Ainda sobre o episódio que o deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) apresentou nesta terça-feira (03/07) uma Ação Popular no Tribunal de Justiça da Bahia e representação aos Ministérios Públicos Federal e Estadual denunciando o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB), por crime de responsabilidade acusando o gestor de dissimular a doação de um patrimônio público da cidade avaliado em R$ 1.200.000 (Um milhão e duzentos mil reais) como forma de diminuir um rombo milionário iniciado ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Juazeiro. O IPJ emitiu a seguinte nota de esclarecimento:
Estabelecer um diálogo com um interlocutor que não sabe sobre o que está falando é difícil, talvez impossível. Tratar de um assunto técnico especializado com um leigo, também não é tarefa das mais fáceis. E se este interlocutor estiver agindo de má-fé e com o claro objetivo de confundir os leitores, então é melhor esclarecer eventuais dúvidas do público leitor e ignorar a fala descontextualizada de um ignorante.
Nos últimos dias foi veiculado em alguns órgãos da imprensa baiana a informação de que um deputado quase desconhecido na cidade de Juazeiro teria encaminhado uma denúncia aos órgãos de controle dando notícia de que o atual Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, teria utilizado bem público para adimplir uma suposta dívida pessoal do ex-gestor Isaac Carvalho.
Esta leviandade é fruto da ignorância do parlamentar, da falta de cuidado em buscar se informar sobre aquilo que está falando e, por que não dizer, de simples má-fé.
O ponto de partida para a denúncia foi a transferência de um imóvel pertencente à Prefeitura Municipal, ao Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, com a finalidade de permitir a construção de sua sede própria, visto que hoje a autarquia municipal funciona em imóvel alugado.
Segundo foi veiculado na imprensa regional, a transferência do bem cujo valor venal seria de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) teria por objetivo “diminuir um rombo bilionário” causado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro nas contas do IPJ.
Ao afirmar isso, o parlamentar demonstra não ter conhecimento algum sobre o funcionamento dos regimes próprios de previdência social, demonstrando a sua ignorância e falta de qualificação técnica para tratar de um assunto tão complexo.
Aqui vale destacar que o IPJ, criado em 2011, mantém hoje em aplicações bancárias mais de R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais), valor que corresponde a mais de dez vezes o valor das disponibilidades financeiras da capital do Estado, administrada por correligionários do deputado.
Ou seja, não existe rombo algum, pelo contrário, a atuação séria e comprometida dos gestores municipais permitiu que o IPJ acumulasse um patrimônio considerável e muito superior aos compromissos atuais do Sistema Municipal de Previdência. Por isso, hoje, o IPJ apresenta-se financeiramente equilibrado visto que as receitas mensais do regime são sempre superiores às suas despesas.
Contudo, ainda assim, para assegurar a manutenção do equilíbrio atuarial, o atual gestor, assim como o seu antecessor, anualmente determinam a realização de uma avaliação atuarial cujo objetivo é projetar as receitas e despesas do regime de previdência pelos próximos 76 anos, prazo estipulado pelo Ministério da Fazenda.
Estas projeções tem a finalidade de identificar com antecedência de décadas qualquer desequilíbrio nas contas previdenciárias, pois, somente desta forma, será possível adotar medidas saneadoras capazes de equacionar o “déficit atuarial”, sendo que, dentre as principais medidas, podemos citar a redução dos custos administrativos, a capitalização do regime mediante o aporte de recursos financeiros e a transferência de bens para o regime de previdência.
Por esta razão, sabendo que o IPJ vem realizando despesas com o pagamento de aluguel de sua sede, a administração decidiu transferir ao Instituto um imóvel para construção de uma sede própria.
Ao fazer isso, ao mesmo tempo em que pretende reduzir os custos de manutenção da Autarquia Previdenciária, a administração transferiu para o patrimônio do IPJ um bem imóvel cujo valor venal foi estipulado em R$ 1.200.000,00 e que agora integrará o ativo do regime quando da realização das futuras avaliações atuariais.
