A Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) esteve reunida extraordinariamente na tarde desta quinta-feira (25) para apreciar e votar vários projetos do Executivo em caráter de “urgência/urgentíssima”.
A sessão contou com a presença de 16 dos 21 edis que integram os quadros da Casa Aprígio Duarte Filho. Com a unanimidade dos presentes foram aprovados os projetos que versam sobre a promoção de incentivos financeiros para Agentes de Endemias, Projeto que regulariza e normatiza a adoção de Praças, projeto do REFIS, para regularização de débitos municipais; autorização para reajustes dos servidores municipais e o mais polêmico, projeto 3.514/2019 que concede poder à Guarda Civil Municipal de atuar no trânsito. O projeto recebeu uma emenda acrescentando que o guarda que for trabalhar na nova função deve passar por curso de especialização.
Como o presidente não vota nesse tipo de apreciação, o Projeto foi aprovado por maioria simples 14 votos favoráveis, sendo contrário apenas o vereador Josafá Mota (PTC).
Em mensagem ao Blog GJ Notícias Josafá Mota justificou o seu voto contrário: “Hoje (25) durante a sessão especial na Câmara de Vereadores, foi apresentado pelo Prefeito Paulo Bomfim, em caráter de urgência urgentíssima para apreciação o Projeto de Lei 3.514/2019, no qual sou totalmente contra! ele acrescenta um dispositivo à Lei 1.999/2008 (Estatuto da Guarda Municipal de Juazeiro). Esse dispositivo VI – acrescentará as competências de fiscalização de trânsito (multas) nas vias e logradouros municipais, porém o tema foi pouco debatido e não existe uma legislação Federal consistente e específica, pois as atribuições dos Guardas Municipais, que aliás prestam um excelente serviço para população de Juazeiro, mas a Lei 13.022/2014 é clara em seu artigo 144 parágrafo §8 citando o trato que os municípios poderão constituir a Guarda Municipal destinada para cuidar dos bens municipais, serviços e instalações não como fiscalizador de trânsito. Não posso ser conivente com essa indústria da multa em Juazeiro. Além disso o governo poderia seguir outro caminho e convocar os aprovados no concurso de Agente de Trânsito que estão à espera há quase dois anos, correndo o risco de ser expirado o prazo”.
Antes da sessão, os Agentes de Trânsito Rosinaldo Alves, Lima e Romero, acompanhados de outros companheiros, concederam entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM) onde informaram que não iam comparecer à Câmara porque sabiam que o projeto seria aprovado porque o governo tem maioria na Casa. “Nós estamos aqui de público expressando o nosso descontentamento e temos certeza que os candidatos aprovados no concurso vão recorrer à justiça para fazer os seus direitos” expressou Rosinaldo.
Segundo o Agente Romero uma das sugestões apresentadas pela classe ao governo a fim de evitar esse desvio de função da Guarda Municipal “seria a convocação dos agentes que integram a lista de espera”.
Da redação Fotos: Geraldo José
48 comentários
25 de Jul / 2019 às 20h05
So inventam ...,encher linguiça! Tantas urgências tem a cidade,agora criam desvio de função! Juazeiro nunca será levado a serio,com esses vereadores na Câmara.
25 de Jul / 2019 às 20h27
Rapaz, Juazeiro está indo pro buraco mesmo. Tentaram a mesma coisa em Petrolina e não consiguiram, pela nítida ilegalidade do projeto. Já em Juazeiro, a votação não durou 5 minutos e foi aprovado. Vamo ver se o Ministério Público vai ficar inerte mais uma vez diante desse absurdo, porque se ficar vai ser comprovado que realmente Juazeiro é terra sem lei.
25 de Jul / 2019 às 20h34
Boa noite,só uma pergunta,afinal para que serve a Câmara Municipal de Juazeiro? Só para dizer amém aos projetos do prefeito? Não representam em nd as necessidades da população.Tenho vergonha dessa Câmara.
