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De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, um dos nomes mais conhecidos do estado nesta área jurídica, o candidato a deputado federal Isaac Carvalho (PCdoB), ainda não pode ser considerado eleito, “mas tem motivos para comemorar”, disse em entrevista para o Bahia Notícias. “Existe a possibilidade do TSE não aceitar a medida liminar e deferir o resultado no dia da eleição. Mas existem motivos para comemorar. Isaac conseguiu uma decisão difícil e agora tem mais uma arma para brigar pelo mandato”, reconheceu.
O ex-prefeito de Juazeiro, teve deferido nesta segunda-feira (22) um pedido de tutela provisória no STJ, após voto favorável do Ministro relator Joel Ilan Paciornik. A decisão, de acordo com o STJ, deverá ser publicada amanhã, dia 24, e abre expediente para um pedido de reconsideração no TSE, que mantém até o momento a inegebilidade do candidato de Juazeiro.
A decisão, se acatada pelo TSE, em julgamento previsto para esta semana, muda o cálculo do coeficiente eleitoral e a lista dos eleitos no estado. Uma decisão em favor de Isaac Carvalho aumenta uma vaga na Coligação Frente do trabalho Por Toda Bahia, que passa de 23 para 24 vagas, diminuindo as cadeiras destinadas à Coliogação Unidos Para Mudar a Bahia, que cai de 6 para 5 vagas, e frusta a eleição do Deputado Federal Leur Lomanto Jr. do DEM.
Em declarações à imprensa o candidato do DEM informou que aguarda um pronunciamento do TSE para se manifestar juridicamente sobre o tema.
Com mais de 100 mil votos no boletim de Urna, o candidato Isaac Carvalho, através dos seus advogados ,deve juntar a decisão ao processo de julgamento no TSE para ter seus votos validados e assumir a vaga. De acordo com advogados consultados pelo Blog Geraldo José, a medida acatada no STJ, não é definitiva, mas abre a possibilidade de elegibilidade até o julgamento final do Processo de condenação no Tribunal de Justiça da Bahia.
O tema, de interesse regional, virou assunto nacional após o PCdoB não conseguir atingir a cláusula de barreira e depender dos votos do juazeirense para alcançar os votos mínimos necessários para superar as exigências da lei. A expectativa agora é para a decisão do TSE, que deve pautar o tema antes da decisão do segundo turno.
Da Redação Blog Geraldo José
8 comentários
23 de Oct / 2018 às 09h31
Fora BolsunaruTemirSatanas. Desejo boa sorte para Isak. To comendo de morte. Bolsunaru falou em martar adversário? e agora jose? a salvação so Jesus Cristo ajudando os trabalhadores 13
23 de Oct / 2018 às 09h55
ESTÃO COMEMORANDO UMA TUTELA PROVISÓRIA? ME DEIXE VIU DA JUSTIÇA DE DEUS ELE NÃO ESCAPARÁ PODE ESPERAR .
23 de Oct / 2018 às 09h56
ESTÃO COMEMORANDO UMA TUTELA PROVISÓRIA? ME DEIXE VIU DA JUSTIÇA DE DEUS ELE NÃO ESCAPARÁ PODE ESPERAR .
23 de Oct / 2018 às 10h26
Vamos esperar NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI
23 de Oct / 2018 às 10h59
ONDE ESTÁ O DINHEIRO GATO COMEU GATO COMEU E NINGUÉM VIU...
23 de Oct / 2018 às 11h05
Me chama atenção esse RAPAZ só ter 37 mil VOTOS aqui em sua BASE e o resto lá FORA, já vi que prestigio " aquele chocolate " tem la´FORA né. Se fosse ele desistia desse ramo, pela logica da politica se ganha eleição é com..............e não com. ......é melhor fica em casa.
23 de Oct / 2018 às 14h00
Se esse cidadão conseguir, todo ficha suja tem direito a recorrer e ganhar. Isso vai virar uma zona kkkkkkk
23 de Oct / 2018 às 14h01
Se esse cidadão conseguir, todo ficha suja tem direito a recorrer e ganhar. Isso vai virar uma zona kkkkkkk