Por fim, é importante destacar que a legislação vigente impede o pagamento de dívidas previdenciárias através cessão de imóveis. Diante do exposto, a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência de Juazeiro vem a público para informar aos servidores municipais ativos e inativos, aos pensionistas e demais dependentes de servidores e à população em geral que a transferência de propriedade de um imóvel pertencente à Prefeitura Municipal para o Instituto de Previdência de Juazeiro não teve o objetivo de amortizar dívida contraída pelo ex-prefeito Isaac Carvalho e nem pelo prefeito Paulo Bomfim.
Diretoria do Instituto de Previdência de Juazeiro
18 comentários
04 de Jul / 2018 às 19h38
O Aleluia diz que houve a doação, autorizada pela Câmara de Vereadores para tal fim, virar a sede da autarquia, mais depois, depois, houve uma dissimulação para pagar um tal rombo. Existe esse tal rombo? Existe essa dissimulação? Tem que ser investigado, pela ação que hora corre na justiça, para passar tudo em panos limpos. Como foi um Ação Civil Pública, se houve má-fé do impetrante, no decorrer da ação, será encontrada a verdade. E nós, povo de Juazeiro, sem título de cidadão na câmara, queremos tudo passado a limpo.
04 de Jul / 2018 às 20h49
Muito interessante essa nota fala de diminuí os custos do ipj com a doação do terreno público, enquanto a prefeitura aluga as instalações do antigo SAC, alguém sabe o valor? Gostaria que alguém da gestão pudesse nos responder, essa nota não nos convence.Como reduzir custos fazendo uma despesa com aluguel, onde não pagavam nada na antiga instalações da secretaria de Saúde.Acordem povo de Juazeiro.
04 de Jul / 2018 às 20h52
A nota é mais uma defesa para Isaac e Paulo do que uma justificativa para os servidores. Vamos ver agora quem está certo. Como a palavra o MPF.
04 de Jul / 2018 às 22h05
Como o mesmo presidente do IPJ admitiu houve uma doação de um terreno na forma de pagamento. So que isto não e doação, é dação em pagamento. E em prejuizo dos servidores. Para que serve aquele terreno triangular? E onde aquilo vale 1 milhao e 200 mil? O diretor do IPJ esta defendendo os interesses do governo em prejuizo dos servisores. Vai ser tudo esclarecido e veremos quem tem razão!!
04 de Jul / 2018 às 22h09
O proprio presidente deu uma entrevista informando que era uma doação no balor de 1 milhao e 200 mil para diminuir uma divida do governo com o IPJ. Disse tb que o governo tinha uma divida parcelada. LI TUDO AQ NO BLOG. Agora vem dizer que não houve dação em pagamento? Quer fazer a gente de trouxa. Defendendo interesse do governo e prejudicando a gente!!
04 de Jul / 2018 às 22h17
Eta estoria mal contada. A area objeto da transferência é uma praca, utilizado para palcos e camarotes na epoca do carnaval. A CF proibe a transferência de bem comum! E agora, como vão argumentar? E pq o presidente do IPJ informou atraves deste blog que a transferência tinha por objeto abater uma divida do governo. No mesmo dia ele disse que pretendia construir um predio de 05 andares, sendo dois para o Instituto e 03 para alugar? Esta registrada a farsa montada. Foi doacao em pagamento sim, e a lei foi publicada e juntada a denuncia. Juazeirense que tem vergonha na cara nao vota no pc do b!
