No trabalho diário de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) vem orientando os donos de estabelecimentos comercias no ramo alimentício, festivo, bem como responsáveis por eventos avulsos que acontecem na cidade com a devida autorização municipal.
As orientações repassadas pelo corpo técnico da secretaria quanto aos eventos são descritas desde o primeiro contato do responsável pelo evento até o dia da execução. Inicialmente, a fiscalização realiza uma visita ao local e, se a área for próxima a residências, é realizado o estudo de impacto de vizinhança, além da estrutura e locais de segurança. Após isso é liberada a licença para a festa com horário de início e término e no dia do evento a fiscalização vai ao local checar se as normas estão sendo cumpridas para o evento acontecer sem perturbação do sossego público.
A fiscalização é realizada de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Polícia Militar da Bahia e Ministério Público em maio de 2016. Os procedimentos adotados pela equipe da SEMAURB atendem também o que está previsto na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa e no Art. 87 sobre a ordem e o sossego público, o qual descreve ser terminantemente proibido perturbar o bem estar e o sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos de qualquer forma, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade estabelecidos na Lei.
Segundo o secretário Jadosn Barros “o trabalho de informação é o primeiro passo que realizamos na secretaria. Todos os proprietários de estabelecimentos festivos ou alimentícios têm conhecimento da Lei e trabalham com base nestas. O combate à poluição sonora é imprescindível e vem sendo realizado em parceria com a Polícia Militar da Bahia e com o Ministério Público. Este trabalho é para assegurar o ordenamento e sossego público em nosso município”, descreveu.
A SEMAURB informa ainda que o telefone para denúncia de perturbação do sossego é o (74) 3612 3564 ou o 190 da Polícia Militar.
Débora Souza/SEMAURB
2 comentários
22 de Aug / 2019 às 09h29
Mentira.se a fiscalização de poluição sonora fosse igual a fiscalização pra multar carros o juaeirense estaria no céu.saúde não funciona, limpeza das ruas não funciona.trânsito não funciona.iluminação não funciona. Enfim em juazeiro só funciona:cabide de empregos pra os amigos do rei.e a indústria de multas.
24 de Aug / 2019 às 00h04
Concordo com Benedito, fiscalização não existe...termo de conduta só no papel, aqui no bairro Santo Antonio está uma VERDADEIRA VERGONHA, bar aberto até altas horas, barulho de usuários embriagados perturbando o sono dos moradores. Nunca vi bar exposto em patrimônio público...Só em Juazeiro, até altas horas( 01:00 às 02:00 e por ai vai ) usuários fazendo xixi nas calçados dos moradores.Onde está o código de postura?quando é acionada não vem, Jovens embriagados,veiculo com som. UM VERDADEIRO HORROR NO SANTO ANTONIO.