25 de Jul / 2019 às 21h14
Juazeiro está às moscas! Todo o legislativo está conivente com os desmandos do decorativo e do vaqueirinho. O decorativo finge que governa enquanto o legislativo está todo nas mãos do vaqueirinho, onde faz tudo o que ele manda. Isaac já governa há 11 anos e destruiu toda a cidade, e existe um pequeno grupo manda e desmanda. Infelizmente ele vai ganhar em 2020, pois até a oposição que ainda existe é repleta de incapazes. Acho que o povo de Juazeiro que elegou essa câmara deveria ter vergonha em ter elegido tantas pessoas descompromissadas, inoperantes e interessadas somente no seu umbigo.
25 de Jul / 2019 às 21h22
logo vai virar a industria da multa!!!
25 de Jul / 2019 às 21h39
esto não existe vigilante no transito vai ter muita confusão... os A GENTE DE TRANSITO SÃO MUITO E... OS VERIADOR DA ESTE VOTOS PARA OS VIGILANTE TUDO ERADO SÕ EM JUAZEIRO BAHIA
25 de Jul / 2019 às 22h15
...e esses guardas já querem ser policiais agora querem ser guardas de trânsito , qual a próxima função vão atribuir ????? Onde isso vai parar ????? Pq não vão atribuir as funções de vocês . Querem multar façam o concurso . Querem ser policiais façam o concurso .mmas não fiquem usurpando as atribuições q não lhes cabem
25 de Jul / 2019 às 22h19
os agente DE transito tem que ABORDA MUITOS CARROS EM JUAZEIRO 30 PORCENTO E TUDO ATRASADO VARIO ANOS DE PVA NO BANCO AS MOTO SÃO DOS TRABALHADO QUE PAGA SEUS IMPOSTO E MUITOS CARROS NOVO E MAS PARA BOSA SE ABORDA CARROS VAI BOTA MUITOS NO DETRAN E A VERDADE VIGILANTE FORA
25 de Jul / 2019 às 22h25
TEM QUE RETIRA OS VIGILANTE DO TRANSITO VAI TER MUITA CONFUSÃO JÃ SÃO METIDO E NO TRANSITO PIORO EU QUERO QUE UM VERIADOR VENHA MIM PEDI VOTO NUCA MAS EU VOTO NO VERIADOR
25 de Jul / 2019 às 22h28
Prefeito mandou, tá pau mandado câmara da vergonha . passa por cima das leis. Eu e toda população de juazeirob não aceitamos ..................ser multada por um vigia de patrimônio público so em juazeiro mesmo ..comigo nao .Entro na justiça de Salvador vou no cidade alerta mas meu dinheiro vcs não comem ..
25 de Jul / 2019 às 22h32
APOIO OS AGENTE DE TRANSITO NÃO VIGILANTE OS A GENTE DE TRANSITO SÃO E DUCADO E PREPARADO PARA ESTE TRABALHO VIGILANTE E PARA PORTARIA POSTO DE SAUDE PORTARIA CRECHE COLEGIO
25 de Jul / 2019 às 23h19
Isso é uma vergonha, vos vê ano que vem, se a população vai deixar continuar esses imundos. Tanto no legislativo tanto executivo. 2020 vai ter resposta.
25 de Jul / 2019 às 23h32
A população Juazeirense precisa urgentemente se manifestar contra Prefeito e vereadores que tentam legislar ilegalmente em desacordo com a CTB, a fim de aumentar a arrecadação municipal e prejudicando a população criando uma indústria de multas.
26 de Jul / 2019 às 02h30
Tenho vergonha do vereador em que votei. Tenho vergonha desta Câmara subserviente. Tenho vergonha desta turma que se apossou do nosso município. AGORA mais essa. Guardas municipais despreparados. Sem noção alguma de legislação de trânsito e o pior de tudo. Portando armas sem também capacidade de possuí las. Vão tomar conta do trânsito em nossa Cidade. Um absurdo.
