A Coligação Coragem Para Mudar a Bahia protocolou oficialmente no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta segunda-feira (23), a denúncia referente ao áudio em que o governador Rui Costa (PT) convoca prefeitos de cidades baianas para que providenciem transporte para os eleitores, o que é proibido pela Lei Eleitoral.
O ofício encaminhado ao Corregedor Regional Eleitoral Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.
A prática de fornecer transporte irregular em intenção de obter vantagem política tem pena prevista de quatro a seis anos de prisão e pagamento de 200 a 300 dias-multa. Apenas a Justiça Eleitoral pode requerer o transporte de passageiros no dia das eleições, sendo que o prazo para o cadastramento dos veículos públicos foi expirado no dia 18 de agosto. Prefeitos e governadores não podem requerer veículos com esta finalidade.
Na denúncia, também é pedido que todos os cartórios eleitorais da Bahia sejam notificados para que adotem medidas contra o uso criminoso de transporte e a tentativa de cadastro indevido de novos veículos.
Toda Bahia Foto: Arquivo
2 comentários
23 de Oct / 2018 às 22h58
Estou contando os dias para começar a aparecerem os podres desse cara.
24 de Oct / 2018 às 09h22
Tenho pena da Bahia; virou curral dos corruPTos.