04 de Jul / 2018 às 22h18
Deputado golpistas que tirou uma mulher honesta Dilma para colocar TemerosoBolsunaru nao tem meu apoio. Apoio o prefeito que eh bom
04 de Jul / 2018 às 22h32
Aleluia esta com desespero porque as eleições esta chegando e ele quer voto aqui em Juazeiro sai forasteiro agora quer aparecer vamos votar em candidatos da terra
05 de Jul / 2018 às 00h06
Como é que Antônio Carlos desmente Aleluia? Se durante entrevista a Geraldo José ele afirma que parte do débito será pago parcelado e com juros e correção é que o senhor Paulo Bonfim lhe tinha oferecido com amortização do débito , o prédio da vinte e oito de setembro, um prédio da ferrovia federal e a praça onde ficava o vaporzinho escolhendo este último no valor de um milhão e duzentos para abater na dívida contraída por Isaac quando não realizou o repasse dos valores descontados dos funcionários
05 de Jul / 2018 às 06h58
Acusações são prova não vale. O prefeito eh Trabalhador. Eh nesse momento grave que a democracia brasileira está enfrentando, é decisivo que nós tenhamos acesso a uma informação livre.
05 de Jul / 2018 às 07h40
Seria bom que o diretor Presidente do IPJ fosse investigado.Porque quem afirmou que o ex=Prefeito Isaac carvalho de não ter repassado os 2 milhões.Chega de tanta esculhambação nessa cidade esta na hora alguêm por ordem.È obras inacabadas a taxa de lixo niguem sabe onde é empregado o dinheiro,a saúde nem se fala que caos.
05 de Jul / 2018 às 08h01
Só a oposição burra, tacanha e cega de Juazeiro dá apoio a um deputado desqualificado e sem serviço prestado a nossa cidade. Por favor, vamos fazer política em um nível aceitável. Destaque do último parágrafo: "é importante destacar que a legislação vigente impede o pagamento de dívidas previdenciárias através cessão de imóveis." Ôh, Aleluia, pelo amor de Deus, para de querer enganar Juazeiro!
05 de Jul / 2018 às 08h27
Geraldo, mostra a foto do terreno, e o valor que o IPJ pagou. Aliás, pergunta a diretoria do IPJ se houve pagamento, ou dação em pagamento de R$ 1.200.000,00 no terreno. Ou se não houve pagamento nenhum. É que dívida foi quitada. Precisamos informar ao povo de Juazeiro o que esses políticos fazem, eles vão para rua pedir o voto e não podemos ficar omissos.
05 de Jul / 2018 às 09h52
O presidente do IPJ bem como os defensores dessa gestão inescrupulosa estraram em contradição, não estão sabendo justificar o injustificável. Volto a dizer, TEM CAROÇO NESSE ANGU. O MP precisa investigar detalhadamente esse "BO"... urgente!!!
05 de Jul / 2018 às 10h06
Isso tudo tem mesmo que ser investigado. Pois o então Prefeito Isaac, contraiu um débito com o IPJ, quando deixou de repassar alguns meses, da contribuição patronal das Secretarias de Saúde e Educação. Logo após fez um parcelamento com juros e multas altíssimas, quem paga é o Município, hoje a PMJ, paga os dois parcelamentos que tem na Saúde e o parcelamento da Educação, Mais a contribuição normal do mês. É bom fiscalizar tudo, alguém tá perdendo, quem?
05 de Jul / 2018 às 10h33
É local de bem público comum, utilizada, não está descompatibilizada, como fizeram com o colégio Edson Ribeiro, que deveria ser totalmente uma praça pública e meteram nos cofres e venderam não se sabe como. Esse Isaac Carvalho gosta de vender áreas de Juazeiro que poderiam melhorar a cidade e embelezar. Não fizeram nada de urbanístico, e cederam as ruas para cobrarem Zona Azul, esse senhor vendeu vários patrimônios público. Se for verdade que venderam terreno do antigo vaporzinho para o IPJ, enganaram a Câmara, e é preciso abrir processo de impeachment do prefeito municipal.
05 de Jul / 2018 às 11h42
Isso eu comentava com os meus colegas que a bomba vai estourar nas mãos de Paulo Bonfim.
05 de Jul / 2018 às 13h20
Tem um terreno em frente ao condominio Assunção de Maria que a Prefeitura vendeu que fica localizado na Pedra do Lord ninguêm fala.Que era para ser construindo uma praça ou posto de saúde.