26 de Jul / 2019 às 05h41
JUAZEIRO,NÃO PRECISA DE UMA INDUSTRIA DE MULTA,BASTA APENAS,UMA FISCALIZAÇÃO EFICIENTE,COISA QUE NÃO TEMOS,POIS A QUANTIDADE DE INFRAÇÕES DE TRANSITO COMETIDAS NESTA CIDADE,RENDERIA UM VALOR TAL,QUE DARIA PARA PAVIMENTAR TODAS AS RUAS DE JUAZEIRO E AINDA SOBRARIA UNS TROCADOS. SÓ EM ESTACIONAMENTO DE MOTOS E CARROS,SOBRE AS CALÇADAS SE ARRECADARIA 2/3 DESTE VALOR TOTAL.
26 de Jul / 2019 às 06h08
Um único propósito é usar a guarda para arrecadar mais nas Costa dos condutores. Para o governo não importa se é legal ou não, querem arrecadar a todo custo, assim como fazem com o zona azul. Quem irá ser penalizado são nos que trafegamos pelas ruas de Juazeiro.
26 de Jul / 2019 às 06h34
Parabéns ao único vereador que teve a coragem de dizer não ao grupo da situação que tomou conta de Juazeiro.
26 de Jul / 2019 às 07h20
Vejam oa nomes dos vereadores que votaram, os guardas vão fazer blitz dia e noite para multar e multar, isso é um absurdo, aqui não existe MP, mais a culpa é do povo que votam nesses mercenários, continuem votando neles, Issac e Paulo Bomfim são o cancer desse município, vejam o tanto de taxas emplantada aos munícipes: Taxa de Lixo, Zona Azul, Aumento de 300% do IPTU, Aumento de 200% de alvarás, e outras taxas, engenhoso de mais quem vota nesses Mercenários! A culpa é sua de votar nesses caras, tenham verganha de votar nesses mercenários, vc é culpado disse!
26 de Jul / 2019 às 07h39
Tudo dominado.... Enquanto isso, as escolas municipais são furtadas.
26 de Jul / 2019 às 07h48
que em 2020 nós juazerense na eleição nós vamos fiscalizar o voto de cada eleitor juazeirense na cidade e interior para acabar com a compra de votos,nos sabemos quem são os vereadores que compram votos,o foco onde vamos fiscalizar é no distritos do salitre.
26 de Jul / 2019 às 08h53
ABSURDO,IMORAL.A ELEIÇÕES ESTA PRÓXIMA AGURDE .
26 de Jul / 2019 às 09h16
KKKKKKKKKKKKKKKKKKK Essa câmara de vereadores de Juazeiro realmente deixa muito à desejar.... tem Guardas que não sabe nem dirigir, quanto mais conhecer regras de trânsito....realmente as coisas tá indo de mal a pior.
26 de Jul / 2019 às 09h25
Tão achando pouco as maracutaias da Zona Azul... o rendimento não tá suprindo as necessidade dos Gestores. Juazeiro precisa urgentemente de mudanças, toda burrice tem um limite.
26 de Jul / 2019 às 09h46
Parabéns prefeito Paulo bomfim ciclo que tava já tinha uma ótima arrecadação e um pessimo trânsito para o trânsito agora o senhor colocou mais gente que segundo informações do meu próprio vizinho ele fez o concurso para guarda municipal com exigência de quinta série, Juazeiro agora além de ser a capital do abandono agora vai ser a capital da indústria da multa .
26 de Jul / 2019 às 10h45
corre ...vamos arrecadar que ano que vem tem eleição!!!!!!
26 de Jul / 2019 às 12h08
A fiscalização é necessária a segurança pública. Quem se preocupa em blitz é quem anda errado. O STF já se posicionou a favor das GCMs no trânsito. Não há nenhuma irregularidade no projeto. Janeiro só tem a crescer com essa implementação.
26 de Jul / 2019 às 12h14
A fiscalização é necessária a segurança pública. Quem se preocupa em blitz é quem anda errado. O STF já se posicionou a favor das GCMs no trânsito. Não há nenhuma irregularidade no projeto. Juazeiro só tem a crescer com essa implementação.
26 de Jul / 2019 às 12h19
Gengival Oliveira, o Sr está certo! Vigilante não pode atuar no trânsito. Por isso que o projeto foi aprovado por estabelecer aos GCMs que por lei detém o direito. Leia a lei 13.022/14 leia sobre a decisão do STF e leia o Art 25 do CTB.
