da América Latina que dar lição de moral a quem? Toda sento sé sabe que quem manda e Juvenilson e não a mulher ela funciona como uma assessora dele e nada mais os desmandos estão lá visíveis infelizmente o legislativo todo ao lado da gestão do ficha suja fazemos as denúncias más infelizmente o dinheiro ainda fala mais alto no seu caso está caladinho porque tem cargo de comissão na gestão junto com outros petralhas e por sinal ganham muito bem pra ficar calados
12 de Dec / 2019 às 09h46
Fora PT fora juvenilso e família todos lotados no gabinete ganhando sem trabalhar a população não e besta os petrlhas do PT e comunistas do PCdoB tudo caladinho esse dai mesmo e um Lorenço onde trabalha onde cumpre horario se o povo ve ele na praça falando besteira defendendo esta gestao fora comunistas