26 de Jul / 2019 às 15h19
espero que faça valer essa lei para quem terminou sua faculdade esta ai exercendo nível médio com misero salario ,então vamos fazer valer de forma justa , que esse desvio seja votado com igualdade.
26 de Jul / 2019 às 15h26
LI E É VDD PARABÉNS DESCULPE EU NÃO ENTENDO DE LEIS.
26 de Jul / 2019 às 16h13
Boa tarde a todos!!! Vi diversos comentários de pessoas que desconhecem a legislação que regulamenta as atribuições dos guardas municipais. Segundo a constituição federal, os municípios poderão constituir suas guardas municipais, que serão regulamentadas por lei. Em 2014, foi sancionada a lei 13.022/14, que regulamenta a atividade de guarda municipal no Brasil. Na 14.022/14 existem as competências gerais e específicas dos guardas municipais. As competências gerais são a guarda dos bens, serviços e instalações do município. As competências específicas ampliaram as atribuições dos guardas.
26 de Jul / 2019 às 16h19
Continuando minhas argumentações, dentro de inúmeras competências específicas temos o patrulhamento preventivo e coibir as infrações e contravenções penais que ocorram no município, onde fazemos os mesmos trabalhos dos policiais militares. Outra competência específica diz que os guardas municipais podem atuar na fiscalização de trânsito mediante convênio com o município ou Estado, em conformidade com o CTB. Não existe ilegalidade pois o próprio STF já se posicionou favorável aos Guardas Municipais dizendo que os guardas podem multar e fiscalizar o trânsito.
26 de Jul / 2019 às 16h25
Infelizmente a ignorância da população leva a julgar que o guarda municipal não tem preparo para atuar na fiscalização de trânsito. A própria lei que foi sancionada diz que os Guardas Municipais que atuarão no trânsito passarão por um curso preparatório com a carga horária exigida na função de fiscal de trânsito. A população de bem de Juazeiro vai ganhar fiscais preparados, com poder de polícia, que prenderá qualquer exaltado que queira agredi los no exercício da fiscalização. Tenho certeza que as pessoas que respeitam o trânsito não vão ver nenhum óbice na atuação dos guardas municipais.
26 de Jul / 2019 às 17h33
Foi uma grande conquista para Juazeiro a guarda municipal está aqui para somar para ajudar a população quando se encontra no acidente de trânsito e não encontra nenhum agente de trânsito à noite para fazer uma ocorrência sequer para não ser prejudicado com seu veículo que tem seguro e precisa ser restituído e agora com a guarda municipal atuando eles vão ligar para 153 e vai encontrar uma viatura para fazer sua ocorrência e ter seu documento para ser restituído estamos aqui preparado e vamos fazer curso nessa área de trânsito para somar em Juazeiro não para prejudica.agora .
26 de Jul / 2019 às 17h36
Foi uma grande conquista para Juazeiro a guarda municipal está aqui para somar para ajudar a população quando se encontra no acidente de trânsito e não encontra nenhum agente de trânsito à noite para fazer uma ocorrência sequer para não ser prejudicado com seu veículo que tem seguro e precisa ser restituído e agora com a guarda municipal atuando eles vão ligar para 153 e vai encontrar uma viatura para fazer sua ocorrência e ter seu documento para ser restituído estamos aqui preparado e vamos fazer curso nessa área de trânsito para somar em Juazeiro não para prejudica.agora .
26 de Jul / 2019 às 17h42
" EU " Eu, hein ... kkkkkkkk
26 de Jul / 2019 às 18h27
Foi uma grande conquista para todos os juazeirense mais fiscalização para os imprudentes. porque eu nunca vi fiscalização e segurança ser demais se prejudica as pessoas.
26 de Jul / 2019 às 18h28
Foi uma grande conquista para todos os juazeirense mais fiscalização para os imprudentes. porque eu nunca vi fiscalização e segurança ser demais se prejudica as pessoas.
27 de Jul / 2019 às 02h38
A polêmica em torno da constitucionalidade do guarda municipal atuar como agente de trânsito não tem razão de ser, haja vista ser o mesmo um servidor civil concursado, não havendo restrição na Constituição Federal quanto à concessão dessa atribuição a este servidor, já que cabe ao Município organizar o funcionamento dos seus órgãos, tendo em vista a autonomia assegurada a tal entidade federada. Frise-se, ainda, que todas as normas são consideradas constitucionais até que sejam declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal – STF,
27 de Jul / 2019 às 03h24
Eu...... vamos Pra frente, Não será surpresa pra mim se futuramente uma ação desses guardas armados no trânsito resultar em morte.
27 de Jul / 2019 às 09h14
Ricardo, qual é seu problema com os GCMs? Não entendo tanta reclamação. O governo só arrecada em cima daqueles que andam de forma irregular. E essa arrecadação é fiscalizada. Procure andar corretamente e não verá problema algum. Quanto mais fiscalização, mais segurança.
27 de Jul / 2019 às 09h24
Ricardo, assim como na PM que na década de 90 os soldados só precisavam do ensino fundamental e não necessitavam de CNH, a GM era do mesmo jeito. Hoje tudo mudou, pra vc entrar na GM vc precisa do ensino médio completo, avaliação psicológica, investigação social e TAF. Hoje, em sua grande maioria os guardas possuem gradução e pós graduação. Esteja atualizado camarada!
27 de Jul / 2019 às 10h05
Não existe NENHUM município do Brasil onde já exista um órgão de trânsito em que a GUARDA MUNICIPAL atue também fiscalizando o trânsito. Todos os municípios que tentaram isso, posteriormente perderam na justiça. Isso é usurpação de função. Com esse cenário teremos diversas ações judiciais contra o município, tanto da parte dos agentes de trânsito, quanto da população que ao ser notificada por um guarda municipal poderá pedir sua anulação mediante justiça.
27 de Jul / 2019 às 10h23
Pode ter certeza que a Guarda Municipal de Juazeiro será devidamente preparados para atuarem na fiscalização de trânsito, através do curso de formação de fiscais de trânsito. Todos os integrantes da guarda municipal passam por cursos de aptidão psicológica e capacidade técnica para portar e usar armas de fogo de uso permitido. A morte de alguma pessoa por parte da guarda municipal pode acontecer se o cidadão atentar contra a vida do agente ou de terceiros e no caso será usado a força necessária para cessar a ameaça. Se você que lê este post for abordado, obedeça e colabore com a guarda!
27 de Jul / 2019 às 11h25
Isso é uma aberração. Se nada for feito Juazeiro vai ser a primeira Cidade do Brasil a ter duas instituições distintas, pertencente ao mesmo ente(municipio) a exercer as mesmas atribuições. É como se o SAAE passasse a ter competencias ambientais, exercendo as atribuições dos fiscais do meio ambiente. Se não houvesse fiscais de trânsito em Juazeiro, o governo poderiam atribuir para GM,s essas funções, desde de que compridas todas as exigências legais.
27 de Jul / 2019 às 14h16
Com relação ao cidadão que disse não existir Guardas Municipais atuando no trânsito no Brasil, o mesmo está tremendamente equivocado, pois no Estado do Paraná várias cidades já usam as Guardas Municipais no ordenamento e fiscalização do trânsito. A cidade do Recife também utiliza a guarda municipal para efetuar a fiscalização de trânsito. Com a guarda municipal de Juazeiro atuando na fiscalização de trânsito do município, quem ganha é o cidadão que cumpre as leis e legislação de trânsito de nossa cidade e os cidadãos que cometem infrações só restam a lamentar e colocar mau gosto!
27 de Jul / 2019 às 17h35
Juazeiro é a única cidade no mundo que 99,9% dos vereadores são do lado do prefeito, kd a oposição aí eles deita e rola mesmo !!!
28 de Jul / 2019 às 08h26
C. Santos, se vc for a pessoa que eu acho que é, vc eh guarda municipal. O que eu sei de vc eh que vc n tem preparo nenhum... Vc n tem preparo algum, deve ser ate inteligente pois passou bem na prova, agora, preparo psicologico vc n tem mesmo...